Declara luto nacional pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Luto nacional
É declarado luto nacional por três dias, em 5, 6 e 7 de janeiro de 2014.
Produção de efeitos
O presente decreto reporta os seus efeitos à data da sua aprovação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 5 de janeiro de 2014. - Pedro Passos Coelho.
Assinado em 5 de janeiro de 2014.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 5 de janeiro de 2014.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.