Declara luto nacional pelo falecimento de José Saramago
Luto nacional
É declarado luto nacional por dois dias, em 19 e 20 de Junho de 2010.
Entrada em vigor
O presente decreto entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 18 de Junho de 2010. - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Assinado em 19 de Junho de 2010.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 19 de Junho de 2010.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.