Um chefe de grupo, com, pelo menos, 21 anos de idade, portador de um passaporte individual válido, e designado segundo as regras em vigor no território da Parte Contratante que emita o passaporte colectivo, deve:
Manter em seu poder o passaporte colectivo;
Acompanhar o grupo;
Cumprir as formalidades nos postos fronteiriços;
Providenciar para que os membros do grupo permaneçam juntos.