As matérias reguladas pelo Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a antiga República Socialista da Checoslováquia, assinado em Lisboa, em 12 de Julho de 1976, passam, no que se refere ao território da República Eslovaca, a estar reguladas pelo presente Acordo.
Em fé do que os abaixo assinados, estando devidamente autorizados pelos seus Governos, assinaram o presente Acordo.
Feito em Bratislava, em 1 de Julho de 2003, em dois exemplares originais, um em português e outro em eslovaco, fazendo ambos os textos igualmente fé.
Pela República Portuguesa:
(ver assinatura no documento original)
Pela República Eslovaca:
(ver assinatura no documento original)
(ver texto em língua eslovaca no documento original)