Declara luto nacional por um dia pelo falecimento do Dr. Álvaro Cunhal
É decretado o luto nacional por um dia.
O presente decreto produz efeitos no dia 15 de Junho de 2005.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 15 de Junho de 2005. - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Assinado em 15 de Junho de 2005.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 15 de Junho de 2005.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.