Declara luto nacional por um dia pelo falecimento do Prof. Doutor Sousa Franco
É decretado o luto nacional por um dia.
O presente decreto entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde 11 de Junho de 2004.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 9 de Junho de 2004. - José Manuel Durão Barroso.
Promulgado em 10 de Junho de 2004.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 10 de Junho de 2004.
O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.