Declara luto nacional por um dia pelo falecimento de António Arnaut
Luto nacional
É declarado o luto nacional no dia 22 de maio de 2018.
Produção de efeitos
O presente decreto reporta os seus efeitos à data da sua aprovação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 21 de maio de 2018. - António Luís Santos da Costa.
Promulgado em 21 de maio de 2018.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 21 de maio de 2018.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
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