Decreta luto nacional por um dia pelo falecimento de Carlos Paredes
É decretado o luto nacional por um dia.
O presente decreto entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde 24 de Julho de 2004.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 23 de Julho de 2004. - Pedro Miguel de Santana Lopes.
Assinado em 23 de Julho de 2004.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 26 de Julho de 2004.
O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.