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Artigo 9.º

Vigente desde: 17/06/1994
  1. 1 -Cada co-produtor é sempre co-proprietário do negativo original da imagem e do som, independentemente do lugar de depósito do mesmo.
  2. 2 -Cada co-produtor tem sempre direito a um internegativo. Se um dos co-produtores renunciar a este direito, o negativo será depositado num local escolhido de comum acordo pelos co-produtores.
  3. 3 -A revelação do negativo e a tiragem de cópias destinadas à exploração no país do co-produtor maioritário são efectuadas no país co-produtor maioritário.
  4. 4 -A tiragem de cópias destinadas a exploração no país do co-produtor minoritário será efectuada em laboratório deste país ou no do país maioritário.
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