Declara luto nacional por três dias pelas vítimas do incêndio que deflagrou no Município de Pedrógão Grande
Luto nacional
É declarado luto nacional por três dias, em 18, 19 e 20 de junho de 2017.
Produção de efeitos
O presente decreto reporta os seus efeitos à data da sua aprovação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 18 de junho de 2017. - António Luís Santos da Costa.
Assinado em 18 de junho de 2017.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 18 de junho de 2017.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.