Apresenta-se em anexo uma indicação dos principais projectos a incluir no INTERREG II - Portugal e Espanha.
Feito na cidade do Porto, no dia 19 de Novembro de 1994, em dois originais em língua portuguesa e castelhana, sendo ambos os textos igualmente autênticos.
Pela República Portuguesa:
Isabel Maria de Lucena Vasconcelos Cruz de Almeida Mota, Secretária de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, Ministério do Planeamento e da Adminsitração do Território.
Pelo Reino de Espanha:
Enrique Martinez Robles, Secretario de Estado de Hacienda, Ministério de Economia y Hacienda.
ANEXO
Principais projectos do Programa INTERREG II Portugal e Espanha
PORTUGAL
Desenvolvimento e Cooperação Transfronteiriça
Norte:
Acessos à ponte internacional de Valença.
Ponte internacional de Vila Nova de Cerveira.
Estrada Bragança-Quintanilha.
Estrada Monção-São Gregório.
Ligação em fibra óptica Valença-Tuy.
Zona industrial transfronteiriça do Alto Minho.
Zona industrial de Chaves.
Despoluição dos rios Minho e Douro.
Protecção dos Parques Naturais da Peneda-Gerês e do Montesinho.
Comunidade de Trabalho Norte de Portugal/Galiza.
Centro:
Ponte internacional de Barca de Alva-Fregeneda
Estrada Castelo Branco-Monfortinho.
Estrada Penamacor-Fronteira.
Via estruturante de Vilar Formoso.
Zona industrial de Vilar Formoso.
Barragem do Sabugal.
Despoluição do rio Tejo.
Protecção dos Parques da Serra da Malcata e do Tejo Internacional.
Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças da Comunidade de Trabalho Região Centro/Castela e Leão-Extremadura.
Alentejo:
Estrada Vila Verde de Ficalho-Fronteira.
Ponte da Ajuda.
Ligação em fibra óptica Elvas-Badajoz.
Zona industrial de Elvas.
Zona industrial de Serpa.
Aproveitamento hidroagrícola do Xévora.
Despoluição do rio Caia.
Protecção do Parque Natural da Serra de São Mamede.
Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças Alentejo/Estremadura.
Algarve:
Estrada Alcoutim-Vila Real de Santo António.
Ligação Alcoutim-San Lucar de Guadiana.
Zona industrial sub-regional de Castro Marim.
Despoluição do rio Guadiana.
Rede de telecomunicações entre Centros de Saúde de Huelva e do Algarve.
Comunidade de Trabalho Algarve/Andaluzia.
Gás Natural
Conclusão do gasoduto entre Setúbal e Braga.
Ligação Campo Maior-Monte Redondo.
Ligação Braga-Tuy.
ESPANHA
Desenvolvimento e Cooperação Transfronteiriça
Comunidade Autónoma de Galiza:
Protecção do património natural - Parque Baixo Lima/Serra do Xures e área do Baixo Minho.
Promoção e cooperação industrial, turística e artesanal.
Recinto de feiras e exposições de Orense.
Ponte internacional de Vila Nova de Cerveira.
Ligação em fibra óptica Tuy-Valença.
Despoluição dos rios Minho e Douro.
Abastecimento e saneamento de águas em povoações fronteiriças.
Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal.
Comunidade Autónoma de Castela e Leão:
Conservação de espaços naturais fronteiriços - Arribas do Douro, serra da Culebra, lago de Sanábria e el Rebollar.
Recuperação ambiental de cursos fluviais fronteiriços em Salamanca.
Estrada N/620 - variante de Ciudad Rodrigo.
Ponte internacional Fregeneda-Barca de Alva.
Abastecimento e tratamento de águas em povoações fronteiriças.
Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças da Comunidade de Trabalho Castela e Leão-Extremadura/Região Centro.
Comunidade Autónoma de Extremadura:
Plano de recuperação do património histórico-cultural.
Transformação em regadio da zona fronteiriça do rio Xévora.
Ligação em fibra óptica Badajoz-Elvas.
Tratamento de águas nas bacias do Tejo e do Guadiana.
Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças Extremadura-Alentejo.
Comunidade Autónoma de Andaluzia:
Ligação San Lucar de Guadiana-Alcoutim.
Desenvolvimento turístico do Guadiana-Costa da Luz-Algarve.
Rede de telecomunicações entre os Centros de Saúde de Huelva e do Algarve.
Estrada A-49 Lepe-Ayamonte.
Despoluição do rio Guadiana.
Comunidade de Trabalho Andaluzia-Algarve.
Gás Natural
Ligação Córdova-fronteira portuguesa.
Ligação Oviedo-Tuy.
(ver documento original)