Decreta luto nacional pelo falecimento de Mário Soares
Luto nacional
É decretado o luto nacional por três dias, em 9, 10 e 11 de janeiro de 2017.
Cerimónias fúnebres de Estado
São decretadas cerimónias fúnebres de Estado.
Produção de efeitos
O presente decreto reporta os seus efeitos à data da sua aprovação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 7 de janeiro de 2017. - Maria Manuel de Lemos Leitão Marques.
Assinado em 7 de janeiro de 2017.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 7 de janeiro de 2017.
Pelo Primeiro-Ministro, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.