Declara luto nacional por um dia
É declarado luto nacional por um dia.
O presente decreto produz efeitos no dia 12 de Março de 2004.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 11 de Março de 2004. - José Manuel Durão Barroso.
Assinado em 11 de Março de 2004.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 11 de Março de 2004.
O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.