Declara o luto nacional pelo falecimento de Jorge Sampaio
Luto nacional
É decretado o luto nacional por três dias, em 11, 12 e 13 de setembro de 2021.
Cerimónias fúnebres de Estado
São decretadas cerimónias fúnebres de Estado.
Produção de efeitos
O presente decreto reporta os seus efeitos à data da sua aprovação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 10 de setembro de 2021. - António Luís Santos da Costa.
Assinado em 10 de setembro de 2021.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 10 de setembro de 2021.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
114563877