Os dois Governos reconhecem ser importante que as crianças portuguesas em idade escolar possam frequentar cursos de língua portuguesa fora do ensino normal ministrado nas classes belgas.
Assim, o Governo Belga compromete-se a ajudar as autoridades portuguesas competentes que organizem cursos de língua portuguesa, nomeadamente convidando as entidades belgas responsáveis pelo ensino a facultarem gratuitamente às autoridades portuguesas as instalações escolares necessárias.