Os trabalhadores portugueses na Bélgica gozam do direito de associação.
Os Governos Belga e Português reconhecem o papel importante que podem desempenhar as associações de trabalhadores portugueses na Bélgica, não só na manutenção dos laços sócio-culturais destes trabalhadores e dos membros das suas famílias com Portugal, mas também na promoção de contactos entre as duas comunidades.