Declara o luto nacional por dois dias pelo falecimento do marechal António de Spínola
É declarado o luto nacional por dois dias.
O presente diploma produz efeitos a partir do dia 13 de Agosto de 1996.
Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Agosto de 1996.
António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino.
Assinado em 13 de Agosto de 1996.
Publique-se.
O Presidente da República, Jorge Sampaio.
Referendado em 13 de Agosto de 1996.
O Primeiro-Ministro, em exercício, António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino.