Pelo presente Acordo, as Partes contratantes propõem-se:
- a)Ampliar a rede escolar ao nível do ensino básico e secundário;
- b)Promover o ensino e difusão da língua e cultura portuguesas;
- c)Alargar o acesso de jovens portugueses e moçambicanos em idade escolar ao ensino básico e secundário;
- d)Contribuir para a promoção sócio-educativa dos recursos humanos moçambicanos;
- e)Oferecer uma formação de base cultural portuguesa a futuros quadros moçambicanos.