Declara o luto nacional pelo falecimento da Rainha Isabel II
Luto nacional
É declarado o luto nacional nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2022.
Produção de efeitos
O presente decreto reporta os seus efeitos à data da sua aprovação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 15 de setembro de 2022. - António Luís Santos da Costa.
Assinado em 16 de setembro de 2022.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 16 de setembro de 2022.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
115699473