A classificação do Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Côa, classificado pelo Decreto n.º 32/97, de 2 de julho, é alterada nos seguintes termos:
- a)A delimitação física e representação gráfica do Núcleo de Arte Rupestre de Fonte Frieira (freguesia de Castelo Melhor), do Núcleo de Arte Rupestre do Vale das Namoradas (freguesia de Castelo Melhor), do Núcleo do Arte Rupestre do Vale da Figueira/Teixugo (freguesia de Vila Nova de Foz Côa), do Núcleo de Arte Rupestre de Quinta da Barca (freguesia de Chãs) e da Estação Arqueológica da Quinta de Santa Maria de Ervamoira (freguesia de Muxagata), passa a ser a constante das plantas publicadas no anexo ao presente diploma, que dele faz parte integrante.
- b)São integrados no conjunto os núcleos de arte rupestre da Canada da Moreira, Vermelhosa, Foz do Côa, Vale de Cabrões, Vale de José Esteves, Alto da Bulha, Canada do Amendoal e Vale do Forno, cuja delimitação física e representação gráfica consta das plantas publicadas no anexo ao presente diploma.