A cooperação entre as Partes prevista no presente Acordo desenvolve-se no âmbito da estrutura EPM-CELP e tem os seguintes objectivos:
- a)Ampliar a rede escolar ao nível do ensino básico e secundário;
- b)Alargar o acesso de jovens portugueses e moçambicanos em idade escolar ao ensino básico e secundário;
- c)Contribuir para a promoção sócio-educativa dos recursos humanos moçambicanos;
- d)Promover o ensino e difusão da língua portuguesa.