- 1 -É classificado como conjunto móvel de interesse nacional da coleção da Capela de São João Baptista, vulgarmente conhecido por Tesouro da Capela de São João Baptista, da Igreja e Museu de São Roque, em Lisboa, conjunto patrimonial composto por 298 a saber: 47 itens de ourivesaria, 165 de paramentaria, 76 de rendas, 6 livros e 4 peças de mobiliário, criados entre 1747 e 1752 por artistas e artífices italianos e flamengos, por encomenda do rei D. João V para uso da dita capela, identificados no anexo ao presente decreto e do qual faz parte integrante.
- 2 -É atribuída a designação de «tesouro nacional» ao conjunto móvel classificado referido no número anterior.
Artigo 1.º — Classificação
Vigente desde: 16/02/2026