Art.º 2 · Deliberação (extrato) n.º 493/2026 — Características e Insígnias

1 -A corrente do colar é formada pela alternância sequencial de elos simbólicos e elos geométricos de ligação, apresentando a seguinte ordem a partir do fecho posterior:
1. a)Balança: Com braços retos e pratos minimalistas, representando a equidade e o equilíbrio da decisão judicial;
2. b)Livro Aberto: Com gravação de linhas estilizadas, simbolizando a Lei, o Direito e a fundamentação jurídica;
3. c)Espada: De lâmina lisa e guarda heráldica simples, representando a autoridade do Estado e a força executiva da sentença;
4. d)Elos Geométricos: Intercalados entre cada símbolo, em forma de losango polido, para conferir ritmo, clareza e distanciamento visual à peça.
2 -A união entre o cordão e o medalhão é assegurada por uma Esfera Armilar estilizada em prata, elemento de transição que simboliza a universalidade e a continuidade histórica das instituições portuguesas.
3 -O medalhão, de formato circular, apresenta a seguinte configuração:
1. a)Anel Exterior: em esmalte azul-marinho, com a legenda em capitais de prata: “PRESIDENTE DO TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO • TCA ---”;
2. b)Centro: sobre um fundo de prata polida, destaca-se o Escudo Nacional Português (Quinas e Castelos) executado em esmaltes coloridos, assente sobre uma Esfera Armilar em prata gravada em baixo-relevo;
3. c)Moldura: o conjunto é circundado por uma coroa de louros em prata, símbolo de sabedoria e da dignidade da função jurisdicional.

Artigo 2.º — Características e Insígnias