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P. (IEFP, I. P.), e altera o Decreto-Lei n.º 143/2012, de 12 de julho, na atual redação, que aprova a orgânica deste Instituto, com a definição da sua missão e atribuições, bem como dos órgãos que o constituem; 2 - A publicação da Portaria n.º 230/2026/1, de 26 de maio, que aprova os Estatutos do IEFP, I. P., os quais estabelecem a organização interna dos serviços centrais e dos serviços desconcentrados e operam transformações significativas com vista a racionalizar os recursos e a garantir ganhos de eficácia e eficiência nos diversos níveis de intervenção. Assim, ao abrigo dos artigos 4.º e 5.º dos Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 230/2026/1, de 26 de maio, o Conselho Diretivo delibera designar, para os Serviços Centrais, em regime de substituição e até à conclusão do respetivo procedimento concursal para recrutamento e provimento, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, os seguintes trabalhadores, que detêm a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidenciam as respetivas notas curriculares em anexo: A licenciada, Luísa Paula Fino da Silva Bastos, no cargo de Diretora de Unidade da Unidade de Orientação e Colocação do Departamento de Emprego, com efeitos a 1 de outubro de 2026; O licenciado, José Paulo Borda d’Água Meneses Luís, no cargo de Diretor de Unidade da Unidade das Medidas Ativas de Emprego do Departamento de Emprego, com efeitos a 1 de outubro de 2026; A licenciada, Regina Maria Dinis Araújo, no cargo de Diretora de Unidade da Unidade de Comunicação e Relações Internacionais, com efeitos a 1 de outubro de 2026; O mestre, Nuno Filipe Ferreira Félix, no cargo de Diretor de Unidade da Unidade de Auditoria e Controlo Interno, com efeitos a 1 de outubro de 2026; A licenciada, Sandra Isabel Justo Cardoso, no cargo de Diretora de Unidade da Unidade de Assessoria Jurídica, com efeitos a 1 de outubro de 2026; A licenciada, Sandra Maria da Silva Alves, no cargo de Diretora de Unidade da Unidade de Gestão Financeira, com efeitos a 1 de outubro de 2026; O mestre, Alexandre Filipe Silva Henriques, no cargo de Diretor de Departamento do Departamento de Planeamento e Inovação, com efeitos a 1 de outubro de 2026; A mestre, Célia Maria Gomes Roque, no cargo de Diretora de Unidade da Unidade de Planeamento e Avaliação do Departamento de Planeamento e Inovação, com efeitos a 1 de outubro de 2026; O mestre, Rodrigo João de Oliveira de Campos Ramos, no cargo de Diretor de Departamento do Departamento de Administração Geral, com efeitos a 1 de outubro de 2026; O licenciado, Miguel Correia Brito e Nunes dos Santos, no cargo de Diretor de Unidade da Unidade do Património, com efeitos a 1 de outubro de 2026; O licenciado, Pedro Nuno Pereira de Pinto Alberto, no cargo de Diretor de Unidade da Unidade de Contratação Pública, com efeitos a 1 de outubro de 2026; O licenciado, Pedro Elói da Silva Freitas, no cargo de Diretor de Unidade da Unidade de Recursos Humanos, com efeitos a 15 de outubro de 2026. Notas curriculares Luísa Paula Fino da Silva Bastos Nascida em Lisboa em junho de 1971. É licenciada em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Ingressou no IEFP, I. P. em junho de 1996 e até janeiro de 2003 esteve destacada no Observatório do Emprego e Formação Profissional. Exerceu funções de Assessora do Secretário de Estado do Trabalho, entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2005. Entre agosto de 2005 e julho de 2009, foi técnica do Departamento de Emprego do IEFP, I. P., com funções de assessoria ao Diretor, tendo sido responsável pela coordenação técnica do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização. Entre agosto de 2009 e dezembro de 2012, foi Coordenadora do Núcleo de Apoio à Gestão e de Articulação de Programas Nacionais e Comunitários no IEFP, I. P. Foi técnica superior no Núcleo de Sistemas e Apoio à Gestão do Departamento de Emprego entre dezembro de 2012 e junho de 2015, destacando-se a colaboração nos trabalhos de programação do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego. Desempenha, desde junho de 2015, funções de Diretora de Serviços de Orientação e Colocação no IEFP. I. P., sendo essa direção de serviços responsável pelas orientações técnicas e procedimentos para o funcionamento e atuação dos centros de emprego e pelas metodologias de intervenção junto dos candidatos a emprego e dos empregadores, bem como de metodologias específicas, como a Garantia Jovem. É Coordenadora Nacional Adjunta da Rede EURES Portugal. José Paulo Borda d’Água Meneses Luís Nascido a 27 de junho de 1973, é licenciado em Organização e Gestão de Empresas. Ingressou no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) em janeiro de 2001, como Técnico Superior de Emprego na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional. Em fevereiro de 2007, passou a desempenhar funções no Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal. Desde abril de 2010, tem exercido diversos cargos de direção, destacando-se: Chefe de Serviços do Centro de Emprego do Barreiro. Chefe da Divisão de Emprego na Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (setembro de 2010 a novembro de 2012). Diretor da Direção de Serviços de Orientação e Colocação no Departamento de Emprego (novembro de 2012 a junho de 2015). Diretor do Centro de Emprego de Loures-Odivelas (outubro de 2015 a fevereiro de 2016). Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal (fevereiro de 2016 a março de 2025). Desde março de 2025 a 30 de setembro de 2026, exerceu funções de Diretor da Direção de Serviços de Promoção de Emprego no Departamento de Emprego. Regina Maria Dinis Araújo Data de nascimento: 23 de janeiro de 1977. Habilitações literárias e formação profissional relevante: Licenciatura em Linguística, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2000); Pós-graduação em Comunicação Estratégica, pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (2024); Conclusão do Programa de Capacitação Avançada para a Preparação de Futuros Líderes, do Instituto Nacional de Administração (INA, I. P.), em 2023; Possui ainda formação nas áreas da comunicação institucional, tendências e criatividade, comunicação estratégica, planeamento de campanhas, pensamento estratégico, inteligência emocional, redes sociais, inteligência artificial, gestão de conflitos e trabalho em equipa. Experiência Profissional: Técnica superior do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), desde 1 de agosto de 2023, integrando o Gabinete de Comunicação e Relações Externas; Responsável editorial e coordenadora da revista Dirigir & Formar, competindo-lhe o planeamento e a coordenação editorial, a criação de conteúdos, a organização dos eventos associados à revista e o apoio à realização de eventos institucionais; Entre novembro de 2017 e julho de 2023, exerceu funções de técnica superior na Direção de Comunicação da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.), na Equipa de Conteúdos; Entre setembro de 2008 e outubro de 2017, desempenhou funções de técnica superior no Instituto da Segurança Social, I. P., no Setor de Análise e Gestão do Conhecimento do Departamento de Prestações e Contribuições. Nuno Filipe Ferreira Félix Data de Nascimento: 28/10/1975. Habilitações Académicas: 30/04/2001 - Mestrado em Psicologia Social e Organizacional, especialidade em Cognição Social, no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE); 31/07/1999 - Pós-graduação em Psicologia Social e Organizacional, no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE); 21/07/1997 - Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Matemáticas e Gestão (ISMAG/Universidade Lusófona). Experiência Profissional: Encarregado de Proteção de Dados do IEFP, I. P., desde 23 de maio de 2018; Coordenador do Núcleo de Gestão da Qualidade, desde 22 de novembro de 2012 - Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria do IEFP, I. P.; Auditor no período de 26 de setembro de 2005 a 21 de novembro de 2012 - Assessoria Jurídica e de Auditoria do IEFP, I. P.; Assessor do Presidente da Comissão para o Mercado Social de Emprego - CMSE - no período de 11 de julho de 2003 a 1 fevereiro de 2006; Técnico do Departamento de Emprego do IEFP, I. P., no período de 1 de outubro de 1997 a 10 de julho de 2003 - Departamento de Emprego. Outros elementos relevantes/grupos de trabalho: Em representação do IEFP, integra a equipa dinamizadora da Rede da Sustentabilidade do MTSSS, desde 2014, elemento de contacto com a Equipa Segregada de Controlo Interno (ESCI) da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), nas questões relacionadas com reclamações e denúncias, desde 2024, fez parte da Comissão Executiva do Programa “Administração Eletrónica e Interoperabilidade Semântica” (PAEIS) - Torre do Tombo (de 2017 a 2020), integrou o Conselho Consultivo da “Carta Portuguesa para a Diversidade” (2017 a 2018), representante do IEFP no grupo de trabalho sobre a Ética nas Organizações (NP 4460) - Comissão Técnica de Ética nas Organizações - CT 165 (Perito Nacional) - ano de 2015 a 2017 e Ponto Focal do Ministério na Rede Interministerial de Modernização Administrativa (RIMA) - 2014. Sandra Isabel Justo Cardoso Habilitações académicas: Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada, em 1996; Curso Especializado de Formação Diplomática pela Universidade Lusíada, em 1999; Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Públicas pela Universidade Católica de Lisboa, em 2001. Qualificações profissionais: Advogada inscrita na Ordem dos Advogados e titular de cédula profissional desde 1998; Curso de Formação Pedagógica de Formadores, concluído em 1999. Experiência profissional: Ingressou no IEFP, I. P., em 3 de agosto de 1999, no Centro de Emprego de Benfica, prestando assessoria jurídica e técnica nos programas de emprego; Entre 2000 e agosto de 2010, exerceu funções de técnica superior nas Delegações Regionais de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, nas áreas da gestão de recursos humanos, da certificação de formadores e assessoria jurídica; De setembro de 2010 a agosto de 2012, prestou assessoria jurídica à Diretora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico do IEFP, I. P.; Entre setembro de 2012 e março de 2014, integrou, como assessora jurídica, a equipa da Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida; De abril de 2014 a fevereiro de 2016, exerceu funções no Serviço de Emprego de Lisboa, na área dos programas e medidas de emprego, acompanhando a respetiva aplicação e os procedimentos associados; De março de 2016 a fevereiro de 2025, exerceu funções de advogada no Núcleo de Apoio Jurídico e Contencioso da Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria, assegurando a representação judicial e extrajudicial do IEFP, I. P., nos termos da procuração conferida pelo Conselho Diretivo, bem como o exercício de assessoria jurídica; De 7 de março de 2025 a 30 de setembro de 2026, exerceu o cargo de Diretora do Departamento de Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria do IEFP, I. P., assegurando a direção, o planeamento e a supervisão das respetivas áreas de intervenção, bem como o apoio jurídico à tomada de decisão do Conselho Diretivo e dos demais órgãos e serviços do Instituto; Desde 1 de outubro de 2026, exerce o cargo de Diretora de Unidade da Unidade de Assessoria Jurídica do IEFP, I. P., competindo-lhe dirigir a atividade da Unidade, acompanhar matérias jurídicas de especial complexidade e prestar apoio e assessoria jurídica ao Conselho Diretivo e aos demais órgãos e serviços do Instituto. Outras atividades relevantes: No quadriénio de 2006-2009, foi membro representante do IEFP, I. P., na Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho da Delegação Regional do Norte. Sandra Maria da Silva Alves Nascida em 6 de novembro de 1974. Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), pós-graduada em Contabilidade, Finanças Públicas e Gestão Orçamental, pelo Instituto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais (ISEG/IDEFE) da Universidade Técnica de Lisboa e detém Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP) e Curso de Especialização em Compras e Contratação Pública, desenvolvido pelo Comité de Estudos e Auditoria em Contratação Pública (CEACP). No período compreendido entre 1998 e 2002, exerce funções como Técnica Superior, na Direção de Serviços Administrativos, do IEFP, I. P. No período compreendido entre abril e junho de 1999, desenvolve trabalhos de análise funcional na Direção de Serviços Financeiros do IEFP, I. P. Em abril de 2001, integra grupo de trabalho do IEFP, IP, que tem por objetivo a implementação de um novo sistema de gestão informática, integrado no Departamento de Gestão Administrativa e Financeira - Sistema Integrado de Gestão Orçamental, Administrativa e Financeira (SIGOFA) - como representante das áreas administrativas visadas (Aquisições, Armazéns e Património). Em fevereiro de 2002, é nomeada no cargo de Coordenadora de Núcleo de Serviços Gerais na Direção de Serviços Administrativos do IEFP, I. P., cargo que exerce até maio de 2007. No período compreendido entre junho de 2007 e novembro de 2012, é nomeada para o cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços Administrativos do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do IEFP, I. P., sendo que entre 29 de dezembro de 2009 e 17 de novembro de 2010, exerce em regime de substituição. Em junho de 2015, é nomeada para o cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo do IEFP, I. P., cargo de direção intermédia de 1.º grau, responsável pelas áreas da contratação pública, património, gestão de armazéns, gestão financeira, recuperação de créditos, entrada e saída de correspondência e gestão de viaturas (entre dezembro de 2012 e maio de 2015, exerce o cargo em regime de substituição). Em setembro de 2019, integra a direção do projeto que tem por objetivo a implementação de novo sistema de gestão de informação integrado nas áreas administrativa, financeira e orçamental do IEFP, I. P. e a implementação do novo referencial contabilístico SNC-AP (Sistema de normalização contabilística da Administração Pública) que entrou em produção em janeiro/2021, denominado sifGO (sistema de informação financeira e gestão orçamental). A comissão de serviços no cargo de Diretora de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo é renovada, sucessivamente, por períodos de 3 anos em 2018, em 2021 e em 2024, sendo o cargo que exerceu até 30 de setembro de 2026. Alexandre Filipe Silva Henriques Foi Chefe de Equipa de Projeto no IEFP, I. P., onde desenvolveu trabalho nas áreas da experiência do cidadão e das entidades, modernização e transformação dos serviços e implementação de soluções CRM. Anteriormente, exerceu funções como Técnico Especialista na Agência para a Modernização Administrativa e na Portugal Digital, tendo participado em iniciativas relacionadas com políticas digitais, modernização do Estado, gestão de projetos de transformação digital, assessoria em políticas públicas e inovação e na definição da Estratégia Digital Portuguesa. Passou também pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e pela Universidade de Coimbra, com funções nas áreas do planeamento, contratação pública, gestão financeira e simplificação administrativa. É mestre em Administração Pública e licenciado em Sociologia pela Universidade de Coimbra, tendo complementado a sua formação com o xBA - Xponential Business Administration, da NOVA SBE, e formação em Design Thinking for Business Innovation, da Católica Lisbon Business School. Célia Maria Gomes Roque Nascida a 8 de abril de 1973. Técnica Superior dos Quadros de Pessoal do IEFP, I. P. com 30 anos de serviço. Mestre em Ciências de Dados pelo IPL - Instituto Politécnico de Leiria. Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (Lisboa). Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Gestão (ISEG - Lisboa). Concluiu o curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP, pelo INA. Frequentou diversas ações de formação no âmbito da Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Equipas, Gestão da Mudança, Motivação e Liderança, Coaching, Ética Organizacional na Administração Pública, Desafios do Teletrabalho para Dirigentes e Trabalhadores, Gestão da Mudança na Administração Pública, Inteligência Emocional, Lei geral do Trabalhador em Funções Públicas, Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP), Regulamento Geral de Proteção de Dados, Cibersegurança, RPA - Robotic Process Automation, Google Cloud Machine Learning European IT Certification, Excel avançado, Word avançado, PowerBI avançado, SharePoint& OneDrive, Big Data, entre muitas outras. Exerceu funções de Coordenadora do Núcleo de Planeamento e Gestão Orçamental dos Serviços Centrais do IEFP de novembro 2024 a setembro de 2026. Exerceu funções de Diretora de Centro de Emprego durante 24 anos (Centro de Emprego Oeste Norte e Torres Vedras). Tem sido representante do IEFP em inúmeros projetos e grupos de trabalho, nacionais, regionais e da comunidade europeia. De agosto de 2003 a setembro de 2004 exerceu funções de Chefe de Serviços do então Centro de Emprego de Caldas da Rainha. De janeiro de 2000 a julho de 2003 exerceu funções de Coordenadora da Unidade de Gestão do Centro de Emprego de Caldas da Rainha. De dezembro de 1995 a dezembro de 1999 exerceu funções de Técnica Superior na área de Gestão, Gestão de Programas e Medidas no Centro de Emprego de Caldas da Rainha e Alcobaça, tendo ingressado no Instituto de Emprego e Formação Profissional a 17 de dezembro de 1996 no Centro de Emprego de Alcobaça. Foi ainda Presidente da Comissão de Fiscalização de Enclaves das entidades Centro de Educação Especial Rainha D.ª Leonor, CRL (em Caldas da Rainha) e CERCIP (Cooperativa de Educação e Reabilitação para Cidadãos Inadaptados, CRL (em Peniche) de dezembro de 1997 a 19 de novembro de 2012. Foi nomeada Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica (CENCAL, em Caldas da Rainha) de abril de 2006 a dezembro de 2012. Foi credenciada para a Comissão de Credores de Falência da Empresa GIN, Ld^a., enquanto representante dos créditos do IEFP, I. P. Participou como Membro da Comissão Distrital de Acompanhamento da Situação Económica e Social do Distrito de Leiria, promovido pelo então Governo Civil de Leiria. Foi Presidente de Júri de diversas provas de exame no âmbito do Programa de formação profissional de jovens “Aprendizagem”. Foi Presidente da Comissão Paritária de Protocolo celebrado entre o IEFP, I. P., e a Associação de Comerciantes dos Concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos. Nomeada Representante do IEFP, I. P. no projeto EQUAL “Oeste Empreendedor” Exerceu funções como Formadora interna do IEFP, I. P., nas áreas do Emprego, Programas e Medidas do IEFP, I. P. Tem sido Orientadora de Estágios de ingresso no IEFP, I. P., para Técnicos Superiores. Desempenhou funções no âmbito da análise e consultoria de projetos de investimento para Criação de Empresas. Tem sido oradora em diversos seminários sobre temas como o mercado de trabalho e inovação. Rodrigo João de Oliveira de Campos Ramos Nascido a 10 de agosto de 1973. Habilitações académicas: Mestrado em Gestão Pública e Licenciatura em Engenharia Civil; Formação especializada; Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP), Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP), Curso de Formação em Avaliação de Políticas Públicas e Diploma de Especialização em Gestão do Património Imobiliário. Experiência profissional: Entre dezembro de 2024 e setembro de 2026, exerceu o cargo de diretor do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP, I. P.); Entre fevereiro de 2023 e novembro de 2024, desempenhou o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. (INR, I. P.) e, por inerência de funções, coordenou a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio e foi conselheiro no Conselho Económico e Social; Entre março de 2020 e janeiro de 2023, desempenhou o cargo de Coordenador da Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades, função que voltou a assumir, em acumulação com a de Presidente do Conselho Diretivo do INR, I. P., entre junho e novembro de 2024; Entre setembro de 2018 e janeiro de 2020, foi representante do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança e Social, na Comissão para a Promoção das Acessibilidades; Entre novembro de 2012 e fevereiro de 2020, exerceu o cargo de diretor de serviços de Instalações do IEFP, I. P.; No ano 2012 exerceu o cargo de diretor da Unidade de Operações e Logística do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho - Departamento constituído pelo Serviço de Obras e Instalações, Serviço de Equipamentos e Electromedicina, Serviço de Aprovisionamento e Logística, Serviços Gerais e Hoteleiros e Central de Transportes e de Meios complementares de diagnóstico; Entre 2005 e 2012, exerceu o cargo de coordenador do Núcleo de Remodelação de Instalações do IEFP, I. P.; Entre 2003 e 2012, exerceu funções de representação do IEFP, I. P., na construção da rede de Centros de Emprego e de Formação Profissional de Cabo Verde; Entre 2000 e 2005, exerceu funções técnicas nos Núcleos de Novos Empreendimentos, de Estudos e Projetos e de Obras, da Direção de Serviços de Instalações do IEFP, I. P. Entre 1996 e 1999, exerceu o cargo de diretor de obras em vários empreendimentos, nas empresas Construtora de Santa Iria, Ld^a. e Arquicon Construtora, Ld^a. Atividades de natureza social: Presidente do Conselho Fiscal do Comité Paralímpico de Portugal, desde abril de 2026 e foi Vice-Presidente da Casa do pessoal do IEFP, entre 2014 e 2020. Miguel Correia de Brito Concluiu o curso de Arquitetura na Universidade Lusíada em 2001, iniciando a sua trajetória profissional no atelier Percurso, CRL, onde colaborou em projetos de habitação, equipamentos sociais e industriais, concursos de ideias e planos estratégicos municipais. É pós-graduado em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território, Urbanismo e Turismo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e EFFAS Certified ESG Analyst® (CESGA). Ingressou na Câmara Municipal de Lisboa (CML) em 2002, na área do Planeamento e Gestão Urbanística, onde desempenhou diversas funções técnicas e de coordenação. Em 2009, foi convidado pela Vereadora Helena Roseta para exercer funções de assessor técnico e, posteriormente, coordenar a concretização da Estratégia dos Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa, no âmbito do Programa Local de Habitação. Coordenou também o Gabinete de Apoio aos Bairros de Intervenção Prioritária Ex-SAAL e Autoconstrução e, por Lisboa, o projeto USER - Changes and Conflicts in the Use of Public Space, integrado no programa europeu URBACT II. Entre 2015 e 2022, foi Diretor do Departamento de Desenvolvimento Local da CML, responsável pela implementação da Estratégia de Desenvolvimento Local de Lisboa, centrada nos Bairros e Áreas de Intervenção Prioritária e na promoção da coesão socioterritorial. Coordenou ainda a Rede de Transferência Com.Unity.Lab, no âmbito do programa URBACT III. Coordenou a rede de Lisboa do Projeto Europeu Horizon2020 - Open Heritage: Innovative financing, business, and Governance Models for adaptive re-use of cultural heritage. Em março de 2022, integrou a Direção Municipal de Economia e Inovação da CML como assessor para os Assuntos Europeus e Internacionais. Foi corresponsável pela candidatura vencedora de Lisboa ao European Capital of Innovation Awards 2023 - Lisboa Unicorn Capital, representou Lisboa na iCapital Alumni Network, no iCapital Alliance Project do European Innovation Council e em grupos de trabalho da Eurocities. Acompanhou a Rede Hub Azul e o desenvolvimento do projeto Hub do Mar de Lisboa, financiado pelo PRR, acompanhou ainda a Plataforma Lisboa Sustentável - Empresas de Lisboa. Em junho de 2024 inicia funções como Diretor de Serviços de Instalações no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), no Departamento de Instalações e Sistemas de Informação. Nesta função, assegurou a direção e coordenação da gestão, modernização e valorização do património imobiliário e das infraestruturas do Instituto, incluindo a preparação e acompanhamento de empreitadas, contratação pública, manutenção, segurança, eficiência energética e sustentabilidade. No âmbito das suas funções no IEFP, I. P., assegurou a gestão e concretização de investimentos estratégicos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), designadamente no Investimento RE-C06-i01 - Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, assegurando a intervenção ao nível das empreitadas de construção, reabilitação e modernização das infraestruturas destinadas à formação profissional. Pedro Nuno Pereira de Pinto Alberto Data de nascimento: 18 de janeiro de 1977. Formação académica e profissional: Licenciatura em Direito, área de Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade de Direito de Lisboa (curso 1996/2001); Curso Avançado de Gestão Pública, CAGEP - Cargos de Direção Superior (2014). Percurso profissional: Coordenador do Núcleo de Aquisições (Contratação Pública) do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (maio de 2023 a outubro de 2026); Jurista com funções na área de Contratação Pública, Contencioso e de Recursos Humanos do PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego/Portugal2020 (abril de 2015 a maio de 2023); Coordenador da Unidade Jurídica, Administrativa e de Recursos Humanos do POPH - Programa Operacional Potencial Humano/QREN (fevereiro de 2009 a abril de 2015); Assessoria Jurídica à Comissão Diretiva do POPH - Programa Operacional Potencial Humano/QREN (2007 a janeiro de 2009); Jurista do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, com funções no POEFDS/QCAIII (fevereiro de 2002 a 2007); Advogado Estagiário na Sociedade de Advogados PLMJ & Associados e Advogado inscrito no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (2001 a 2005). Pedro Elói da Silva Freitas I - Dados pessoais: Data de Nascimento: 15 de outubro de 1989. Naturalidade: Felgueiras. II - Formação Académica e formação específica: Licenciatura em Solicitadoria, pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, concluída em 2016; Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, concluída em 2018; Componente curricular do Mestrado em Direito - Especialização em Direito Social e da Inovação, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, concluída em 2026; Curso de Formação de Mediadores de Conflitos, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, concluído em 2026. III - Experiência Profissional: Desde 01.07.2025 - Chefe de Divisão de Gestão Estratégica de Pessoas da Secretaria-Geral do Governo; 01.03.2025 a 30.06.2025 - Diretor de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; 01.03.2023 a 28.02.2025 - Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; 01.02.2019 a 28.02.2023 - Técnico Superior na área jurídica da CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego; Advogado, com inscrição suspensa a seu pedido. 2026-10-20. - O Presidente do Conselho Diretivo, Domingos Jorge Ferreira Lopes. 32005505171:T46f,A publicação da Portaria n.º 230/2026/1, de 26 de maio, que aprova os Estatutos do IEFP, I. P., os quais estabelecem a organização interna dos serviços centrais e dos serviços desconcentrados e operam transformações significativas com vista a racionalizar os recursos e a garantir ganhos de eficácia e eficiência nos diversos níveis de intervenção. Assim, ao abrigo dos artigos 4.º e 5.º dos Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 230/2026/1, de 26 de maio, o Conselho Diretivo delibera designar, para os Serviços Centrais, em regime de substituição e até à conclusão do respetivo procedimento concursal para recrutamento e provimento, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, os seguintes trabalhadores, que detêm a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidenciam as respetivas notas curriculares em anexo:6d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Deliberação n.º 1199/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/deliberacao_1199-2026#legislation\",\"name\":\"Deliberação n.º 1199/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/deliberacao_1199-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Deliberação n.º 1199/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"1199/2026\",\"legislationType\":\"Deliberação\",\"legislationDate\":\"2026-10-26\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"deliberacao_1199-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"cmvp2f8n30v8h01qfznfd6ox2","lawCodeKey":null,"urlSlug":"deliberacao_1199-2026","title":"Deliberação n.º 1199/2026","shortTitle":null,"type":"DELIBERACAO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-10-26T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"1199/2026","effectiveDate":"2026-10-26T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"cmvp2f8yg0v8i01qflxb93vc0","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"1199/2026","title":"Deliberação n.º 1199/2026","fullPath":"Deliberação n.º 1199/2026","slug":"diploma-1199/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1185223459_text","elementKey":"text_1185223459","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"cmvp2f9560v8j01qfxhddniep","elementId":"1185223459_text","elementKey":"text_1185223459","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Deliberação n.º 1199/2026","elementPath":"Deliberação n.º 1199/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$70","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:51c77fabbacc96ad","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Deliberação n.º 1199/2026","styles":{}}]},{"id":"b:f6d8adaf070b0579","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Considerando:","styles":{}}]},{"id":"b:e541b3b0d548b04f","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"A entrada em vigor, em 21 de fevereiro de 2026, do Decreto-Lei n.º 42/2026, de 16 de fevereiro, que estabelece a reestruturação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e altera o Decreto-Lei n.º 143/2012, de 12 de julho, na atual redação, que aprova a orgânica deste Instituto, com a definição da sua missão e atribuições, bem como dos órgãos que o constituem;","styles":{}}]},{"id":"b:553634ab27ad148e","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"$71","styles":{}}],"children":[{"id":"b:6cf010d526811e0c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"A licenciada, Luísa Paula Fino da Silva Bastos, no cargo de Diretora de Unidade da Unidade de Orientação e Colocação do Departamento de Emprego, com efeitos a 1 de outubro de 2026;","styles":{}}]},{"id":"b:2d8dca92e3f12183","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O licenciado, José Paulo Borda d’Água Meneses Luís, no cargo de Diretor de Unidade da Unidade das Medidas Ativas de Emprego do Departamento de Emprego, com efeitos a 1 de outubro de 2026;","styles":{}}]},{"id":"b:8f63d4232dc8bebb","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"A licenciada, Regina Maria Dinis Araújo, no cargo de Diretora de Unidade da Unidade de Comunicação e Relações Internacionais, com efeitos a 1 de outubro de 2026;","styles":{}}]},{"id":"b:2789a1ee37afd69a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O mestre, Nuno Filipe Ferreira Félix, no cargo de Diretor de Unidade da Unidade de Auditoria e Controlo Interno, com efeitos a 1 de outubro de 2026;","styles":{}}]},{"id":"b:fceb48f5da5a7ff3","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"A licenciada, Sandra Isabel Justo Cardoso, no cargo de Diretora de Unidade da Unidade de Assessoria Jurídica, com efeitos a 1 de outubro de 2026;","styles":{}}]},{"id":"b:0dcbb416f7290370","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"A licenciada, Sandra Maria da Silva Alves, no cargo de Diretora de Unidade da Unidade de Gestão Financeira, com efeitos a 1 de outubro de 2026;","styles":{}}]},{"id":"b:2f8dd2b279cd6758","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O mestre, Alexandre Filipe Silva Henriques, no cargo de Diretor de Departamento do Departamento de Planeamento e Inovação, com efeitos a 1 de outubro de 2026;","styles":{}}]},{"id":"b:589045a7488b9f13","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"A mestre, Célia Maria Gomes Roque, no cargo de Diretora de Unidade da Unidade de Planeamento e Avaliação do Departamento de Planeamento e Inovação, com efeitos a 1 de outubro de 2026;","styles":{}}]},{"id":"b:c7f0db526f60eae0","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O mestre, Rodrigo João de Oliveira de Campos Ramos, no cargo de Diretor de Departamento do Departamento de Administração Geral, com efeitos a 1 de outubro de 2026;","styles":{}}]},{"id":"b:a29244a27eea6e50","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O licenciado, Miguel Correia Brito e Nunes dos Santos, no cargo de Diretor de Unidade da Unidade do Património, com efeitos a 1 de outubro de 2026;","styles":{}}]},{"id":"b:4bda2bd987f91a5e","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O licenciado, Pedro Nuno Pereira de Pinto Alberto, no cargo de Diretor de Unidade da Unidade de Contratação Pública, com efeitos a 1 de outubro de 2026;","styles":{}}]},{"id":"b:eae633dac2ce6182","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O licenciado, Pedro Elói da Silva Freitas, no cargo de Diretor de Unidade da Unidade de Recursos Humanos, com efeitos a 15 de outubro de 2026.","styles":{}}]},{"id":"b:c3dc8c8a93c410ef","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Notas curriculares","styles":{}}]},{"id":"b:c363a45a64e36802","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Luísa Paula Fino da Silva Bastos","styles":{}}]},{"id":"b:0ca576e11cd7dd9c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nascida em Lisboa em junho de 1971.","styles":{}}]},{"id":"b:14b7471f9a23a209","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"É licenciada em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.","styles":{}}]},{"id":"b:2ce40fc3791581ed","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Ingressou no IEFP, I. P. em junho de 1996 e até janeiro de 2003 esteve destacada no Observatório do Emprego e Formação Profissional.","styles":{}}]},{"id":"b:2e659ecf27171697","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Exerceu funções de Assessora do Secretário de Estado do Trabalho, entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2005.","styles":{}}]},{"id":"b:4604960a2da82514","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre agosto de 2005 e julho de 2009, foi técnica do Departamento de Emprego do IEFP, I. P., com funções de assessoria ao Diretor, tendo sido responsável pela coordenação técnica do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização.","styles":{}}]},{"id":"b:df2773f64206010f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre agosto de 2009 e dezembro de 2012, foi Coordenadora do Núcleo de Apoio à Gestão e de Articulação de Programas Nacionais e Comunitários no IEFP, I. P.","styles":{}}]},{"id":"b:f7e3162396e4fb74","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Foi técnica superior no Núcleo de Sistemas e Apoio à Gestão do Departamento de Emprego entre dezembro de 2012 e junho de 2015, destacando-se a colaboração nos trabalhos de programação do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.","styles":{}}]},{"id":"b:16eb2edd08f4b021","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Desempenha, desde junho de 2015, funções de Diretora de Serviços de Orientação e Colocação no IEFP. I. P., sendo essa direção de serviços responsável pelas orientações técnicas e procedimentos para o funcionamento e atuação dos centros de emprego e pelas metodologias de intervenção junto dos candidatos a emprego e dos empregadores, bem como de metodologias específicas, como a Garantia Jovem. É Coordenadora Nacional Adjunta da Rede EURES Portugal.","styles":{}}]},{"id":"b:01902cebd9a4995d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"José Paulo Borda d’Água Meneses Luís","styles":{}}]},{"id":"b:23bcd04e557c8374","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nascido a 27 de junho de 1973, é licenciado em Organização e Gestão de Empresas.","styles":{}}]},{"id":"b:41886675533dcdb9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Ingressou no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) em janeiro de 2001, como Técnico Superior de Emprego na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional.","styles":{}}]},{"id":"b:58d0a3c57923bccf","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em fevereiro de 2007, passou a desempenhar funções no Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal.","styles":{}}]},{"id":"b:7e8c8ad68c4e77ad","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Desde abril de 2010, tem exercido diversos cargos de direção, destacando-se: Chefe de Serviços do Centro de Emprego do Barreiro.","styles":{}}]},{"id":"b:b1868ecd3d6dc605","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Chefe da Divisão de Emprego na Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (setembro de 2010 a novembro de 2012).","styles":{}}]},{"id":"b:a7286604c79d83f2","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Diretor da Direção de Serviços de Orientação e Colocação no Departamento de Emprego (novembro de 2012 a junho de 2015).","styles":{}}]},{"id":"b:2b6aa0acb00a28da","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Diretor do Centro de Emprego de Loures-Odivelas (outubro de 2015 a fevereiro de 2016).","styles":{}}]},{"id":"b:ff6f9a9f91400553","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal (fevereiro de 2016 a março de 2025).","styles":{}}]},{"id":"b:316ca4ae02c90f25","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Desde março de 2025 a 30 de setembro de 2026, exerceu funções de Diretor da Direção de Serviços de Promoção de Emprego no Departamento de Emprego.","styles":{}}]},{"id":"b:6bf78545548803a2","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Regina Maria Dinis Araújo","styles":{}}]},{"id":"b:f57bc3f419b37596","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Data de nascimento: 23 de janeiro de 1977.","styles":{}}]},{"id":"b:f234482b2d70d031","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Habilitações literárias e formação profissional relevante:","styles":{}}]},{"id":"b:3aa6d7dbb262b6dd","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Licenciatura em Linguística, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2000);","styles":{}}]},{"id":"b:c0d2dac853dec5f1","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Pós-graduação em Comunicação Estratégica, pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (2024);","styles":{}}]},{"id":"b:21bc89afd582ab5f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Conclusão do Programa de Capacitação Avançada para a Preparação de Futuros Líderes, do Instituto Nacional de Administração (INA, I. P.), em 2023;","styles":{}}]},{"id":"b:cbe5543b936fd04a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Possui ainda formação nas áreas da comunicação institucional, tendências e criatividade, comunicação estratégica, planeamento de campanhas, pensamento estratégico, inteligência emocional, redes sociais, inteligência artificial, gestão de conflitos e trabalho em equipa.","styles":{}}]},{"id":"b:53f09bc73ab1fd4d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Experiência Profissional:","styles":{}}]},{"id":"b:6c41f1b3ce3f55f1","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Técnica superior do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), desde 1 de agosto de 2023, integrando o Gabinete de Comunicação e Relações Externas;","styles":{}}]},{"id":"b:08d86ed85123f865","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Responsável editorial e coordenadora da revista Dirigir & Formar, competindo-lhe o planeamento e a coordenação editorial, a criação de conteúdos, a organização dos eventos associados à revista e o apoio à realização de eventos institucionais;","styles":{}}]},{"id":"b:ab0e7b6f7d368095","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre novembro de 2017 e julho de 2023, exerceu funções de técnica superior na Direção de Comunicação da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.), na Equipa de Conteúdos;","styles":{}}]},{"id":"b:8523152378c4867c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre setembro de 2008 e outubro de 2017, desempenhou funções de técnica superior no Instituto da Segurança Social, I. P., no Setor de Análise e Gestão do Conhecimento do Departamento de Prestações e Contribuições.","styles":{}}]},{"id":"b:3523343daf0d8510","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nuno Filipe Ferreira Félix","styles":{}}]},{"id":"b:54ee67b50ef8dbc4","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Data de Nascimento: 28/10/1975.","styles":{}}]},{"id":"b:9248ac6c81401348","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Habilitações Académicas:","styles":{}}]},{"id":"b:35b4a3b47ad9a29a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"30/04/2001 - Mestrado em Psicologia Social e Organizacional, especialidade em Cognição Social, no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE);","styles":{}}]},{"id":"b:b5eb60cbef7c29f3","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"31/07/1999 - Pós-graduação em Psicologia Social e Organizacional, no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE);","styles":{}}]},{"id":"b:308b22f38229292a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"21/07/1997 - Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Matemáticas e Gestão (ISMAG/Universidade Lusófona).","styles":{}}]},{"id":"b:e6129065f6d3178d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Experiência Profissional:","styles":{}}]},{"id":"b:978d8a14bc30556f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Encarregado de Proteção de Dados do IEFP, I. P., desde 23 de maio de 2018;","styles":{}}]},{"id":"b:09b35b4d7196a1b2","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Coordenador do Núcleo de Gestão da Qualidade, desde 22 de novembro de 2012 - Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria do IEFP, I. P.;","styles":{}}]},{"id":"b:4ee9639d207dd8a8","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Auditor no período de 26 de setembro de 2005 a 21 de novembro de 2012 - Assessoria Jurídica e de Auditoria do IEFP, I. P.;","styles":{}}]},{"id":"b:eccbaa68bf967b4e","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Assessor do Presidente da Comissão para o Mercado Social de Emprego - CMSE - no período de 11 de julho de 2003 a 1 fevereiro de 2006;","styles":{}}]},{"id":"b:57bfa00656aaee58","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Técnico do Departamento de Emprego do IEFP, I. P., no período de 1 de outubro de 1997 a 10 de julho de 2003 - Departamento de Emprego.","styles":{}}]},{"id":"b:ca5ad7cb59a1bfa2","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Outros elementos relevantes/grupos de trabalho:","styles":{}}]},{"id":"b:088bbdf8a859949f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em representação do IEFP, integra a equipa dinamizadora da Rede da Sustentabilidade do MTSSS, desde 2014, elemento de contacto com a Equipa Segregada de Controlo Interno (ESCI) da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), nas questões relacionadas com reclamações e denúncias, desde 2024, fez parte da Comissão Executiva do Programa “Administração Eletrónica e Interoperabilidade Semântica” (PAEIS) - Torre do Tombo (de 2017 a 2020), integrou o Conselho Consultivo da “Carta Portuguesa para a Diversidade” (2017 a 2018), representante do IEFP no grupo de trabalho sobre a Ética nas Organizações (NP 4460) - Comissão Técnica de Ética nas Organizações - CT 165 (Perito Nacional) - ano de 2015 a 2017 e Ponto Focal do Ministério na Rede Interministerial de Modernização Administrativa (RIMA) - 2014.","styles":{}}]},{"id":"b:c9116a82de386e5a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Sandra Isabel Justo Cardoso","styles":{}}]},{"id":"b:debccf51a66c041c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Habilitações académicas:","styles":{}}]},{"id":"b:dedf1766016dd954","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada, em 1996;","styles":{}}]},{"id":"b:ee37f0726db7270a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Curso Especializado de Formação Diplomática pela Universidade Lusíada, em 1999;","styles":{}}]},{"id":"b:e55f2d4539e12b95","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Públicas pela Universidade Católica de Lisboa, em 2001.","styles":{}}]},{"id":"b:d79c5b22a431ae28","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Qualificações profissionais:","styles":{}}]},{"id":"b:71ad1a0d5e95371a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Advogada inscrita na Ordem dos Advogados e titular de cédula profissional desde 1998; Curso de Formação Pedagógica de Formadores, concluído em 1999.","styles":{}}]},{"id":"b:82c294b95fbb69fb","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Experiência profissional:","styles":{}}]},{"id":"b:4925985b9b2d0b73","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Ingressou no IEFP, I. P., em 3 de agosto de 1999, no Centro de Emprego de Benfica, prestando assessoria jurídica e técnica nos programas de emprego;","styles":{}}]},{"id":"b:24ce6cfe0f10f963","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre 2000 e agosto de 2010, exerceu funções de técnica superior nas Delegações Regionais de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, nas áreas da gestão de recursos humanos, da certificação de formadores e assessoria jurídica;","styles":{}}]},{"id":"b:1a3519aca2be1ebd","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De setembro de 2010 a agosto de 2012, prestou assessoria jurídica à Diretora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico do IEFP, I. P.;","styles":{}}]},{"id":"b:a1b36011845fd79d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre setembro de 2012 e março de 2014, integrou, como assessora jurídica, a equipa da Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida;","styles":{}}]},{"id":"b:7cc74b485e66f649","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De abril de 2014 a fevereiro de 2016, exerceu funções no Serviço de Emprego de Lisboa, na área dos programas e medidas de emprego, acompanhando a respetiva aplicação e os procedimentos associados;","styles":{}}]},{"id":"b:8d18669be273930b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De março de 2016 a fevereiro de 2025, exerceu funções de advogada no Núcleo de Apoio Jurídico e Contencioso da Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria, assegurando a representação judicial e extrajudicial do IEFP, I. P., nos termos da procuração conferida pelo Conselho Diretivo, bem como o exercício de assessoria jurídica;","styles":{}}]},{"id":"b:c948e3dd97785329","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De 7 de março de 2025 a 30 de setembro de 2026, exerceu o cargo de Diretora do Departamento de Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria do IEFP, I. P., assegurando a direção, o planeamento e a supervisão das respetivas áreas de intervenção, bem como o apoio jurídico à tomada de decisão do Conselho Diretivo e dos demais órgãos e serviços do Instituto;","styles":{}}]},{"id":"b:4b6e3f6d28e42b73","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Desde 1 de outubro de 2026, exerce o cargo de Diretora de Unidade da Unidade de Assessoria Jurídica do IEFP, I. P., competindo-lhe dirigir a atividade da Unidade, acompanhar matérias jurídicas de especial complexidade e prestar apoio e assessoria jurídica ao Conselho Diretivo e aos demais órgãos e serviços do Instituto.","styles":{}}]},{"id":"b:ab36f6062f62041d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Outras atividades relevantes:","styles":{}}]},{"id":"b:9a357d6fc4cfbaa1","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"No quadriénio de 2006-2009, foi membro representante do IEFP, I. P., na Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho da Delegação Regional do Norte.","styles":{}}]},{"id":"b:aa09c9e5bbf419fb","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Sandra Maria da Silva Alves","styles":{}}]},{"id":"b:62ba6402de3121fb","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nascida em 6 de novembro de 1974.","styles":{}}]},{"id":"b:2f151b69c340a36b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), pós-graduada em Contabilidade, Finanças Públicas e Gestão Orçamental, pelo Instituto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais (ISEG/IDEFE) da Universidade Técnica de Lisboa e detém Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP) e Curso de Especialização em Compras e Contratação Pública, desenvolvido pelo Comité de Estudos e Auditoria em Contratação Pública (CEACP).","styles":{}}]},{"id":"b:4f214eb05fa2bad1","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"No período compreendido entre 1998 e 2002, exerce funções como Técnica Superior, na Direção de Serviços Administrativos, do IEFP, I. P.","styles":{}}]},{"id":"b:1a781d3752b1e485","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"No período compreendido entre abril e junho de 1999, desenvolve trabalhos de análise funcional na Direção de Serviços Financeiros do IEFP, I. P.","styles":{}}]},{"id":"b:ac41d0d5f93599b4","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em abril de 2001, integra grupo de trabalho do IEFP, IP, que tem por objetivo a implementação de um novo sistema de gestão informática, integrado no Departamento de Gestão Administrativa e Financeira - Sistema Integrado de Gestão Orçamental, Administrativa e Financeira (SIGOFA) - como representante das áreas administrativas visadas (Aquisições, Armazéns e Património).","styles":{}}]},{"id":"b:3a4e919d8f080b1d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em fevereiro de 2002, é nomeada no cargo de Coordenadora de Núcleo de Serviços Gerais na Direção de Serviços Administrativos do IEFP, I. P., cargo que exerce até maio de 2007.","styles":{}}]},{"id":"b:7001112b4b18cac6","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"No período compreendido entre junho de 2007 e novembro de 2012, é nomeada para o cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços Administrativos do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do IEFP, I. P., sendo que entre 29 de dezembro de 2009 e 17 de novembro de 2010, exerce em regime de substituição.","styles":{}}]},{"id":"b:b287e2914964efff","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em junho de 2015, é nomeada para o cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo do IEFP, I. P., cargo de direção intermédia de 1.º grau, responsável pelas áreas da contratação pública, património, gestão de armazéns, gestão financeira, recuperação de créditos, entrada e saída de correspondência e gestão de viaturas (entre dezembro de 2012 e maio de 2015, exerce o cargo em regime de substituição).","styles":{}}]},{"id":"b:a9665a38c351c0e5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em setembro de 2019, integra a direção do projeto que tem por objetivo a implementação de novo sistema de gestão de informação integrado nas áreas administrativa, financeira e orçamental do IEFP, I. P. e a implementação do novo referencial contabilístico SNC-AP (Sistema de normalização contabilística da Administração Pública) que entrou em produção em janeiro/2021, denominado sifGO (sistema de informação financeira e gestão orçamental). A comissão de serviços no cargo de Diretora de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo é renovada, sucessivamente, por períodos de 3 anos em 2018, em 2021 e em 2024, sendo o cargo que exerceu até 30 de setembro de 2026.","styles":{}}]},{"id":"b:a64ba9f8279c8f40","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Alexandre Filipe Silva Henriques","styles":{}}]},{"id":"b:f6313f616069177d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Foi Chefe de Equipa de Projeto no IEFP, I. P., onde desenvolveu trabalho nas áreas da experiência do cidadão e das entidades, modernização e transformação dos serviços e implementação de soluções CRM.","styles":{}}]},{"id":"b:4890eafcc7733429","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Anteriormente, exerceu funções como Técnico Especialista na Agência para a Modernização Administrativa e na Portugal Digital, tendo participado em iniciativas relacionadas com políticas digitais, modernização do Estado, gestão de projetos de transformação digital, assessoria em políticas públicas e inovação e na definição da Estratégia Digital Portuguesa.","styles":{}}]},{"id":"b:192f35b132e0864d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Passou também pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e pela Universidade de Coimbra, com funções nas áreas do planeamento, contratação pública, gestão financeira e simplificação administrativa.","styles":{}}]},{"id":"b:f0f253e8a0792a50","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"É mestre em Administração Pública e licenciado em Sociologia pela Universidade de Coimbra, tendo complementado a sua formação com o xBA - Xponential Business Administration, da NOVA SBE, e formação em Design Thinking for Business Innovation, da Católica Lisbon Business School.","styles":{}}]},{"id":"b:185a76d33ca87e09","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Célia Maria Gomes Roque","styles":{}}]},{"id":"b:0ef907d5d1e566f4","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nascida a 8 de abril de 1973.","styles":{}}]},{"id":"b:1ea5e8263c46ffa7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Técnica Superior dos Quadros de Pessoal do IEFP, I. P. com 30 anos de serviço. Mestre em Ciências de Dados pelo IPL - Instituto Politécnico de Leiria.","styles":{}}]},{"id":"b:66cf381132a8e721","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (Lisboa).","styles":{}}]},{"id":"b:6421bb154e73ce4c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Gestão (ISEG - Lisboa). Concluiu o curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP, pelo INA.","styles":{}}]},{"id":"b:107df2c8df9a58d5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Frequentou diversas ações de formação no âmbito da Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Equipas, Gestão da Mudança, Motivação e Liderança, Coaching, Ética Organizacional na Administração Pública, Desafios do Teletrabalho para Dirigentes e Trabalhadores, Gestão da Mudança na Administração Pública, Inteligência Emocional, Lei geral do Trabalhador em Funções Públicas, Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP), Regulamento Geral de Proteção de Dados, Cibersegurança, RPA - Robotic Process Automation, Google Cloud Machine Learning European IT Certification, Excel avançado, Word avançado, PowerBI avançado, SharePoint& OneDrive, Big Data, entre muitas outras.","styles":{}}]},{"id":"b:2bc5b5379f2f8f47","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Exerceu funções de Coordenadora do Núcleo de Planeamento e Gestão Orçamental dos Serviços Centrais do IEFP de novembro 2024 a setembro de 2026.","styles":{}}]},{"id":"b:c705a265c0483f76","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Exerceu funções de Diretora de Centro de Emprego durante 24 anos (Centro de Emprego Oeste Norte e Torres Vedras).","styles":{}}]},{"id":"b:0964dedc70d6aa87","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Tem sido representante do IEFP em inúmeros projetos e grupos de trabalho, nacionais, regionais e da comunidade europeia.","styles":{}}]},{"id":"b:1faaebc97284a8ab","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De agosto de 2003 a setembro de 2004 exerceu funções de Chefe de Serviços do então Centro de Emprego de Caldas da Rainha.","styles":{}}]},{"id":"b:a57fc5485c97388d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De janeiro de 2000 a julho de 2003 exerceu funções de Coordenadora da Unidade de Gestão do Centro de Emprego de Caldas da Rainha.","styles":{}}]},{"id":"b:0474da1ef87f191a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De dezembro de 1995 a dezembro de 1999 exerceu funções de Técnica Superior na área de Gestão, Gestão de Programas e Medidas no Centro de Emprego de Caldas da Rainha e Alcobaça, tendo ingressado no Instituto de Emprego e Formação Profissional a 17 de dezembro de 1996 no Centro de Emprego de Alcobaça.","styles":{}}]},{"id":"b:ac3c4d32de07a6f4","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Foi ainda Presidente da Comissão de Fiscalização de Enclaves das entidades Centro de Educação Especial Rainha D.ª Leonor, CRL (em Caldas da Rainha) e CERCIP (Cooperativa de Educação e Reabilitação para Cidadãos Inadaptados, CRL (em Peniche) de dezembro de 1997 a 19 de novembro de 2012.","styles":{}}]},{"id":"b:52c5975ef16b9e5d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Foi nomeada Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica (CENCAL, em Caldas da Rainha) de abril de 2006 a dezembro de 2012. Foi credenciada para a Comissão de Credores de Falência da Empresa GIN, Ld^a., enquanto representante dos créditos do IEFP, I. P.","styles":{}}]},{"id":"b:5372d9f5ce73e3f5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Participou como Membro da Comissão Distrital de Acompanhamento da Situação Económica e Social do Distrito de Leiria, promovido pelo então Governo Civil de Leiria. Foi Presidente de Júri de diversas provas de exame no âmbito do Programa de formação profissional de jovens “Aprendizagem”.","styles":{}}]},{"id":"b:6bfb48f71cb55470","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Foi Presidente da Comissão Paritária de Protocolo celebrado entre o IEFP, I. P., e a Associação de Comerciantes dos Concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.","styles":{}}]},{"id":"b:9fab4e1e8219da92","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nomeada Representante do IEFP, I. P. no projeto EQUAL “Oeste Empreendedor” Exerceu funções como Formadora interna do IEFP, I. P., nas áreas do Emprego, Programas e Medidas do IEFP, I. P.","styles":{}}]},{"id":"b:d4f2dd6b8c7d24a8","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Tem sido Orientadora de Estágios de ingresso no IEFP, I. P., para Técnicos Superiores. Desempenhou funções no âmbito da análise e consultoria de projetos de investimento para Criação de Empresas.","styles":{}}]},{"id":"b:c3b180c1c67eba14","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Tem sido oradora em diversos seminários sobre temas como o mercado de trabalho e inovação.","styles":{}}]},{"id":"b:0c625207be0b4736","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Rodrigo João de Oliveira de Campos Ramos","styles":{}}]},{"id":"b:983469654ac02e0d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nascido a 10 de agosto de 1973.","styles":{}}]},{"id":"b:8fe962cec8bf8a82","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Habilitações académicas:","styles":{}}]},{"id":"b:64c2fd8f2aea2fc9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Mestrado em Gestão Pública e Licenciatura em Engenharia Civil; Formação especializada;","styles":{}}]},{"id":"b:c4a1db93d42c7fd9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP), Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP), Curso de Formação em Avaliação de Políticas Públicas e Diploma de Especialização em Gestão do Património Imobiliário.","styles":{}}]},{"id":"b:cefb213f5a2d9d45","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Experiência profissional:","styles":{}}]},{"id":"b:bd45cbb85c00ab44","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre dezembro de 2024 e setembro de 2026, exerceu o cargo de diretor do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP, I. P.);","styles":{}}]},{"id":"b:7ac56874c83ffbbe","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre fevereiro de 2023 e novembro de 2024, desempenhou o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. (INR, I. P.) e, por inerência de funções, coordenou a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio e foi conselheiro no Conselho Económico e Social;","styles":{}}]},{"id":"b:4b0dfdf2447a14b1","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre março de 2020 e janeiro de 2023, desempenhou o cargo de Coordenador da Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades, função que voltou a assumir, em acumulação com a de Presidente do Conselho Diretivo do INR, I. P., entre junho e novembro de 2024;","styles":{}}]},{"id":"b:e8e3887b59f27e94","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre setembro de 2018 e janeiro de 2020, foi representante do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança e Social, na Comissão para a Promoção das Acessibilidades;","styles":{}}]},{"id":"b:02ad8bc0325c9bc9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre novembro de 2012 e fevereiro de 2020, exerceu o cargo de diretor de serviços de Instalações do IEFP, I. P.;","styles":{}}]},{"id":"b:523d552424efbc59","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"No ano 2012 exerceu o cargo de diretor da Unidade de Operações e Logística do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho - Departamento constituído pelo Serviço de Obras e Instalações, Serviço de Equipamentos e Electromedicina, Serviço de Aprovisionamento e Logística, Serviços Gerais e Hoteleiros e Central de Transportes e de Meios complementares de diagnóstico;","styles":{}}]},{"id":"b:a779f88038a5a2c9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre 2005 e 2012, exerceu o cargo de coordenador do Núcleo de Remodelação de Instalações do IEFP, I. P.;","styles":{}}]},{"id":"b:4a5800e43926b42d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre 2003 e 2012, exerceu funções de representação do IEFP, I. P., na construção da rede de Centros de Emprego e de Formação Profissional de Cabo Verde;","styles":{}}]},{"id":"b:5cbebcfffee9188f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre 2000 e 2005, exerceu funções técnicas nos Núcleos de Novos Empreendimentos, de Estudos e Projetos e de Obras, da Direção de Serviços de Instalações do IEFP, I. P.","styles":{}}]},{"id":"b:d4bb9e0e10a1f2bf","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre 1996 e 1999, exerceu o cargo de diretor de obras em vários empreendimentos, nas empresas Construtora de Santa Iria, Ld^a. e Arquicon Construtora, Ld^a.","styles":{}}]},{"id":"b:cf96e3da96703703","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Atividades de natureza social:","styles":{}}]},{"id":"b:c4514d8c4c144fe9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Presidente do Conselho Fiscal do Comité Paralímpico de Portugal, desde abril de 2026 e foi Vice-Presidente da Casa do pessoal do IEFP, entre 2014 e 2020.","styles":{}}]},{"id":"b:f630f9781694794b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Miguel Correia de Brito","styles":{}}]},{"id":"b:39889ef58a1aad25","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Concluiu o curso de Arquitetura na Universidade Lusíada em 2001, iniciando a sua trajetória profissional no atelier Percurso, CRL, onde colaborou em projetos de habitação, equipamentos sociais e industriais, concursos de ideias e planos estratégicos municipais.","styles":{}}]},{"id":"b:b6bcd96d9f70ab91","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"É pós-graduado em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território, Urbanismo e Turismo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e EFFAS Certified ESG Analyst® (CESGA).","styles":{}}]},{"id":"b:98434178b44700f8","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Ingressou na Câmara Municipal de Lisboa (CML) em 2002, na área do Planeamento e Gestão Urbanística, onde desempenhou diversas funções técnicas e de coordenação.","styles":{}}]},{"id":"b:f563a62f43d12ec4","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em 2009, foi convidado pela Vereadora Helena Roseta para exercer funções de assessor técnico e, posteriormente, coordenar a concretização da Estratégia dos Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa, no âmbito do Programa Local de Habitação.","styles":{}}]},{"id":"b:cfa8c33135248bfe","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Coordenou também o Gabinete de Apoio aos Bairros de Intervenção Prioritária Ex-SAAL e Autoconstrução e, por Lisboa, o projeto USER - Changes and Conflicts in the Use of Public Space, integrado no programa europeu URBACT II.","styles":{}}]},{"id":"b:53822f4f0793ca3f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre 2015 e 2022, foi Diretor do Departamento de Desenvolvimento Local da CML, responsável pela implementação da Estratégia de Desenvolvimento Local de Lisboa, centrada nos Bairros e Áreas de Intervenção Prioritária e na promoção da coesão socioterritorial.","styles":{}}]},{"id":"b:6ee16c92f73a1554","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Coordenou ainda a Rede de Transferência Com.Unity.Lab, no âmbito do programa URBACT III. Coordenou a rede de Lisboa do Projeto Europeu Horizon2020 - Open Heritage: Innovative financing, business, and Governance Models for adaptive re-use of cultural heritage.","styles":{}}]},{"id":"b:e4e10b5069a5a5f2","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em março de 2022, integrou a Direção Municipal de Economia e Inovação da CML como assessor para os Assuntos Europeus e Internacionais.","styles":{}}]},{"id":"b:d4f14061b5dba50e","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Foi corresponsável pela candidatura vencedora de Lisboa ao European Capital of Innovation Awards 2023 - Lisboa Unicorn Capital, representou Lisboa na iCapital Alumni Network, no iCapital Alliance Project do European Innovation Council e em grupos de trabalho da Eurocities. Acompanhou a Rede Hub Azul e o desenvolvimento do projeto Hub do Mar de Lisboa, financiado pelo PRR, acompanhou ainda a Plataforma Lisboa Sustentável - Empresas de Lisboa.","styles":{}}]},{"id":"b:0a6b4296eccc01ba","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em junho de 2024 inicia funções como Diretor de Serviços de Instalações no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), no Departamento de Instalações e Sistemas de Informação. Nesta função, assegurou a direção e coordenação da gestão, modernização e valorização do património imobiliário e das infraestruturas do Instituto, incluindo a preparação e acompanhamento de empreitadas, contratação pública, manutenção, segurança, eficiência energética e sustentabilidade.","styles":{}}]},{"id":"b:e5c085b2ab903832","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"No âmbito das suas funções no IEFP, I. P., assegurou a gestão e concretização de investimentos estratégicos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), designadamente no Investimento RE-C06-i01 - Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, assegurando a intervenção ao nível das empreitadas de construção, reabilitação e modernização das infraestruturas destinadas à formação profissional.","styles":{}}]},{"id":"b:195dcc023b0ab51b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Pedro Nuno Pereira de Pinto Alberto","styles":{}}]},{"id":"b:17825e63566b1f1c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Data de nascimento: 18 de janeiro de 1977.","styles":{}}]},{"id":"b:abaff88f270f50d4","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Formação académica e profissional:","styles":{}}]},{"id":"b:3e872f4f86e80327","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Licenciatura em Direito, área de Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade de Direito de Lisboa (curso 1996/2001);","styles":{}}]},{"id":"b:e945470849e0c6e7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Curso Avançado de Gestão Pública, CAGEP - Cargos de Direção Superior (2014).","styles":{}}]},{"id":"b:455a6d25a5e11f84","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Percurso profissional:","styles":{}}]},{"id":"b:40e7af4244b50c34","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Coordenador do Núcleo de Aquisições (Contratação Pública) do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (maio de 2023 a outubro de 2026);","styles":{}}]},{"id":"b:4e5ebb6fc00c9bc0","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Jurista com funções na área de Contratação Pública, Contencioso e de Recursos Humanos do PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego/Portugal2020 (abril de 2015 a maio de 2023);","styles":{}}]},{"id":"b:29a314fcef505dda","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Coordenador da Unidade Jurídica, Administrativa e de Recursos Humanos do POPH - Programa Operacional Potencial Humano/QREN (fevereiro de 2009 a abril de 2015); Assessoria Jurídica à Comissão Diretiva do POPH - Programa Operacional Potencial Humano/QREN (2007 a janeiro de 2009);","styles":{}}]},{"id":"b:a7aa48e49baa70d1","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Jurista do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, com funções no POEFDS/QCAIII (fevereiro de 2002 a 2007);","styles":{}}]},{"id":"b:74080d9bec103b35","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Advogado Estagiário na Sociedade de Advogados PLMJ & Associados e Advogado inscrito no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (2001 a 2005).","styles":{}}]},{"id":"b:ac65429ebff6c7ff","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Pedro Elói da Silva Freitas","styles":{}}]}]},{"id":"b:2125f35d5b0fb8e3","type":"paragraph","props":{"role":"heading","marker":"I -"},"content":[{"type":"text","text":"Dados pessoais:","styles":{}}]},{"id":"b:5e4a451c9ba5bad9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Data de Nascimento: 15 de outubro de 1989.","styles":{}}]},{"id":"b:ebcc389f913a3be5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Naturalidade: Felgueiras.","styles":{}}]},{"id":"b:351354a1c9757913","type":"paragraph","props":{"role":"heading","marker":"II -"},"content":[{"type":"text","text":"Formação Académica e formação específica:","styles":{}}]},{"id":"b:fd3868eaa5cea092","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Licenciatura em Solicitadoria, pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, concluída em 2016;","styles":{}}]},{"id":"b:f1305a6aa36f5f7c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, concluída em 2018;","styles":{}}]},{"id":"b:0c1d1c75826708bd","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Componente curricular do Mestrado em Direito - Especialização em Direito Social e da Inovação, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, concluída em 2026;","styles":{}}]},{"id":"b:c249696964f33ce5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Curso de Formação de Mediadores de Conflitos, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, concluído em 2026.","styles":{}}]},{"id":"b:b5c944dd9ead2272","type":"paragraph","props":{"role":"heading","marker":"III -"},"content":[{"type":"text","text":"Experiência Profissional:","styles":{}}]},{"id":"b:30e80465d96ece16","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Desde 01.07.2025 - Chefe de Divisão de Gestão Estratégica de Pessoas da Secretaria-Geral do Governo;","styles":{}}]},{"id":"b:2981810ccc23781b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"01.03.2025 a 30.06.2025 - Diretor de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;","styles":{}}]},{"id":"b:9bdb6d92bde2cfd9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"01.03.2023 a 28.02.2025 - Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;","styles":{}}]},{"id":"b:e89ea4f1131145ef","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"01.02.2019 a 28.02.2023 - Técnico Superior na área jurídica da CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego;","styles":{}}]},{"id":"b:f0fa2e1eb6152988","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Advogado, com inscrição suspensa a seu pedido.","styles":{}}]},{"id":"b:3f9a9e03ad36661d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"2026-10-20. - O Presidente do Conselho Diretivo, Domingos Jorge Ferreira Lopes.","styles":{}}]},{"id":"b:55ddf9dc5fdbccfb","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"320055051","styles":{}}]}]},"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":"","dreUrl":"https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/deliberacao/1199-2026-1185223459","issuingBody":"Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP","drReference":"Diário da República n.º 207/2026, Série II de 2026-10-26, p. 163 - 171","summary":"Designação de dirigentes de cargos de direção intermédia de 1.º grau dos Serviços Centrais.","hasSubstance":true}}}]}],"$L72"] 17:["$","$L76",null,{"code":"deliberacao_1199-2026","children":["$","$L78",null,{"slug":"deliberacao_1199-2026","code":"deliberacao_1199-2026","children":["$","$L4",null,{"parallelRouterKey":"children","error":"$7a","errorStyles":[],"errorScripts":null,"template":["$","$L12",null,{}],"templateStyles":"$undefined","templateScripts":"$undefined","notFound":[["$","$L7c",null,{}],[]],"forbidden":"$undefined","unauthorized":"$undefined"}]}]}]