1 -O Programa prevê a realização de cursos de formação na área da construção civil, em duas componentes, que conjugadas, visam contribuir para o acolhimento, qualificação e integração profissional dos participantes:
a)Componente de formação técnica, a realizar no CICCOPN e, se necessário, nos demais centros da rede do IEFP, I. P., com uma duração de referência de 300 horas;
b)Componente de formação em contexto de trabalho (FCT), adiante designada por Estágio, a realizar em empresas do setor da construção civil, com uma duração de referência de 300 horas, não podendo a sua duração exceder a da componente de formação técnica prevista na alínea anterior.
2 -A estrutura, conteúdos e organização do programa de formação a desenvolver, preveem a qualificação dos participantes e o desenvolvimento de competências de base para o acesso à atividade profissional, nomeadamente, nos seguintes domínios:
a)Auxiliar de Eletricista;
b)Canalização;
c)Carpintaria de limpos;
d)Carpintaria de cofragens;
e)Gesso Cartonado e ETICs (Sistema de Isolamento Térmico pelo Exterior);
f)Máquinas de Construção;
g)Pintura e Acabamentos.
3 -Sem prejuízo das áreas acima identificadas, poderão ser disponibilizadas outras ofertas formativas na área da construção civil, sempre que tal se revele possível e necessário;
4 -O Programa prevê ainda iniciativas de capacitação de tutores e mentores para as empresas aderentes ao programa, a realizar pelo CICCOPN e, se necessário, pelos demais centros da rede do IEFP, I. P., de forma a contribuir para o sucesso e para a realização profissional e pessoal dos participantes durante o período de estágio.
5 -O Programa decorre de forma contínua ao longo de 1 (um) ano, por ciclos de formação, sendo a abertura de períodos de candidaturas para participantes determinada por deliberação do Conselho Diretivo da AIMA, I. P. publicitada no website da AIMA, I. P. sempre que se encontrem reunidas as condições necessárias à abertura de novos ciclos do Programa.
6 -A oferta formativa disponibilizada em cada ciclo de candidaturas é definida pela AIMA, I. P., em articulação com as entidades parceiras do Programa, tendo em consideração as necessidades identificadas, a disponibilidade de vagas em formação e formação em contexto de trabalho, bem como os recursos técnicos e pedagógicos disponíveis, designadamente formadores, instalações e equipamentos.