Ao Núcleo Técnico, Administrativo e Apoio Geral compete:
- a)Elaborar estudos prévios, anteprojetos, projetos de arquitetura e projetos de execução de obras que lhe sejam cometidos;
- b)Preparar os processos para lançamento de obras a concurso, elaborando os respetivos programas de concurso, caderno de encargos, medições, orçamentos e planos de segurança;
- c)Coordenar, acompanhar e fiscalizar a execução de obras municipais por empreitada, garantido o cumprimento do projeto e do contrato de adjudicação;
- d)Coordenar, acompanhar e fiscalizar a execução de obras municipais por administração direta, garantido o cumprimento do projeto e do contrato de adjudicação;
- e)Colaborar, a nível de projeto, com os restantes serviços da autarquia;
- f)Emitir pareceres, sempre que tal lhe seja solicitado
- g)Arquivar e manter devidamente organizada a documentação da divisão;
- h)Remeter ao arquivo geral, no fim de cada ano, os documentos e processos desnecessários ao funcionamento do serviço;
- i)Assegurar as tarefas em matéria de recursos humanos que sejam da competência da divisão, nomeadamente o controlo de assiduidade e prestação de trabalho dos funcionários da divisão;
- j)Assegurar a gestão do parque de máquinas e viaturas municipais;
- k)Colaborar com o Setor do Património na elaboração e atualização do cadastro de cada máquina e viatura
- l)Elaborar propostas de funcionamento e relatórios dos serviços desenvolvidos;
- m)Exercer as demais funções que se enquadrem no seu âmbito ou lhe sejam superiormente determinadas.