Construção da Escola EB1/JI do Zambujal - enquadramento no âmbito do eixo prioritário «Modernização do parque escolar», estabelecido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, e abertura de procedimento por ajuste directo de acordo com o artigo 5.º do mesmo diploma