Requalificação e ampliação - Escola da Bela (1.ª fase) - Ermesinde - Requalificação e ampliação - Escola do Outeiro - Campo - Requalificação de edifícios escolares - Escola de Cabeda - Alfena - Enquadramento no âmbito do eixo prioritário «Modernização do Parque Escolar» estabelecido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro