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Descrição	Valor
Parte A
Aplicável a todos os cursos da ULisboa, independentemente do local onde é requerido o ato (em conformidade com o Despacho n.º 2130/2021, no Diário da República, 2.ª série n.º 39, de 25 de fevereiro, na redação introduzida pela Declaração de Retificação n.º 744/2021, de 25 de outubro), sendo os atos praticados nos Serviços Centrais da ULisboa
1 - Cartas de Curso:
1.1 - Licenciatura	100,00 €
1.2 - Mestrado	125,00 €
1.3 - Doutoramento	175,00 €
1.4 - 2.ª via de Cartas de Curso	80,00 €
2 - Cartas de Títulos:
2.1 - Agregação	200,00 €
2.2 - Habilitação para o Exercício de Atividades de Coordenação Científica	200,00 €
2.3 - 2.ª via de Cartas de Títulos	80,00 €
3 - Pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras
3.1 - Reconhecimento automático	50,00 €
3.2 - Reconhecimento automático com conversão de classificação final	75,00 €
3.3 - Reconhecimento de nível	550,00 €
3.4 - Reconhecimento de nível por precedência	50,00 €
3.5 - Reconhecimento de nível por precedência com conversão de classificação final	75,00 €
3.6 - Reconhecimento específico	550,00 €
3.7 - Reconhecimento específico de grau para o qual seja possível conferir reconhecimento automático	275,00 €
3.8 - Conversão de classificação final apresentado separadamente do pedido de reconhecimento automático ou de nível	50,00 €
3.9 - Emissão de 2.ª via de certidões de registo de reconhecimento de habilitações estrangeiras	25,00 €
3.10 - Atribuição de classificação ao abrigo da alínea b), do n.º 3, do artigo 11.º-A da Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro	275,00 €
3.11 - No caso de serem realizadas provas de avaliação, nos termos do n.º 3, do artigo 20.º, do Decreto-Lei n.º 66/2018, acresce o respetivo emolumento definido na tabela de emolumentos da Escola responsável pelo reconhecimento das habilitações
4 - (Revogado.)
5 - (Revogado.)
6 - Provas de Avaliação da Capacidade para Frequência do Ensino Superior de Maiores de 23 anos, realizadas pelos Serviços Centrais da ULisboa:
6.1 - Admissão a provas	60,00 €
6.2 - Reclamação da classificação das provas	30,00 €
7 - Certidões:
7.1 - de Registo de Licenciatura	38,00 €
7.2 - de Registo de Mestrado	38,00 €
7.3 - de Registo de Doutoramento	38,00 €
7.4 - 2.ª via da Certidão de Registo	25,00 €
7.5 - 2.ª via do Suplemento ao Diploma	25,00 €
Parte B
Aplicável aos cursos ministrados pelo Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e às atividades realizadas pelos seus Serviços
8 - Diplomas:
8.1 - Cursos de doutoramento (componente curricular)	80,00 €
8.2 - Cursos de mestrado (componente curricular)	80,00 €
8.3 - Cursos de especialização	80,00 €
9 - Admissão a provas académicas:
9.1 - Mestrado	163,00 €
9.2 - Doutoramento	325,00 €
9.3 - Doutoramento ao abrigo do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua redação atual	5362,50 €
10 - Taxas de matrícula e inscrição:
10.1 - Taxa de matrícula e inscrição em cursos conferentes de grau académico (1.ª inscrição no curso)	30,00 €
10.2 - Taxa de matrícula e inscrição em cursos não conferentes de grau académico	A definir pelo Conselho de Gestão
10.3 - Taxa de renovação de inscrição anual em cursos conferentes de grau académico	15,00 €
10.4 - Estágio doutoral:^(*)
10.4.1 - Por período inicial de quatro meses (123 dias) e até ao máximo de 6 meses	200,00 €
10.4.2 - Por período inicial de quatro meses (123 dias) e até ao máximo de 12 meses	600,00 €
10.5 - Programa de Pós-Doutoramento (por semestre)	1375,00 €
10.6 - Unidades curriculares isoladas (por crédito ECTS)	20,00 €
11 - Certificados:
11.1 - De conclusão de grau (licenciatura, mestrado e doutoramento) e de outros cursos não conferentes de grau:
11.1.1 - Em suporte papel	40,00 €
11.1.2 - Em suporte digital	20,00 €
11.2 - De provas de aptidão pedagógica e capacidade científica, de obtenção do título de agregado e das respetivas equivalências legais	20,00 €
11.3 - De aptidão, de matrícula, de inscrições, de aproveitamento, de frequência ou de exame e de conduta académica:
11.3.1 - Em suporte papel	20,00 €
11.3.2 - Em suporte digital	10,00 €
11.4 - De narrativa ou de teor	20,00 €
11.5 - De aprovação no processo de avaliação da capacidade para frequência do Ensino Superior de Maiores de 23 anos	20,00 €
11.6 - De cargas horárias e conteúdos programáticos, por unidade curricular (com limite de 150€)	7,50 €
11.7 - Certidão por fotocópia:
11.7.1 - Uma só folha	5,00 €
11.7.2 - Por cada folha que exceda a 1.ª	1,00 €
12 - Creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas:
12.1 - Pedido de creditação de conhecimentos e competências até 6 ECTS requeridos^(**)	40,00 €
12.2 - Por cada ECTS requerido, para além dos 6 ECTS ^(**)	5,00 €
12.3 - Montante máximo de emolumentos devidos pela creditação de conhecimentos e competências, calculado nos termos dos números 12.1 e 12.2. (quando no processo de creditação não for indicado o número de créditos, deverá ser cobrado o valor máximo)	250,00 €
13- Candidaturas:
13.1 - Cursos de formação pós-graduada (Mestrados, Doutoramentos e Pós-Doutoramento)	60,00 €
13.2 - Cursos não conferentes de grau académico	A definir pelo Conselho de Gestão
13.3 - Regimes de reingresso e mudança de par instituição/curso	60,00 €
13.4 - Concurso especial de acesso para estudantes aprovados nas provas de Maiores de 23 anos	60,00 €
13.5 - Outros concursos especiais de acesso	60,00 €
13.6 - Estágio doutoral	60,00 €
13.7 - Unidades Curriculares Isoladas	30,00 €
14 - Prática de atos fora do prazo, quando exequível:
14.1 - Por dia útil	2,00 €
14.2 - Montante máximo de emolumentos devidos pela prática de atos fora de prazo	132,00 €
15 - Outros atos:
15.1 - Averbamentos	3,00 €
15.2 - Melhorias, por unidade curricular	15,00 €
15.3 - Reclamação da classificação das provas (devolvido em caso de melhoria da classificação reclamada)	15,00 €
15.4 - Validação de processos de acesso de Maiores de 23 anos realizados em outras Instituições de Ensino Superior	60,00 €
15.5 - Fotocópia A4 (monocromática - preto), valor por página (cópia em formato A3 acresce 50 %)	1,00 €
15.6 - Fotocópia A4 (cores), valor por página (cópia em formato A3 acresce 50 %)	2,00 €
15.7 - Inscrição em Época de Recurso/Época Específica	5,00 €
15.8 - Inscrição em Época Especial	5,00 €
16 - Portes de correio:
16.1 - Envio de documentos por correio postal simples:
16.1.1 - Para Portugal	6,00 €
16.1.2 - Para restantes da União Europeia	9,00 €
16.1.3 - Para outros países	15,00 €

(*) Entende-se por “estágio doutoral” a realização de um período de trabalho de investigação supervisionado para preparação da tese de doutoramento, por estudantes inscritos/as em programas doutorais de outras instituições de ensino superior nacionais ou internacionais. (**) Créditos relativos ao curso de origem. Notas à Parte B: 1 - Taxa de Urgência - Os atos requeridos poderão ser executados, em princípio, no prazo máximo de dois dias úteis, mediante o pagamento de um emolumento de valor igual ao do ato requerido 2 - Isenções - Sem prejuízo de outros eventuais casos protegidos pela lei, ficam isentos de pagamento os seguintes emolumentos: a) Inscrição em Época de Recurso para bolseiros dos Serviços de Ação Social, com bolsa atribuída no ano letivo em que é realizado o pedido e estudantes detentores, no ano letivo em causa, de estatuto especial de Trabalhador-Estudante e/ou Estudante com Necessidades Educativas Especiais; b) Emissão de certificados de aptidão, de matrícula, de inscrições, de frequência ou de exame e de conduta académica destinados exclusivamente para fins de IRS, ADSE, segurança social, prestações familiares, militares, passes sociais e bolsas de estudo; c) Creditação de unidades curriculares realizadas ao abrigo de protocolos do IGOT-Lisboa no âmbito de programas de mobilidade (ex: ERASMUS; Almeida Garrett); d) Creditação de unidades curriculares realizadas no âmbito de cursos do IGOT-ULisboa. 18 de dezembro de 2024. - O Presidente do IGOT-ULisboa, Mário Vale. 3186580956d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Deliberação n.º 204/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/deliberacao_204-2025#legislation\",\"name\":\"Deliberação n.º 204/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/deliberacao_204-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Deliberação n.º 204/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"204/2025\",\"legislationType\":\"Deliberação\",\"legislationDate\":\"2025-02-10\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"deliberacao_204-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_0098425b76c48d1909502724f2c412ba","lawCodeKey":null,"urlSlug":"deliberacao_204-2025","title":"Deliberação n.º 204/2025","shortTitle":null,"type":"DELIBERACAO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-02-10T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"204/2025","effectiveDate":"2025-02-10T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"906559974_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"204/2025","title":"Deliberação n.º 204/2025","fullPath":"Deliberação n.º 204/2025","slug":"diploma-204/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"906559974_text","elementKey":"text_906559974","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"906559974_text","elementId":"906559974_text","elementKey":"text_906559974","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Deliberação n.º 204/2025","elementPath":"Deliberação n.º 204/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$70","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território","drReference":null,"summary":"Aprova a tabela de emolumentos do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"]