79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T6c33,Deliberação n.º 368/2026 Considerando que, nos termos dos n.^os1 e 3 do artigo 12.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que aprovou a Lei-Quadro dos Institutos Públicos e do artigo 18.º da Portaria n.º 6-A/2024, de 4 de janeiro, que aprovou os Estatutos do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., definindo a respetiva organização interna, e que por Deliberação do Conselho Diretivo foi aprovado o Regulamento Interno do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., publicado no Diário da República n.º 136, 2.ª série, com o n.º 752/2024, de 16 de julho; Considerando que, nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do referido Regulamento, os Centros de Respostas Integradas (CRI), as Unidades de Desabituação (UD), as Comunidades Terapêuticas (CT) e as Unidades de Alcoologia (UA), são dirigidos por um coordenador, com estatuto remuneratório equiparado a cargo de direção intermédia de 2.º grau, nos termos do artigo 2.º, n.º 4 dos Estatutos do ICAD, I. P., sem prejuízo da obrigatoriedade de cada uma destas unidades ter um responsável clínico, para efeitos do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, na sua redação atual, e do artigo 8.º, n.º 1, g) do Regulamento n.º 66/2015, de 11 de fevereiro, que articula a sua atuação com o membro do Conselho Clínico que tenha sido designado como Diretor Clínico Nacional. O Conselho Diretivo, ao abrigo do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento Interno do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., aprovado em anexo ao Regulamento n.º 752/2024, de 16 de julho, deliberou, em reunião realizada em 25/02/2026, designar, por um período de um ano, como responsáveis clínicos das Unidades abaixo mencionadas e sob proposta dos Coordenadores dos Centros de Respostas Integradas, os seguintes trabalhadores:

Responsável Clínico	Nome
CRI Alentejo Central	Inês Filipa Nunes Roma
CRI Algarve	Constança Maria Cabrita Marques Fernandes
CRI Aveiro	Maria João Correia Vargas Pinheiro
CRI Baixo Alentejo	Virgínia Maria Vinagre dos Santos
CRI Braga	Maria João Vieira de Castro
CRI Bragança	Inês Maria Almeida Machado
CRI Castelo Branco	João Maria Fatela Davide
CRI Coimbra	Paula Marisa Cerveira Alves Carriço
CRI Guarda	João Pedro Silva
CRI Leiria	Esmeralda Fátima Correia Alves Teixeira Andrade
CRI Litoral Alentejano	Joana de Almeida Caçador Teixeira Carvalho Guerra
CRI Lx Ocidental	Guilherme Nuno Tomé Vicente Bastos Martins
CRI Lx Oriental	Cristina Maria Gil Polónia
CRI Norte Alentejano	Pedro Sales Crespo Couto
CRI Oeste	Aurora Moura de Pinho Monteiro
CRI Península de Setúbal	Dione Margarida Padre-Santo Pereira
CRI Porto Central	Cátia Priscila Martins Silva
CRI Porto Ocidental	João Carlos Ribeiro Lino Feliz
CRI Porto Oriental	Alexandre Pertega Gomes
CRI Ribatejo	Maria Manuela Bentes Graça
CRI Viana do Castelo	Ricardo Vieira da Silva
CRI Vila Real	Ana Catarina Barbosa Pinho
CRI Viseu	Maria da Conceição Pinto Casimiro
CT Arco-Íris	João Nunes Lopes Curto
CT Ponte Pedra	Carlos Jorge Vasques Carvalho de Sousa
CT Restelo	José Manuel Pinto de Pádua
UA Coimbra	Alexandra Isabel Pinho de Almeida
UA Lisboa	Joana de Almeida Caçador Teixeira Carvalho Guerra
UA Porto	Diana Andreia Trindade Silva Faria
UD Algarve	Constança Maria Cabrita Marques Fernandes
UD Coimbra	Elisabete Carina Lopes Albuquerque
UD Norte	Susana Georgina Ribeiro de Abreu Marques Rodrigues
UD Taipas	João Tavares

Os responsáveis clínicos das Unidades de Alcoologia e Unidades de Desabituação ora designados, são os coordenadores destas Unidades, por inerência; A presente deliberação produz efeitos a partir da data da sua assinatura. 4 de março de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., Joana Teixeira. 31997839777:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Deliberação n.º 368/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/deliberacao_368-2026#legislation\",\"name\":\"Deliberação n.º 368/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/deliberacao_368-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Deliberação n.º 368/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"368/2026\",\"legislationType\":\"Deliberação\",\"legislationDate\":\"2026-03-25\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"deliberacao_368-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_c1802d5d3baf8acd7e42293e78264a7a","lawCodeKey":null,"urlSlug":"deliberacao_368-2026","title":"Deliberação n.º 368/2026","shortTitle":null,"type":"DELIBERACAO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-03-25T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"368/2026","effectiveDate":"2026-03-25T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1076922950_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"368/2026","title":"Deliberação n.º 368/2026","fullPath":"Deliberação n.º 368/2026","slug":"diploma-368/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1076922950_text","elementKey":"text_1076922950","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1076922950_text","elementId":"1076922950_text","elementKey":"text_1076922950","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Deliberação n.º 368/2026","elementPath":"Deliberação n.º 368/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP","drReference":null,"summary":"O Conselho Diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., vem designar, por um período de um ano, os responsáveis clínicos das UIL/CAD.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]