Art.º 28 · Deliberação n.º 395/2021 — Núcleo de Secretariado

1 -O NS compreende os secretariados das Áreas.
2 -O NS funciona na dependência hierárquica do Coordenador da Divisão de Serviços Académicos.
3 -O Núcleo de Secretariado compreende os secretariados das Áreas e funciona na dependência hierárquica do Coordenador da DSAcad, e compete-lhe, nomeadamente:
1. a)Assegurar o secretariado e expediente próprios das comissões executivas, científicas, pedagógicas e diretores de cursos;
2. b)Estabelecer o contacto com os restantes serviços da Faculdade;
3. c)Preparar todo o expediente a ser levado à Comissão Coordenadora do Conselho Científico;
4. d)Assegurar a distribuição da correspondência pelos Departamentos da Faculdade;
5. e)Gerir a ocupação das salas adstritas aos diferentes Departamentos;
6. f)Tratar dos Pedidos de Mobilidade dos docentes, bem como Ajudas de Custo inerentes às deslocações;
7. g)Efetuar o atendimento aos alunos nas áreas académica e pedagógica;
8. h)Elaborar os calendários de exames das épocas especiais dos cursos de 1.º Ciclo;
9. i)Compilar e sistematizar a informação pertinente à preparação da Distribuição de Serviço Docente em articulação com as Direções dos Departamentos;
10. j)Gerir o arquivo de pautas;
11. k)Encaminhar os Recursos de classificações apresentados pelos estudantes de todos os ciclos de estudo;
12. l)Assegurar o secretariado e expediente próprios do Conselho Pedagógico;
13. m)Auxiliar os docentes no acesso ao lançamento de sumários, notas e outras funcionalidades das plataformas informáticas em uso no âmbito académico;
14. n)Proceder à instrução e acompanhamento dos processos relativos a provas académicas para atribuição dos graus de mestre e doutor;
15. o)Gerir e monitorizar os procedimentos de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior;
16. p)Proceder ao acolhimento e integração dos novos docentes da FLUL.

Artigo 28.º — Núcleo de Secretariado

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