79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T31b4,Deliberação n.º 836/2025 O Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, na sua redação atual, estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027, cuja gestão, acompanhamento e execução de cada programa, é da responsabilidade de uma autoridade de gestão, que tem a natureza de estrutura de missão. A Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 14/2023, de 10 de fevereiro, na redação conferida pela RCM n.º 83/2024, de 2 de julho, criou, nos termos do mapa I em anexo à referida RCM, a estrutura de missão designada autoridade de gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030), que integra um máximo de 173 elementos, entre os quais secretários técnicos, coordenadores de equipa de projeto, consultores, bem como técnicos superiores, especialistas e técnicos de sistemas e tecnologias de informação, assistentes técnicos e assistentes operacionais. Em conformidade com as disposições conjugadas do n.º 4 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, e dos n.^os 16 e 17 da RCM n.º 14/2023, 10 de fevereiro, na sua atual versão, o recrutamento para os elementos do secretariado técnico pode ser realizado com recurso à afetação do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., ou à figura da mobilidade, à celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo ou incerto, ao acordo de cedência de interesse público e à comissão de serviço. Nestes termos, atendendo ao disposto no n.º 9 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, na sua redação atual, conjugado com o disposto nas alíneas a) e b) do n.º 20 e com os limites previstos na alínea c) do mesmo artigo da RCM n.º 14/2023, de 10 de fevereiro, na sua redação atual, e face à necessidade de garantir que o secretariado técnico da Autoridade de Gestão assegura os perfis, experiência, conhecimentos e competências necessários para o seu regular funcionamento, delibera a Comissão Diretiva do PESSOAS 2030 o seguinte: 1 - Designar, como consultores do PESSOAS 2030, em regime de comissão de serviço, com remuneração fixada de acordo com a experiência e conhecimentos de cada um, nomeadamente na área dos fundos, os seguintes elementos: a) Dina do Carmo Neves Amiano, nível remuneratório 21 da Tabela Remuneratória Única; b) Gilda Maria Correia Bravo, nível remuneratório 21 da Tabela Remuneratória Única; c) Pedro Gabriel Oliveira Branco Bento, nível remuneratório 23 da Tabela Remuneratória Única; d) Rita Seixas, nível remuneratório 23 da Tabela Remuneratória Única. 2 - Os designados possuem o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do PESSOAS 2030, bem como reconhecida aptidão para o exercício das funções descritas, conforme resulta das notas curriculares anexas à presente deliberação. 3 - A designação é efetuada em comissão de serviço, que produz efeitos a 1 de julho de 2025 e tem a duração de dois anos, renovável por iguais períodos, tendo como limite o quadro financeiro plurianual vigente à presente data (Portugal 2030). Visto e aprovado em 20 de junho de 2025. 20 de junho de 2025. - Pela Comissão Diretiva, a Presidente da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030, Ana Coelho. ANEXO Nota curricular de Dina do Carmo Neves Amiano 1 - Dados Pessoais: Dina do Carmo Neves Amiano. Data de Nascimento: 5 de março de 1975. 2 - Habilitações Académicas: 2005-2009: Licenciatura em Antropologia, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; 1995-1998: Frequência do Curso de Educadores Socioprofissional até ao 3.º ano, no Instituto Superior de Educação Jean Piaget. 3 - Experiência Profissional: Junho 2023 até à presente data: Analista financeira em fundos comunitários no Programa PESSOAS 2030, com responsabilidades que incluem a análise de candidaturas, a verificação físico-financeira de reembolsos, a análise de despesas e a elaboração de pareceres técnicos, bem como o apoio à conceção e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Informação da Privação Material (SI PM) que integra o SI PESSOAS, através da empresa de trabalho temporário Idóneos, L.^da; Novembro 2020 a junho 2023: Analista financeira em fundos comunitários no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) e no Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), com responsabilidades que incluem a análise de candidaturas, a verificação físico-financeira de reembolsos, a análise de despesas e a elaboração de pareceres técnicos, bem como o apoio à conceção e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Informação do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), através da empresa de trabalho temporário Reditus Business Consulting, L.^da e da Idóneos, L.^da; Abril 2016 a novembro 2018: Análise, apoio e acompanhamento de candidaturas a fundos europeus (PDR2020/ADREPES/VITIS), análise de contratos de trabalho e contratos com fornecedores e elaboração de mapas de planeamento de atividades na Associação Portuguesa de Gestão para o Autismo (APG); Março 2010 a dezembro 2015: Assistente de suporte ao negócio (Faturação), nomeadamente através da preparação e emissão de documentos (faturas, notas de crédito), elaboração de indicadores da área de atuação e validação do cumprimento dos processos e procedimentos definidos para clientes e prestadores, na Randstad (Portugal Telecom). Nota curricular de Gilda Maria Correia Bravo 1 - Dados Pessoais: Gilda Maria Correia Bravo. Data de nascimento: 20 de abril de 1973. 2 - Habilitações Académicas: 1992-1999: Licenciatura em Biologia pela Universidade de Aveiro. 3 - Experiência Profissional: Janeiro 2025 a maio 2025: Analista financeira em fundos comunitários no Programa PESSOAS 2030, com responsabilidades que incluem a análise de candidaturas, a verificação físico-financeira de reembolsos, a análise de despesas e a elaboração de pareceres técnicos, nos domínios da requalificação de adultos e da qualidade do sistema de educação e formação, através da empresa de trabalho temporário Idoneos, L.^da; Janeiro 2023 a dezembro 2024: Analista financeira em fundos comunitários no Programa PESSOAS 2030, com responsabilidades que incluem a análise de candidaturas, a verificação físico-financeira de reembolsos, a análise de despesas e a elaboração de pareceres técnicos, nos domínios da requalificação de adultos e da qualidade do sistema de educação e formação, através da empresa de trabalho temporário Solidnetworks - Business Consulting, S. A.; Janeiro 2022 a dezembro 2023: Analista financeira em fundos comunitários no Programa Operacional Capital Humano (POCH), com responsabilidades que incluem a análise de candidaturas, a verificação físico-financeira de reembolsos, a análise de despesas e a elaboração de pareceres técnicos, em regime de avença; Junho 2019 a dezembro 2021: Técnica com responsabilidade administrativa, de análise e acompanhamento de projetos no Programa Operacional Capital Humano (POCH), em regime de avença; Fevereiro 2018 a abril 2019: Assistente de CallCenter - Linha Apoio ao Cliente e Faturação na empresa VivaMais - Grupo Trivalor; Fevereiro 2014 a fevereiro 2018: Assistente de CallCenter - Linha Apoio Técnico e Linha de Retenção Serviço Móvel na empresa PT-Contact-MEO; Agosto 2009 a julho 2011 - Responsável da área dos Transportes - Importações e Nacionais - negociação com transitários, fornecedores internacionais, conferência da faturação, gestora de stock de 4 lojas franchisadas, receção, conferência e gestão de layout de mercadoria em armazém na empresa MasterBiju, SA; Junho 2008 a junho 2009 - Coordenadora de Loja, receção e encaminhamento de clientes, expediente geral de escritório, responsável pelo suporte informático da empresa Valores - Era Imobiliária; Fevereiro 2000 a abril 2008 - Operadora de registo de dados, atendimento direto aos agricultores; formação dos técnicos dos postos de informatização; apoio à linha verde e backoffice na empresa Valores - CONFAGRI; Ano letivo 1999/2000 - Direção de turma e docência da disciplina Ciência da Natureza na Escola de Ensino Básico 2,3 Damião, em Odemira. Nota curricular de Pedro Gabriel Oliveira Branco Bento 1 - Dados Pessoais: Pedro Gabriel Oliveira Branco Bento. Data de Nascimento: 12 de novembro de 1987. 2 - Habilitações Académicas: 2021 até à presente data: Licenciatura em Engenharia Agronómica, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto; 2005-2011: Licenciatura em Contabilidade e Administração, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), com frequência subsequente do Mestrado em Auditoria na mesma instituição; 2021: Certificado de Competências Pedagógicas (CCP), pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.). 3 - Experiência Profissional: Julho 2023 até à presente data: Analista financeiro em fundos comunitários no Programa PESSOAS 2030, com responsabilidades que incluem a análise de candidaturas, a verificação físico-financeira de reembolsos, a análise de despesas e a elaboração de pareceres técnicos, nos domínios da qualificação inicial, qualidade do sistema de educação e formação, e formação superior e avançada, através das empresas de trabalho temporário Solidnetworks - Business Consulting, L.^da e da Idoneos, L.^da; Abril 2022 a junho 2023: Analista financeiro em fundos comunitários no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), com responsabilidades que incluem a análise de candidaturas, a verificação físico-financeira de reembolsos, a análise de despesas e a elaboração de pareceres técnicos, através da empresa de trabalho temporário Reditus SA e Solidnetworks - Business Consulting, L.^da; Abril 2013 a junho 2020: Auditor financeiro na Carlos Teixeira, Noé Gomes e Associados SROC; Agosto 2012 a junho 2020: Auditor financeiro na Paula Saraiva e Manuel Pereira SROC. Nota curricular de Rita Seixas 1 - Dados Pessoais: Data de Nascimento: 28 de julho de 1995. 2 - Habilitações Académicas: 2023 a 2024: Pós-Graduação em Geospatial Data Science NOVA Information Management School (NOVA IMS), Universidade Nova de Lisboa; 2016 a 2019: Mestrado em Gestão do Território e Urbanismo Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), Universidade de Lisboa; 2013 a 2016: Licenciatura em Gestão pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE Business School). 3 - Experiência Profissional: Janeiro de 2023 até à presente data: Analista financeira em fundos comunitários no Programa PESSOAS 2030, com responsabilidades que incluem a verificação físico-financeira de reembolsos, análise de despesas e elaboração de pareceres técnicos no contexto da contratação pública. Nos últimos meses, particularmente focada no desenvolvimento de ferramentas analíticas e instrumentos de apoio à análise financeira, recorrendo a fórmulas avançadas e macros em Excel para automatizar processos e aumentar a eficiência do trabalho, através de empresa de trabalho temporário Idoneos, L.^da e Solidnetworks - Business Consulting, L.^da; Agosto de 2021 a agosto de 2022: Gestora de Processos de Exportação Marítima na empresa COSCO Shipping Co. (via Euroatla), responsável pela gestão logística de processos de exportação por via marítima e ferroviária, desde a reserva até à chegada da mercadoria ao destino final, assegurando também a articulação com parceiros logísticos, a resolução de questões aduaneiras e a faturação de custos operacionais; Outubro de 2019 a agosto de 2021: Assistente analista em gestão de projetos no Setor Portuário, na empresa Grupo ETE, com responsabilidades na monitorização de indicadores-chave de desempenho (KPIs) da atividade do Grupo e na elaboração de relatórios estatísticos para análise da performance da empresa. Apoio à produção de apresentações estratégicas e a preparação de candidaturas a concursos públicos. Análises de viabilidade de projetos, estudos de mercado e realização de visitas operacionais a terminais, estaleiros, operações logísticas e embarcações. Abril de 2019 a outubro de 2019: Assistente em Exportação Marítima: MSC Shipping Co. - Funções na gestão de processos de exportação marítima. 31920638377:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Deliberação n.º 836/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/deliberacao_836-2025#legislation\",\"name\":\"Deliberação n.º 836/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/deliberacao_836-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Deliberação n.º 836/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"836/2025\",\"legislationType\":\"Deliberação\",\"legislationDate\":\"2025-07-04\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"deliberacao_836-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_bff03974b34c6454d28ca65b8f6f2cee","lawCodeKey":null,"urlSlug":"deliberacao_836-2025","title":"Deliberação n.º 836/2025","shortTitle":null,"type":"DELIBERACAO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-07-04T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"836/2025","effectiveDate":"2025-07-04T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"923681457_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"836/2025","title":"Deliberação n.º 836/2025","fullPath":"Deliberação n.º 836/2025","slug":"diploma-836/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"923681457_text","elementKey":"text_923681457","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"923681457_text","elementId":"923681457_text","elementKey":"text_923681457","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Deliberação n.º 836/2025","elementPath":"Deliberação n.º 836/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$7a","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:14b17414b6522c99","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Deliberação n.º 836/2025","styles":{}}]},{"id":"b:db3cb6fdf5522bd5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, na sua redação atual, estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027, cuja gestão, acompanhamento e execução de cada programa, é da responsabilidade de uma autoridade de gestão, que tem a natureza de estrutura de missão.","styles":{}}]},{"id":"b:af5bd716184fe2c8","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"A Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 14/2023, de 10 de fevereiro, na redação conferida pela RCM n.º 83/2024, de 2 de julho, criou, nos termos do mapa I em anexo à referida RCM, a estrutura de missão designada autoridade de gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030), que integra um máximo de 173 elementos, entre os quais secretários técnicos, coordenadores de equipa de projeto, consultores, bem como técnicos superiores, especialistas e técnicos de sistemas e tecnologias de informação, assistentes técnicos e assistentes operacionais.","styles":{}}]},{"id":"b:caecebda92ecb420","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em conformidade com as disposições conjugadas do n.º 4 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, e dos n.^os 16 e 17 da RCM n.º 14/2023, 10 de fevereiro, na sua atual versão, o recrutamento para os elementos do secretariado técnico pode ser realizado com recurso à afetação do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. 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Nos últimos meses, particularmente focada no desenvolvimento de ferramentas analíticas e instrumentos de apoio à análise financeira, recorrendo a fórmulas avançadas e macros em Excel para automatizar processos e aumentar a eficiência do trabalho, através de empresa de trabalho temporário Idoneos, L.^da e Solidnetworks - Business Consulting, L.^da;","styles":{}}]},{"id":"b:bc4767059043fded","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Agosto de 2021 a agosto de 2022: Gestora de Processos de Exportação Marítima na empresa COSCO Shipping Co. (via Euroatla), responsável pela gestão logística de processos de exportação por via marítima e ferroviária, desde a reserva até à chegada da mercadoria ao destino final, assegurando também a articulação com parceiros logísticos, a resolução de questões aduaneiras e a faturação de custos operacionais;","styles":{}}]},{"id":"b:ae8d2ed8487f9cae","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Outubro de 2019 a agosto de 2021: Assistente analista em gestão de projetos no Setor Portuário, na empresa Grupo ETE, com responsabilidades na monitorização de indicadores-chave de desempenho (KPIs) da atividade do Grupo e na elaboração de relatórios estatísticos para análise da performance da empresa. Apoio à produção de apresentações estratégicas e a preparação de candidaturas a concursos públicos. Análises de viabilidade de projetos, estudos de mercado e realização de visitas operacionais a terminais, estaleiros, operações logísticas e embarcações.","styles":{}}]},{"id":"b:8f41e7a652092beb","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Abril de 2019 a outubro de 2019: Assistente em Exportação Marítima: MSC Shipping Co. - Funções na gestão de processos de exportação marítima.","styles":{}}]},{"id":"b:057bd52d78717151","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"319206383","styles":{}}]}]}]},"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade de Gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão","drReference":null,"summary":"Designação de consultores do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030).","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]