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Descrição	Valor (€)
1 - Cartas de Curso:
1.1 - Licenciatura	100,0
1.2 - Mestrado	125,0
1.3 - Doutoramento	175,0
1.4 - 2.ª via de Cartas de Curso	80,0
2 - Cartas de Títulos:
2.1 - Agregação	200,0
2.2 - Habilitação para o Exercício de Atividades de Coordenação Científica	200,0
2.3 - 2.ª via de Cartas de Títulos	80,0
3 - Processos de Reconhecimento de Graus:
3.1 - Licenciatura	500,0
3.2 - Mestrado	550,0
3.3 - Doutoramento	600,0
3.4 - Certidões de reconhecimento de licenciaturas, mestrados e doutoramentos	20,0
4 - Processos de Equivalência de Graus:
4.1 - Mestrado	550,0
4.2 - Doutoramento	600,0
4.3 - Certidões de equivalência de mestrados e doutoramentos	20,0
5 - Pedido de Registo de Graus Abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro	26,7
6 - Provas de Avaliação da Capacidade para Frequência do Ensino Superior de Maiores de 23 anos, realizadas pelos Serviços Centrais da ULisboa:
6.1 - Admissão a provas	60,0
6.2 - Reclamação da classificação das provas	30,0
7 - Certidões:
7.1 - De Registo de Licenciatura	38,0
7.2 - De Registo de Mestrado	38,0
7.3 - De Registo de Doutoramento	38,0
7.4 - 2.ª via da Certidão de Registo	25,0
7.5 - 2.ª via do Suplemento ao Diploma	25,0

Parte B - Aplicável aos cursos geridos na FLUL e às atividades realizadas pelos seus serviços

Descrição	Valor (€)
1 - Candidaturas a ingresso:
1.1 - Doutoramento	75,0
1.2 - Mestrados	65,0
1.3 - Cursos não conferentes de grau	55,0
1.4 - Regimes de reingresso, transferência e mudança de curso	60,0
1.5 - Concurso especial de acesso de Maiores de 23 anos	60,0
1.6 - Outros concursos especiais de Acesso	60,0
1.7 - Unidades Curriculares isoladas	20,0
2 - Creditação/equivalência de unidades curriculares e de grau do ensino superior:
2.1 - Pedidos de equivalência/Creditação por unidade curricular (até ao limite de 125)	25,0
2.2 - Pedido de processo de equivalência de grau de licenciatura	500,0
3 - Taxa de Matrícula, Inscrição e Renovação de inscrição:
3.1 - Matrículas (1.º ciclo)	20,0
3.2 - Matrículas (2.º ciclo)	20,0
3.3 - Matrículas (3.º ciclo)	20,0
3.4 - Inscrição nos cursos de 1.º, 2.º e 3.º ciclo e em cursos de pós-graduação não conferentes de grau	30,0
3.5 - Inscrição em unidades curriculares isoladas	30,0
3.6 - Inscrição em Cursos Livres	20,0
4 - Admissão a Provas Académicas:
4.1 - Doutoramento	325,0
4.2 - Doutoramento ao abrigo do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.^os 107/2008, de 25 de junho, 230/2009, de 14 de setembro e 115/2013, de 7 de agosto	2500,0
4.3 - Agregação	541,0
4.4 - Habilitação para o exercício de atividades de coordenação Científica	163,0
4.5 - Mestrado	163,0
5 - Diplomas:
5.1 - Cursos de doutoramento (componente curricular)	80,0
5.2 - Cursos de mestrado (componente curricular)	80,0
5.3 - Cursos de especialização	80,0
6 - Certificados:
6.1 - De conclusão de grau (bacharelato, licenciatura, mestrado e doutoramento) de outros cursos não conferentes de grau, de provas de aptidão pedagógica e capacidade científica, de obtenção do título de agregado e das respetivas equivalências legais	25,0
6.2 - De aptidão, de matrícula, de inscrições, de frequência ou de exame e de conduta académica	10,0
6.3 - De narrativa ou de teor	10,0
6.4 - De cargas horárias e conteúdos programáticos, por unidade curricular, trabalho ou estágio (com limite de 150,0)	7,50
7 - Certidões de Registo:
7.1 - Registo de cursos pós-graduados de especialização	38,0
8 - Declarações, excetuando as isenções previstas no ponto D	10,0
9 - Prática de atos fora de prazo:
9.1 - Por cada dia útil	2,0
9.2 - Montante máximo de emolumentos devidos pela prática de atos fora de prazo	150,0
10 - Outros atos:
10.1 - Fotocópia	1,0
10.2 - Melhorias, por unidade curricular	15,0
10.3 - Pedido de mudança de turma ou de unidade curricular	7,5
10.4 - Revisão de provas - caução	20,0
10.5 - Plano de Integração Curricular devido a interrupção de estudos ocorrida antes de 2006/2007 (reingresso)	15,0
10.6 - Taxa de processo administrativo aplicável a alunos incoming	20,0
10.7 - Taxa de frequência de unidades curriculares isoladas de 1.º e 2.º ciclo (por cada ECTS)	20,0
10.8 - Taxa de frequência de unidades curriculares isoladas de 3.º ciclo (por cada ECTS)	45,0
10.9 - Taxa anual de registo de Programa de Pós-Doutoramento	200,0
10.10 - Taxa de registo de Investigador Visitante de curta duração (até 6 meses)	60,0

Notas: C - Taxa de Urgência: Os atos requeridos poderão ser executados, em princípio, no prazo máximo de dois dias úteis, mediante o pagamento de um emolumento de valor igual ao do ato requerido e verificadas as condições para a sua emissão. D - Isenções: Sem prejuízo de outros eventuais casos protegidos pela lei, ficam isentos de pagamento de emolumentos os seguintes atos: i) A emissão de certificados de aptidão, de matrícula, de inscrições, de frequência ou de exame e de conduta académica destinados exclusivamente para fins de IRS, ADSE, segurança social, prestações familiares, militares, passes sociais e bolsas de estudo; ii) A creditação de unidades curriculares realizadas ao abrigo de programas de mobilidade patrocinados pela ULisboa (ex: ERASMUS; Almeida Garret.) iii) A creditação de unidades curriculares realizadas em plano de estudos da FLUL. E - O custo dos documentos emitidos em língua inglesa será igual à taxa normal de emissão acrescida de 50 %. F - Reembolsos: A taxa de candidatura, matrícula e/ou inscrição é reembolsada apenas no caso de não funcionamento do curso G - Envio de documentos por Correio Postal: o envio de documentação por Correio Postal implica ainda o pagamento dos seguintes emolumentos: 7,00 €, quando o envio seja para Portugal Continental e Ilhas; 10,00 € quando o envio seja para a Europa; 20,00 € quando o envio seja para o resto do mundo. 3200281526d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Deliberação n.º 902/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/deliberacao_902-2026#legislation\",\"name\":\"Deliberação n.º 902/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/deliberacao_902-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Deliberação n.º 902/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"902/2026\",\"legislationType\":\"Deliberação\",\"legislationDate\":\"2026-08-04\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"deliberacao_902-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_e5b81ad20ee12f3123a1202f411c1d21","lawCodeKey":null,"urlSlug":"deliberacao_902-2026","title":"Deliberação n.º 902/2026","shortTitle":null,"type":"DELIBERACAO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-08-04T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"902/2026","effectiveDate":"2026-08-04T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1154234358_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"902/2026","title":"Deliberação n.º 902/2026","fullPath":"Deliberação n.º 902/2026","slug":"diploma-902/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1154234358_text","elementKey":"text_1154234358","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1154234358_text","elementId":"1154234358_text","elementKey":"text_1154234358","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Deliberação n.º 902/2026","elementPath":"Deliberação n.º 902/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$70","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","drReference":null,"summary":"Tabela de emolumentos para os atos requeridos na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"]