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	Versão digital valor (em euros)	Versão papel valor (em euros)
1 - Certidões:
1.1 - Certidão de matrícula	5,00 €	10,00€
1.2 - Certidão de inscrição ou frequência	5,00 €	10,00€
1.3 - Certidão narrativa, teor, ou outra, qualquer que seja a sua natureza	5,00 €	10,00€
1.4 - Averbamento	5,00 €	10,00€
1.5 - Certidão por fotocópia autenticada	5,00 €	10,00€
1.6 - Certidão de programas e cargas horárias para efeitos de mudança de par instituição /curso:
a) Não excedendo uma página	15,00 €	20,00€
b) Por fotocópia autenticada anexa	0,50 €	1 €
1.7 - Certidão de frequência ou aprovação de unidades curriculares realizadas por estudantes externos, com ou sem discriminação das classificações obtidas	10,00€	20,00€
1.8 - Certidão do resultado de provas de ingresso em cursos do IPBeja	10,00 €	20,00€
1.9 - Certidão de aproveitamento com discriminação das classificações obtidas, equivalências ou creditação (sem conclusão de curso)	10,00 €	20,00€
1.10 - Certidão de conclusão de curso (todos os tipos de curso) com ou sem discriminação das classificações obtidas	20,00 €	30,00€
1.11 - Taxa de urgência aplicada sobre cada ato/documento requerido, desde que praticado no prazo de três dias úteis	20,00 €	30,00 €
1.12 - Taxa suplementar por emissão de certidão em inglês	10,00 €	10,00 €

	Versão digital valor (em euros)	Versão papel valor (em euros)
2 - Descritores de unidades curriculares:
2.1 - Por descritor de unidade curricular em língua portuguesa	5,00 €	10,00 €
2.2 - Por descritor de unidade curricular em língua inglesa	10,00 €	20,00 €

	Versão digital valor (em euros)	Versão papel valor (em euros)
3 - Diplomas (inclui suplemento ao diploma quando aplicável):
3.1 - Técnico Superior Profissional:	30,00 €	40,00 €
3.2 - Grau de Licenciado	40,00 €	50,00 €
3.3 - Grau de Mestre	50,00 €	60,00 €
3.4 - Especialização na área Científica do Curso de Mestrado	40,00 €	50,00 €
3.5 - Diplomas de outros cursos não incluídos nos números anteriores	30,00 €	40,00 €
3.6 - Taxa suplementar por emissão de diploma em inglês	20,00 €	30,00 €

	Valores (em euros)
4 - Cartas de Curso:
4.1 - Mestrado	100,00 €
4.2 - Licenciatura	80,00 €
4.3 - Técnico Superior Profissional	60,00 €
4.4 - Taxa suplementar por emissão de carta de curso em inglês	20,00 €

	Versão digital valor (em euros)	Versão papel valor (em euros)
5 - Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros (Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto):
5.1 - Reconhecimento Automático de Diploma de Curso Técnico Superior Profissional, Grau de Licenciado e Mestre	50,00€	60,00€
5.2 - Reconhecimento de Nível de Diploma de Curso Técnico Superior Profissional, Grau de Licenciado e Mestre	400,00 €	410,00 €
5.3 - Reconhecimento Específico de Diploma de Curso Técnico Superior Profissional, Grau de Licenciado e Mestre	500,00 €	510,00 €
5.4 - Prova de avaliação, se necessária	150,00 €	160,00 €
5.5 - Conversão de Classificação final de Graus e Diplomas Estrangeiros (de acordo com n.º 3, artigo 6.º, Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto)	100,00 €	110,00 €
5.6 - Certidão de registo de reconhecimento - segunda via (Portaria n.º 33/2019)	50,00 €	60,00 €
5.7 - Reconhecimento de nível baseado em precedência	150,00 €	160,00 €

	Valores (em euros)
6 - Integração curricular e creditação de competências
6.1 - Requerimento para definição de um plano de estudos para não estudantes do Instituto Politécnico de Beja, para efeitos de prosseguimento de estudos no Instituto Politécnico de Beja	150,00 €
6.2 - Requerimento para pedido de creditação de competências para estudantes do Instituto Politécnico de Beja:
a) De uma unidade curricular de cursos ministrados no IPBeja	5,00 €
b) De uma unidade curricular de cursos de outras instituições de ensino superior	10,00 €
c) Creditação de experiência profissional, formação pós-secundária e outra formação não abrangida nas anteriores	100,00 €

	Valores (em euros)
7 - Provas de ingresso em cursos
7.1 - Inscrição nas provas:
a) Destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores dos maiores de 23 anos	50,00 €
b) Previstas no acesso às licenciaturas no âmbito do estatuto de estudante internacional (por prova)	10,00 €
d) Previstas no acesso a CTeSP (por prova)	10,00 €
e) Destinadas à avaliação das condições de ingresso no curso de mestrado em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico:
i) Para estudantes do IPBeja	5,00 €
ii) Para não estudantes do IPBeja	15,00 €
f) Concurso especial de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados	25,00 €
g) Outro tipo de provas de ingresso (por prova)	10,00 €
7.2 - Pedido de consulta de provas	5,00 €
7.3 - Fotocópias das provas	5,00 €
7.4 - Requerimento de equivalência ou de validação de provas documentais comprovativas da satisfação da qualificação académica específica no âmbito do Estatuto de Estudante Internacional ou em outra situação	10,00 €
7.5 - Requerimento de adequação de provas de ingresso realizadas em outras instituições de ensino superior	10,00 €

	Valores (em euros)
8 - Candidaturas:
8.1 - Taxa de candidatura aos Concursos Especiais para acesso e ingresso em licenciaturas	30,00 €
8.2 - Taxa de candidatura aos ciclos de estudo de Mestrado	50,00 €
8.3 - Taxa de candidatura aos cursos de pós-graduação e pós-licenciatura	50,00 €
8.4 - Taxa de candidatura aos CTeSP	30,00 €
8.5 - Taxa de candidatura às Microcredenciais	10,00 €
8.5 - Taxa de candidatura a um curso não previsto nos números anteriores	40,00 €
8.6 - Taxa de candidatura aos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/ curso	30,00 €
8.7 - Taxa de candidatura a mudança de regime	30,00 €

	Valores (em euros)
9 - Matrícula e Inscrição num curso:
9.1 - Taxa de matrícula e de inscrição em cursos de Mestrado	65,00 €
9.2 - Taxa de matrícula e de inscrição em cursos de Pós-Licenciatura	65,00 €
9.3 - Taxa de matrícula e de inscrição em cursos de Pós-Graduação	65,00 €
9.4 - Taxa de matrícula e de inscrição em cursos de Licenciatura	35,00 €
9.5 - Taxa de matrícula e de inscrição em CTeSP	30,00 €
9.6 - Taxa de matrícula e de inscrição em curso preparatório de acesso ao ensino superior	55,00 €
9.7 - Taxa de inscrição em cursos de Mestrado	35,00 €
9.8 - Taxa de inscrição em cursos de Licenciatura	30,00 €
9.9 - Taxa de inscrição em CTeSP	25,00 €
9.10 - Taxa de matrícula e de inscrição em cursos de Mestrado de estudante internacional	150,00 €
9.11 - Taxa de matrícula e de inscrição em cursos de Pós-Licenciatura de estudante internacional	150,00 €
9.12 - Taxa de matrícula e de inscrição em cursos de Pós-Graduação de estudante internacional	150,00 €
9.13 - Taxa de matrícula e de inscrição em cursos de Licenciatura de estudante internacional	150,00 €
9.14 - Taxa de matrícula e de inscrição em curso preparatório de acesso ao ensino superior de estudante internacional	100,00 €
9.15 - Taxa de matrícula e de inscrição em CTeSP de estudante internacional	150,00 €
9.16 - Taxa de inscrição em cursos de Mestrado de estudante internacional	75,00 €
9.17 - Taxa de inscrição em cursos de Licenciatura de estudante internacional	65,00 €
9.18 - Taxa de inscrição em CTeSP de estudante internacional	50,00 €
9.19 - Inscrição em ações de formação contínua e microcredenciais - (se aplicável).	10,00 €
9.20 - Alteração de inscrição em unidade curricular, exceto alterações decorrentes de processos de mobilidade, creditação de competência, ou decorrentes de situações não imputáveis aos estudantes	5,00 €
9.21 - Anulação de inscrição em uma unidade curricular, por decisão do estudante	5,00€

	Valores (em euros)
10 - Provas de avaliação de unidades curriculares:
10.1 - Inscrição em prorrogação do prazo de entrega da prova de mestrado	100,00€

	Valores (em euros)
11 - Taxa de reapreciação
11.1 - De creditações atribuídas	35,00€
11.2 - Reapreciação de provas	35,00 €
11.3 - De resultados de seriação nos concursos especiais	35,00 €

	Versão digital valor (em euros)	Versão papel valor (em euros)
12 - Atribuição do título de especialista:
12.1 - Candidatura às Provas de especialista:
a) Por trabalhadores do IPBeja	500,00€
b) Outros candidatos	1 500,00 €
12.2 - Certificado de atribuição de título de especialista	80 €	100 €

	Valores (em euros)
13 - Penalidade pela prática de atos ou de pagamentos fora de prazo (desde que não haja impedimento legal):
13.1 - Os valores a pagar pela prática de atos fora do prazo, acrescem de:
a) Nos primeiros 5 dias de calendário a seguir ao último dia do prazo	10,00 €
b) Do 6.º ao 15.º dia de calendário	20,00 €
c) Mais de 15 dias	40,00 €
13.2 - Os valores das propinas ou das respetivas prestações, pagos fora dos prazos estabelecidos, estão sujeitos a juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas à taxa legal em vigor, publicitada através de aviso no Diário da República até ao dia 31 de dezembro do ano anterior.

	Valores (em euros)
14 - Acesso à informação administrativa - De acordo com o estabelecido no Despacho n.º 8617/2002 (2.ª série), de 1 de abril, publicado no Diário da República n.º 99, de 29 de abril
14.1 - Consulta local	Gratuito
14.1 - Reprodução em papel (fotocópia em formato A4 p&b):
a) 1 a 50 folhas	0,04 €
b) 51 a 100 folhas	0,03 €
c) mais de 100 folhas	0,02 €
14.2 - Reprodução em papel (fotocópia em formato A3 (p&b):
a) 1 a 50 folhas	0,08 €
b) 51 a 100 folhas	0,07 €
c) mais de 100 folhas	0,05 €
14.3 - Reprodução em papel (fotocópia em formato A4 a cores)	0, 21 €
14.4 - Reprodução em papel (fotocópia em formato A3 a cores)	0,24 €
14.5 - Anonimização dos documentos/Expurgo de dados pessoais: custos por página (se aplicável)	0,15 €
14.6 - Remessa por via postal (destino + peso + urgência)	Apurados caso a caso
14.7 - Remessa por correio eletrónico	Gratuito

	Valores (em euros)
15 - Biblioteca do IPBeja:
15.1 - Serviço de reprodução de documentos:
a) Impressão a preto e branco A4 (por página)	0,06 €
b) Impressão a preto e branco A3 (por página)	0,09 €
c) Impressão a cores A4 (por página)	0,21 €
d) Impressão a cores A3 (por página)	0,24 €
15.2 - Serviço de empréstimo entre bibliotecas - para instituições solicitantes que cobram ao IPBeja pelo mesmo serviço, ou nas situações previstas no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento da Biblioteca:
a) Envio de livros - Opção entre valor ou voucher International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA);	4,00 € ½ Voucher IFLA
b) Fotocópias de artigos e/ou digitalização:
i) Até 10 páginas - (por página)	0,40 €
ii) Mais de 10 páginas - (por página)	0,35 €
c) Artigo de revista eletrónica ou de base de dados, subscrita pelo IPBeja - Opção entre valor ou voucher IFLA.	4,00 € ½ Voucher IFLA

	Valores (em euros)
16 - Outros/Atos/Diversos:
16.1 - Por emissão de segunda via de cartões pelos Serviços Académicos	8,00 €
16.2 - Documentos a enviar pelo correio para território nacional - serão acrescidos de valor	3,00 €
16.3 - Documentos a enviar pelo correio para países da União Europeia - serão acrescidos de valor	10,00 €
16.4 - Documentos a enviar pelo correio para países externos à União Europeia - serão acrescidos de valor	15,00 €

17 - Isenções e Reduções:

17.1 - Estão isentas de emolumentos, as certidões para fins de ADSE, renovação do título de autorização de residência, subsídio familiar a crianças e jovens, IRS, efeitos militares, bombeiros, pensões de sangue e sobrevivência, passes sociais e bolsas de estudo.

17.2 - Os docentes e não docentes do IPBeja beneficiam de isenção de emolumentos previstos nos números 6, 7 e 8 e 9.19.

17.3 - Os estudantes bolseiros de qualquer tipo beneficiam de uma redução de 50 % dos valores previstos na presente tabela, salvaguardando-se o disposto no número seguinte, verificando-se igual situação no período de 1 ano a contar do termo dos cursos, desde que comprovem a condição de bolseiro.

17.4 - A redução prevista no número anterior não se aplica aos emolumentos previstos nos números 8, 9, 13, 16, 17.2 e 17.3.

18 - Casos omissos ou considerados excecionais:

A Presidente do IPBeja pode autorizar situações de exceção ao presente despacho.

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