O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
26 de agosto de 2026. - O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.
ANEXO
(a que se refere o artigo 1.º e o n.º 1 do artigo 2.º)
Região Norte
Concelho
Freguesia
Datas de início e fim da ocorrência
Macedo de Cavaleiros
Lamalonga
28/07/2026 - 02/08/2026
Mirandela
Aguieiras
28/07/2026 - 02/08/2026
Mirandela
Bouça
28/07/2026 - 02/08/2026
Mirandela
Fradizela
28/07/2026 - 02/08/2026
Mirandela
São Pedro Velho
28/07/2026 - 02/08/2026
Mirandela
Torre de Dona Chama
28/07/2026 - 02/08/2026
Mirandela
Vale de Gouvinhas
28/07/2026 - 02/08/2026
Mirandela
Vale de Salgueiro
28/07/2026 - 02/08/2026
Mirandela
Vale de Telhas
28/07/2026 - 02/08/2026
Valpaços
Bouçoães
28/07/2026 - 02/08/2026
Valpaços
Ervões
28/07/2026 - 02/08/2026
Valpaços
Fornos do Pinhal
28/07/2026 - 02/08/2026
Valpaços
Possacos
28/07/2026 - 02/08/2026
Valpaços
Santa Valha
28/07/2026 - 02/08/2026
Valpaços
Vilarandelo
28/07/2026 - 02/08/2026
Valpaços
Lebução, Fiães e Nozelos
28/07/2026 - 02/08/2026
Valpaços
Sonim e Barreiros
28/07/2026 - 02/08/2026
Valpaços
Valpaços e Sanfins
28/07/2026 - 02/08/2026
Vinhais
Rebordelo
28/07/2026 - 02/08/2026
Vinhais
Vale das Fontes
28/07/2026 - 02/08/2026
Região Centro
Concelho
Freguesia
Datas de início e fim da ocorrência
Águeda
Valongo do Vouga
02/07/2026 - 07/07/2026
Águeda
União das freguesias do Préstimo e Macieira de Alcoba
02/07/2026 - 07/07/2026
Águeda
Agadão
02/07/2026 - 07/07/2026
Águeda
Águeda
02/07/2026 - 07/07/2026
Águeda
Castanheira do Vouga
02/07/2026 - 07/07/2026
Oliveira de Frades
União das freguesias de Arca e Varzielas
02/07/2026 - 07/07/2026
Oliveira de Frades
União das freguesias de Destriz e Reigoso
02/07/2026 - 07/07/2026
Sever do Vouga
Talhadas
02/07/2026 - 07/07/2026
Tondela
União das freguesias de São João do Monte e Mosteirinho
02/07/2026 - 07/07/2026
Vouzela
Alcofra
02/07/2026 - 07/07/2026
Vouzela
Campia
02/07/2026 - 07/07/2026
Vouzela
União das freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas
02/07/2026 - 07/07/2026
320038085