1 -O mapa do pessoal não docente integrado nos Departamentos Académicos e Não-Académico da FMUP é elaborado anualmente, em conjunto com a proposta do orçamento.
2 -O mapa de pessoal referido no número anterior é aprovado pelo Diretor da Faculdade e publicado no sítio institucional da FMUP na Internet.
CAPÍTULO IX
Disposições Finais e Transitórias