79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T947a,Despacho (extrato) n.º 11110/2023 Sumário: Mapa de turnos de 23 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2024 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos. Mapa de turnos de 23 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2024 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos Ao abrigo do disposto no artigo 36.º, n.º 2 da Lei da Organização do Sistema Judiciário e 55.º, n.º 2 do Regulamento da Organização do Sistema Judiciário e Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, é publicado em anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante, o mapa de turnos de 23 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2024 para o Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo, na lei tutelar educativa e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em território nacional que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos. Publique-se no Diário da República e divulgue nos termos habituais. 18 de outubro de 2023. - A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este, Dr.ª Helena Tavares. Municípios de Turno 2023/2024 Organização de turnos para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de Saúde Mental e na Lei Tutelar Educativa que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

Datas	Município

Sábado, 23 de dezembro de 2023...	Amarante.
Segunda-Feira, 25 de dezembro de 2023 (Natal)...	Amarante.
Sábado, 30 de dezembro de 2023...	Amarante.
Segunda-Feira, 1 de janeiro de 2024 (Ano Novo)...	Amarante.
Sábado, 06 de janeiro de 2024...	Amarante.
Sábado, 13 de janeiro de 2024...	Baião.
Sábado, 20 de janeiro de 2024...	Felgueiras.
Sábado, 27 de janeiro de 2024...	Felgueiras.
Sábado, 03 de fevereiro de 2024...	Felgueiras.
Sábado, 10 de fevereiro de 2024...	Lousada.
Sábado, 17 de fevereiro de 2024...	Lousada.
Sábado, 24 de fevereiro de 2024...	Lousada.
Sábado, 02 de março de 2024...	Lousada.
Sábado, 09 de março de 2024...	Marco de Canaveses.
Sábado, 16 de março de 2024...	Marco de Canaveses.
Sábado, 23 de março de 2024...	Marco de Canaveses.
Sábado, 30 de março de 2024...	Marco de Canaveses.
Sábado, 06 de abril de 2024...	Paços de Ferreira.
Sábado, 13 de abril de 2024...	Paços de Ferreira.
Sábado, 20 de abril de 2024...	Paredes.
Sábado, 27 de abril de 2024...	Paredes.
Sábado, 04 de maio de 2024...	Paredes.
Sábado, 11 de maio de 2024...	Paredes.
Sábado, 18 de maio de 2024...	Paredes.
Sábado, 25 de maio de 2024...	Paredes.
Sábado, 01 de junho de 2024...	Paredes.
Sábado, 08 de junho de 2024...	Paredes.
Segunda-Feira, 10 de junho de 2024 (Feriado Nacional)...	Penafiel.
Sábado, 15 de junho de 2024...	Penafiel.
Sábado, 22 de junho de 2024...	Penafiel.
Sábado, 29 de junho de 2024 (Feriado Municipal - Felgueiras)...	Penafiel.
Sábado, 06 de julho de 2024...	Penafiel.
Segunda-Feira, 8 de julho de 2024 (Feriado Municipal - Amarante)...	Penafiel.
Sábado, 13 de julho de 2024...	Penafiel.
Sábado, 20 de julho de 2024...	Penafiel.
Segunda-Feira, 22 de julho de 2024 (Feriado Municipal - Paredes)...	Penafiel.
Sábado, 27 de julho de 2024...	Penafiel.
Segunda-Feira, 29 de julho de 2024 (Feriado Municipal - Lousada)...	Penafiel.
Sábado, 03 de agosto de 2024...	Penafiel.
Sábado, 10 de agosto de 2024...	Penafiel.
Sábado, 17 de agosto de 2024...	Penafiel.
Sábado, 24 de agosto de 2024 (Feriado Municipal - Baião)...	Penafiel.
Sábado, 31 de agosto de 2024...	Penafiel.
Sábado, 07 de setembro de 2024...	Penafiel.
Sábado, 14 de setembro de 2024...	Penafiel.
Sábado, 21 de setembro de 2024...	Penafiel.
Sábado, 28 de setembro de 2024...	Amarante.
Sábado, 05 de outubro de 2024 (Feriado Nacional)...	Amarante.
Sábado, 12 de outubro de 2024...	Amarante.
Sábado, 19 de outubro de 2024...	Amarante.
Sábado, 26 de outubro de 2024...	Amarante.
Sábado, 02 de novembro de 2024...	Amarante.
Sábado, 09 de novembro de 2024...	Baião.
Segunda-Feira, 11 de novembro de 2024 (Feriado Municipal - Penafiel)...	Felgueiras.
Sábado, 16 de novembro de 2024...	Felgueiras.
Sábado, 23 de novembro de 2024...	Felgueiras.
Sábado, 30 de novembro de 2024...	Lousada.
Sábado, 07 de dezembro de 2024...	Lousada.
Sábado, 14 de dezembro de 2024...	Lousada.
Sábado, 21 de dezembro de 2024...	Lousada.

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