79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:T1506e,Despacho (extrato) n.º 12079/2024 Adendas às listas nominativas de assistentes operacionais insertas nos autos de transferência de competências dos municípios de Amares, Arouca, Braga e Penafiel Pelo Despacho n.º 114/SEGS/2024, de 16 de setembro, da Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde foram homologadas as adendas às listas nominativas de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional, para os quadros de pessoal dos municípios de Amares, Arouca, Braga e Penafiel, os quais foram selecionados no âmbito do procedimento concursal comum de constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 11078-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, 1.º suplemento, de 15 de junho. Em observância das disposições conjugadas dos n.^os4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, e n.º 4 do Despacho n.º 3194/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março, publicita-se a lista nominativa dos trabalhadores que constam da adenda ao auto de transferência celebrado entre o Ministério da Saúde, esta ARS e os municípios infra identificados para os quais aqueles transitam, nas datas igualmente abaixo mencionadas. Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Amares (N.^os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)

Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República	Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências	Caraterização do posto de trabalho	Nome	Carreira/Categoria	Vínculo de emprego público	Nível remuneratório	Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Despacho n.º 8545/2022, de 12 de julho	01/07/2022	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;	Tânia Margarida Soares Veloso	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	08/07/2024
		Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;	Teresa Maria Silva Vieira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
		Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Vânia Daniela Gomes Faria	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	29/07/2024

Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Arouca (N.^os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)

Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República	Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências	Caraterização do posto de trabalho	Nome	Carreira/Categoria	Vínculo de emprego público	Nível remuneratório	Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 8792/2022, de 19 de julho	01/07/2022	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;	Alexandra Isabel Duarte Moreira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
		Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;	Ivo Emanuel Vieira Correia	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	02/07/2024
		Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos

Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Braga (N^.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)

Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República	Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências	Caraterização do posto de trabalho	Nome	Carreira/Categoria	Vínculo de emprego público	Nível remuneratório	Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 3072/2023, de 7 de março	01/03/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;	Ana Cristina Lopes Viana	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
		Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;	Arminda Manuela Pereira Dias	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
		Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Emília Conceição Silva Sá	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Isabel Maria Carvalho Dias	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Joaquim Araújo Costa	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Maria Madalena Costa Barbosa	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Maria Sameiro Silva Brito	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Mário Daniel Leite Ferreira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Mónica Costa Batista	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Sandra Maria Fernandes Gomes	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Sandra Maria Veloso Gonçalves	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Vânia Daniela Gomes Cruz	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024

Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Penafiel (N.^os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)

Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República	Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências	Caraterização do posto de trabalho	Nome	Carreira/Categoria	Vínculo de emprego público	Nível remuneratório	Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 8869/2022, de 20 de julho	01/05/2022	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;	Ana Maria Ferreira Vieira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
		Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;	Joaquim Fernando Barbosa Almeida	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
		Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

04/10/2024. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Dr.ª Maria Clara Vieira Castro Cabanas. 3182020226d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho (extrato) n.º 12079/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho-extrato_12079-2024#legislation\",\"name\":\"Despacho (extrato) n.º 12079/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho-extrato_12079-2024\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho (extrato) n.º 12079/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"12079/2024\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2024-10-14\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho-extrato_12079-2024\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_2fadb9e219b1084c4c26fdd4b973f933","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho-extrato_12079-2024","title":"Despacho (extrato) n.º 12079/2024","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-10-14T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"12079/2024","effectiveDate":"2024-10-14T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"890791834_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"12079/2024","title":"Despacho (extrato) n.º 12079/2024","fullPath":"Despacho (extrato) n.º 12079/2024","slug":"diploma-12079/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"890791834_text","elementKey":"text_890791834","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"890791834_text","elementId":"890791834_text","elementKey":"text_890791834","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho (extrato) n.º 12079/2024","elementPath":"Despacho (extrato) n.º 12079/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.","drReference":null,"summary":"Listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Amares, Arouca, Braga e Penafiel.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]