79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:T1cf5,Despacho (extrato) n.º 12199/2024 Adenda à lista nominativa de assistentes operacionais inserta no auto de transferência de competências do município de Vale de Cambra Pelo Despacho n.º 82/SEGS/2024, de 26 de agosto, da Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde foi homologada a adenda à lista nominativa de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional, para o quadro de pessoal do município de Vale de Cambra. A trabalhadora abaixo identificada retomou o conteúdo funcional de assistente operacional na sequência da não conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico. Em observância das disposições conjugadas dos n.^os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, e do previsto no Despacho n.º 3194/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março, publicita-se a lista nominativa da trabalhadora que constam da adenda ao auto de transferência celebrado entre o Ministério da Saúde, esta ARS e o município infra identificado para o qual aquela transitou, na data igualmente abaixo mencionada. A transição da trabalhadora produz efeitos à data de 1 de março de 2024. Adenda à lista nominativa de transição de assistentes operacionais para a Câmara Municipal de Vale de Cambra (n.^os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)

Caracterização do posto de trabalho	Nome	Carreira	Categoria	Nível remuneratório	Vínculo de emprego público
Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Maria Dulce Almeida Pinto	Assistente operacional	Assistente operacional	5	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Caracterização do posto de trabalho

Nome

Carreira

Categoria

Nível
remuneratório

Vínculo de emprego público

Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;

Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;

Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Maria Dulce Almeida Pinto

Assistente operacional

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

11/10/2024. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Dr.ª Maria Clara Vieira Castro Cabanas. 3182203456d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho (extrato) n.º 12199/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho-extrato_12199-2024#legislation\",\"name\":\"Despacho (extrato) n.º 12199/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho-extrato_12199-2024\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho (extrato) n.º 12199/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"12199/2024\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2024-10-16\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho-extrato_12199-2024\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_55ec88a251f0b0a9ab9437a9165119b9","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho-extrato_12199-2024","title":"Despacho (extrato) n.º 12199/2024","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-10-16T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"12199/2024","effectiveDate":"2024-10-16T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"891145436_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"12199/2024","title":"Despacho (extrato) n.º 12199/2024","fullPath":"Despacho (extrato) n.º 12199/2024","slug":"diploma-12199/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"891145436_text","elementKey":"text_891145436","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"891145436_text","elementId":"891145436_text","elementKey":"text_891145436","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho (extrato) n.º 12199/2024","elementPath":"Despacho (extrato) n.º 12199/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.","drReference":null,"summary":"Listas nominativas de transição de assistentes operacionais para o Município de Vale de Cambra.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]