79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:T1c727,Despacho (extrato) n.º 14026/2024 Adendas às listas nominativas de assistentes operacionais insertas nos autos de transferência de competências dos municípios de Boticas, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, Cinfães, Felgueiras; Mondim de Basto, Paredes, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Resende, Terras de Bouro, Valpaços, Vieira do Minho e Vizela. Pelo Despacho n.º 323/SEGS/2024, de 11 de novembro, da Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde foram homologadas as adendas às listas nominativas de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional, para os quadros de pessoal dos municípios de Boticas, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, Cinfães, Felgueiras; Mondim de Basto, Paredes, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Resende, Terras de Bouro, Valpaços, Vieira do Minho e Vizela, os quais foram selecionados no âmbito do procedimento concursal comum de constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 11078-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, 1.º suplemento, de 15 de junho. Em observância das disposições conjugadas dos n.^os4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, e n.º 4 do Despacho n.º 3194/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março, publicita-se a lista nominativa dos trabalhadores que constam da adenda ao auto de transferência celebrado entre o Ministério da Saúde, esta ARS e os municípios infra identificados para os quais aqueles transitam, nas datas igualmente abaixo mencionadas. Adendas às listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os municípios de Boticas, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, Cinfães, Felgueiras, Mondim de Basto, Paredes, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Resende, Terras de Bouro, Valpaços, Vieira do Minho e Vizela (n.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)

Município	Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República	Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências	Caracterização do posto de trabalho	Nome	Carreira/Categoria	Vínculo de emprego público	Nível remuneratório	Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Boticas	Despacho n.º 6583/2023, de 19 de junho	01/07/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Célia Cristina Correia Pires	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Maria Noémia Barros Lopes Reis	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Regina Maria Borges Rosa	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Cabeceiras de Basto	Despacho n.º 4543/2024, de 26 de abril	01/01/2024	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Emília Moura Carvalho	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Cabeceiras de Basto	Despacho n.º 4543/2024, de 26 de abril	01/01/2024		Maria Fátima Gonçalves Vilela Pereira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	09/07/2024
Castelo de Paiva	Despacho n.º 8546/2022, de 12 de julho	01/06/2022	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Ana Paula Vieira Perpetua Teixeira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Castelo de Paiva	Despacho n.º 8546/2022, de 12 de julho	01/06/2022		Maria Graça Rodrigues	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Cinfães	Despacho n.º 8870/2022, de 20 de julho	01/04/2022	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Daniela Cristina Ferreira Silva Pinto	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	02/09/2024
Felgueiras	Despacho n.º 3072/2023, de 7 de março	01/03/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Alexandrina Maria Costa Maia Ribeiro	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Balbina Rosa Pereira Duarte Lopes	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Elisabete Maria Magalhães Ribeiro	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Olga Maria Ferreira Pinto	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	15/07/2024
				Vera Lúcia da Costa Teixeira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/09/2024
Mondim de Basto	Despacho n.º 340/2024, de 15 de janeiro	01/11/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Olívia Rodrigues Ferreira Dinis	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Paredes	Despacho n.º 8869/2024, de 20 de julho	01/05/2022	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;	Rosa Maria Ferreira Duarte	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.
Póvoa de Lanhoso	Despacho n.º 3072/2023, de 7 de março	01/03/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Anabela Silva Pereira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Isaura Filipa Fernandes Araújo Santos	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Patrícia Alexandra Araújo Vale	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	15/07/2024
Póvoa de Varzim	Despacho n.º 5315/2023, de 9 de maio	01/03/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Anita Maria Gomes Silva Lourenço	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/09/2024
				Barbara Maria Garces Valério	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/09/2024
				Maria Elisabete Marques Pontes Flores	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Resende	Despacho n.º 8469/2022, de 11 de julho	01/07/2022	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Ana Isabel Alves Cardoso	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	17/07/2024
Resende	Despacho n.º 8469/2022, de 11 de julho	01/07/2022		Anabela Fonseca Cardoso	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Terras de Bouro	Despacho n.º 8469/2022, de 11 de julho	01/07/2022	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Ana Cristina Laranjeira Marques	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Terras de Bouro	Despacho n.º 8469/2022, de 11 de julho	01/07/2022		Cátia Sofia Domingues Rodrigues	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Valpaços	Despacho n.º 3072/2023, de 7 de março	01/03/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Ana Catarina Santinho Morais	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	26/07/2024
				Ana Maria Batista	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Cátia Alexandra Machado Ribeiro	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Jéssica Patrícia Alves Fernandes	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Paula Cristina Nogueira Santos	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	15/07/2024
				Sónia Manuel Videira Cruz	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Vieira do Minho	Despacho n.º 8545/2022, de 12 de julho	01/07/2022	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Ana Belem Carneiro Afonso Fernandes	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Andrea Manuela Fernandes Almeida	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Maria José Ramalho Ribeiro	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	15/07/2024
				Sofia Patrícia Silva Pereira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	15/07/2024
Vizela	Despacho n.º 7359/2021, de 23 de julho	01/01/2021	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Maria Alice Gonçalves Moreira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024

20/11/2024. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Dr.ª Maria Clara Vieira Castro Cabanas. 3183736146d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho (extrato) n.º 14026/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho-extrato_14026-2024#legislation\",\"name\":\"Despacho (extrato) n.º 14026/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho-extrato_14026-2024\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho (extrato) n.º 14026/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"14026/2024\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2024-11-27\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho-extrato_14026-2024\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_dace012f9a538b0d95d63cd7e48226aa","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho-extrato_14026-2024","title":"Despacho (extrato) n.º 14026/2024","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-11-27T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"14026/2024","effectiveDate":"2024-11-27T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"898000152_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"14026/2024","title":"Despacho (extrato) n.º 14026/2024","fullPath":"Despacho (extrato) n.º 14026/2024","slug":"diploma-14026/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"898000152_text","elementKey":"text_898000152","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"898000152_text","elementId":"898000152_text","elementKey":"text_898000152","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho (extrato) n.º 14026/2024","elementPath":"Despacho (extrato) n.º 14026/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.","drReference":null,"summary":"Homologadas as adendas às listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Boticas, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, Cinfães, Felgueiras, Mondim de Basto, Paredes, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Resende, Terras de Bouro, Valpaços, Vieira do Minho e Vizela.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]