7b:I[83641,["73473","$67","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$68","88386","$33","92758","$69","10853","$6a","32637","$6b","51268","$6c","93354","$6d","94738","$b","23132","$c","70883","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6e","81906","$6f","25722","$70","15367","$71","10196","$3b","93793","$72","81326","$73","80240","$74","91070","$75","15651","$76"],"CacheOnClient"] 7c:T3d7a4,Despacho (extrato) n.º 2551/2026 1 - Por despacho do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no uso e ao abrigo das competências subdelegadas, e nos termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, são designados em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos e com efeitos a 01/02/2026, no cargo de adjunto do Diretor de estabelecimento prisional de nível de segurança alta e grau de complexidade de gestão elevado, incluindo o adjunto substituto do diretor, os trabalhadores identificados no anexo I, que constitui parte integrante do presente despacho, para as correspondentes unidades orgânicas desconcentradas da DGRSP. 2 - Nos termos do mesmo despacho: 2.1 - Os trabalhadores reúnem os requisitos legais ao provimento nos cargos, sendo possuidores de competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada ao seu exercício, evidenciadas nas sínteses curriculares constantes do Anexo II, publicado em anexo. 2.2 - Os trabalhadores designados foram autorizados, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, a optar pela remuneração base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro-Ministro. 20 de fevereiro de 2026. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria José Cruz e Silva. ANEXO I Adjuntos do Diretor de Estabelecimentos Prisionais de nível de segurança alta e grau de complexidade de gestão elevado

Estabelecimento Prisional	Nome dos Adjuntos
Alcoentre	Maria João Penha Batalha (adjunta substituta do Diretor)
	Elsa Manuel Barrocas Pires Henriques
	Maria do Céu Vieira Mendão Sousa Coelho
Angra do Heroísmo	Ângela Maria Rocha da Costa
Angra do Heroísmo	Vera Lúcia Teixeira Miguel
Caxias	Susana Paula Ferreira Lopes (adjunta substituta da Diretora)
	Sandra Marisa Louro Cruz Setas
	Fernando Manuel Pereira Dias
Coimbra	Maria Celeste Rosa Rodrigues (adjunta substituta da Diretora)
	Dora Maria Pereira São Marcos Parada
	Susana Alexandra de Leite Moreira
Funchal	Helena Luísa Xavier Ornelas (adjunta substituta do Diretor)
Hospital Prisional de S. João de Deus	Patrícia Carla Ferreira Homem e Sousa (adjunta substituta da Diretora)
	Maria Helena Casanova Gonçalves
	Teresa Maria Luís Dias Almeida
Izeda	Alfredo Carlos Padrão (adjunto substituto do Diretor)
	José Orlando Ferreira Sousa Mano
	João Felisbino Garcia Pereira de Oliveira
Linhó	João Manuel Martins Lino (adjunto substituto do Diretor)
	Ana Rita Brito Rodrigues Petronilho
	Patrícia Carla Pilão dos Santos
Lisboa	Dilia Maria Madaleno Bom (adjunta substituta do Diretor)
	Cristina Manuela de Bessa Pacheco Rego
	Ana Maria Veríssimo Pinto
	José Manuel Domingues Quaresma
Monsanto	Carla Maria Pipa Ferreira (adjunta substituta da Diretora)
Monsanto	José Dias Fernandes
Paços de Ferreira	Marcos Paulo Taipa de Sousa Ribeiro (adjunto substituto do Diretor)
	Vanessa Alexandra Aguilar Corwissiano Domingos
	Sílvia Margarida Teixeira da Silva
Pinheiro da Cruz	Nuno Alexandre Lucas Pestana (adjunto substituto da Diretora)
	Álvaro Leonel Rosa Silva Pinto
	Paula Mariza Correia Dias Miranda
Porto	Ana Isabel Cardoso Gomes Canhola (adjunta substituta da Diretora)
	Ana Maria Faria da Costa
	Branca Maria Miguel Lourenço
	Carla Alexandra Gomes Afonso
Santa Cruz do Bispo Feminino	Carlota Sofia Branco Brochado Castro
Santa Cruz do Bispo Masculino	Maria Sofia Domingos Ferreira Canário (adjunta substituta do Diretor)
	Cláudia Maria Machado Amorim Gil Lopes Silva
	Maria Eulália da Costa Barreto Martins
Sintra	Hugo Miguel Pereira Martins Gonçalves (adjunto substituto)
	Ana Paula de Campos Verdial Martins Tonial
	Ana Paula Mateus Bento
Tires	Eliana Rute Andrade Machado (adjunta substituta)
	Isabel Cristina Carmo Batista
	Maria da Conceição Soares Morgado Salgado Vieira
Vale de Judeus	Horácio Gomes Ribeiro (adjunto substituto)
Vale do Sousa	Graça Cristina Carrazedo Martins (adjunta substituta)
	Anabela Dias Ferreira
	Sara Leal Malheiro dos Santos

ANEXO II Síntese curricular 1 - Dados pessoais Nome: Maria João Penha Batalha Naturalidade: S. Jorge de Arroios, Lisboa Data de nascimento: 01.03.1964 2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1986. 3 - Situação profissional atual Assessora de Reeducação da carreira técnica superior de reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional De 01 de outubro de 2019 até à atualidade desempenha funções no âmbito da prestação de assessoria técnica pré e pós sentencial aos tribunais, como técnica de reinserção social, afeta à Equipa de Reinserção Social Junto de EP - Oeste, na Direção Regional de Reinserção do Centro, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. De 01 de outubro de 2016 até 30 de setembro de 2019 desempenhou funções de adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Torres Novas. De 01 de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2016, desempenhou funções de adjunta para a área de execução das penas e jurídica no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus. De junho de 2008 a julho de 2013, desempenhou funções como técnica superior de reeducação na equipa dos serviços de tratamento penitenciário do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha. De 09 de junho de 2003 a 31 de maio de 2008, desempenhou funções de adjunta do Diretor do extinto Estabelecimento Prisional de Santarém, tendo sido nomeada adjunta substituta, em 19 de setembro de 2007. De 01 de setembro de 2001 a 08 de junho de 2003, desempenhou funções de adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre para a área de educação e ensino. De 01 de agosto de 2001 a 01 de setembro de 2001 desempenhou funções de coordenadora da equipa técnica de reeducação no Estabelecimento Prisional de Alcoentre. De 01 de outubro de 1999 a 31 de julho de 2001, desempenhou funções de coordenadora, em regime de substituição, da equipa do Instituto de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Alcoentre. De 01 de fevereiro de 1989 a 30 de setembro de 1999 desempenhou funções como técnica superior de reinserção social, que acumulou desde novembro de 1995 com as funções de substituição da coordenadora da equipa. De novembro de 1986 a dezembro de 1988, exerceu advocacia na Comarca de Caldas da Rainha. 5 - Nomeações E representações Integrou o júri de diversos procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços. Participou em reuniões de trabalho como representante do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, designadamente, “Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência”, “Toxicodependência nas Prisões, um diagnóstico” e Prevenção do Suicídio/Modelo de Intervenção em Meio Prisional”. Foi designada e integrou o grupo de trabalho sobre “Transferência de Competências e Meios do IRS para a DGSP”. 6 - Formação profissional Participou e frequentou ações de formação, seminários, encontros, colóquios e conferências subordinados a temáticas relacionadas com a administração da justiça, saúde, delinquência, reinserção social, designadamente: “Assessoria Técnica na fase pré-sentencial”; “Inventário Estruturado de Avaliação do Risco e das Necessidades Criminógenas dos Ofensores Level of Service/Case Management Inventory (LS/CMI; Andrews, Bonta & Wormith, 2004)”; “Intervenção com agressores em relações de intimidade no cumprimento de medidas judiciais”; “Lei Imigração e lei contra a discriminação racial” “Programa de Promoção do desenvolvimento Moral e Ético-Nível I”; “Regime Disciplinar e Instrução de Processos”; “Medidas e Procedimentos Disciplinares a reclusos. Instrução de Processos”; “Programa de Promoção do desenvolvimento moral e ético”; “Intervenção técnica no programa de reclusos condenados por delitos estradais”; “Intervenção técnica e gestão do voluntariado em meio prisional”; “Promoção do livro e da leitura em ambiente prisional”; “Intervenção Técnica Especifica no acompanhamento de reclusos estrangeiros”; “Plano de Contingência”; “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão-Enquadramento jurídico da execução das penas e medidas privativas da liberdade”; “Entrevista motivacional”; “Liderança”; “VI Encontro de Intervenção Precoce do concelho de Rio Maior”; “Implementação do Dossier Educação e do módulo SIP Educação”; “Consensos, Controvérsias e Toxicodependências”; “Planos de Ação e Avaliação de Resultados”; “O Novo Contencioso Administrativo”; “A Reforma do Contencioso Administrativo”; “XIII Congresso Internacional sobre “Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos”, “A Reforma do Sistema Prisional”; XIV Congresso sobre família e sociedade que falta em políticas para a família?”; “Gestão de Conflitos”; “Gestão de recursos humanos e balanço social”; “Técnicas de recrutamento e seleção na Administração pública”; “Liderança e gestão de equipas”; “Prevenção da Desviância Juvenil-reflexões do interior do problema”; “11th European Conference of Psychology and Law”; “Formação e Desenvolvimento de recursos humanos”; “Trabalho em equipa”; “Crianças em risco e jovens delinquentes”; “Qualidade da intervenção no âmbito da jurisdição penal”; “Regime Jurídico da Função Pública”. Concluiu, em maio de 1988, o estágio de advocacia sob a orientação do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. Síntese curricular 1 - Dados pessoais Nome: Elsa Manuel Barrocas Pires Henriques Naturalidade: Santarém, Portugal Data de nascimento: 04/09/1971 2 - Habilitações académicas Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, pelo ISLA - Porto. 3 - Situação profissional atual Técnica Superior de 1.ª Classe, do quadro da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, Ministério da Justiça, em funções no Estabelecimento Prisional de Alcoentre. 4 - Atividade profissional De 22 de dezembro de 2008 até à atualidade desempenha funções no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, assegurando acompanhamento individual de reclusos; coordenação das atividades de música, teatro, centro de reclusos, biblioteca e formação profissional; emissão de relatórios e pareceres superior e legalmente solicitados, nomeadamente Liberdade Condicional, Indulto e Regime Aberto para o Exterior; participação como membro do Conselho Técnico; coordenação da queixa; coordenação da área de Ensino e Formação Profissional; aplicação de programas e substituição da Adjunta do Diretor nas suas faltas e impedimentos. De fevereiro de 2001 a janeiro de 2008 desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação (2.ª Classe) no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, assegurando acompanhamento individual de reclusos; coordenação de atividades socioculturais; emissão de relatórios e pareceres e participação no Conselho Técnico. De fevereiro de 2000 a fevereiro de 2001 desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação (2.ª Classe) Estagiária, no Estabelecimento Prisional de Alcoentre. De agosto de 1994 a fevereiro de 2000 exerceu funções como Guarda Prisional nos Estabelecimentos Prisionais de Vale de Judeus e de Alcoentre, tendo sido louvada uma vez. 5 - Nomeações e representações Integrou o Conselho Técnico; exerceu funções de coordenação da queixa; exerceu funções como coordenadora da Área do Ensino e Formação Profissional; foi designada substituta da Adjunta do Diretor nas suas faltas e impedimentos; foi orientadora de estágio de duas alunas do Curso de Educação Social da Escola Superior de Educação de Santarém; integrou o júri de um procedimento concursal de enfermagem. 6 - Formação profissional Participou e frequentou ações de formação, seminários, encontros, colóquios e conferências subordinados a temáticas relacionadas com a administração da justiça, saúde, delinquência, reinserção social, comunicação, gestão e intervenção penitenciária, designadamente: Modelo de Intervenção Técnica Integrada; Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético; Técnicas de Negociação e de Condução de Reuniões; Produtividade: Eficiência e Eficácia dos Serviços Públicos; Iniciação à Informática na Ótica do Utilizador; Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências; Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional; Instrumentos de Pilotagem para a Gestão de Recursos Humanos; Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade; Regime de Vínculos e Carreiras; Intervenção Técnica no Programa de Competências Pessoais e Sociais; Gestão da Mudança; Avaliação do Desempenho - dos Objetivos e das Competências aos Resultados: Sua Monitorização; Relação.com - Manual de Formação em Competências Relacionais para Agentes de Reabilitação em Contexto Prisional; Gerar Percursos Sociais; Técnicas de Facilitação de Grupos; Relação.com; Outlook - Gestão de Agenda e Correio Eletrónico; Assertividade; Postura e Controlo Emocional; Gestão de Stress e Comportamento Organizacional; Gerir e Motivar Equipas pela Liderança; Gestão de Conflitos; A Gestão de Recursos Humanos e o Balanço Social; Word 97; Técnicas de Recrutamento e Seleção da Administração Pública - Avaliação Curricular e Entrevista Profissional de Seleção; Condução de Reuniões; Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução; Introdução à Criminologia; Liderança e Gestão de Equipas; Os Concursos e os Concursos para Dirigentes; Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos; Introdução à Informática - Sistemas Operativos, Windows 95 e Office 97; Seminário Gerir para Inovar; Seminário Experiências de Intervenção Penitenciária; Ação de Formação SIP - Cartão de Recluso Vertente Telefónica; Ação de Formação Prevenção do Suicídio/Modelo de Intervenção em Meio Prisional; Promover a participação em percursos educativos em contexto prisional; Dinâmicas institucionais de articulação: Formação profissional em contexto prisional. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome - Maria do Céu Vieira Mendão Sousa Coelho Naturalidade - Pontével - Cartaxo Data de nascimento - 07.05.1973 2 - Habilitações académicas Licenciada e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Línguas e Administração - ISLA de Santarém. 3 - Situação profissional atual Técnica Superior no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, Unidade Orgânica pertencente ao Mapa de Pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional De 1 de maio de 2021 até à presente data, desempenha funções como Técnica Superior no Estabelecimento Prisional de Alcoentre na área de Serviços de Administração e Apoio Geral, procedendo à elaboração, controlo de execução dos orçamentos de funcionamento e Investimento do EP, nomeadamente, propondo e efetuando alterações orçamentais adequadas. Análise das dotações orçamentais e pedidos de reforço aos Serviços Centrais. Elaboração de processos financeiros e logísticos em GeRFiP, lançamento e pagamento dos salários de reclusos, solicitação e aprovação de Pedidos de Aprovação de Pagamento (PAP), emissão dos meios de pagamento e registo mensal no Portal Base Gov. Controlo e apuramento da receita própria do EP e da Cantina com a respetiva conferência da faturação. Elaboração do Mapa de Previsão Mensal de Execução. Reporte mensal no portal E-Faturas dos ficheiros Saft referentes à venda mensal da Cantina. Conferência das reconciliações bancárias. De 1 de fevereiro de 2016 a 30 de abril de 2021, desempenhou funções como Técnica Superior na Divisão de Contabilidade e Tesouraria da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, procedendo à elaboração dos processos financeiros de vencimentos a abonar mensalmente. Registo mensal da estimativa de vencimentos da DGRSP. Elaboração de processo e pagamento dos descontos às entidades, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social. Processamento de vencimentos manuais. Proposta de cabimento prévio de cursos/ações ministradas por formadores interno. Processamento de encargos das instalações e acompanhamento da execução financeira referente aos contratos plurianuais de encargos das instalações -eletricidade. Proposta e registo de alterações orçamentais no Sistema de Gestão de Recursos Financeiros Partilhados. Reporte mensal na Plataforma SIGO do Mapa Mensal dos Pagamentos em Atraso da DGRSP e publicação trimestral no site institucional da dívida da DGRSP. De 1 de março de 2015 a 31 de janeiro de 2016, desempenhou funções de Assistente Técnica na Divisão de Administração Financeira, Planeamento e Coordenação Orçamental da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, realizando a execução de orçamentos da DGRSP na vertente da despesa, processando e procedendo ao pagamento das despesas autorizadas. Assegurou a constituição, reconstituição e liquidação dos fundos de maneio dos Centros Educativos e Estabelecimentos Prisionais sem autonomia financeira. Introdução de dados de identificação de fornecedores e solicitação de divergentes, efetuando os registos contabilísticos obrigatórios. Assegurou no âmbito da gestão contabilística e financeira, a verificação, classificação e cobertura orçamental dos processos de despesa. De 1 de janeiro de 2015 a 28 de fevereiro de 2015, desempenhou funções de Assistente Técnica, na Equipa de Reinserção Social Pinhal Litoral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, criando verbetes na aplicação SIRS. Consulta de processos no aplicacional CITIUS, atualização e gestão de base de dados estatísticas e dossiers de apoio à atividade operativa para assessoria aos tribunais. De 17 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2014, desempenhou funções de Assistente Técnica no Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e S. João dos Montes, exercendo funções na área da contabilidade e processamento de vencimentos. De 14 de abril de 2003 a 16 de janeiro de 2008, desempenhou funções de Assistente Técnica na Escola Secundária do Forte da Casa, exercendo serviços na área da ação social escolar, de pessoal, da contabilidade e processamento de vencimentos. De 1 de dezembro de 2001 a 13 de abril de 2003, desempenhou funções de escriturária na Empresa PT Transportes, L.^da, exercendo funções na área financeira, nomeadamente no registo e classificação de documentos contabilísticos, na gestão de crédito e serviço de letras comerciais e cobranças a clientes. De 31 de maio de 2001 a 31 de agosto de 2001, desempenhou funções de professora contratada em regime de substituição, lecionando a disciplina de contabilidade. De 1 de dezembro de 1998 a 30 de novembro de 2001, desempenhou funções de Assessora Financeira na Empresa Construções Lourenço, L.^da, tendo como principais atividades o controlo da tesouraria, faturação e cobranças. Elaboração de mapas de apoio à gestão. 5 - Nomeações e representações Foi designada substituta do Adjunto SAAG do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, nas suas faltas e impedimentos. Integrou o júri em diversos procedimentos concurvais efetuados pelo EP. Foi nomeada representante dos pais no Agrupamento de Escolas do Cartaxo no ano letivo 2023/2024. 6 - Formação profissional Participante em vários cursos de formação, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços: “Membro da Ordem dos Técnicos oficias de Contas, com Cédula Profissional n.º 63585”, “Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública”, “Formação SNC-AP”, “Código dos Contratos Públicos”, “Código de Procedimento Administrativo”, “CGE-Encerramento e Conta de Gerência Eletrónica”, “Edoclink-Formação de Utilizadores”, “Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas”, “Edição de Folhas de Cálculo”, “Processamento de Texto”, “A Melhoria Contínua nos Serviços da Administração Escolar: Iniciação à Área de Remunerações”, “Contabilidade Pública Adaptada à Lei dos Compromissos”, “Lei dos Compromissos e Contratação Pública”, “A Melhoria Contínua nos Serviços da Administração Escolar: Área de Pessoal e Vencimentos-Legislação Suporte”, “POCE-Plano Oficial de Contabilidade”, “A Melhoria Contínua nos Serviços da Administração Escolar: A Gestão da Tesouraria nas Escolas”, “Compras Públicas na Escola”, “Língua Estrangeira Inglês”, “A Modernização dos Serviços Administrativos: Utilização de um Programa Informático na Gestão de Pessoal e Vencimentos-Nível de Aprofundamento”, “Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho-Conceitos Básicos”, “Cadastro e Inventário de Bens do Estado”, “Curso de Internet e Multimédia”, “Plano Oficial de Contabilidade Pública”, “SASE-Serviços de Ação Social Escolar”, “POCE Educação-Formação Complementar”, “Workshops Base”, “Formação Inicial de Formadores”, “Certificado de Aptidão Profissional de Formadores”. Síntese curricular 1 - Dados Pessoais Nome: Ângela Maria Rocha da Costa Naturalidade: Angra do Heroísmo Nacionalidade: Portuguesa Data de Nascimento: 23.09.1989 2 - Habilitações Académicas Licenciatura em Direito - Universidade Autónoma de Lisboa, 2021. 3 - Formação Profissional complementar Certificado de Frequência de Formação Profissional “Contratação Pública” - DGRSP; Certificado de Frequência de Formação Profissional “Whorshop - Procedimento Disciplinar de Reclusos” - DGRSP; Certificado de Frequência de Formação Profissional “Código do Procedimento Administrativo” - DGRSP; Certificado - “Gestão de Recursos Humanos” - INA; Certificado de Formação Profissional “RGP Update” - IFAP; Certificado de Formação Profissional “Legislação laboral - o novo regime do teletrabalho” - eiCFormação; Certificado de Formação Profissional “Regulamento Geral de Proteção de Dados: Abordagem Geral” - IFAP; Certificado de Participação “Curso Intensivo de Assessoria Jurídico-Forense” - OSAE; Certificado de Formação Profissional “Curso de formação pedagógica inicial de formadores” - COMPETIR, Formação e Serviços, SA; Formação de curta duração do Catálogo Nacional de Qualificações - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea. 4 - Situação profissional atual Técnico Superior do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta, funções que desempenha desde 01/07/2023. 5 - Atividade profissional Técnica Superior, Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, desde 01.07.2023 até à atualidade; Técnica Superior, Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, desde 15.04.2022 até 30.06.2023; Assistente Técnica, Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, desde 01.11.2019 até 14.04.2022 Militar da Força Aérea Portuguesa desde 03.12.2012 a 26.07.2019. Síntese curricular 1 - Dados Pessoais Nome - Vera Lúcia Teixeira Miguel Naturalidade: Luanda - Angola Nacionalidade: Portuguesa Data de Nascimento: 17.10.1978 2 - Habilitações Académicas Curso de Pós-graduação “Administração e Políticas Públicas” pela Universidade Aberta, 2021 Licenciatura em Gestão pela Universidade dos Açores - Polo de Angra do Heroísmo, 2016 Curso de Especialização Tecnológica de Contabilidade pela Universidade dos Açores - Polo de Angra do Heroísmo, 2013 Curso Técnico - Profissional Nível III “Técnico Administrativo”, pela Escola Profissional de Capelas, 2003 3 - Situação profissional atual Adjunta da Área de Administração e Apoio Geral do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta, funções que desempenha desde 01.06.2022. Em regime de gestão corrente desde 01.06.2025. 4 - Atividade profissional Adjunta da Área de Administração e Apoio Geral do EP de Angra do Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta, funções que desempenha desde 01.06.2022 até à atualidade; Técnica Superior no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo desde 01.01.2017 até 31.05.2022; Assistente Técnica, na Direção Regional de Organização e Administração Pública, de 01.09.2011 a 31.12.2016 - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado; Assistente Técnica, na Vice-Presidência do Governo Regional - Divisão de Administração, ADSE, de 01.09.2008 a 31.08.2011 - Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo; Assistente Técnica, na Vice-Presidência do Governo Regional - Divisão de Administração, ADSE, de 20.03.2006 a 31.08.2008 - Contrato de Trabalho em Regime de Tarefa ou Avença; Assistente Técnica, na Vice-Presidência do Governo Regional - Divisão de Administração, ADSE, de 20.09.2005 a 19.03.2006 - Programa CTTS (Colocação Temporária de Trabalhadores Subsidiados); 3.ª Escriturária na Arquiangra - Arquitetura e Engenharia, L.^da, de 07.10.2004 a 07.04.2005 - Contrato a termo resolutivo certo. 5 - Nomeações e Representações Participou em atividades internas de serviço, integradas em equipas de: a) Júri para acompanhamento do período experimental do procedimento concursal comum para o preenchimento de 5 postos de trabalho da Categoria de Chefe Principal da carreira de Chefe de Guarda Prisional (Referência 06/CP/2023), relativamente ao Chefe Principal Duarte Enes, na qualidade de Vogal Suplente b) Júri de procedimento concursal com vista ao recrutamento na categoria e carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal da DGRSP n.º 158/AO/2018, na qualidade de vogal efetivo c) Júri de período experimental de concurso interno com vista com vista à constituição de reserva de recrutamento na categoria e carreira geral de Assistente Técnico, previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral - Serviços Centrais e Serviços Desconcentrados (Referência 01/AT/2022), na qualidade de vogal suplente d) Participação em júri e responsável pela elaboração de procedimentos aquisitivos de bens e serviços: i) Aquisição anual de medicamentos de uso humano EP de Angra do Heroísmo (desde 2020) ii) Contratação de profissionais de saúde mediante a celebração de contratos de avença (desde 2020), nas valências de clínica geral, psicologia, técnico de farmácia, nutricionista e enfermagem, para o EP de Angra do Heroísmo iii) Fornecimento anual de gás butano a Granel ao EP de Angra do Heroísmo (desde 2023) iv) Aquisição de uma cadeira de dentista para o gabinete de estomatologia do EP de Angra do Heroísmo v) Tramitação de procedimentos para aquisição de materiais, ferramentas e utensílios para trabalhos de manutenção e/ou reparação das instalações do EP de Angra do Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta 6 - Formação Profissional complementar Durante o seu percurso profissional, participou em seminários e ações de formação profissional, de entre os quais se destacam: “Gestão de Existências em Ambiente SGCC (Software de Gestão de Catálogos e Contratos)”, “LTFP - Lei de Trabalho em Funções Públicas”, “MITI - Avaliação e Relatório para Concessão da Liberdade Condicional”, “Formação Desenvolvimento no ERP/Aplicação de Faturação das Explorações Económicas”, “Contratação Pública”, “Formação Inicial de Técnicos Superiores - Integração na Carreira”, “Formação Teórico/Demonstrativa - SGCC Software de Gestão de Catálogos e Contratos”, “Procedimentos de Cantina”, “Plataforma Eletrónica de Contratação Pública”, “Microsoft Word - Intermédio”, “Contabilidade para Não Contabilistas”, “Novo Código de Procedimento Administrativo para Técnicos Superiores”, “Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos”, “Procedimentos de Tesouraria de Reclusos e Banco - Reciclagem”, “Procedimentos de Tesouraria de Reclusos e Banco”, “Sistema de Normalização Contabilístico para as Administrações Públicas”, “LGTFP - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas”, “Fórum de Empreendorismo”, “X Curso de Sensibilização para Utilização de Extintores”, “II - Novo Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas”, “Excel - Nível I”, “Férias, Faltas e Licenças”, “II Seminário de Formação Profissional à Distância”, “CAF - Estrutura Comum de Avaliação nas Administrações Públicas da União Europeia. Síntese curricular 1 - Dados pessoais Nome - Susana Paula Ferreira Lopes Naturalidade - Mafamude, Vila Nova de Gaia Data de nascimento - 23.03.1971 2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, especialização Jurídico-Penais, concluída em 1994. Pós-graduação em “Direito de Proteção de Menores”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída em 1999. Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluído em março de 2022. Curso Breve de Pós-Graduação em “Delinquência Juvenil”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluído em maio de 2022. 3 - Situação profissional atual Adjunta (área jurídica e execução de penas) e Substituta Legal da Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias. 4 - Atividade profissional Adjunta (área jurídica e execução de penas) e Substituta Legal da Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias, desde 01.02.2023 até à presente data. Adjunta (área jurídica e execução de penas) e Substituta Legal da Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias, desde 01.10.2019 até 31.01.2023. Adjunta e Substituta Legal da Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus (área jurídica e execução de penas), desde 01.10.2016, até 30.09.2019. Intervenção na ação “A Arte de Cuidar no Sistema Prisional Português” desenvolvida pelo HPSJD, em outubro de 2018, no acolhimento inicial de 71 enfermeiros do mapa da DGRSP, no tema “CEPMPL - Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, área da saúde. Adjunta da Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus (área jurídica e execução de penas), de 01.10.2013 até ao dia 30.09.2016. Colaboração com a Divisão de Compras Públicas da DGRSP, como Técnica responsável pela contratação de serviços de saúde para os EP da DGRSP, de 01.10.2013 a 30.09.2016, área de contratação pública. De 30.12.2010 até 30.09.2013 exerce funções como Técnica Superior, na Direção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros e Patrimoniais da DGRSP - Divisão de Compras Públicas. De 01.03.2000 até 29.12.2010 exerce funções como oficial de justiça na DGAJ, juízos de família e menores e juízos criminais. 5 - Nomeações e representações Membro de júris de procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores e aquisição de bens e serviços, como presidente e vogal efetivo e avaliação de Período Experimental de trabalhadores. 6 - Formação profissional Titular de formação nas áreas de Informática; Inglês; Direito da Família; Direito Penal e Processo Penal; Direito Administrativo; Contratação Pública; Direito Penitenciário e Execução de Penas; (temáticas da saúde; violência doméstica; delinquência juvenil e formação APAV - acolhimento e intervenção com vítimas de crime); Recursos Humanos (temáticas do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, Regime dos Acidentes Trabalho, Procedimento Disciplinar/Estatuto Disciplinar); Formação contínua CEJ (área de Direito Penal; Processual Penal; Execução de penas e Direitos Humanos); Formação em temáticas no programa HELP (Human Rights Education for Legal Professionals), do Conselho da Europa. Síntese Curricular Dados pessoais Nome: Sandra Marisa Louro Cruz Setas Naturalidade: Lisboa Data de Nascimento: 09.03.1971 Habilitações Académicas Licenciada em Psicologia Clínica e de aconselhamento, pela Universidade Lusófona de Lisboa, em 1997. Pós-Graduada em Intervenção Psicossocial junto de crianças jovens e suas famílias, pela Universidade Lusófona de Lisboa em parceria com Pressley Ridge Schools/Fulbright Commission (EUA), em 2001, tendo sido uma das alunas selecionadas para estágio de 6 meses na instituição Pressley Ridge Schools, com bolsa Fulbright. Situação profissional atual Técnica Superior de reeducação de 2.ª classe, no Estabelecimento Prisional de Caxias. Atividade profissional Técnica Superior de reeducação no Estabelecimento Prisional de Caxias de 1 de setembro de 2016 até à presente data. Psicóloga no Colégio São Francis de Assis - Luanda Sul, de 1 de setembro de 2012 a 30 de julho de 2016. Técnica Superior de reeducação no Estabelecimento Prisional de Sintra de 5 de maio de 2010 a junho de 2012. Técnica Superior na área da Psicologia clínica no Estabelecimento Prisional de Tires de 1 de novembro de 2004 a 5 de maio de 2010. Ingressou na Direção-Geral dos Serviços Prisionais - Direção de serviços de saúde, em novembro de 1999 como psicóloga a recibos verdes, tendo transitado para a carreira de Técnica Superior de Reeducação, em maio de 2010. Formadora interna da DGRSP no curso de formação inicial do corpo da guarda prisional - área temática 5.3 - modulo comunicação e trabalho de equipa. Formadora interna da DGRSP no curso de formação continua do corpo da guarda prisional - área temática 5.3 - modulo comunicação e trabalho de equipa. Formadora interna da DGRSP na área da saúde - modulo prevenção da doença e minimização de riscos. Formadora interna da DGRSP na formação de gestores de voluntariado em meio prisional. Nomeações e Representações Integrou o grupo de trabalho para a elaboração do Manual do modulo e da formação - Comunicação e trabalhos de equipe. Formadora interna da DGRSP na área da execução de penas e medidas privativas de liberdade, em 2010. Designada para participar no projeto europeu Grundtvig “inserção de professores em meio prisional” Estabelecimento Prisional de Sintra. Designada para participar no projeto europeu de gestores de voluntariado em meio prisional Estabelecimento Prisional de Caxias. Formação Adicional Inscrita na ordem dos psicólogos portugueses. Detentora do CAP - Certificado de Aptidão Profissional na área da formação de adultos. No âmbito da atividade profissional participou em formações diversas, nas áreas da psicologia e do tratamento penitenciário. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome - Fernando Manuel Pereira Dias Naturalidade - Sertã Data de nascimento - 10.04.1964 2 - Habilitações académicas Licenciado em Gestão e Administração Pública, com especialização em Gestão de Recursos Humanos, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em outubro de 1998. 3.º ano, incompleto, da licenciatura em Direito - Universidade Autónoma de Lisboa. 3 - Situação profissional atual Adjunto da direção do Estabelecimento Prisional de Caxias, coordenando a área de Administração e Apoio Geral, desde 1 de outubro de 2019 até à atualidade. Técnico Superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça. 4 - Atividade profissional Adjunto da Direção do Estabelecimento Prisional de Caxias, desde 1 de outubro de 2019, até à atualidade, coordenando a área de Administração e Apoio Geral, com competências nos domínios do Pessoal e Apoio Geral, da Gestão e Administração Financeira e Gestão e Administração Patrimonial e das Atividades Económicas. Diretor de Serviços de Recursos Humanos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 15 de janeiro de 2004 até 30 de setembro de 2019. Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de agosto de 2000 a 14 de janeiro de 2004 Desempenhou funções de Técnico superior de recursos humanos em diferentes organismos - Parque Expo’98 (outubro de 1995 a agosto de 2000); Secretária-Geral do Ministério da Justiça (novembro de 1992 a outubro de 1995); Instituto Português do Sangue (abril a outubro de 1992). 5 - Nomeações e representações No âmbito das funções como adjunto, tem vindo a integrar diversos júris de concursos relativos a procedimento aquisitivos, no âmbito do Código dos Contratos Públicos. Integrou vários grupos de trabalho, ao longo dos anos, encarregues de estudar e apresentar propostas sobre diferentes matérias relativas à gestão e administração de pessoal, em especial do Corpo da Guarda Prisional, destacando os seguintes: Grupo de trabalho para a revisão do Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, designado por Sua Excelência, a Secretária de Estado adjunta e da Justiça, em março de 2019. Grupo de trabalho que elaborou um projeto de Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas na DGRSP, designado pelo Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em novembro de 2017. Grupo de trabalho incumbido de elaborar proposta de Regulamento de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional, designado pelo Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em junho de 2016. Grupo de trabalho com a missão de ponderar e avaliar o Sistema de Vigilância Eletrónica e novos desafios, com apresentação de relatório contendo propostas concretas e fundamentadas para futuro, designadamente na área dos recursos humanos, designado pelo Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em junho de 2016. Grupo de trabalho de negociação do novo Estatuto do Corpo da Guarda Prisional, designado pelo Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, em janeiro de 2012. Coordenou o grupo de trabalho encarregue de propor plano de ação relativo ao encerramento de alguns estabelecimentos prisionais, designado pelo Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, em fevereiro de 2007. Integrou diversos júris de concursos para cargos dirigentes, concursos de acesso e de ingresso. Participou em diversas comissões de avaliação de propostas de fornecimento de serviços de trabalho temporário. 6 - Formação profissional: Tem vindo a frequentar e concluir vários cursos de formação profissional, seminários e workshops em diferentes matérias, designadamente na área de gestão de recursos humanos e compras públicas. Em 2009, concluiu, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo ISCTE-IUL. Síntese Curricular Dados pessoais Nome: Maria Celeste Rosa Rodrigues Naturalidade: Coimbra Data de Nascimento: 23 de setembro de 1977 Habilitações académicas Licenciada em Direito, pela Universidade Internacional da Figueira da Foz, em 2004. Pós-Graduada em Consentimento Informado, pelo Centro de Direito Biométrico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2005. Pós-Graduada em Direito do Trabalho, pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2006. Curso de especialização em Criminologia, pela Universidade Portucalense, em 2010. Situação profissional Exercício de funções inspetivas desde 18 de setembro de 2017, no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Centro, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Atividade Profissional Exercício de funções inspetivas no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Centro, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). Técnica Superior (carreira de regime geral), com exercício de funções nos Serviços Jurídicos do Estabelecimento Prisional de Coimbra, de junho de 2007 a setembro de 2017. Na carreira do Corpo da Guarda Prisional, e com a categoria de Guarda Prisional, desempenhou funções nos Serviços Jurídicos do Estabelecimento Prisional de Coimbra, de 2004 a 2007. Desempenhou funções de Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional da Guarda (2000 - 2002) e no Estabelecimento Prisional de Coimbra (2002-2004). Formação Profissional Frequentou e participou em ações de formação, cursos, conferências e iniciativas similares, sobre as seguintes matérias: Informática, Direito na sociedade, Prevenção do suicídio em meio prisional, Relações interpessoais, Princípios de direito e funcionamento do sistema prisional português, Instrução de processos disciplinares, Trabalho em equipa, Regime Jurídico na Administração/Função Pública, Código do Procedimento Administrativo, avaliação de desempenho, Gestão de imagem profissional, Tecnologias de informação, Substâncias Psicoativas, Segurança e responsabilidade social na prisão, Estatuto disciplinar da Administração Pública, Procedimento disciplinar, Gestão da mudança, A execução das penas e das medidas privativas da liberdade, os desafios do novo regime legal, Aspetos essenciais dos regimes de trabalho na Administração Pública, Código de execução de penas e das medidas privativas de liberdade, Regime de férias, faltas e licenças, Sistema Penitenciário: Entre a segurança e a Reinserção. O novo regime legal da execução das penas privativas da liberdade e Documentação de tortura, tratamento cruel, degradante ou desumano, Comunicação Interpessoal e Assertividade. Nomeações e representações Orientadora de Estágio Académico no âmbito do Programa de Estágios de Curta Duração da Universidade de Coimbra, para aluna do Mestrado em Direito Penal. Membro de júri de concurso de recrutamento de pessoal (vogal efetivo). Formadora na ação de formação: A Marcha Processual Decorrente da Utilização de Meios Coercivos pelo Corpo da Guarda Prisional (com a duração de 7 horas de formação efetiva) (2023). Formadora no Workshop: Procedimento Disciplinar de Reclusos (com a duração de 7 horas de formação efetiva) (2024). Formadora na ação de formação: Orientação e Supervisão de Recurso a Meios Comuns de Segurança e Aplicação de Meios Coercivos pelos Elementos do CGP (com a duração de 14 horas de formação efetiva) (2024). Formadora na ação de formação: Testes ao Consumo de Álcool e Drogas aos Elementos do CGP (com a duração de 7 horas de formação efetiva) (2025). Integrante do Grupo de Trabalho Nacional de Avaliação do Regime de Trocas de Serviço do Corpo da Guarda Prisional (2025); Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome - Dora Maria Pereira São Marcos Parada; Naturalidade - S. Salvador, Ílhavo; Data de nascimento - 31 de março de 1964. 2 - Habilitações académicas Licenciatura em Filosofia, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1986. 3 - Situação profissional atual Desde 01.10.2013, e até à presente data, Adjunta de Direção de estabelecimento prisional de nível de segurança alta e grau de complexidade de gestão elevado, Estabelecimento Prisional de Coimbra, para a Área do Tratamento Penitenciário e Prestação de Cuidados de Saúde; Assessora Principal, da carreira Técnica Superior de Reeducação da DGRSP. 4 - Atividade profissional De 01.12. 2004 a 30.09. 2013 - Adjunta/Substituta da Direção do Estabelecimento Prisional de Aveiro; De 02.08.2001 a 30.11.2004 - Técnica Superior Principal de Reeducação com exercício das funções inerentes à Carreira Técnica Superior de Reeducação, Estabelecimento Prisional de Aveiro; De 15.05.2000 a 01.08.2001 - Técnica Superior de Reinserção Social, com exercício das funções inerentes à Carreira Técnica Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social, na equipa junto do Centro Educativo Dr. Alberto Souto, Delegação Regional de Coimbra; De 03.04.1989 a 14.05.2000 - Técnica Superior de Reinserção Social, com exercício das funções inerentes à Carreira Técnica Superior de Reinserção Social, no Instituto de Reinserção Social, na Equipa junto do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, Delegação Regional de Lisboa; Anos letivos 1987/88 e 1988/89 - exercício de funções docentes, na Escola C+S do Cadaval e na Escola Secundária de Carcavelos, Ministério da Educação, docência do Nível Secundário (Sociologia, Direito, Filosofia) e Educação de Adultos; 5 - Formação Profissional Curso de Formação em Parenting in the Prision Context and Children´s Rights, 2025; Curso Prevenção da Radicalização em Contexto Prisional, 2025; Curso de Formação Profissional de Vitimologia, 2025; Curso Formação Profissional: Gestores de Projetos de Voluntariado em Meio Prisional, 2025; Formação internacional em Training of the Trainers Programme of the VR4REACT (Reducing Reative Agression Through Virtual Reality), Turquia, Macedónia do Norte, e, Polónia, 2024 e 2025; Curso Intensivo de Criminologia, 2024; Curso Formação Profissional: Formação de E- Formadores, 2024; Curso Formação Profissional: Formação Pedagógica Inicial de Formadores, 2024; Programa de Capacitação em Direitos Humanos para Administração Pública, INA, 2022; Curso de Formação Profissional de Formação de Públicos Estratégicos para Obtenção de Especialização em Igualdade de Género, de nível 6, no âmbito do Projeto POISE -03-4436-FSE000922, 2022; Plano Anual de Formação Conjunta «Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica», INA, 2022; Curso de Liderança Emocional, SGSC, 2022; Curso de Formação Avançada em A Sociedade de Risco e a Reparação de Danos, CES, 2011; Curso de Formação Avançada em A Execução das Penas e das Medidas Privativas de Liberdade, CES, 2010; Titular de formação na área de Gestão: Gestão e Otimização do Trabalho em Equipa; Relações Interpessoais; Conceção e Escolha de Projetos; Ballanced Scorecard; Técnicas e Ferramentas de Qualidade; Gestão da Informação e do Conhecimento nas Organizações; Reengenharia e a Gestão de Processos na A. P; Qualidade nos Serviços Públicos; Gestão do Tempo; Concursos e os Concursos para Dirigentes; Instrumentos de Pilotagem para a Gestão dos Recursos Humanos; Novo regime de avaliação do desempenho; Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências; Postos e trabalho/riscos e práticas; Motivação individual; Psicologia da Educação, Psicologia do Trabalho, Social e das Organizações; Mentoria; Titular de formação em áreas transversais: RGPD para Implementadores na Administração Pública; Cibersegurança e Proteção de dados; Migração e Saúde; Artes na Educação; Competências para a Interculturalidade; Direitos Humanos e Migrações; Literacia sobre Racismo e Discriminação Racial; União Europeia; Digitalização; Inteligência Artificial; Conceitos e princípios da participação publica; Investigação em Psicologia e Investigação em Ciências da Educação; e, Supervisão e Organização escolar; Participação em conferências e seminários nacionais e internacionais na área da Justiça e Direito, Reinserção Social, Reeducação e Justiça Juvenil, Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde em Meio Prisional. 6 - Nomeações, Representações e outras Atividades Relevantes Representante da DGRSP no Projeto Agentes de Transformação 3Cs, gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Fundação Bissaya Barreto através do Ative Citizens Fund/EEA Grants, de 01.06.2021 a 30.11.2023; Coautora da Toolbox: Intervenção com crianças e jovens com progenitores/as ou representantes legais em detenção e/ou reclusão - Manual de boas práticas para profissionais da justiça, segurança, educação e social, 2023, no âmbito do Projeto Agentes de Transformação 3Cs; Colaboradora na conceção e implementação do Plano de Capacitação de Profissionais, no âmbito do Projeto Agentes de Transformação 3Cs; Colaboradora na conceção do Modulo II - Vol. I JUSTIÇA: Guia Orientador para profissionais da Justiça: Práticas pré sentenciais em prol de uma justiça mais amiga as crianças, no âmbito do Projeto Agentes de Transformação 3Cs; Coautora do Modulo II - Vol. I JUSTIÇA: Guia Orientador do Corpo da Guarda Prisional: Abordagem a crianças e jovens em contexto de visita ao Estabelecimento Prisional, no âmbito do Projeto Agentes de Transformação 3Cs; Formadora do Plano de Capacitação Guia Orientador para o Corpo da Guarda Prisional, no âmbito da capacitação dirigida a profissionais da DGRSP, 2024 e 2025; Formadora e com certificado de aptidão para implementação da metodologia RV4React junto da população reclusa e coordenação de equipas SV, 2025; Membro de Grupo de Trabalho para Promover as Medidas de Flexibilização na Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade, 2019; Participante em PROMP-SP-Projeto de Redesenho e Otimização de Modelos e Processos dos Serviços Prisionais, 01.2007 a 09.2008; Representante da DGRSP em Encontro Europeu Empowerment e Inclusão Social, no âmbito do Programa Nós, 2008; Elemento da Rede de Embaixadores para a Promoção dos DH na Administração Pública, INA, a partir de 01.01.2023, com autoria e implementação do projeto Contributo para a construção de uma rede colaborativa - A educação do cidadão recluso para a cidadania democrática e para os direitos humanos - Ano I, II e III/2023 a 2025/EPCoimbra; Membro de júri de procedimentos concursais e de consulta prévia, como presidente e como vogal. Orientação de estágios académicos (ISMT, FPCE - UC, FDUP, FMUL). Síntese curricular 1 - Dados pessoais Nome: Susana Alexandra de Leite Moreira Naturalidade: Angola Data de nascimento: 16.02.1975 2 - Habilitações académicas Mestrado em Administração da Justiça, Universidade do Minho, 2015 Licenciatura em Ciências Sociais - Minor Psicologia, na Universidade Aberta, em 2010. Bacharelato em Ação Social, na Universidade Aberta, em 2008. Pós-graduação em Economia Financeira, na Universidade Lusíada do Porto, em 2000. Licenciatura em Gestão, na Universidade Lusíada do Porto, em 1999. Bacharelato em Contabilidade e Administração, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em 1996. 3 - Situação profissional atual Adjunta e Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto. Técnica Superior da DGRSP. 4 - Atividade profissional Adjunta e Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto desde outubro de 2013 até à atualidade. Desempenhou funções de Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de outubro de 2008 a setembro de 2013. Desempenhou funções como Técnica Superior no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, de outubro de 2004 a outubro de 2008. Desempenhou funções como Assistente Técnica na Direção-Geral da Administração da Justiça, na Divisão de Aprovisionamento e Património, de março de 2003 a outubro de 2004. Desempenhou funções como Assistente Técnica Direção-Geral da Administração da Justiça, Serviço de Identificação Criminal, integrando o projeto da Loja do Cidadão, de junho de 1999 a março de 2003. 5 - Nomeações e representações Exerce funções de formadora, na Divisão de Formação da DGRSP, na área de Formação: Gestão e Administração Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para Cargos de Direção Intermédia e Assistentes Técnicos. De 2008 até à presente data integra, como membro efetivo, o Conselho Administrativo do EP, por inerência do cargo. 6 - Formação Profissional Concluiu, em 2010, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”. Obteve, em 1995, o First Certificate in English, pela Universidade de Cambridge. Formação profissional e complementar em: “Correctional Research Symposium 2023” “Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, “ECOPRIS - Ecological Economics in Prision Work Administration”, “GERFIP - formação para utilizadores chave e utilizadores finais”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Implementação do Aplicacional dos Ajustes Direto”, “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”, “Estatuto Disciplinar na Administração Pública”, “Envolvimento de Empregadores”, “Plataforma VortalGov”, “Código dos Contratos Públicos - Aquisição de Plataforma Eletrónica”, “Novo Código da Contratação Pública”, “SIADAP - A definição de objetivos e competências e a monitorização do processo”, “Novo Código da Contratação Pública”, “Postura e Controlo Emocional”, “Sistema Informação Prisional - Noções Gerais e Potencialidades”, “Gestão da Qualidade”, “Sistema de Informação Prisional - Contas Correntes”, “Regime de Realização de Despesas Públicas com a Aquisição de Bens e Serviços”. Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: “Como escrever uma monografia, tese ou dissertação?”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”, “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”. Síntese Curricular 1 - Dados Pessoais: Nome: Helena Luísa Xavier Ornelas Naturalidade: Funchal Data de Nascimento: 04/04/1976 2 - Habilitações académicas: Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em cooperação com o Cine Fórum do Funchal. Licenciatura em Psicologia Social e das Organizações pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE). 3 - Situação profissional: Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa de Reinserção da Madeira desde outubro de 2003. 4 - Atividade profissional: Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa de Reinserção da Madeira entre outubro de 2003 e outubro de 2009 e entre dezembro de 2011 e janeiro de 2026. 5 - Formação profissional: Requisitos e Estratégias para o Ensino de Competências de Vida, Prevenção no Desporto, em Espaços Recreativos e de Lazer, Serviço Regional do Desporto, em 2003; Encontro - Pela Vida: O Desafio da Intervenção Face à Problemática da Toxicodependência, Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência, 2003; Seminário - As faces da Sida, Diferentes Olhares - Um Objetivo, Fundação A Comunidade Contra a Sida, em 2003; Seminário - A Construção da Igualdade, Secretaria dos Recursos Humanos e PRIO - Plano Regional para a Igualdade de Oportunidades, em 2003; Estratégias de Prevenção e Redução de Danos e Custos em Consumidores e Terceiros, Casa de Saúde São João de Deus, em 2004; Encontro Regional de Psicólogos - A Psicologia no Nosso Lugar, no Nosso Tempo, Associação dos Psicólogos da Madeira, em 2004; A Prevenção Primária da Toxicodependência Junto de Crianças e Jovens em Risco: Requisitos e Estratégias para o Ensino de Competências de Vida, Serviço Regional da Prevenção da Toxicodependência, em 2004; Problemáticas Criminais e Estratégias de Intervenção Junto de Jovens e Adultos Delinquentes, Instituto de Reinserção Social, em 2004; Workshop sobre Reinserção Social - Diagnóstico, Apoio e Vigilância de Delinquentes, Direção-Geral de Reinserção Social, em 2008; Workshop sobre Formas Inovadoras de Apoiar Crianças e Vítimas de Violência, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, em 2008; I Encontro da Unidade de Tratamento da Toxicodependência - “Percursos e Reflexões, Reflexões dos Percursos: Olhares sobre a Toxicodependência, Unidade de Tratamento da Toxicodependência - Centro de Santiago, em 2009; Formação sobre a Escala de Risco Criminal para Jovens (YLS/CMI, de Robert D. Hoge e D. A. Andrews), Direção-Geral de Reinserção Social, em 2009; Conferência “Mais Prevenção, Menos Riscos, Melhores Resultados” - XI Semana Regional de Prevenção das Toxicodependências, Serviço de Prevenção da Toxicodependência, em 2011; Conferência “Respostas Comunitárias…ao Desafio da Prevenção” - XI Semana Regional de Prevenção das Toxicodependências, Serviço de Prevenção da Toxicodependência, em 2011; Formação Inicial de Técnico Superior de Reinserção Social, Direção-Geral de Reinserção Social, em 2012; Formação Avançada para a Utilização do Inventário de Risco LS/CMI, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em 2014; Seminário - Os Medos do Crescimento, os Afetos na Indisciplina, Associação Abraço, em 2016; 2.ª Convenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira, Casa de Saúde São João de Deus, em 2016; Violência Doméstica: As suas Dimensões, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, em 2016; IV Encontro de Mediação Familiar na RAM, Instituto Português de Mediação Familiar do Funchal, em 2017; Respostas de Reinserção Social no âmbito das Penas e Medidas na Comunidade, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em 2017; Pensamento Positivo e Saúde Mental, Casa de Saúde Câmara Pestana, em 2017; Formação Avançada para a Utilização do Inventário de Risco LS/CMI, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em 2018; Lei da Imigração e Lei Contra a Discriminação Racial, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e Alto Comissariado para as Migrações, em 2018; 3.ª Convenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira, Casa de Saúde São João de Deus, em 2018; A Psicologia ao Serviço das Pessoas, Congresso Regional dos Psicólogos da Madeira, Ordem dos Psicólogos, em 2018; Workshop sobre o Homicídio em Violência Doméstica, Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, em 2019; Assessoria Técnica ao TEP para apoio à Tomada de Decisão, Revisão do manual de procedimentos, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em 2019; Jornadas 10 Anos de Vigência do Código da Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em 2020; Assessoria Técnica na Fase Pré-sentencial, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em 2020; Assessoria Técnica na Fase Pré-sentencial, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em 2022; I Workshop Direito e Psiquiatria, Instituto São João de Deus, em 2022; IV Convenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira, Instituto São João de Deus, em 2022; Parte Prática da Lei Imigração e Lei Contra a Discriminação Racial (6 horas), Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e Alto Comissariado para as Migrações, em 2019; Competências Centrais para a Reabilitação de Ofensores no Contexto Português, DGRSP, Aproximar - Cooperativa de Solidariedade Social, IPS Innovative Prision Systems e European Strategies Consulting, em 2022. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome - Patrícia Carla Ferreira Homem e Sousa Naturalidade - São Jorge de Arroios, Lisboa Data de nascimento - 11.12.1969 2 - Habilitações académicas e formação profissional complementar mais relevante Mestre em Relações Interculturais, com tese “O peso da cultura em meio disciplinar prisional”. Licenciada em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa, e em História, pela Universidade Aberta. Pós-graduada em “Estudos Europeus” - “Vertente Económica” e “Vertente Jurídica”, ambas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Entre outros, os cursos: “Prevenção da radicalização no contexto prisional” (DG Justice Programe da Comissão Europeia); “Liderança e Motivação de Equipas”, “Segurança e Higiene no Trabalho”, “O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade”; “Regime Jurídico da Função Pública”; “Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução”; “Instrução do Processo Disciplinar”; “Estatuto Disciplinar na Administração Pública”; “Instrução e organização de Processos de Acidente”, “Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais”; “O Direito Disciplinar na Administração Pública”; “O Estatuto Disciplinar na A. P. e a sua Tramitação Processual”; “O Sistema de Garantias no Direito Administrativo Português”; “Código do Procedimento Administrativo para juristas”; ”Auditoria e Controlo Interno na Administração Pública”; “Férias, Faltas e Licenças”; “Relações Interpessoais”; “Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas”, “Códigos de Ética e Conduta na Função Pública”, “Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado”, “Gestão por Objetivos do Sistema Judiciário no Âmbito da Reforma Judiciária”, “Novo Regime Jurídico de Combate à Discriminação Racial”, “Contratação Pública”. “Certificado de Aptidão Profissional” de Formador. 3 - Situação profissional atual Diretora, em substituição, no Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias, desde 1 de novembro a 31 de dezembro de 2025. Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 2001. Síntese Curricular 1 - Dados Pessoais: Nome: Maria Helena Casanova Gonçalves Naturalidade: Lisboa Data de Nascimento: 15 de setembro de 1969 2 - Habilitações Académicas: Licenciatura em Psicologia “Área de Psicologia Clínica”, concluída em 1994 no Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA); Curso de Pós-Graduação sobre “Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência”, na Faculdade de Direito de Lisboa (2002). 3 - Situação Profissional Atual: Adjunta da Direção para a área de Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Lisboa, desde julho de 2025. 4 - Atividade Profissional Anterior: Entre fevereiro de 2023 e junho de 2025, Técnica Superior Principal de Reeducação no Centro de Competências para a Gestão de Cuidados de Saúde (CCGCS) De outubro 2019 a janeiro de 2023, Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional da Carregueira; Entre setembro de 2016 e setembro de 2019, no Estabelecimento Prisional do Linhó, desenvolveu atividade na qualidade de Adjunta da direção, na área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde; De maio de 2008 a setembro de 2016 desempenhou funções na área do tratamento prisional, integrando equipa dos serviços responsáveis pelo acompanhamento e execução da pena no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto; Substituta do Adjunto para a área do Tratamento Prisional e de Prestação de Cuidados de Saúde nas ausências e impedimentos; Apoio na coordenação da área de Prestação de Cuidados de Saúde; Entre maio de 1998 a maio de 2008 desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação, integrada na equipa dos Serviços de Educação e Ensino, no Estabelecimento Prisional do Linhó; Substituta do Adjunto da área do Tratamento Prisional de 2002 a 2008; Entre setembro de 1994 a maio de 1998 desempenhou funções de Psicóloga Clínica inserida no Projeto de Apoio a Reclusos com Problemas de Consumo de Drogas/Toxicodependência. 5 - Nomeações: Nomeado vogal em procedimentos concursais para recrutamento e para acompanhamento de período experimental (Técnico Superior Reeducação, Enfermeiro e Técnico Superior); Integrou diferentes grupos de trabalho (implementação de plano de ação com o objetivo de reforçar a importância do voto junto da população reclusa, reforçar o apoio na área da saúde mental aos jovens e adultos e implementação do modelo integrador de intervenção técnica). 6 - Formação Profissional: Frequentou Curso de Psicoterapeutas da Sociedade Portuguesa de Psicoterapias Breves (com realização de Psicoterapia Didática Pessoal e participação num Grupo de Supervisão). Frequência de outras formações profissionais e seminários complementares nas áreas do Tratamento Prisional, Execução das Penas, Toxicodependências, Psicologia Clínica, Team Building e Competências Digitais. 7 - Outras Referências: Membro efetivo da Ordem dos Psicólogos, desde fevereiro de 2010 Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome: Teresa Maria Luís Dias de Almeida Naturalidade: Teixeira, Arganil Data de nascimento: 09/01/1972 2 - Habilitações académicas Licenciada (pré-Bolonha) em Engenharia Agronómica, pelo Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, em 2004. Mestre em Engenharia Agronómica, pelo Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, em 2009. Diploma de Especialização em Políticas Públicas, INA, em 2013; 3 - Situação profissional atual Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa, para a Área de Administração e Apoio Geral, desde 1/10/2016. Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 2005. 4 - Atividade profissional Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa, para a Área de Administração e Apoio Geral, desde 1/10/2016 até à atualidade. Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Sintra, para a Área de Administração e Apoio Geral, deste 1/03/2016 até 30/09/2016. Desempenhou funções de Adjunta da Direção para a Área de Administração e Apoio Geral e substituta legal da Diretora no Estabelecimento Prisional de Setúbal, de 1/10/2013 a 29/02/2016. Desempenhou funções como Técnica Superior, na DGRSP - Estabelecimento Prisional de Setúbal, desde 2005 até 2013. 5 - Nomeações e representações Presidente do júri de diversos procedimentos concursais para aquisição de bens e serviços e gestora de diversos contratos. Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal. Integrou o júri para o acompanhamento do período experimental de diversos técnicos superiores e assistentes técnicos. Participou em diversas reuniões de trabalho, com equipas multidisciplinares, no âmbito do projeto “Hortas Solidárias”, uma parceria da DGRSP com a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares contra a Fome. 6 - Habilitações profissionais Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros. Formação em “Contratação Pública”, 12 horas, 25 e 26/11/2025, Divisão de Formação da DGRSP; Participação na conferência “Vozes - Onde a Criação é Liberdade, no âmbito do projeto Radioatividade” do Estabelecimento Prisional da Guarda, 7 horas, 31/10/2025, Guarda; Formação em “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas”, 35 horas, de 4 a 8/11/2024, Divisão de Formação da DGRSP; “Formação Desenvolvimento no ERP/Aplicação de Faturação nas Explorações Económicas”, 3 horas, 4/07/2024, Divisão de Formação da DGRSP; Formação em “Trabalho colaborativo com o Microsoft 365”, 14 horas, 7 a 16/11/2023, Divisão de Formação da DGRSP; Formação em “Contratação Pública - Ajustes Diretos e Consulta Prévia”, 6 horas, 3/10/2024, Divisão de Formação da DGRSP; Formação em “Gerir o Tempo através do Outlook, 7 horas, 9 a 10/10/2023, INA; Formação em “SNC-AP - Sistemas de Normalização contabilística para as Administrações Públicas”, 25 horas, 19/07/2023, CECOA; Formação em “Técnicas de redação online: sites, intranet, e-mail, newsletter e redes sociais”, 14 horas, de 28 a 30/06/2023, INA; Formação em “Edição de Folas de Cálculo - Nível avançado”, 28 horas, 26/05/2023 a 06/06/2023, INA; Formação em “Escrita Criativa”, 25 horas, 14/11/2022, CECOA; Formação em “Noções Básicas sobre o regime de bens em circulação e as regras e formalidades de emissão de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes”, 6 horas, 16/09/2022, Divisão de Formação da DGRSP; Formação em “Aquisição de equipamentos e serviços”, 25 horas, 18/07/2022, Bestcenter; 3.ª edição do Plano Global de Formação e-learning em Sistemas de Normalização contabilística para as Administrações Públicas, 39 módulos, 169 horas, abril a outubro de 2020, INA; Formação em “Folha de Excel - Intermédio”, 18 horas, 15 a 17/10/2019, Divisão de Formação da DGRSP; Formação em “Plataforma eletrónica de Contratação Pública”, 14 horas, 4 e 5/07/2029, Divisão de Formação da DGRSP; Formação em “Novo Código do Procedimento Administrativo para Técnico Superiores não Juristas”, 18 horas, 26 a 28/06/2019, Divisão de Formação da DGRSP; Formação em “Folha de cálculo - Funcionalidades avançadas”, 25 horas; 17/07/2029, CECOA; Formação em “Código dos contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos. Reciclagem”, 14 horas, 15 a 16/05/2019, Divisão de Formação da DGRSP; Formação em “Código dos contratos Públicos”, 18 horas, 12 a 14/03/2019, Divisão de Formação da DGRSP; Formação em “Código dos contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos”, 21 horas, 8 a 10/10/2018, DGRSP; Formação em “Gestão de Equipas”, 25 horas, 30/10/2018, JADRC; 3.ª Sessão do Ciclo de Encontros “Inovação na Gestão da Administração Pública”, 7 horas, 27/06/2018, INA; Workshop “Gestão e transporte de resíduos no setor agrícola”, CAP, 8 horas, em 14/11/2017; Frequência e conclusão do curso de formação profissional “Gestão Orçamental Pública”, de 17 a 19 de junho de 2014, com a duração de 18 horas, promovido pela Secretaria de Estado do Ministério da Justiça, Lisboa; Frequência e conclusão do curso de formação profissional “Gestão Financeira Pública”, de 13/10/2014 a 12/12/2014, com a duração de 100 horas, promovido pela Secretaria de Estado do Ministério da Justiça, Lisboa; Participação no 1.º dia do «Encontro de Dinamização das Explorações Agrícolas da DGRSP», promovido pelo Centro de Competências para a Organização do Trabalho e Dinamização das Atividades Económicas, nos dias 30 de setembro e 1 de outubro de 2013, com a duração de 12 horas; Participação no «Encontro de Dinamização das Explorações Económicas da DGRSP», promovido pelo Centro de Competências para a Organização do Trabalho e Dinamização das Atividades Económicas, nos dias 26 e 27 de novembro de 2013, com a duração de 12 horas; Frequência do curso de formação profissional “Apresentações em Powerpoint”, de 24 a 26 de junho de 2013, com a duração de 18 horas, promovido pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária, DGRSP; Participação no «I Jornadas Técnicas em Espaços Verdes», subordinado ao tema “O uso eficiente da água de rega”, promovido pela Câmara Municipal de Setúbal, no dia 10 de maio de 2013; Participação no «II Seminário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Regional», subordinado ao tema “Península de Setúbal no horizonte 2020”, promovido pelo Instituto Politécnico de Setúbal e pela Associação de Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal, em Setúbal, no dia 27 de novembro de 2012; Apresentação de uma comunicação sobre Agricultura Biológica, no âmbito do dia Eco-Escolas, que decorreu no dia 22 de maio de 2012, na Escola Secundária Dr. José Afonso, Seixal; Participação nas Jornadas Agricultura, Dinâmicas Territoriais e Desenvolvimento, realizadas nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2012, em Palmela, no âmbito de “Palmela Cidade Europeia do Vinho 2012”; Participação num “Workshop para Formadores na Área do Uso Sustentável de Pesticidas”, com a duração de 6 horas, promovida pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Oeiras, no dia 27 de outubro de 2011; Curso de formação profissional “Distribuição, Comercialização e Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos”, em 28 de novembro de 2011, com a duração de 91 horas, homologado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e promovido pela Gabiverde, Formação Profissional L.da; Participação no Seminário “A Horticultura Volta à Cidade”, promovida pela Associação Portuguesa de Horticultura, que decorreu no Instituto Superior de Agronomia, Lisboa, no dia 8 de julho de 2011; Frequência do curso de formação profissional “Teorias da Decisão”, de 1 a 3 de junho de 2011, com a duração de 18 horas, promovido pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado; Participação no “I Encontro de Agricultura Social: Realidades e Perspetivas” e apresentação da comunicação oral: “A Experiência de Agricultura Social nas Prisões”, promovido pela Escola Superior Agrária de Coimbra em parceria com a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, no dia 15 de abril de 2011, em Coimbra; Participação no “Congresso Internacional de Agricultura Urbana e Sustentabilidade” e apresentação da comunicação oral: “A Importância Social das Hortas no Sistema Prisional: O Caso do Estabelecimento Prisional de Setúbal”, promovido pela Câmara Municipal do Seixal em parceria com a Escola Superior Agrária de Coimbra, nos dias 7 e 8 de abril de 2011, Seixal; Frequência do Curso de “Guias do Jardim Botânico da Ajuda”, Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, novembro de 2010 a maio de 2011; Participação no Seminário “O Setor Agrícola na Conjuntura Económica Atual”, em 1/02/2011, com a duração de 3 horas, organizado pela CAP; Participação no Workshop ”Agriculturas (Peri) Urbanas no Território Português - Para Além da Segurança Alimentar”, em 6/12/2010, com a duração de 7 horas, ação coorganizada pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, pela Associação In Loco e pela associação AVAAL; Frequência do curso de formação profissional “Gestão de Projetos”, de 3 a 5 de novembro de 2010, com a duração de 21 horas, promovido pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado; “Processo de Avaliação de Desempenho SIADAP”, em 7/07/2010, com a duração de 3 horas, promovida pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado; Frequência do curso de formação profissional “Código dos Contratos Públicos na Aquisição de Bens e Serviços”, de 6 a 9 de abril de 2010, com a duração de 28 horas, promovido pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado; Frequência do “Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores”, com a duração de 90 horas, promovido pelo Centro de Formação Cérebro, concluído em 5/04/2010; Participação na “IV Jornada para a Intervenção Social - Ambiente: Hortas Sociais e Urbanas” e apresentação da comunicação oral: “Reinserção Social: O Papel das Hortas no Sistema Prisional”, promovido pela Comissão Social da Freguesia da Buraca, que decorreu no dia 18/11/2009 no Auditório da Santa Casa da Misericórdia da Amadora; Participação no “I Colóquio Nacional de Sementes e Viveiros”, promovido pela Associação Portuguesa de Horticultura, que decorreu na Escola Superior Agrária de Coimbra, nos dias 29 e 30/10/2009; Participou no seminário “Empregabilidade e Desenvolvimento Sustentável” realizado na sede da Associação Empresarial da Região de Lisboa (AERLIS), Oeiras, em 16/06/2009; Participação na sessão de formação “Promoção de Políticas e Práticas Amigas do Ambiente - Implementação da Recolha Seletiva de Resíduos na Administração Pública”, com a duração de 6 horas, promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente, em 30/04/2009; Participação no Seminário “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão” que decorreu nos dias 28 e 29/01/2009, na Torre do Tombo, em Lisboa; Frequência do curso de Formação Profissional “Elaboração e Análise de Projetos de Investimento” que decorreu no ISA, Lisboa, de 12 a 16 de janeiro de 2009; Participação no seminário “PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente”, promovido no âmbito do Dia Aberto da Cooperativa Agrícola de Palmela, 5/08/2008; Participação na Ação de Sensibilização para o Processo de Gestão e Recolha de Embalagens de Pesticidas, promovida pela Valorfito, 8/04/2008; Participou no seminário “Fatores de Sucesso na Agricultura”, promovido no âmbito do Dia Aberto da Cooperativa Agrícola de Palmela, 24/07/2007; Participação no seminário “Qualidade, Produtos Tradicionais e Território”, que se realizou no Instituto Politécnico de Setúbal, 6/06/2007; Participação no II Colóquio Nacional de Horticultura Biológica, que decorreu no Instituto Superior de Agronomia, nos dias 19 e 20/04/2007; Frequência de um curso de formação profissional, com a duração de 30 horas, de Plantas Aromáticas, Condimentares e Medicinais, da responsabilidade do IDRHA (Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica), durante o período de 17 a 21/04/2006; Participação no VII Encontro Nacional de Proteção Integrada, que decorreu na Escola Superior Agrária de Coimbra, nos dias 6 e 7/12/2005; Participação no Seminário “Modernização da Citricultura” do projeto ANDALG-CITRUS (2.ª fase), Iniciativa Comunitária INTERREG III España-Portugal, que decorreu na Direção Regional de Agricultura do Algarve em 26/10/2005; Frequência de um curso de formação profissional, com a duração de 140 horas, em Agricultura Biológica, promovida pela AGROBIO, 14 de abril a 12 de maio de 2005; Participação no colóquio/debate “Orientações Estratégicas para a Recuperação das Áreas Ardidas em 2003” organizado pela Direção-Geral dos Recursos Florestais, Departamento de Engenharia Florestal/Instituto Superior de Agronomia, 18/11/2004. Síntese Curricular I - Dados Pessoais Nome: Alfredo Carlos Padrão Naturalidade: Parada/Bragança Data de Nascimento: 29.08.1964 II - Habilitações Académicas 2008 - Licenciatura em Serviço Social pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. 1996 - Curso Técnico-profissional Nível III - Animador Sociocultural/Técnico de Reinserção pela Escola Profissional Infante D. Henrique - Porto. III - Formação Profissional De 09/10/2024 a 09/11/2024 - Formação: “Gestores de Projetos de Voluntariado em Meio Prisional”; De 18/06/2024 a 21/06/2024 - Formação: “MITI - Modelo de Intervenção Técnica em Contexto Prisional”; De 11/06/2018 a 12/06/2018 - Curso: “Gestão de Caso nas Penas e Medidas na Comunidade: “a relação como instrumento de trabalho promotor de mudança” na DGRSP - Porto; De 06/11/2017 a 08/11/2017 - Curso: “Respostas de Reinserção Social no Âmbito das Penas e Medidas na Comunidade: Formação de aplicadores da Taxa-zero e Licença.com”, na DGRSP - Porto; 21/10/2016-Curso: “Gestão de Casos no Âmbito de Medidas de Execução na Comunidade” na DGRSP-Porto; 29/05/2010 - Participação em Conferência: 3.º Ciclo de Conferências - “A Educação e Formação de Adultos em Contexto Prisional-Qualificar para Inserir”, pelo Agrupamento de Escolas Abade Baçal no EP Bragança; De 16/12/2009 a 17/12/2009 - Curso: Entrevista Motivacional: “Um Catalisador da Mudança”, pelo PSIKONTACTO - Núcleo de Formação e Intervenção Terapêutica, na DGRSP-Porto; De 04/03/2009 a 06/03/2009 - Seminário Internacional: “Execução das Penas - Justiça e Sociedade: Olhares sobre a Reinserção”, pela DGRSP na Faculdade de Direito em Lisboa; De 06/06/2003 a 07/06/2003 - Curso de Formação: “Gestão Preditiva de Conflitos” Unidades Temáticas: origem, tipos e resolução de conflitos, UNIVERSUS - Consultores de Gestão, S. A., no Hotel Íbis em Bragança. IV - Atividade Profissional - Assessoria aos Tribunais Desde 01/04/2025 - acumulação das funções de Adjunto para TPPCS com as de Substituto do Diretor - Estabelecimento Prisional de Izeda; Desder 01/10/2023 - Adjunto do Diretor para o Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde - no Estabelecimento Prisional de Izeda; Desde 16/11/2020 a 30/09/2023 - Técnico Superior de Reinserção Social, 2.ª classe, na DGRSP - Delegação Regional de Reinserção do Norte/Equipa de Alto Trás-os-Montes em Bragança, assessorando também Assessoria ao TEP no âmbito da execução de penas de prisão no EP-Izeda e EP-Bragança; De 01/07/2014 a 16/11/2020 - Técnico Superior na Equipa de Alto Trás-os-Montes em Bragança; De 2009 a 2019 - Substituto de Coordenador na Equipa de Reinserção de Alto Trás-os-Montes - Bragança; De 20/10/2009 a 30/06/2014 - Técnico Superior em Mobilidade Interna Intercorrerias na Equipa de Alto Trás-os-Montes em Bragança; De 08/09/1999 a 20/10.2009 - Técnico Profissional de Reinserção Social na Equipa de Reinserção Social (ex-IRS) em Bragança; De 06/1990 a 09/1999 - Auxiliar Técnico de Educação, no Centro Educativo de Santo António no Porto, no Centro Educativo da Bela Vista em Lisboa e na Escola Profissional Santo António da ex-Direção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores em Izeda/Bragança. V - Nomeações/Representações 2024/2025 - Orientador de Estágio Curricular - “Licenciatura em Educação Social” da Escola Superior de Educação de Bragança 2023/2024 - Orientador de Estágio Curricular - “Licenciatura em Gerontologia” da Escola Superior de Saúde de Bragança; 2023/2024 - Orientador de Estágio Curricular - “Mestrado em Psicologia Clínica Forense - Intervenção com Agressores e Vítimas” da Universidade da Maia/Departamento de Ciências Sociais e do Comportamento; 31.01.2022 - Palestrante convidado: “Pedagogias da Reinserção Social - Unidade Curricular da Licenciatura em Educação Social” no Instituto Politécnico de Bragança/Escola Superior de Educação de Bragança; 24/04/2013 - Palestrante convidado na Conferência: “Competências e Desafios Profissionais do Trabalho Social nos Serviços de Reinserção Social” em “Retratos Profissionais em Serviço Social” na UTAD/Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; 2009/2010- Orientador de estágio curricular da Licenciatura em Serviço Social da UTAD/Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; 16/04/2008 - Palestrante convidado/conferência: “Justiça de Menores - Educação para o Direito” na UTAD/Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais: Nome - José Orlando Ferreira Sousa Mano Naturalidade - Figueira Castelo Rodrigo, Guarda Data de nascimento - 18/11/1986. 2 - Habilitações académicas: Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos pelo Instituto Politécnico da Guarda, Escola Superior de Tecnologias e Gestão (IPG-ESTG) - 2013. 3 - Situação profissional atual: Técnico superior no Estabelecimento Prisional de Izeda, desde 02/01/2024 até à presente data. 4 - Atividade profissional: Técnico superior no Estabelecimento Prisional de Izeda, desde 02/01/2024 até à presente data; Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional Vale de Judeus (2020-2023) e Estabelecimento Prisional Pinheiro da Cruz (2018-2020); Gestor de recursos humanos no município de Figueira de Castelo Rodrigo (2014-2016); Técnico comercial bancário no Banco BPI (2010-2011). 5 - Formação Profissional: Participante em várias ações de formação, seminários, sessões, por iniciativa própria ou por indicação da DGRSP: 2025: Automatização de tarefas e processos; Curso complementar de segurança da informação classificada; Conceitos e princípios da participação pública; 2024: Formação lei geral de trabalho em funções públicas; Formação em contratação pública; Formação código do procedimento administrativo; 2020: Formação em criminologia. Síntese Curricular 1 - Dados Pessoais Nome - João Felisbino Garcia Pereira de Oliveira Natural - Santa Cruz/Trindade, Concelho de Chaves, Distrito de Vila Real Data de Nascimento - 30 de novembro de 1977 2 - Habilitações Académicas Licenciado em Ciências Psicológicas, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em 2008 Mestrado em Psicologia do Comportamento Desviante, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em 2010 Especialização no Curso Superior de Medicina Legal, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto em 2011 3 - Situação Profissional Atual Técnico Superior de 1.ª Classe de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 4 - Atividade Profissional Desempenho funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Chaves, desde 09 de dezembro de 2013 à atualidade. Desempenhei funções como guarda prisional, desde 02 de dezembro de 2002 a 09 de dezembro de 2013, passando pelo Estabelecimento Prisional da Carregueira, Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, Estabelecimento Prisional de Lisboa e Estabelecimento Prisional do Porto. 5 - Representações Representei a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação no 3.º Fórum Jovens Cientistas na Universidade do Porto com o tema de estudo “Relação entre estilos e expectativas dos professores em Meio Prisional”, em 12 de dezembro de 2007. Convidado na qualidade de ORADOR nas Jornadas Técnicas do Poiares Trail, em 11 de fevereiro de 2017. Como atleta de competição, representei as Marcas: Mike Davis entre 2013 a 2015, Compressport entre 2015 a 2017 e a Prozis entre 2017 a 2021. 6 - Formação Profissional Durante o percurso profissional, participei em inúmeros seminários, palestras, congressos, ações de formações, cursos de formação profissional, de entre as quais se destacam: Contratação Pública - Ajustes Diretos e Consulta Prévia, Novo Código de Procedimento Administrativo para não juristas, Regime Disciplinar e Instrução de Processos, Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Inteligência Artificial nas organizações, Inteligência Emocional e Autoconhecimento, Programa Dirigido a Condenados por Delitos Estradais (Versão Atualizada), Dinâmicas de Articulação em Contextos de Formação Estabelecimentos Prisionais e CPJ, Curso de Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa, Plano Anual de Formação Conjunta “Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica” com “A Mobilização de recursos e apoios às vítimas”, Terminologia conceptual e Técnica em Matéria de Violência contra Mulheres e Violência Doméstica, Formação em Competências de prevenção da radicalização - R4Just Masterclass - Programa Desenvolvimento Moral e Ético (reformulado) - Nivel II, Intervenção com Pessoas em Situação Sem-abrigo, Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional, Programa para Profissionais da Justiça, “Avaliação e Gestão do Risco de Revitimização”, Criação de Boas Práticas na Avaliação e Tratamento dos ofensores Sexuais, “360.º - Visão Integrada da Prevenção e Intervenção em Matéria de VMVD”, Workshop de “Divulgação de boas práticas nas áreas da reabilitação e reinserção, Programa de Intervenção Técnica Dirigido a Condenados por crimes contra a Autodeterminação Sexual em meio prisional - Nível I, “Jornadas de Vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, Violência de Género e Familiar - Compreender e Intervir, Modelos de Reabilitação e Técnicas de Intervenção, Formação Profissional “Relacionamento e Desenvolvimento Interpessoal, Seminário - Prisão Participada, XI Jornadas de Segurança, higiene e Saúde no Trabalho “segue-se à Vida”, X Jornadas de Segurança, higiene e Saúde no Trabalho “Riscos Psicossociais nos Locais de Trabalho”, Instrução de Processos, SAÚDE - Curso de Formação Regional Intervenção em Meio Prisional, Curso de Guarda - Corpo da Guarda Prisional, Curso prático de Avaliação Psicológica de Condutores, Curso Superior de Medicina Legal (Especialização), II Curso de Balística Forense, Formação em Violência Psicológica nas Crianças, Mestrado em Comportamento Desviante e Sistema de Justiça, Formação em Botânica Forense, Licenciatura em Ciências Psicológicas, Dinâmicas de Grupo para a 3.ª idade, Psicologia & Justiça: Intervir com Agentes de Crime, Programa Experimental de Trocas de Seringas, Participação no 3.º Fórum Jovens Cientistas. 7 - Congratulações e Louvores Abril 2016, Congratulação - Atribuída pela Assembleia da República - Voto unânime Abril 2016 - Louvor - Atribuído pela sua Excelência, o Presidente da República, Professor Dr. Marcelo Rebelo de Sousa Setembro 2015 - Troféu Grau Ouro - Melhor atleta do Alto Tâmega em Atletismo em representações internacionais - Atribuída pela gala de Desporto do Alto Tâmega Julho 2015 - Louvor - Atribuído pela sua Excelência, Secretário de Estado do Desporto e da Juventude Agosto 2014 - 2015 - Troféu Grau Ouro - Melhor atleta do Alto Tâmega em Atletismo em representações internacionais - Atribuída pela gala de Desporto do Alto Tâmega Julho 2014 - Medalha Grau ouro - Atribuído pela Câmara Municipal de Chaves Síntese Curricular 1 - Dados Pessoais Nome: João Manuel Martins Lino Naturalidade: Vila Real Data de Nascimento: 22/03/1965 2 - Habilitações académicas Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Direito de Investigação Criminal e Prova pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Contratos Públicos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Especialização em procedimentos de contratação pública, avaliação de propostas e contratos administrativos Curso de Especialização integrado no Mestrado em Ciências jurídico-criminais - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 3 - Situação profissional atual Adjunto do Diretor - Área de Execução de Penas e Jurídica - Estabelecimento Prisional de Sintra. 4 - Atividade profissional Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Sintra de outubro de 2016 até à presente data. Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Monsanto de maio de 2016 até outubro de 2016. Técnico Superior nos Serviços Jurídicos do Estabelecimento Prisional de Monsanto de fevereiro de 2016 até maio de 2016. Técnico Superior nos Serviços Jurídicos do Estabelecimento Prisional de Lisboa de dezembro de 2012 a fevereiro de 2016. Jurista no Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) de junho de 2010 a dezembro de 2012. 5 - Nomeações e outras atividades relevantes Membro do Júri (Presidente/Vogal) de diversos procedimentos concursais para aquisições de bens, contratação de recursos humanos e arrendamento de imóveis do património do Estado Português. Membro do Júri de acompanhamento de avaliação do período experimental de Técnicos Superiores e Assistente Técnicos. Formador do curso de formação inicial da carreira de Guarda Prisional - CFICGP 2023 6 - Formação Profissional Frequentou diversas ações de formação na área jurídica e prisional, salientando-se “Gestão Financeira Pública”, “Auditoria Financeira”, “A Proteção Social dos Trabalhadores da Administração Pública”, “Acidentes de Trabalho”, Contencioso Administrativo”, “Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública” “A Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Relação.com”, Boas Praticas na Administração Publica, Seminário de Violência Doméstica - Violência na Família e na Comunidade, Intervenção nas situações de suicídio e tentativas de suicídio em meio prisional, RGPD para implementadores na Administração Publica. Participou ainda em Congressos, Colóquios, Workshops e Conferências nas áreas de Direito, Ciências Criminais, Medicina Legal, Inovação Social, Penas e Medidas Privativas de Liberdade e Execução de Penas promovidas por entidades diversas e pela DGRSP. Ciclo de debates “Pensar a Administração Pública - Importância da formação/qualificação nos trabalhadores da administração pública”. Conferência Internacional sobre Proibições de Prova no Direito Comparado - Comparative Exclusionary Rules Síntese Curricular 1 - Dados Pessoais Nome: Ana Rita Brito Rodrigues Petronilho Naturalidade: Cascais, Portugal Data de nascimento: 03.07.1991 2 - Habilitações Académicas Licenciatura em Sociologia, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP/UL), concluída em 2015. 3 - Situação Profissional Atual Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a exercer funções no Estabelecimento Prisional de Sintra. 4 - Atividade Profissional Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais no Estabelecimento Prisional de Sintra, desde 02.12.20222. Elemento coordenador de diversos projetos desenvolvidos no Estabelecimento Prisional de Sintra, assegurando o planeamento, execução e articulação com entidades parceiras, nomeadamente: Projeto Play Room; Projeto Dinamização das Salas de Convívio - Fundação La Caixa; Projeto Encartar para Integrar; Projetos na área da sustentabilidade energética; Projetos Inclusão pela Cultura. Elemento coordenador da implementação de programas formativos e ocupacionais no Estabelecimento Prisional de Sintra. Técnica Superior no Departamento de Planeamento Estratégico da Câmara Municipal de Cascais, no período compreendido entre 01.08.2017 e 01.12.2022. Elemento coordenador do Projeto Linhó Circular, em parceria com a Câmara Municipal de Cascais e o Estabelecimento Prisional do Linhó, desde 2019. Elemento do Mecanismo de Coordenação da Cidade Amiga das Crianças, entre 2017 e 2022. 5 - Formação e Desenvolvimento Profissional Formação profissional e complementar nas seguintes áreas: Modelo de Intervenção Técnica (MITI); Formação SIGAEP; Formação Eco-Social Farming in Prisions no âmbito do projeto Erasmus+; Certificado de Competências Pedagógicas (CAP); Formação em Coaching para a Liderança, conferida pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA); Formação “Liderar e Projetar a Mudança”; Formação “Participação de Crianças e Jovens: Princípios, Metodologias e Métodos”; Formação em SPSS (Statistics Package for the Social Sciences”; Formação “Desenvolvimento de Competências para a Inserção no Mercado de Trabalho”; Formação “Desenvolvimento das Competências de Inteligência Emocional”. 6 - Outras Atividades Relevantes Frequência no webinar “Reinserção Social e Criminalidade”. Apresentação de trabalho no 26.º congresso da APDR, subordinado ao tema “O Território como Recurso que Educa”. Atribuição de Menção Honrosa ao Projeto Linhó Circular, pela sua relevância social, educativa e ambiental, no âmbito do prémio “Cidades e Territórios do Futuro” - APDC. Participação, na qualidade de oradora e representante do Município de Cascais, na 19.ª Conferência OIDP, realizada na Cidade do México, dedicada ao tema “Cidades participativas de direito: democracia e direito à cidade”. Síntese curricular 1 - Dados pessoais Nome: Patrícia Carla Pilão dos Santos Naturalidade: Lisboa, Portugal Data de nascimento: 26.02.1973 2 - Habilitações académicas 04.11.2024 - 30.06.2025, Pós-Graduação, Nível 7 QRQ, em Gestão de Pessoas na Administração Pública, GePAP, Liderança Executiva na Administração Pública, INA, ISCSP, IUM, Universidade de Aveiro, Universidade do Minho. 01.10.2017 - ao Presente, Curso de Especialização, Nível 7 QRQ, Liderança - Pessoas e Organizações, (120 ECTS), parte curricular concluída, dissertação em curso, na Academia Militar - Exército Português, Lisboa (Portugal). 15.10.1992 - 30.07.1997, Licenciatura de Direito, Nível 6 QRQ, na Universidade Internacional de Lisboa, Lisboa (Portugal). 3 - Situação profissional atual: Técnica Superior de Reinserção Social, no Centro Educativo Navarro de Paiva/DGRSP, desde 1 de março de 2020. 4 - Atividade profissional 01.03.2020 - ao presente - Técnica Superior de Reinserção Social - Técnica Tutora/Técnica Responsável pela Unidade Feminina, no Centro Educativo Navarro de Paiva - DGRSP - MJ, Lisboa (Portugal). 01.11.2019 - 28.02.2020 - Técnica Superior de Reinserção Social - Técnica Tutora, no Centro Educativo da Bela Vista - DGRSP - MJ, Lisboa (Portugal). 01.05.2017 - 31.10.2019 Técnica Superior de Reeducação - Jurista, Estabelecimento Prisional de Sintra -DGRSP - MJ, Sintra - Lisboa (Portugal). 01.12.2013 - 30.04.2017 Técnica Superior de Reinserção Social - Técnica de Programas, responsável pela coordenação da equipa pedagógica, no Centro Educativo do Mondego - DGRSP - MJ, Guarda (Portugal). 15.01.2007 - 03.03.2012 Técnica Profissional de Reinserção Social, a desempenhar funções de Técnica Superior de Reinserção Social, no Centro Educativo do Mondego - DGRSP - MJ, Guarda (Portugal). 01.02.2005 - 15.01.2007 Técnica Profissional de Reinserção Social, no Centro Educativo de S. Fiel - IRS - MJ, Castelo Branco (Portugal). 06.2002 - 12.2004 Advogada Estagiária, em escritório de advogados, na comarca da Guarda (Portugal). 03.01.1998 - 30.04.2001 Oficial do Exército Português, Especialidade - Serviço de Pessoal - Jurista, primeiro ano de funções na Direção-Geral de Louvores e Disciplina. Em finais de 1999, assume funções de adjunta da seção de pessoal e chefe da subseção de justiça, em regime de acumulação e parte integrante do Gabinete de Apoio ao Comandante da Polícia do Exército, no Regimento de Lanceiros II, Lisboa, no Exército Português - MDN, Lisboa (Portugal). 5 - Formação profissional e complementar (resumido) 2026 - Em curso “Portal BASE - Contratos Públicos Online”; RECAP Organização, Planeamento e Gestão de Projetos, Coordenação de Equipas, Análise Crítica e Resolução de Problemas, SIADAP, Orientação para o Serviço Público; a mudança, inovação e colaboração, Espaço AP, da plataforma NAU. 2025 - Introdução à Inteligência Artificial; - Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública, INA; - Exercício de Liderança Imersiva, na Força Aérea Portuguesa. 2024 - Programa para jovens com comportamento violento - PROMOV; - Dependências; - Prevenção da Violência sexual contra crianças; - Saúde Mental. 2022 - Projeto de Intervenção Educativa dos CE; - Direitos, Liberdades e Garantias/Código de ética/Orientações; - Escala de Risco YLS-CMI - Reciclagem; - Gestão de Caso. 2021 - Modelo de Intervenção com as famílias em CE; - Projeto de Intervenção Educativa e Regulamento Interno dos CE; -Projeto de Intervenção Educativa; Plano de Gestão de caso e Projeto Educativo Pessoal; - Buscas e Revistas. 2019 - Regime Disciplinar e Instrução de Processos; - Youthpass, Transnational Training and Cooperation Activities, The Power of Non Formal Education at Iberian Level. 2018 - Curso Counter Radicalisation through the Rule of the Law, no âmbito dos projetos DERAD e Training AID, Innovative Prison Systems, Lisboa. 2017 - Epistemologia da Família e Intervenção com o PIRR, DGRSP. 2016 - IDECOM Short-Term Joint Staff Training Event - Develop Prision Staffs “Inovation” INNOPRIS Innovation in Prisons Gamestorming session, de 17 a 21 de outubro de 2016, Innovative Prison Sistems and Global Change Fluxphera. 2015 - Curso de Formação em Epistemologia da Família e Intervenção com PIRR, Ação 2/3/4, DGRSP. 2014 - Curso de Técnicas de Contenção Física, Imobilização e Transporte, DSRH/DGRSP. 2003 - Curso de Criação e Gestão de Pequenos Negócios, Instituto Politécnico da Guarda. 2000 - Curso de Operadores de Prevenção de Alcoolismo e Toxicodependência, Escola do Serviço de Saúde Militar, Estado Maior do Exército; - Curso de Paraquedismo, pela Escola de Paraquedismo de A.C. Évora; - Curso de Formação Pedagógica de Formadores, CITY School, Odivelas. 1998 - Frequência de curso de cadetes, na Unidade de Artilharia de Vendas Novas - Exército Português - MDN, Lisboa (Portugal); - Curso de oficial de Tiro para Oficiais, Escola Prática de Infantaria, Exército Português. 6 - Experiência formativa: Palestrante - Colóquio INA - “A permanência necessária dos Direitos Humanos num mundo em mudança”, dia 10/12/2025. Participante em seminários, colóquios, congressos e workshops com amplitude nacional e internacional, relacionados com a temática justiça de adultos, justiça juvenil, liderança e direitos humanos. Aplicadora de programas no âmbito da intervenção tutelar educativa/justiça juvenil. Formadora IEFP, no âmbito do Direito do Trabalho Português. 7 - Publicações: Artigo aceite pela Comissão Científica do 3.º Internacional Symposium on Command and Leadership, “A Perceção do Fenómeno de Liderança em pessoas privadas de Liberdade e sua Importância”, Academia Militar, 2018 8 - Nomeações e representações: Integrou o júri em diversos procedimentos concursais, como vogal efetivo e suplente, para vínculo contratual/integração na função pública de candidatos, bem como de acompanhamento e avaliação de período experimental e supervisão de estágios curriculares, na entidade de estágio. Nomeada para participação no grupo de trabalho, conceção de um Projeto de Regulamento de Voluntariado nos CE, no ano 2025. No âmbito do projeto ARISA Child, da IPS - Innovative Prison Systems, foi nomeada para visita à Organização Italiana/Associazione Antigone, Via Monti di Pietralata 16 - 00157 - Roma- Itália, de 10OUT2023 a 13OUT2023. Nomeada para a comissão de organização da comemoração do dia da DGRSP, no ano 2019. Integrou a comissão organizadora, da 6.ª Conferência “A Liderança Estratégica na Indústria 4.0”, Academia Militar. 9 - Louvores e distinções: Nomeada e em exercício - Embaixadora dos Direitos Humanos na Administração Pública, INA, 2025. Louvor coletivo aos Dirigentes e Trabalhadores da DGRSP concedido a 28 de outubro de 2015, pela Exma. Sra. Ministra da Justiça aquando da sua cessação de funções, pela forma exemplar de desempenho de funções de elevada complexidade e diversidade. Louvada pelo desempenho de funções enquanto militar do Exército Português, pelo Comandante do Regimento de Lanceiros, n.º 2/Lisboa, em 2001. Síntese curricular 1 - Dados Pessoais Nome - Dilia Maria Madaleno Bom Naturalidade - Cartaxo Data de nascimento - 30/12/1972 Estado civil - Casada 2 - Habilitações Académicas Licenciatura em Psicologia Clínica, pela Faculdade de Psicologia e de C. da Educação da Universidade Clássica de Lisboa 3 - Situação profissional atual Adjunta para a Área do Tratamento Prisional do Estabelecimento Prisional de Lisboa desde 01/10/2019 até à atualidade 4 - Atividade Profissional Nomeada Adjunta para a Área do Tratamento Prisional do Estabelecimento Prisional de Lisboa desde 01/10/2019 até à atualidade Nomeada Adjunta para a Área do Tratamento Prisional e de Cuidados de Saúde e Substituta Legal da Diretora do EP Monsanto desde 01/10/2016 até 30/09/2019 Técnica Superior de Reeducação de 1.ª Classe no EP de Lisboa de 01/10/2013 a 30/09/2016 Exerceu as funções de Direção do HPSJD desde 01/05/2013 até 30/09/2013 Nomeada Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Substituta Legal do Diretor do HPSJD desde 22/06/2009 até 30/09/2013 Nomeada Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Substituta Legal da Diretora do EP Caxias desde junho de 2006 a junho de 2009 Nomeada Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário do EP Caxias de março de 2004 a junho 2006 Técnica Superior de Reeducação no EP de Caxias de dezembro de 1999 a março de 2004 Psicóloga Clínica em regime de contrato de avença no EEPPJ de Lisboa de 1996 a 1999 Orientadora de Estágios Académicos da FPCE (UL), do ISPA, da Universidade Lusófona e da Universidade Lusíada na área da Psicologia Clínica 5 - Nomeações e Representações Nomeada representante da DGRSP no Short-term Joint Staff Training of the PO21 project, que decorreu em Lisboa de 28 de março a 01 de abril de 2022 Formadora no âmbito dos Cursos de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional nos Módulos «Grupos Vulneráveis», «Tratamento Prisional e Reinserção Social», «Intervenção Técnica no Ciclo da Execução das Penas e MPL» e «A DGRSP no Sistema de Justiça», «Contactos com o Exterior e Preparação para a Liberdade» e «Gestão de Conflitos e Desescalada» Nomeada Presidente do Júri do concurso interno geral de ingresso com vista à constituição de reserva de recrutamento na categoria de TSR de 2.ª classe, Ref.Sul. por Despacho de 19/03/2019 Nomeada para integrar a representação da DGRSP no Seminário Internacional sobre Radicalização e Extremismo Violento que decorreu em Barcelona em 26/04/2016 Nomeada Presidente do Júri de Avaliação do período experimental do concurso para ingresso na carreira de enfermagem no HPSJD por Despacho do Senhor Diretor-Geral de RSP de 27/02/2012 Organização e Formadora do Curso sobre “Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade” aos funcionários e colaboradores do HPSJD, do EP Caxias e do CEFP em 2010 e 2011 Designada para assegurar a continuidade do Grupo de Trabalho «Gerir para Inovar os Serviços Prisionais Romenos» como perita e formadora de funcionários de todos os grupos profissionais das prisões romenas - Bucareste (Roménia) -2010 e do staff do Estabelecimento Prisional de alta segurança em Craiova (Roménia) em Gestão do Voluntariado - 2009 e 2010 Designada para integrar o Grupo de Trabalho do Plano de Ação Nacional de Combate à Propagação de Doenças Infecciosas da DGSP em representação do EPCaxias2007 Fez parte de um Grupo de Trabalho designado pela Sra. Diretora-geral dos Serviços Prisionais que aplicou os métodos de seleção aos Guardas Prisionais para integração no GISP-2007 Participou na Organização e esteve presente como perita e formadora e representante da DGSP na 5.ª Reunião de Parceiros no Projeto Grundvig 1-Formação de Professores na Prisão - TTIP realizada em Lisboa, na 4.ª Reunião de Parceiros no Projeto Grundvig 1 realizada na Holanda,na 2.ª Reunião de Parceiros no Projeto Grundvig 1 que teve lugar na Dinamarca, na 6.ª Reunião de Parceiros no Projeto Grundvig 1 realizada na República Checa. Foi Formadora no Centro de Estudos e Formação Penitenciária das unidades didáticas «Droga e Toxicodependências» e «Doenças Infeciosas em Meio Prisional» a Guardas Prisionais Participante em diversas ações de formação/colóquios/seminários/encontros, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços nas áreas da saúde mental, na área das doenças infeciosas, na área da toxicodependências e comportamentos aditivos, na área do tratamento prisional e da reinserção social, na área do código penal e do código de processo penal, do código do procedimento administrativo e da administração pública, SIADAP, entre outros. 6 - Outras aptidões e competências Apresentação de comunicação «O Hospital Prisional de S. João de Deus» no Congresso Internacional de Psicologia da Criança e do Adolescente; na XV Conferência Internacional de Psicoterapia «EMOÇÕES APRISIONADAS»; «Elos Criativos de Autodescoberta» no Congresso Prevenção e Psicologia e «Ganhar Vontade» no II Encontro sobre Toxicodependências. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome: Cristina Manuela de Bessa Pacheco Rego Naturalidade: Lousada Data de nascimento: 25-06-1971 2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito pela Universidade Católica do Porto (1994). Pós-Graduação em Reinserção Social da Universidade Internacional (1998) Pós-Graduação em Direito Comunitário do Trabalho Universidade Católica do Porto (2001). Mestrado em Ciências do Trabalho, promovido pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresariais de Lisboa, 2005. Diploma de Especialização em Assuntos Jurídicos e Administrativos (2014 e 2015) 3 - Situação profissional atual Adjunta da Direção no Estabelecimento Prisional da Lisboa Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Adjunta da Direção para a Área de Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional da Lisboa, desde outubro de 2016. Legal substituta da Diretora, desde novembro de 2019. Técnica superior exercendo funções de auditoria e inspeção no SAI/Sul, de 01 de julho de 2011 a 30 de setembro de 2016. Funções como jurista e instrutora de processos disciplinares nos estabelecimentos prisionais de Setúbal e do Linhó (2007 e 2008). Entre 2009 e 2011 exerceu funções como jurista e instrutora de processos de contraordenação na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. De setembro de 2001 a abril de 2007, Responsável pelo Gabinete de Apoio Ao Aluno (GAA) da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa (FBAUL). 5 - Nomeações e representações Júri em procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços do Estabelecimento Prisional de Lisboa Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome - Ana Maria Veríssimo Pinto Naturalidade - Miranda do Douro Data de nascimento - 06.12.1962 2 - Habilitações académicas Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto. 3 - Situação profissional atual Adjunta de Direção para a Área do Tratamento Prisional e da Prestação de Cuidados de Saúde no Hospital Prisional São João de Deus, desde 1 de outubro de 2019. Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Desempenhou funções de Adjunta da Direção para a Área do Tratamento Penitenciário e da Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional da Carregueira de 1 de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2019. Desempenhou funções de Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional no Estabelecimento Prisional de Tires de janeiro de 1998 a setembro de 2013. Por despacho de 22 de janeiro de 1998 foi designada para o exercício de funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Tires, nomeações que vieram a ser renováveis por despachos de 26 de janeiro de 2001, 19 de setembro de 2007 e 25 de março de 2011. Ingressou na carreira de Administrador Prisional como Administradora Prisional de 4.º Grau, em outubro de 2000. Foi nomeada Técnica Superior de 1.ª Classe da carreira Técnica Superior de Reeducação do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, em 11 de outubro de 1995. A partir de 1 de outubro de 1990 iniciou funções de Técnica Superior de Educação no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, até 13 de setembro de 1995, data em que foi colocada no Estabelecimento Prisional de Tires. Ingressou na carreira Técnica Superior de Reeducação em 1.10.1990, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais. Em 16 de maio de 1988 iniciou funções como Técnica de Serviço Social na Delegação do Porto da APPACDM e foi nomeada diretora em regime de substituição do Centro Concelhio do Porto. Iniciou funções como Técnica de Serviço Social na Santa Casa da Misericórdia de Azinhaga em março de 1987, com acordo atípico com o Centro Regional de Segurança Social de Santarém. 5 - Formação profissional Titular de formação profissional e complementar nas áreas de Direito Penal e Penitenciário, Recursos Humanos, Criminologia, Tratamento Prisional e Saúde. 6 - Experiência docente e formativa Formadora na Divisão de Formação de Caxias no Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional 2017, no módulo “Atividades gerais: Ensino, Formação Profissional, Trabalho, Atividades Socioculturais e Desportivas” no total de 18 horas. Formação dos voluntários integrados em meio prisional. Participação no processo de ensino/aprendizagem do Módulo II-I: ”O médico, a Pessoa e o Doente”, do 1.º ano do Mestrado Integrado em Medicina, nos anos letivos 2007-2008, 2008-2009, 2010-2011 e 2011-2012. 7 - Outras referências Integra o Núcleo de Intervenção com Pessoas Sem-abrigo de Oeiras, desde 1 de outubro de 2019. Recebeu Prémio Comunidade de Lisboa, atribuído pela Embaixada Britânica, em fevereiro de 2022. De 2011 a 2013 participou no processo de ensino do Módulo III.1 Medicina Clínica: o médico, a pessoa e o doente, integrado no 1.º ano do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina de Lisboa. Júri de procedimentos concursais para admissão em diferentes categorias profissionais no estabelecimento prisional da Carregueira e Hospital Prisional São João de Deus. Vogal suplente em concursos de ingresso nas carreiras dos estabelecimentos prisionais de Tires e Carregueira. Júri de estágio de ingresso na carreira técnica superior de reeducação, em outubro de 2002. Acompanhamento e coordenação de Trabalhos de Investigação Académicos no âmbito de teses de Mestrados e Doutoramentos. Orientação de Estágios Curriculares anuais de 3.º e 4.º ano de Cursos de Serviço Social, Psicologia, Ciências de Educação e Ciências Sociais. Participação na qualidade de oradora no Seminário “A maternidade em contexto prisional” na temática intervenção na Casa das Mães, estabelecimento prisional de Tires, em maio de 2010. Participação na qualidade de oradora no Seminário “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”, na temática do Voluntariado em Contexto Prisional, em março de 2009. Participação e apresentação do projeto FormAjuda/formação profissional na 2.ª Mostra de Boas Práticas, promovida pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, em maio de 2007. Participação na qualidade de oradora na 1.ª Mostra de Serviço Social, em outubro de 1988. Síntese Curricular 1 - Dados Pessoais: Nome - José Manuel Domingues Quaresma Naturalidade - Corroios Data de Nascimento - 12 de junho de 1970 2 - Habilitações Académicas e Formação Complementar mais relevante: Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa, em março de 1994. Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) do INA - Instituto Nacional de Administração (2009) Frequência, designadamente, dos cursos “Análise Económico-Financeira de Empresas”, “O Regime da Administração Financeira do Estado”, “O Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública, “POCP - O Plano Oficial de Contabilidade Pública”, “Gestão e Desenvolvimento Organizacional”, “O Código dos Contratos Públicos”, “Formação Profissional para Auditor Interno da Qualidade”, “Formação para utilizadores GerFIP”, “Acompanhamento e Controlo Orçamental”, “Plataformas Eletrónicas de Contratação Pública” 3 - Situação profissional atual: Adjunto da Diretora para a Área de Administração e Apoio Geral no Hospital Prisional S. João de Deus (2023 a 2026). Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas, da Entidade do Tesouro e Finanças, do Ministério das Finanças. 4 - Atividade Profissional: Adjunto da Diretora para a Área de Administração e Apoio Geral no Hospital Prisional S. João de Deus (2019 a 2023) Adjunto da Diretora para a Área de Administração e Apoio Geral no Estabelecimento Prisional da Carregueira (2018 a 2019) Chefe da Divisão de Acompanhamento e Controlo Orçamental da Secretaria-Geral do Ministério da Economia (2014 a 2017); Diretor de Serviços de Administração Geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (2012 a 2013); Chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial do Serviço de Fronteiras e Estrangeiros (2011 a 2012); Chefe da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (2007 a 2011); Coordenador da Área Financeira e Patrimonial da Secretária-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (2006 a 2007) 5 - Nomeações e representações: Integrou o júri de diversos procedimentos para o recrutamento e seleção de pessoal. Integrou o júri de diversos procedimentos para a aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas. Síntese Curricular Dados pessoais Nome - Carla Maria Pipa Ferreira Naturalidade - Coimbra Data de nascimento - 12 de setembro de 1974 Habilitações académicas Licenciada em Enfermagem pela Escola Superior da Cruz Vermelha Portuguesa, sendo especialista em enfermagem comunitária pela Universidade Atlântica em 2010 Pós-Graduação em Direito da Medicina, Universidade de Coimbra; Faculdade de Direito, 2004/2005 Curso de Especialização em Bioética, Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2007/2008 Pós-Graduação em Direito da Bioética pela Universidade de Lisboa; Faculdade de Direito, 2012/2013 Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde, Universidade Lusíada; 2016/2017 Pós-Graduação em Direção Intermédia da Administração Publica, no ISCTE, 2024/2025 Situação profissional atual Enfermeira Especialista a exercer funções no Estabelecimento Prisional de Monsanto desde julho 2025 Atividade profissional 2024-2025 - Exerceu as funções de Enfermeira Diretora de Enfermagem da DGRSP 2018-2024 Exerceu funções no Centro de Competências para a Gestão Dos Cuidados De Saúde, foi enfermeira coordenadora do Projeto de Saúde Ocupacional até 2021. Fez parte integrante da equipa coordenadora da gestão da pandemia de COVID 19, tendo sido responsável pelo plano de contingência para os trabalhadores, elaboração do plano de vacinação de primovacinação e de reforço contra a COVID 19 e colaborou na elaboração dos planos de contingência para os reclusos/jovens internados. À data, intervém em atividades relacionadas com situações de saúde pública, coordenando o projeto de implementação da telessaúde. Faz parte da equipa coordenadora do programa descentralizado em medidas de autoproteção na área dos primeiros socorros. 2017-2018. Assumiu funções de gestão colaborando com a chefia de serviço, no serviço de urologia do CHLN 2014-2016. Assumiu funções de gestão do serviço de consultas externas do polo HPV, do CHLN. 2013-2014. Assumiu funções de gestão colaborando com a chefia de serviço, no serviço de UCPA do polo HPV do CHLN. 1999-2013 - Assumiu as funções de chefia de equipa na UCPA do polo HPV do CHLN. 1996-1999 - Assumiu as funções de enfermeira na prestação de cuidados diretos na UCPA do polo HPV do CHLN. Nomeações e projetos Integra o grupo de trabalho interministerial com visando a promoção da saúde, a prevenção da doença e o acesso a cuidados de saúde por parte das pessoas privadas da liberdade nos estabelecimentos prisionais, nos estabelecimentos destinados a inimputáveis e nos centros educativos, 2025-2026 Foi presidente de júri do procedimento concursal comum na categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da DGRSP Integrou o grupo de trabalho interministerial para a elaboração de uma proposta de plano operacional para a saúde em contexto prisional em 2023-2024 Colabora como formadora no curso de formação inicial da carreira de guarda prisional desde 2020 Fez parte do mandato de 2012/2015 da Ordem dos Enfermeiros como conselheira do conselho jurisdicional Participou na implementação a Consulta de Hipertensão Arterial Pulmonar com abertura do primeiro serviço com o objetivo de realizar reabilitação a estes doentes em ambulatório no HPV/CHLN em 2015 Participou na implementação do projeto “Educação terapêutica de grupo em diabetes” na consulta externa do HPV, CHLN Foi consultora da Bayer para o projeto Ventanis Remote Monitoring Project em 2016 Participou como consultora a equipa do IESE, para o estudo sobre a perceção e satisfação com a cirurgia ambulatório a nível nacional, em 2008 Foi nomeada pela direção de enfermagem como elo de ligação a dois projetos: implementação da linguagem CIPE e risco e segurança do doente, em 2008 Formação profissional e participação em seminários Frequentou o curso Deep Dive I, 2024 Frequentou o curso “Prevention e management of Ids in places of detention”, 2023 Frequentou a 1.ª Edição do Curso “LabJustiça”, 2022-2023 Frequentou o curso “Training on Leadersship Competencies in Correctional Settings”, 2022 Foi coautora, na elaboração e apresentação da candidatura apresentada em nome de Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com o nome “Programa de ação em meio prisional de prevenção e combate à infeção epidemiológica por COVID 19”, a qual foi selecionada como uma das cinco finalistas à categoria “Central” do “Prémio de Boas Práticas de Políticas Públicas - A resposta da Administração Pública Central à Covid-19”, tendo obtido uma “Menção Honrosa”, 2021 Frequentou o curso “Lideranças de Equipas em Contexto Hospitalar”, 2014 Frequentou vários cursos dentro da temática dos cuidados de enfermagem na área cirúrgica, cuidados intensivos Fez várias publicações em revistas e realizou várias apresentações em congressos, tendo ganho uma menção honrosa e dois primeiros prémios. Foi convidada como palestrante para vários congressos e seminários Orientou alunos do curso superior de enfermagem e de especialidade. Participou como formadora em várias entidades e na DGRSP. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome - José Dias Fernandes Naturalidade - Proença-a-Nova Data de nascimento - 28-11-1982 2 - Habilitações académicas Licenciado em Engenharia Florestal (Curso Bietápico) pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco, em 2007. 3 - Situação profissional atual Adjunto do Diretor para a Área de Administração e Apoio Geral do Estabelecimento Prisional do Linhó. 4 - Atividade profissional De 01 de fevereiro de 2023 até à presente data desempenha funções de Adjunto do Diretor para a Área de Administração e Apoio Geral do Estabelecimento Prisional do Linhó. De 03 de abril de 2011 a 31 de janeiro de 2023, desempenhou funções no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Lisboa. De 14 de setembro de 2009 a 02 de abril de 2011, desempenhou funções de Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Lisboa. De 03 de março de 2008 a 13 de setembro de 2009, desempenhou funções de Oficial do Exército, Área Funcional de Artilharia Anti-Aérea, das quais se destacam as funções de Comandante de pelotão, formador nas áreas da preparação militar geral, Curso de Formador de Proteção Ambiental e Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores. 5 - Formação profissional e complementar “Contratação Pública”; “Gestão de Existências em Ambiente SGCC”; “Lei do Trabalho em Funções Públicas”; “Procedimentos de Tesouraria de Reclusos e Banco”; “Aprovisionamento, logística e gestão de stocks”; “Aquisição de equipamentos e serviços”; “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos”; “Integral Communication Training Criminal Profiling & Behavior Analysis”; “Portugueses Ciganos: Cidadania e Interculturalidade”; “Regime Disciplinar e Instrução de Processos”; “Regime Disciplinar de Reclusos”. 6 - Louvores e atribuições Louvor individual atribuído pelo Exmo. Comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 (2009). Síntese Curricular Identificação Nome: Marcos Paulo Taipa de Sousa Ribeiro Data de nascimento: 22 de maio de 1973 Formação académica Doutoramento em Sociologia - FLUP/Universidade do Porto (2010-2014) Mestrado (pré-Bolonha/não integrado) em Psicologia do Comportamento Desviante - FPCE/Universidade do Porto (2000-2004) Parte letiva do Doutoramento em Psicologia Social - Criminologia - USC, Espanha (2007-2008) Pós-graduação em Reinserção Social - UIFF (1998) Licenciatura em Serviço Social - ISSSP (1992-1997) Percurso profissional Assistente Social nas áreas da prostituição, pobreza, exclusão social e toxicodependências (1997-2005) Técnico Superior de Reeducação em meio prisional (desde 2005) Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto (2013-2016) Adjunto-substituto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa (2016-2019) Técnico Superior de Reinserção Social - ET2 de Paços de Ferreira (2019-2022) Técnico Superior de Reeducação - Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (2022-2023) Adjunto (SAEP) e substituto do Diretor - EPPF (desde 2023) Gestão e cargos institucionais Presidente e Vice-Presidente do Conselho Diretivo do ISSSP (2004-2006) Presidente do Conselho Disciplinar do ISSSP (2003/2005) Assessor da Direção do IDT/DRN na área da Prevenção Primária das Toxicodependências (2003-2005) Docência Docente universitário de carreira durante 11 anos no ISSSP Colaboração docente com a UFP, ISCEDOURO e CRIAP (desde 2018) Professor no ensino profissional (4 anos) Coordenador e cocoordenador científico e pedagógico de pós-graduações e cursos de especialização (desde 2018) Investigação e produção científica Produção científica em revistas com arbitragem científica Participação regular em congressos, colóquios, palestras e encontros científicos Integrou projetos de investigação nas áreas do comportamento desviante, exclusão social e contexto prisional Participação em programas internacionais no domínio da intervenção em meio prisional Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome: Vanessa Alexandra Aguilar Corwissiano Domingos Naturalidade: Moçambique Data de nascimento: 19/03/1976 2 - Habilitações académicas Mestre em Gestão das Organizações Ramo Gestão Pública pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em 2023. Licenciada em Gestão da Distribuição e da Logística pela Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, em 2007. 3 - Situação profissional atual Técnica Superior na área de Contabilidade no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. 4 - Atividade profissional Técnica Superior na área de Contabilidade no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, desde novembro 2013 até à atualidade. Técnica Superior na área dos Serviços Económicos no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 01-01-2012 a outubro de 2013. Técnica Superior na Unidade de Compras da Secretária-Geral do Ministério da Justiça de 28-05-2008 a 31-12-2011. 5 - Formação Profissional Webinar - “IA Generativa nos Recursos Humanos”, “Potenciar o ChatGPT para melhorar a aprendizagem: 12 Técnicas e Práticas Eficazes, “Portal Base Contratos Públicos Online”, “Apoio à Tomada de Decisão em Folha de Cálculo (Excel): Análise de Gestão de Dados: 2.4”, “Lógica, Consulta e Referência em Folha de Cálculo (Excel): Fórmulas e Funções: 1.4”, “Tabelas Dinâmicas em Folha de Cálculo (Excel): Análise de Gestão de Dados: 2.3”, “Gestão Avançada de Base de Dados em Folha de Cálculo (Excel): Análise de Gestão de Dados: 2.2”, “Texto e Matemática em Folha de Cálculo (Excel): Fórmulas e Funções: 1.3”, “Estatística em Folha de Cálculo (Excel): Fórmulas e Funções: 1.2”, “Desenho e Estruturação de Base de Dados em Folha de Cálculo (Excel): Análise de Gestão de Dados: 2.1”, “Folha de Cálculo (Excel): Fórmulas e Funções: 1.1”, “Burnout - Riscos e Técnicas de Prevenção”, “Noções Básicas sobre o Regime de Bens em Circulação e as Regras e Formalidades de Emissão das Faturas e outros Documentos Fiscalmente Relevantes”, “A Prática na Contratação e Compras Públicas”, “E-Formador/A”, “Novas Plataformas de Comunicação à Distância”, “Formação Pedagógica Inicial de Formadores”, “Plataforma Eletrónica de Contratação Pública”, “Imposto Sobre o Rendimento (IRS)”, “Noções de fiscalidade”, “Código de Contas e Normas Contabilísticas”, “Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos. Reciclagem”, Participação in ECOPRIS Short-term Joint Staff Training Event, “O Novo Código dos Contratos públicos”, “Conferência Compras Públicas Sustentáveis Organizada”, “A Nova Lei da Responsabilidade Extracontratual dos Poderes Públicos: Aplicação Prática”. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome - Sílvia Margarida Teixeira da Silva Naturalidade - Amarante Data de nascimento - 17.08.1983 2 - Habilitações académicas Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Minho 3 - Situação profissional atual Adjunta da Área de Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional Paços de Ferreira 4 - Atividade profissional Desempenha as funções de Adjunta da Área de Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional Paços de Ferreira de 01.02.2023 até a atualidade Desempenhou funções como Técnica Superior/Jurista na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 03.03.2017 até 31.01.2023; Desempenhou funções como Oficial - Jurista na Direção de Justiça e Disciplina do Ministério da Defesa Nacional do Exército Português, de 26.07.2010 a 25.09.2016 Desempenhou funções de Advogada Estagiária, em Amarante, de 05.07.2007 a 30.05.2010 Desempenhou funções de Árbitra Assistente na Federação Portuguesa de Futebol do Porto, de 24.02.2007 a 06.06.2013 Desempenhou funções de Árbitra de 1.ª Categoria na Associação de Futebol de Porto, de 24.02.2007 a 06.06.2013 5 - Formação profissional Frequentou o II Curso de Estágio de 2009 - Fase Inicial da Ordem dos Advogados, em Guimarães, de 02.12.2008 a 30.05.2010 Frequentou o curso de “Regime Disciplinar e Instrução de Processos”, de 10 e 11 de abril de 2019, obtendo o Certificado de Frequência de Formação Profissional Frequentou o curso de “Regime Disciplinar de Reclusos”, de 13 a 15 de novembro de 2019, obtendo o Certificado de Frequência de Formação Profissional Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome: Nuno Alexandre Lucas Pestana Naturalidade: Luanda, Angola Nacionalidade: Portuguesa Data de Nascimento: 04.06.1974 2 - Habilitações académicas Licenciatura em Engenharia Agronómica, pela Escola Superior Agronómica de Viseu, Instituto Politécnico de Viseu (2015); Especialização Avançada em Reinserção Social e Criminalidade. 3 - Situação profissional Adjunto Direção - Administração e Apoio Geral, acumulação de funções de Coordenador das Explorações Económicas no Estabelecimento Prisional Pinheiro da Cruz, desde fevereiro de 2023. 4 - Atividade profissional Técnico Superior na àrea da Engenharia Agronómica, nos Estabelecimentos Prisionais de Sintra, Linhó e Tires, desde 01.09.2018; Colaboração com o Centro de Competências de Estudos para a Modernização e a Dinamização das Atividades Económicas e Laborais (CCEMDDAL) no Projeto “Revitalização do Vinho Pinheiro da Cruz” no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, na área de vinha e vinificação, desde novembro do ano de 2021. Coordenador Tecnico do Projeto “Revitalização do vinho Pinheiro da Cruz”, no Estabelecimento Prisional Pinheiro da Cruz. Elemento de coordenação no Projeto “Sustentabilidade Energética” - Energias Renováveis, no Estabelecimento Prisional de Sintra, desde o ano de 2021. Elemento de coordenação no Projeto “Linhó Circular”, em parceria com a Câmara Municipal de Cascais e Estabelecimento Prisional do Linhó, desde o ano de 2018. Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional do Linhó de 30.06.2015 a 31.08.2018. Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Viseu, elemento coordenador do “Projeto CARDOP” - projeto piloto a nível nacional de instalação do campo de cardo para a produção do Queijo da Serra da Estrela e responsável pela exploração agrícola, obras, manutenção elétrica, canalização das infraestruturas do Estabelecimento Prisional, de 04.03.2013 a 30.06.2015. Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional do Linhó de 02.12.2002 a 04.03.2013. Eletricista de Conservação Industrial, no Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E. Unidade de Viseu, no período compreendido entre 15.10.2001 a 28.11.2002. Técnico de Instalações Elétricas, Canalização, Gás e Aquecimento Central, na Empresa Alfredo e Filho, L.^da, do ano de 1997 a 14.10.2001. 5 - Outras atividades relevantes Participação no Projeto EcoFarms4Prisions, de 19.10.2025 a 24.10.2025; Focal Points na Nova Aplicação para Gestão da Assiduidade na DGRSP, de 04.02.2025 a 05.02.2025; Menção Honrosa no Projeto Linhó Circular, em 2022. Encontro de Dinamização das explorações Agrícolas da DGRSP, em 2013 (DGRSP) Participação na organização da Jornada “Mirtilo - Uma Janela de Oportunidades”, em 2013 (ESAV, CONFRAGRI,AGIM, Espaço Visual DRAPCentro). Distinção com o 2.º Prémio Nacional na Participação no “BITTERSWEET” - 9.º Concurso Regional Poliempreende, em 2013 (IPV). 6 - Formação e desenvolvimento profissional Formação - Implementação do Novo Sistema de Avaliação do Corpo da Guarda Prisional, com duração de 7 horas, em 12.11.2025; Certificado de participação - Projeto EcoFarms4Prisions, com duração de 38 horas, de 19.10.2025 a 24.10.2025; Certificado - ReCAP: Orientação para o Serviço Público Técnico Superior, com a duração de 7 horas, em 29.09.2025; Especialização Avançada em Reinserção Social e Criminalidade, com a duração de 145 horas, de 21.10.2024 a 26.05.2025; Certificado - Compreender o Orçamento de Estado, com a duração de 7 horas, em 24.03.2025; Certificado - PowerPoint: Criação de Apresentações Eficazes: 2, com a duração de 6 horas, em 27.02.2025; Certificado - APD: Armazenar e Organizar Informação Digital: 1.4, com duração de 8 horas, em 22.02.2025; Certificado - APD: Partilhar informação através de tecnologias digitais: 2.1, com a duração de 7 horas, em 13.02.2025; Certificado - APD: Utilizar dispositivos com acesso à internet: 1.1, com a duração de 5 horas, em 13.02.2025; Focal Points na Nova Aplicação para Gestão da Assiduidade na DGRSP, com duração de 14 horas, de 04.02.2025 a 05.02.2025; Certificado - SIADAP - Gestão do Desempenho em Função dos Objetivos e das Competências, com a duração de 18 horas, em 02.12.2024 a 04.12.2024; Certificado - Gestão Avançada de Base de Dados em Folha de Cálculo (Excel): Análise de Gestão de Dados: 2.2, com a duração de 6 horas, em 23.11.2024; Certificado - Apoio à Tomada de Decisão em Folha de Cálculo (Excel): Análise de Gestão de Dados: 2.4, com a duração de 6 horas, em 22.11.2024; Certificado - Estatística em Folha de Cálculo (Excel): Fórmulas e Funções, com a duração de 6 horas, em 19.10.2024; Certificado - Folha de Cálculo (Excel): Fórmulas e Funções: 1.1, com a duração de 6 horas, em 17.10.2024; Certificado - Portal Base - Contratos Públicos Online”, com a duração de 6 horas, em 23.09.2024; Certificado - Contratação Publica, com a duração de 14 horas, em 03.06.2024 a 04.06.2024; Certificado - Gestao de Comportamentos Organizacionais Estratégicos, com a duração de 14 horas, em 29.04.2024 a 30.04.2024; Curso de Formação Profissional - Técnico de Reinserção Social e Serviços Prisionais, com a duração de 20 horas, em 28.03.2024; Curso de Gestão de Conflitos, com a duração de 6 horas, em 18.12.2023 a 20.12.2023; Certificado - Trabalho Colaborativo com o Microsoft 365, com a duração de 14 horas, de 09.10.2023 a 25.10.2023; Certificado - Código do Procedimento Administrativo para não Juristas, com a duração de 6 horas, em 19.06.2023 a 20.06.2023; Certificado de Frequência - Segurança e Assinaturas Digitais, com a duração de 7 horas, em 03.05.2023; Curso - “Liderança em Contexto Público”, com a duração de 21 horas, em 2022 (INA). Certificado de Formação Profissional - “Produção, Processamento e Comercialização de outros Produtos da Colmeia”, com a duração de 25 horas, em 2021 (IEFP). Certificado de Formação Profissional - “Apicultura em Modo de Produção Biológico” com a duração de 50 horas, em 2020 (IEFP). Certificado de Formação Profissional - “Certificado de Competências Pedagógicas-CPP”, com a duração de 96 horas, em 2015 (IEFP). Certificado de Ação de Sensibilização - “Programa Integrado de prevenção do Suicídio” com a duração de 4 horas, em 2014 (DGSP). Encontro de Dinamização das explorações Agrícolas da DGRSP, em 2013 (DGRSP) Seminário - “Valorização dos Recursos Genéticos de CYnara Cardunculus”, em 2013 (ESAV). Seminário - “Seminário Foogo Bacteriano”, em 2012 (Ministério da Agricultura). Certificado de Formação Profissional - “Maneio e condução das colónias ao longo do ano”, com a duração de 50 horas, em 2013 (CEARTE). Certificado de Formação Profissional - “Dispositivo de Proteção e Segurança” com a duração de 24 horas, em 2011 (DGSP)Certificado de Formação Profissional - “Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade” com a duração de 12 horas, em 2010 (DGSP) Certificado de Formação Profissional - “Informática Aplicada”, com a duração de 120 horas, em 2006 (FUTURNET). Certificado de Formação Profissional - “Postura e Controlo Emocional, com a duração de 30 horas, em 2006 (DGSP) Certificado de Formação Profissional - Competências Básicas em Tecnologias da Informação, em 2000 (Acredita). Certificado de Formação Profissional - Instalador Soldador de Redes de Gás”, com a duração de horas 120 horas, em 2000 (ISQ). 7 - Outras aptidões e competências pessoais Bons conhecimentos na área da Gestão de equipas e Liderança em Contexto Público Bons conhecimentos em Gestão de Recursos Financeiros em modo Partilhado (GeRFiP) Bons conhecimentos na área de Informática na ótica do utilizador Bons conhecimentos na área Agronómica Bons conhecimentos na área Enologia Bons conhecimentos na da Eletricidade Bons conhecimentos na área de instalação e soldadura de gás Bons conhecimentos na e da construção civil. Síntese Curricular Dados Pessoais: Nome: Álvaro Leonel Rosa Silva Pinto; Data de Nascimento: 02.10.1967. Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito, Universidade Católica Portuguesa (Porto)1992 Pós-graduação em Gestão de Entidades Públicas e Autárquicas, ISCTE/INDEG, 2004; Pós-graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, UCP, 2009; FORGEP-Formação em Gestão Pública para Dirigentes da Adm. Pública, INA, 2011; Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, 1994. Situação Profissional atual: Adjunto, substituto legal, da Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, Área de Execução das Penas e Jurídica. Técnico Superior de Reinserção Social, Principal. Atividade Profissional: Adjunto substituto legal da Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, Área de Execução das Penas e Jurídica, desde 01.02.2023. Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, Área de Execução das Penas e Jurídica, desde 01.11.2019. Direção de Serviços de Assessoria Técnica e de Execução de Penas na Comunidade, DGRSP, 2017/2019; Chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos da DSRH, Direção-Geral da Administração da Justiça, 2016/2017; Chefe de Divisão de Apoio Geral, DGAJ, 2009/2016; Direção de Serviços de Recursos Humanos, DGRS, 2007/2009; Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, IRS, 2002/2007; Coordenador da Equipa do IRS no Centro Educativo de Santa Clara, Vila do Conde. IRS, 2000/2002; C.E. de Santa Clara, TSRS, 1997/2000; Equipa do IRS do Círculo Judicial de Vila do Conde, TSRS, 1994/1997. Integrou diversos júris em procedimentos concursais de recrutamento, avaliação de estágio e de aquisição de serviços de SST. Elaborou os manuais: “Avaliação de riscos no Setor de Informação e Relações Públicas”,2015; “Introdução ao Siadap”; “Introdução à gestão por objetivos”; Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho nos Tribunais”, curso para secretário de justiça, C.F.DGAJ, 2016. Formação Profissional: Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores, 2019. Curso de Técnico Superior de Segurança no Trabalho, Nível VI, 2015. Formação diversificada em gestão pública, reinserção social e intervenção com menores institucionalizados e procedimento disciplinar em Estabelecimentos Prisionais. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome - Paula Mariza Correia Dias de Miranda Naturalidade: Beira (Moçambique) Data de nascimento - 06 de maio de 1973 2 - Habilitações académicas e formação complementar mais relevante Especialização Avançada em Reinserção Social e Criminalidade Formação de Reinserção e Serviços Prisionais Bacharelato em Contabilidade e Administração, em 2000 Licenciatura (Pré-Bolonha) em Gestão de Empresas, em 2003 3 - Situação profissional atual: Técnica Superior no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade Profissional: Exerce funções de Técnica Superior no Estabelecimento Prisional Pinheiro da Cruz (EPPC), desde 1 de março de 2021. De entre as funções destacam-se, em síntese, as seguintes: Apoio à direção no grupo de trabalho para implementação de loja de venda online Colaboração direta com o gabinete da Direção em matéria de indicadores de apoio à decisão Elaboração e controlo dos processos de contratação das avenças dos profissionais de saúde dos Serviços Clínicos Apoio na gestão dos Serviços Clínicos, nomeadamente no acompanhamento completo do processo de vacinação de COVID, bem como na área administrativa de marcações, desmarcações de consultas e exames e de outros meios de diagnóstico Apoio na exploração económica, com exposição dos artigos produzidos no EP em Feiras Apoio na área económica em procedimentos referentes à contratação pública Apoio na gestão da cantina, com supervisão de inventários Supervisão das refeições e verificação do cumprimento das condições contratualizadas com a empresa externa de fornecimento e confeção das refeições para a população reclusa, (designada como ponto focal entre o Centro de Competências para a Gestão dos Cuidados de Saúde (CCGCS) e o EPPC), nomeadamente no controlo de quantidade e qualidade Desempenhou funções de Técnica Superior no Gabinete de Estudos e Planeamento da Câmara Municipal de Santiago do Cacém (2009-2021), Desempenhou funções de Técnica Superior no Gabinete de Apoio ao Empresário da Câmara Municipal de Santiago do Cacém (2008-2009), Desempenhou funções de Responsável do Serviço Administrativo de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Santiago do Cacém (2000-2007). 5 - Outras atividades relevantes Integrou o júri do procedimento de concurso, como 1.º vogal, para atribuição de casas de função do Bairro Residencial do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 2023, Integrou o júri do procedimento de concurso, como 1.º vogal, para atribuição de casas de função do Bairro do Pinhal do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 2024, 6 - Formação Profissional Destacam-se de entre a formação profissional, as seguintes: Especialização Avançada em Reinserção Social e Criminalidade Formação de Reinserção e Serviços Prisionais Contratação Pública Portal BASE - Contratos Públicos Online Código do Procedimento Administrativo Formação Inicial de Técnicos Superiores Gestão da Qualidade nos Serviços Públicos Desenho e Implementação de Indicadores de Apoio à Decisão Formação Chronus Web (Assiduidade de funcionários DGRSP) Formação de Formadores (IEFP) Diversas formações em Excel avançado PowerPoint Curso de Informática Cibersegurança nos pagamentos digitais Introdução à Inteligência Artificial Inglês Intensivo (Nível Avançado) Seminário “Reflexões para a sustentabilidade da Execução de Penas e Medidas Judiciais Seminário “Visão Estratégica: o papel dos estudos, dos projetos e do planeamento” Síntese Curricular Dados Pessoais Nome: Ana Maria Faria da Costa Naturalidade Quelimane - Moçambique Data de Nascimento: 25-12-1969 Habilitações Literárias Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, em 1994. Situação Profissional Atual Adjunta para a área de Apoio e Coadjuvação do Diretor no Estabelecimento Prisional do Porto. Técnica Superior Principal de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Atividade Profissional Adjunta para a área de Apoio e Coadjuvação do Diretor no Estabelecimento Prisional do Porto, desde 01.10.2016 até à presente data Adjunta para a área da Execução das Penas e Jurídica e substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01-10-2013 a 30-09-2016 Adjunta do Diretor para a área da Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional do Porto, de 03-03-2008 a 30-09-2013 Adjunta do Diretor para a área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, de 19-09-2007 a 02-03-2008 Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em regime de requisição - Técnica Superior Principal de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção Social, de 01-08-2007 a 18-09-2007 Técnica Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social, inicialmente no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo e posteriormente no Estabelecimento Prisional do Porto, de 18-10-1999 a 31-07-2007 Técnica Superior de Serviço Social, no Centro de Segurança Social da Madeira de 02-05-1995 a 17-10-1999 Nomeações e Representações Integrou o grupo de trabalho do E. P. do Porto no Projeto ECOPRIS - Ecological Economics in Prision Work Admnistration, em representação da DGRSP, enquanto parceira do Projeto conjuntamente com várias entidades estrangeiras - visita ao Sistema Prisional da Turquia - Ancara, em maio de 2017 Integrou, como vogal, o júri de procedimento concursal de recrutamento de pessoal na categoria e carreira geral de Técnico Superior - Jurista (2016) Integrou, como vogal e vogal suplente, o júri para acompanhamento do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior (2013, 2015, 2017, 2018 e 2021), Assistente Técnico (2014, 2015, 2016 e 2018) e Comissário Prisional (2017) Formadora interna da DGRSP, no Estabelecimento Prisional do Porto, na área do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade (2010) Formação Profissional II Conferência “Cibercriminalidade”, promovido pelo Conselho Consultivo do Tribunal Judicial da Comarca Porto Este, “Educação e Formação em Ambientes Digitais”; “Jornadas: 10 Anos de Vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”; “Programa de Intervenção Dirigido a Condenados por Crimes de Violência Doméstica em Contexto Prisional - Programa VIDA - Nível I”; “Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI”; I Seminário Internacional “Educação e eLearning em Estabelecimentos Prisionais em Portugal”; “Educação para a Cidadania. Trilhos de Intervenção”; “ECOPRIS Short-term Staff Training Event-C3 in Ankara, Turkey”; “ECOPRIS Short-term Joint Staff Training Event - Prision work development plan”; “ECOPRIS Nacional Training Courses”; “Programa de Treino de Competências para a Empregabilidade”; “Violência Doméstica: as suas Dimensões”; “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos”; “Avaliação dos Trabalhadores no contexto do SIADAP”; “Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos”; “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”; “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”; “Intervenção Técnica no Acompanhamento de reclusos Estrangeiros”; “2as Jornadas sobre Prevenção do Suicídio”; “O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”; “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”; “II Formação Intensiva em Criminologia e Vitimologia”; “II Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional”; “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica”; “Unidade Livre de Drogas - Uma Comunidade Terapêutica no Estabelecimento Prisional do Porto”; “Ação de Formação Geral para Gestores em Voluntariado”; “Exclusão Social - a População Sem Abrigo”; “1.as Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional”; “Dependência: Perspetivas e Práticas”; “Curso de Formação em Toxicodependências”; “Gestão Preditiva de Conflitos”. Síntese Curricular Dados pessoais Nome Carla Alexandra Gomes Afonso Naturalidade: Sto Ildefonso, Porto Data de nascimento: 6-01-1975 Habilitações académicas Curso de especialização em Direito (parte curricular do Mestrado em Direito), Ciências Jurídico Administrativas, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 2025. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 2024. Pós-Graduada em Digitalização na Administração Pública pelo ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa, em 2024. Doutorada em Nutrição Clínica pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, em 2020. Pós-Graduada em Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) pelo INA, Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, em 2017. Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 2012. Licenciada em Ciências da Nutrição pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, em 1998. Situação profissional atual: Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), onde exerce funções desde 2005. Atividade profissional Lecionou vários cursos de formação para Professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, nas áreas da Saúde Pública/Nutrição entre 2004 e 2005. Lecionou as disciplinas de Saúde, Nutrição e Epidemiologia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget, Instituto Piaget, Vila Nova de Gaia entre 2004 e 2005. Lecionou vários cursos de formação profissional no IEFP nas áreas da alimentação/nutrição entre 2000 e 2005. Lecionou a disciplina de Saúde Escolar na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto entre 1998 e 2007. Formação profissional: Frequentou a 2.ª edição de Ciclo de Palestras sobre temas fundamentais de Direito Administrativo na FDUP, de 10 de outubro de 2024 a 14 de maio de 2025. Frequentou a II Conferência Internacional DIGEUCIT “A Regulação da IA para o bem” na FDUP, em 12 de abril 2024. Frequentou o Ciclo de Palestras sobre temas fundamentais de Direito Administrativo na FDUP, de 19 de outubro 2023 a 2 de abril de 2024. Frequentou a Conferência: Rescaldo da jurisprudência proferida no ano de 2022 em matéria de contratação pública na FDUP, em 24 de janeiro de 2023. Frequentou o Curso Breve: A (Nova) Justiça Administrativa na FDUP, de 12 a 23 de setembro 2022. Frequentou o Curso Breve de Direito do Trabalho “Regimes especiais do contrato de trabalho e exercício do poder disciplinar” na FDUP, entre 25 e 29 de novembro 2021. Frequentou o Curso Breve de Contratação Pública na FDUP, entre novembro e dezembro de 2020. Frequentou o Curso de Formação Profissional “Código dos Contratos Públicos na Aquisição de Bens e Serviços” no STE, entre 20 a 22 de maio de 2019. Frequentou o Curso de Formação Profissional “Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos” na DGRSP, entre 5 e 7 de novembro de 2018. Frequentou o Roadshow de apresentação das alterações ao Código dos Contratos Públicos no IMPIC, em 3 de novembro de 2017. Frequentou o Curso de Formação Profissional “Código da Contratação Pública: Empreitadas das Obras Públicas” no STE, entre 26 e 28 de junho de 2017. Frequentou o Curso de Formação Profissional “Código dos Contratos Públicos na Aquisição de Bens e Serviços” no STE, entre 5 e 7 de junho de 2017. Frequentou o PhD Course “Innovations in Public Health Nutrition-Meeting Behavioural Nutrition”, na Universidade de Aalborg (Copenhaga, Dinamarca), entre 4 e 8 de novembro de 2013. Frequentou o Curso de Criminologia na Universidade Portucalense, entre 6 de março a 24 de abril de 2010. Nomeações e representações: Integrou o grupo de trabalho da DGRSP para a revisão do Manual de Procedimentos para a Prestação de Cuidados de Saúde em Meio Prisional da DGRSP, 2025. Nomeação como perita em concurso público internacional CP.CPI/2019/2 e Ajuste direto por critérios materiais 300.10.005/2022/298 - Aquisição dos Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas da DGRSP. Integrou o Júri do Procedimento Concursal para Técnico Superior - Ref.ª 183/P-TS/2018 da DGRSP como membro vogal suplente. Outras habilitações: Nutricionista Especialista em Nutrição Clínica desde 27/11/2020, com a cédula profissional n.º 0116N. Membro Efetivo de Júri em Provas de Habilitação Profissional para acesso à profissão de nutricionista da Ordem dos Nutricionistas. Orientadora de estágios académico (licenciatura em Ciências da Nutrição) e profissional de acesso à Ordem dos Nutricionistas. Membro de Júri em Provas Públicas para obtenção de grau académico (licenciatura em Ciências da Nutrição). Apresentação e publicação de vários trabalhos científicos em congressos nacionais e internacionais. Síntese Curricular Dados pessoais Nome: Ana Isabel Cardoso Gomes Canhola Naturalidade: Paranhos - Porto Data de nascimento: 16/08/1973 Habilitações académicas Licenciatura em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (1996). Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos pela Universidade Católica Portuguesa - Porto (2019). Curso de Formação de Mediação Familiar pelo Instituto Português de Mediação Familiar (2021). Situação profissional atual Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino para a área de Administração e Apoio Geral. Inspetora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte do Instituto da Segurança Social, IP Atividade profissional Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino, para a área de Administração e Apoio Geral, desde 01/04/2015. Inspetora no Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte do Instituto da Segurança Social, IP, de 15/10/2001 a 05/02/2006 e de 11/10/2012 a 31/03/2015. Diretora do Núcleo de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização do Norte do Instituto da Segurança Social, IP, de 06/02/2006 a 10/10/2012. Apoio à direção do Serviço de Fiscalização do Norte do Instituto da Solidariedade e da Segurança Social, de 15/10/2001 a 05/02/2006. Técnica Superior da Direção Central de Recursos Humanos na UNICER Bebidas de Portugal, SGPS, de 01/03/2001 a 15/10/2001 Estágio Profissional na área jurídica (laboral e de recursos humanos) e de assessoria à direção na Direção de Recursos Humanos da UNICER União Cervejeira S. A., de 04/09/2000 a 28/02/2001. Estágio Profissional na área jurídica e de acessória à direção do Serviço de Fiscalização do Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço Sub Regional do Porto/Penafiel, de 02/11/1999 a 31/10/2000. Advogada, entre abril de 1997 a outubro de 2001. Estágio Profissional de Advocacia pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, entre abril de 1997 e outubro de 1998. Outras atividades Sócia fundadora da Associação sem fins lucrativos HumanizARTE - Potenciar Humanidade Através da Arte, onde exerceu a função de Vice-Presidente da Direção (início em 2022) Nomeações e representações Elemento da equipa mista de investigação em inquérito tendo exercido funções junto dos Serviços do Ministério Público de Vila Nova de Gaia e da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, de 15/11/2012 a 30/06/2014. Júri de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal Júri de diversos procedimentos aquisitivos (bens e serviços). Formação profissional FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, INA (2009) Formação profissional e complementar em: Ações ministradas pela DGRSP e entidades externas: “Direitos Humanos: desafios do quotidiano prisional e análise de casos”; “Sessão de reflexão do Projeto PRE-TRIAD Alternative Pre Trial Detention measures: judicial awareness and cooperation toward the realization of common standads”; “Noções básicas sobre o regime de bens em circulação e as regras e formalidades de emissão de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes”; “Assédio moral no local de trabalho”, “Programação neurolinguística adaptada à Administração Publica”, “A execução da pena: flexibilizar e gerar alternativas”, “Regime disciplinar de reclusos”, “Contratação e compras públicas”, “Plataforma eletrónica de contratação pública”, “Código dos Contratos Públicos na Aquisição de Bens e Serviços”, “Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos”; “Regime Geral de Proteção de Dados”; “Procedimentos de Cantina”; “Jornadas Luso Brasileiras de Direito da Saúde”; “A Marcha Processual Decorrente da Utilização de Meios Coercivos pelo Corpo da Guarda Prisional”; “Contratação Pública - Ajustes Diretos e Consulta Prévia”, “Formação Desenvolvimento no ERP/Aplicação de Faturação das Explorações Económicas”. Programas ministrados pela DGRSP: “Iniciação às Práticas Restaurativas”; “Educar Para Reparar”; “Prevenção do Suicídio em Meio Prisional”; “Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo”; “Intervenção Técnica Dirigido a Agressores Sexuais”. “Conferência Direitos do Homem e Sistema Penitenciário, Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”; “XV Fórum internacional Permanente de Educação para o empreendedorismo, - Empreendedorismo no ensino superior: praticas e desafios; organizado pelo GabEECG”; “Seminário O Estatuto jurídico do recluso: Os direitos do recluso à luz do Direito internacional e do Direito Europeu”. “Encontros Temáticos: Preparação para a Liberdade - Boas Práticas (IGSJ)” “V Fórum de Inovação Social AMP 2019 - Impacto: a maior oportunidade dos nossos tempos”; “Masterclass Volunteer Management” com Rick Lynch. Abordagem ao voluntariado: gestão do voluntariado. “VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça”, “15.º Fórum Cientifico da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa/CEDH - Research Group Psychological Development, vulnerabilities and well-being Family Process in a Changing Society”, “Prevenir e intervir nas toxicodependências em meio laboral”, “Coaching para a liderança e desenvolvimento de equipas”, “CAF - Common Assessment Framework”, “Responsabilidade Civil, Disciplinar, Criminal e Financeira na Administração Publica”, “Emprego Público: RVCR dos funcionários públicos”, ”Como Redigir Objetivos para a Avaliação de Desempenho”, “Liderança: Gestão de Equipas de Trabalho”, “Curso de Formação Profissional de Novo Regime de Vinculação, Carreiras e Remunerações”, “Gestão Preditiva de Conflitos”, “Como Comunicar as Decisões da Administração Pública”, “Seminário de Alta Direção - Porto”, “Código de Insolvências e Recuperação de Empresas”, “Novo contencioso Administrativo”, “Organização e Promoção da Qualidade em Serviços Públicos”, “Legislação Laboral” e várias ações de relevo no âmbito de legislação de segurança social Formação Pedagógica de Formadores, IEFP. Conferências e Seminários Oradora no seminário “Prisões e Reinserção Social, Novos Desafios” no Auditório da Aula magna do Instituto Politécnico de Viseu, com a comunicação - Projeto Pelos 2 (2023) Animadora da 9.ª Edição da Academia de Líderes Ubuntu - Formação de formadores, IPAV (2021) Síntese Curricular Informação Pessoal Nome - Branca Maria Miguel Lourenço Naturalidade - Miranda do Douro Data de nascimento - 21-novembro-1980 Habilitações Académicas Mestre em Trabalho Social (Pré-Bolonha) - outubro de 2008 Pós-Graduada em Trabalho Social (Pré-Bolonha) - abril de 2006 Licenciada em Serviço Social pela Universidade Fernando Pessoa (Pré-Bolonha) - outubro de 2004 Experiência Profissional Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - de 1 de setembro de 2020 até ao presente. Administração Regional de Saúde do Norte I. P. - Técnica Superior no Gabinete Jurídico e do Cidadão - de 20 de novembro de 2007 até 31 de agosto de 2020. Sub-Região de Saúde do Porto - Técnica Superior no Gabinete do Utente - de 15 de março de 2006 a 19 de novembro de 2007. Centro de Saúde da Maia e Águas Santas Técnica Superior de 2.ª Classe do Regime Geral de Serviço Social - de 1 de outubro de 2004 a 30 de junho de 2005 Participações em Grupos de Trabalho Integrou o Observatório Regional de Apoio ao Sistema “SIM-Cidadão”, órgão consultivo criado por força do Despacho n.º 5081/2005, de 14 de fevereiro. Colaborou na implementação do Sistema Nacional de Gestão de Sugestões e Reclamações - “SIM-Cidadão”. Participou em diversos Grupos de trabalho, para a implementação de orientações e diretivas Ministeriais no âmbito da Saúde. Supervisionou e formou os Responsáveis dos Gabinetes do Cidadão e respetivos Adjuntos das diferentes unidades orgânicas da ARSN, I. P. Formadora teórica/prática na área da plataforma do “SIM-Cidadão” - Sistema de Sugestões e reclamações (SGREC), aos colaboradores que desempenhavam funções nos Gabinetes do Cidadão das Entidades de Saúde da Região Norte. Participou na criação e atualização de uma base de dados relativa ao registo das Unidades de Saúde da Região Norte. Colaborou no registo dos Estabelecimentos de Saúde Públicos da Região Norte no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) da Entidade Reguladora da Saúde. Comunicações Apresentadas 7.º Congresso Nacional de Psicologia da Saúde - “A Satisfação dos Utentes com os Cuidados de Saúde Primários. Intervenção Social na Saúde - “Prática do Técnico de Serviço Social em Contextos de Saúde”. Feira da Cidadania do Cerco do Porto - “Direitos e Deveres do Utentes - Respeitar e ser Respeitado”. Coautora da apresentação: “As reclamações da Sub-Região de Saúde do Porto - II Fórum Regional DiabCare do Norte”, organizado pela Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Publicações Publicação de artigo em revista da Liga de Amigos do Hospital de Santo Tirso - “Adolescência Interrompida - Maternidade e Gravidez na Adolescência”, revista n.º 18 - dezembro de 2004 Síntese Curricular 1 - Dados Pessoais: Nome: Carlota Sofia Branco Brochado de Castro Naturalidade: Sé, Porto Data de nascimento: 3 de outubro de 1968 2 - Habilitações Académicas Pós-graduação em Criminologia, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Católica 3 - Situação Profissional Atual Adjunta da Área do Tratamento Penitenciário do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino desde 1 de outubro de 2016. 4 - Atividade profissional Adjunta da Área do Tratamento Penitenciário do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino desde 1 de outubro de 2016. Designada Vogal do Concurso Interno Geral de Ingresso Ref 222/TSR/2019. Técnica Superior a exercer funções no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino desde 15 de fevereiro de 2016. Técnica Superior de Reinserção Social desde 1 de julho de 1994 a 15 de fevereiro de 2016, em exercício de funções em várias Equipas de Reinserção Social, prestando assessoria técnica aos Tribunais na tomada de decisões no âmbito dos processos tutelares educativos e penal, incluindo aos Tribunais de Execução de Penas no âmbito da DGRSP. Exercício de Advocacia de abril de 1992 a 1 de julho de 1994, após conclusão do Estágio no Centro Distrital da Ordem dos Advogados do Porto. 5 - Formação Profissional e Complementar Presença em cursos, ações de formação, jornadas e seminários relacionados com o exercício das suas funções: Seminário “Vozes onde a criação é liberdade” - EP Guarda, DGRSP (7h). Participação como oradora no Seminário “Prison Safe”, em 10.04.2025, na FDEUP. Seminário Prison Safe (7h) realizado no EPSCB Masculino, em 11.12.2024 Curso de Formação Profissional de Gestores de Voluntariado em Contexto Prisional com duração de 30h. Presença no seminário “Dinâmicas institucionais de articulação - Formação Profissional em Contexto Prisional promovido pelo IEFP- Porto Cerco (7h). “Regras de BangKok- Tratamento Penitenciário de Mulheres Privadas de Liberdade DGRSP- 20-10-2023), II Masterclass: Emergências em Meio Prisional, Modelo de Intervenção Técnica em Contexto Prisional- Reciclagem (12H) Seminário “Prisões e Reinserção Social, Novos desafios, decorrido no dia 2.10.2023 no Auditório do Instituto Politécnico de Viseu, organizado pela DGRSP”, “ Prevenção da violência de género, promoção da igualdade de género e diversidade social em contexto prisional - ministrada pela Associação Gis e Plano I, organizada pela EPSCBispo Feminino”, Seminário “Competências Centrais para a Reabilitação de Ofensores em Contexto Europeu- DGRSP, ambiente digital”, Seminário “Desenlear Pensamento - EP Guarda, DGRSP”, “ A Execução da Pena - Flexibilizar e Gerar Alternativas - DGRSP”, “Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional, ministrado pela DGRSP - ambiente digital”, “Portugueses Ciganos: Cidadania e Interculturalidade ministrado pelo Alto Comissariado para as Migrações”, “Jornadas: 10 anos de Vigência do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de liberdade - DGRSP”, “Volpris.Eu - Validação de Ferramenta de mapeamento para identificar as necessidades do meio prisional de Programas de Voluntariado”, “Modelo de Intervenção Técnica Integrada -MITI” ministrado pela Divisão de Formação da DGRSP“, “A importância da Arte na Reinserção”, conferência Organizada pelo Estabelecimento Prisional da Guarda, “Direitos do Homem e Sistema Penitenciário”, conferência organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, “A comunidade contra a SIDA”, formação científica e pedagógica de Voluntários promovido pela Fundação portuguesa da Comunidade contra a Sida, “Direito Disciplinar Penitenciário “ ministrado pela Divisão de Formação da DGRSP, “Espaços de Reclusão - Desafios na Profissão e na Investigação”, realizado no Instituto Universitário da Maia, Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores” pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e pela World Project Management Consultadoria e Formação, L.^da; “Seminário sobre a Temática dos Sem- Abrigo” promovido pela APDES; “Relação. Com - Manual de Formação de Competências Relacionais para Agentes de Reabilitação Psicossocial”, pela Kairós; “Álcool - Traços e Riscos”, pelo Centro Regional de Alcoologia do Norte; “O Novo Regime da Avaliação do Desempenho”; “A Intervenção do Instituto de Reinserção Social na Fase Pré-Sentencial”; “Congresso Internacional de Psicologia Forense”; Jornadas da Fundação Filos - Rotas de Exclusão”; Congresso Internacional da Psicologia (In) Justiça”, “Divórcios, Pais e Parentalidades” Gabinete da Alta Comissária para a Igualdade e Família e Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar”; “Prevenção da Toxicodependência (IDT); “Encontro Internacional de Alcoologia, pelo Centro Regional de Alcoologia do Norte; “O Estado de Polícia” e “Justiça de Menores e Delinquência Juvenil na Europa” pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; “Proteção de Menores” pela Universidade de Coimbra e Gabinete de Estudos da Maternidade Bissaya Barreto; “Fórum de Segurança Urbana” promovido pela Câmara Municipal do Porto e Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto; “Psiquiatria e Justiça” pela Associação Portuguesa de Estudos Psiquiátricos”; “Curso de Atendimento a Adolescentes” pela Associação Planeamento da Família pela Delegação Regional do Porto, “Curso de Intervenção Social na Justiça”, Curso de Voluntariado e Toxicodependência”; ”Curso de Direito dos Negócios - 500h)”. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome: Maria Sofia Domingos Ferreira Canário Naturalidade: Santa Maria da Devesa, Castelo de Vide. Data de nascimento: 19/12/1964 2 - Habilitações académicas Pós-Graduação - Psicologia da Justiça na Universidade do Minho (22/07/1999) Licenciatura em Psicologia na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (19/07/1988) 3 - Situação Profissional atual Adjunta da Direção para o Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional do Porto (desde 01/04/2011). Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (desde 2/10/2000) 4 - Atividade Profissional Adjunta da Direção para o Tratamento Penitenciário e Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional do Porto (03/03/2008 até 01/04/2011) Administradora Prisional de 4.ª Grau no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (01/11/2007 até 02/03/2008) Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (08/01/1996 até 01/11/2007) Técnica Superior de Reeducação de 2.ª classe Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (01/01/1996 até 08/01/1996) Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa Porto - TEP (26/10/1995 até 31/12/1995) Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa do Instituto de Reinserção Social do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (17/12/1990 até 25/10/1995) Psicóloga de Orientação Escolar e Profissional na Escola Secundária Ferreira de Castro Oliveira de Azeméis (01/09/1990 até 03/12/1990) Psicóloga de Orientação Escolar e Profissional na Escola Secundária de São Lourenço e Escola Secundária Mouzinho da Silveira, Portalegre (03/10/1988 até 31/08/1990) Professora Provisória do 4.º Grupo A na Escola Secundária de São Lourenço, Portalegre (08/02/1983 até 31/07/1983) 5 - Nomeações e representações Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços 6 - Formação profissional Participação em ações de formação nomeadamente ”Programa compacto de Gestão e Organização”, “Curso de Intervenção com pessoas em situação de sem-abrigo”, ”DIGICOR _ Digitalisation in Corrections towards Recidivism Reduction Conference” “Modelo de intervenção Técnica Integrada_MITI”, ” Relevant soft skills in volunteering work”, “Regime Geral de Proteção de Dados”; ” V Congresso Português de Criminologia - Violência Doméstica” “Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações”, “Intervenção técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”, “Trabalho Em Equipa e Gestão de Conflitos”, “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”, “O SIP- Educação e Plano Individual de Readaptação” Curso “Introdução à Criminologia”, Curso “Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos”, Curso de “Formação Pedagógica de Formadores”, Curso “Escalas de avaliação da personalidade em contexto forense”, Curso de” Avaliação da psicopatia em contexto forense, “1.º Congresso Português de Criminologia”- O saber criminológico: Da noção à intervenção o papel do criminólogo; Workshop Biologia Forense e Perícia Criminal; Delivering and administrating “Supporting Employability and Personal Effectiveness” at Certificate level; Simpósio Mil Razões - 3.ª Jornadas sobre prevenção do suicídio; 1.º Encontro de gestores de voluntariado; II Jornadas de saúde em meio Prisional; “A reforma na administração pública”; “Segurança e responsabilidade social na prisão, metodologias e programas de intervenção técnica “Curso de Formação Profissional “ Planeamento Estratégico”. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais: Nome - Maria Eulália da Costa Barreto Martins Naturalidade - Vila de Punhe, Viana do Castelo Data de nascimento - 20/03/1960 2 - Habilitações académicas: Licenciatura em Contabilidade e Administração pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) - 2011 3 - Situação profissional atual: Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Izeda, Área de Administração e Apoio Geral, desde 01/02/2023 até à presente data. 4 - Atividade profissional na DGRSP: Desempenha funções de Adjunta no Estabelecimento Prisional de Izeda, na Área de Administração e Apoio Geral, desde 01/02/2023 até à presente data; Desempenhou funções de Técnico Superior no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, na Área de Administração e Apoio Geral, de 01/10/2016 até 31/01/2023; Desempenhou funções de Técnico Superior na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais de 01/07/2014 até 30/09/2016 na DAFCO, atual DCF; Desempenhou diversas funções no Estabelecimento Prisional do Porto, de 17/11/1997 até 30/06/2014, como Assistente Técnica, Chefe de Secção dos Serviços Económicos (em regime de substituição) e Coordenadora dos Serviços Económicos; 5 - Formação Profissional: Participante em várias ações de formação, seminários, sessões, por iniciativa própria ou por indicação da DGRSP: 2025: 19/12/2025 - IGFEJ - Dicas Rápidas Identificação de Email de Phishing; 28/11/2015 - Sessão 5: GERFIP; 19/11/2025 - IGFEJ - Cibersegurança nas Passwords; 30/10/2025 - Sessão 4: GERFIP | Dados Mestres | Registos de contratos (Criação de Agregador e Elemento PEP); 9 e 14/10/2025 - SIGAEP para Adjuntos da Direção dos Estabelecimentos Prisionais; 30/5/2025 - Sessão 3: GERFIP | Cabimentos e Compromissos | correções; 31/3/2025 - Sessão 2: GERFIP | Disponibilidades Orçamentais | Balancete e Mapas Orçamentais (cabimento/compromisso); 24/3/2025 - Seminário Prison Safe; 4/2/2025 - Formação CRHonus Web - Pontos Focais; 3/2/2025 - Sessão 1: GERFIP | Processos logísticos | Análise conta 2281 | Regularizações; 2024: 23, 24, 25 e 30/setembro/2024 e 1/outubro/2024 -Trabalho Colaborativo com o Microsoft 365; 4/julho/2024 - Formação Desenvolvimento no ERP/Aplicação de Faturação das Explorações Económicas; 3 a 7/junho/2024 - Procedimentos de Tesouraria de Reclusos e Banco; 2023: 17/outubro/2023 - Contratação Pública - Ajustes Diretos e Consulta Prévia; 16/outubro/2023 - Código do Procedimento Administrativo p/não Juristas; 2022 - Plataforma ANO; Noções básicas s/o regime de bens em circulação e as regras e formalidades de emissão das faturas e outros documentos fiscalmente relevantes; 2021 - Formação Teórico/Demonstrativa - SGCC; 2019 - Plataforma Eletrónica de Contratação Pública; 2018 - Código dos contratos públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos; 2017 - Roadshow de apresentação das alterações ao Código dos Contratos Públicos; 2015 - Edoclink- Formação de Utilizadores; 2014 - Despacho n.º 9852/2015 publicado no DR 2.ª série n.º 169 de 31/08/2015 - Conclusão do período experimental na categoria de técnico superior com a classificação final de 18; 2013 - Seminário “Networking: uma ferramenta profissional”; 2011 - Sessão O CIRC e a sua adaptação ao SNC; Encerramento de Contas/Modelo22; O Procedimento Disciplinar Laboral; 2010 - Curso “Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade”. Síntese Curricular 1 - Dados Pessoais Nome - Ana Paula Mateus Bento Naturalidade - Estoril - Cascais Data de Nascimento - 28/07/1967 2 - Habilitações Académicas Pós-Graduação em Economia e Política de Energia e Ambiente Licenciatura em Economia 3 - Situação Profissional Atual Técnica Superior no Estabelecimento Prisional de Sintra. 4 - Atividade Profissional Técnico superior na área económica e financeira do EP Sintra, desde dezembro de 2025, até à atualidade. Desempenhou funções de Técnico Superior, na Agência para a Integração, Migrantes e Asilo, de abril de 2024 a novembro de 2025. Desempenhou funções de Chefe de Divisão na Direção-Geral das Autarquias Locais, entre agosto de 2018 e fevereiro de 2024, data em que pediu exoneração das funções. Desempenhou funções de Técnico Superior na Direção-Geral das Autarquias Locais, em março de 2024 e entre março de 2014 e julho de 2018. Desempenhou funções de Chefe de Divisão na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre julho de 2010 e janeiro de 2012. Desempenhou funções de Chefe de Equipa no Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, desde a sua criação (maio de 2007) e até junho de 2010. Desempenhou funções de Chefe de Divisão na Direção-Geral de Desenvolvimento Regional (DGDR), entre outubro de 2004 e abril de 2007. Coordenadora de equipa, na Direção-Geral de Desenvolvimento Regional, entre julho de 2002 e setembro de 2004. Chefe de Projeto do Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG II - Redes de Energia, na Direção-Geral de Desenvolvimento Regional, entre setembro de 1997 e março de 2002. Técnica Superior na Direção-Geral de Desenvolvimento Regional de agosto de 1991 a agosto de 2012. Auxiliar Técnica Administrativa nos Serviços Administrativos do IVA, no Ministério das Finanças, de dezembro de 1990 a agosto de 1991 5 - Nomeações e Representações Integrou júris de diversos procedimentos concursais para aquisição de bens e serviços, incluindo concursos Públicos Internacionais. Integrou júris de diversos concursos de pessoal (estágios, recrutamento e progressão). Formadora interna da Direção-Geral das Autarquias Locais, sobre o Sistema de Informação para o Setor da Administração Local. Elaboração de manuais de procedimentos em diversas áreas. 6 - Formação Profissional Diversas formações, destacando o FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, na área Financeira, nomeadamente ao nível do Sistema Nacional de Contabilidade da Administração Pública (SNC-AP), Contratação Pública, Proteção de Dados, a Tramitação da Despesa, Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, bem como nas competências interpessoais, nomeadamente ao nível de Ética e Conduta no Serviço Público, do SIADAP, da Gestão da Mudança. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome - Hugo Miguel Pereira Martins Gonçalves Naturalidade - Lisboa Data de nascimento - 15.09.1980 2 - Habilitações académicas Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 2004 3 - Situação profissional atual Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó (substituto) 4 - Atividade profissional Desde 1 de novembro de 2019 até à atualidade, desempenha funções de Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó para a Área de Execução das Penas e Jurídica; De 1 de novembro de 2015 a 31 de outubro de 2019, desempenhou funções de Técnico Superior na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (Direção de Serviços da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho); De novembro de 2006 a outubro de 2015, exerceu advocacia como associado em sociedades de advogados e em prática isolada; Estágio de advocacia pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, entre setembro de 2004 e novembro de 2006. 5 - Formação profissional e complementar Diplomado pelo Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 15.ª Edição, 2015), ministrado pelo INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas; Frequência do IV Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual - Módulo II (Associação Portuguesa de Direito Intelectual - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa); “Marcha Processual decorrente da Utilização de Meios Coercivos pelo Corpo da Guarda Prisional” (Divisão de Formação - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais); “Jornadas: 10 anos de vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade” (Divisão de Formação - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais); “Regime Disciplinar de Reclusos” (Divisão de Formação - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais); “O regime nacional do tempo de trabalho à luz do direito Europeu e Internacional” (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho); “Curso Contencioso Administrativo” (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa); “A negociação coletiva em Portugal - Situação e Perspetivas” (Centro de Relações Laborais); “Security Meeting - Cibersegurança e Direito Informático”; “Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários - Prevenir e Reparar” (Liberty Seguros, INML e APADAC); “Conferência - Exoneração do Passivo Restante no âmbito do Processo de Insolvência” (Ordem dos Advogados); “Cobrança Judicial de Dívida, Injunções e Respetivas Execuções” (Ordem dos Advogados); “Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil” (Universidade Autónoma de Lisboa), “First Certificate in English” da Universidade de Cambridge; Nível A2.1 do Curso de Francês do Centro de Cursos Livres do ISCTE. 6 - Nomeações e representações Designação como membro de júri de acompanhamento e avaliação de trabalhadores em período experimental; Participação, como representante indicado pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, no “Meeting of Government Experts on the Implementation of Directive 2009/38/EC on European Works Councils (Recast)”, organizado pela Comissão Europeia, em Bruxelas (2019). Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome: Ana Paula de Campos Verdial Martins Tonial. Naturalidade: Lisboa. Data de nascimento: 16.01.1962. 2 - Habilitações académicas: Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa em 1986 3 - Situação profissional atual: Desempenha funções no Estabelecimento Prisional de Sintra desde outubro de 2016 até a atualidade, como responsável pelos serviços Clínicos. Designada gestora dos contratos dos prestadores de cuidados de saúde em regime de avença e ainda responsável pela articulação com as entidades parceiras na integração de reclusos em Regime Aberto no Exterior. Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desde outubro de 2000. 4 - Atividade profissional: Desempenhou funções de Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional e Saúde no Estabelecimento Prisional de Sintra, de 1 de outubro de 2013 a 1 de outubro de 2016. Desempenhou funções de Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional e Saúde no Estabelecimento Prisional do Linhó, de 3 de março de 2008 a 28 de junho de 2013. Designada substituta dos Diretores do Estabelecimento Prisional do Linhó, de 3 de março a junho de 2013 e nessa qualidade assegurou a Direção do Estabelecimento Prisional do Linhó, por vacatura do lugar, no período de 1 de janeiro a 28 de junho de 2013. Desempenhou funções de Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional e Saúde no Estabelecimento Prisional do Monsanto, de 14 de maio de 2007 a 2 de março de 2008. Designada substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Monsanto, de 14 de maio de 2007 a 2 de março de 2008. Desempenhou funções de Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional e Saúde no Estabelecimento Prisional da Carregueira, de 2 de abril a 14 de maio de 2007. Desempenhou funções de Adjunta da Direção no Estabelecimento Prisional de Lisboa, de 16 de março de 1998 a 1 de abril de 2007. Desempenhou funções de substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Lisboa nos períodos entre 1998 a 2002. Transitou para a carreira de administração prisional, em 2 de outubro de 2000. Desempenhou funções de técnica superior de reeducação no Estabelecimento Prisional de Tires, responsável pelo ensino e formação profissional, de 15 de maio de 1995 a 15 de março de 1998, tendo desempenhado funções de coordenadora dos serviços técnicos, a partir de 17 de novembro de 1997. Desempenhou funções de técnica de educação no Estabelecimento de Setúbal, de 1 de outubro de 1990 a 15 de maio de 1995. Em 1991 e 1994 Desempenhou funções de substituta do Diretor. Desempenhou funções de técnica de serviço social no Ministério da Saúde/DGCSP/Centro de Saúde mental de Évora, de 16 de julho a 1 de outubro 1990. Desempenhou funções de técnica de serviço social no programa interministerial de promoção do sucesso educativo, nas escolas do concelho de Palmela na componente de apoio a famílias - CRSS Setúbal, de 1 de novembro 1989 a 16 de julho 1990. Desempenhou funções de técnica de serviço social ao abrigo do Plano de Emergência para a Península de Setúbal - CRSS Setúbal/Serviços Locais de Ação Social do Barreiro, de 1 de março de 1986 a 1 novembro 1989. 5 - Nomeações e representações: Foi avaliadora dos trabalhadores avaliados em SIADAP 3, de 2007 a 2016 Foi notadora nos processos de classificação de serviço do Corpo da Guarda Prisional para os anos de 2010 e 2011. Foi formadora interna da DGSP na área de execução de penas e medidas privativas de liberdade, em 2010. Integrou a comissão de fiscalização e avaliação na prestação de cuidados de saúde em meio prisional, no Estabelecimento Prisional do Linhó, em 2009. Nomeada colaboradora da equipa representante dos serviços centrais da DGSP no Projeto Oportunidades, em 2007. Integrou o júri de acompanhamento de período experimental de vários trabalhadores. Foi supervisora institucional de diversos estágios académicos. Em 1999 foi responsável pela candidatura ao Programa Agir curso de qualificação e inserção profissional de jovens quadros superiores. Foi designada orientadora de estágios no âmbito do PRDEP II, Formação avançada no ensino superior - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias/COFAC, em 1999. Participou nas reuniões de trabalho e esteve presente em York, no Reino Unido, no âmbito do programa “Emprego/Integra”, pareceria transnacional, como técnica superior de Reeducação coordenadora do polo do EP Tires, em 1998. Colaborou com o Centro de Psicologia do Exército (CPAE) nas provas de dinâmica de grupo e entrevista no concurso de ingresso para o corpo da guarda prisional, em 1997. 6 - Formação profissional: Percurso formativo Digital Learning SClínico CSP/DGRSP 2025, desenvolvido pela SPMS - Serviços partilhados do Ministério da Saúde, EPE, 11/02/2025. Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional,28/10/2021. Formação profissional e complementar em “Manual de Procedimentos - Planeamento Execução de Penas e Medidas na Comunidade”, “Ensino e Formação profissional em meio prisional”, “Aspetos essências dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Entrevista motivacional na execução das medidas privativas de liberdade e discussão de casos”, “Sistema de informação prisional SIP Saúde”, “Intervenção técnica e cuidados de saúde em meio prisional”, “SIADAP e a gestão por objetivos”, “O código de execução de penas e as medidas privativas de liberdade”, “VIH: Transmissão e riscos reais”, “O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação”, “Segurança e responsabilidade social na prisão, enquadramento jurídico da execução das penas e medidas privativas de liberdade”, “Liderança”, “Empreendedorismo para a reinserção social de reclusos”, “Introdução à criminologia”, “Medidas Privativas de liberdade - enquadramento legal e execução”, Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: “1.º Encontro Nacional de Voluntários em Meio Prisional”, “XIX Congresso sobre estilos de vida e comportamentos aditivos”, “X Encontro sobre dependência do Concelho da Amadora”, “Execução das penas”, “Cuidar atrás dos muros - da prevenção aos cuidados continuados”, “IV Jornadas de saúde mental e Justiça”, “Conferência final do Projeto Caravel”, “Processos de adaptação social e familiar - contexto prisional/imigração/toxicodependência/exclusão social”, “PROSALIS”, “Seminário de divulgação do Programa Leonardo da Vinci”, “Ação de formação de membro de júri de seleção de guardas prisionais”. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome: Cláudia Maria Machado Amorim Gil Lopes da Silva Naturalidade - Moçambique Nacionalidade - Portuguesa Data de Nascimento - 07 de setembro de 1969 2 - Habilitações Académicas Licenciatura em Direito, concluída no ano letivo de 1994/1995, na variante de Ciências Jurídico-Penais, pela Universidade Lusíada de Lisboa 3 - Situação profissional atual Por despacho do Sr. Diretor-Geral da DGRSP, publicado em DR a 17.07.2024, com efeitos reportados a 01.02.2023, foi designada como adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto Técnica Superior, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com contrato de trabalho, por tempo indeterminado, em funções públicas. 4 - Atividade profissional A 01.02.2023 é designada adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto para a área da Execução das Penas e Jurídica; A 01.10.2016 é designada adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto para a área da Execução das Penas e Jurídica; A 27.09.2013 e designada adjunta e Substituta da Diretora do E. P. de Braga; A 15.05. 2009 é designada Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira; A 03.G3. 2008 e transferida para o E. P. de Paços de Ferreira, como adjunta para a área jurídica. Nomeada, em 01.06. 2006, Adjunta da Diretora para a área jurídica, no E. P. Santa Cruz do Bispo (Feminino); Transferida para o E. P. de Santa Cruz do Bispo (Feminino), em 22.06.2004, como Técnica Superior. A 15.10. 2003 é nomeada definitivamente como Técnica Superior, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. De 1997 até 2002 trabalhou no E. P. de Paços de Ferreira, em regime de prestação de serviços e contrato administrativo de provimento, na área de apoio jurídico. 5 - Nomeações e representações De 2008 até 2013 integra, como membro efetivo, o Conselho Administrativo do EP, por inerência do cargo. 6 - Formação Profissional Frequenta o Curso “Regime Disciplinar e Instrução de processos” promovido pelo Centro de Estudos e formação Penitenciária; frequenta o Curso “regime Geral de proteção de Dados” ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado; frequenta o Curso “Regime Disciplinar dos Trabalhadores em funções Públicas” ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado; frequenta o Curso “Novo Código do Procedimento Administrativo” ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado; esteve presente no “I Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa: Políticas Criminais e de segurança”; frequenta o Curso “Regime dos Acidentes de Trabalho” promovido pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária; frequenta o Curso “A Marca Processual decorrente da utilização de Meios Coercivos pelo Corpo da Guarda Prisional”, promovido pela Divisão de Formação da DGRSP; frequenta o Curso “Workshop -Procedimento disciplinar de reclusos”. promovido pela Divisão de Formação da DGRSP; frequenta o Curso “Testes ao consumo de álcool e drogas aos elementos do CGP, promovido pela Divisão de Formação da DGRSP. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome - Eliana Rute Andrade Machado Naturalidade - Matosinhos Data de nascimento - 27/06/1982 2 - Habilitações académicas Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2006. 3 - Situação profissional atual Adjunta da Direção para a Área de Execução de Penas e Jurídica no EP Tires. Formadora Interna da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional De 01 de fevereiro de 2023 até à atualidade desempenha funções como Adjunta da Direção para a Área de Execução de Penas e Jurídica no EP Tires. Exerceu funções como formadora, na Divisão de Formação, no Curso Inicial da Carreira de Guarda Prisional de 2025 nos seguintes módulos: Estatuto do Corpo da Guarda Prisional; Disciplina; Prevenção e Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Direitos Humanos: Instrumentos Jurídicos Internacionais e Mecanismos de Controlo. Exerceu funções como formadora, na Divisão de Formação, no Curso Inicial da Carreira de Guarda Prisional de 2023 nos seguintes módulos: Estatuto do Corpo da Guarda Prisional; Direitos Humanos: Instrumentos Jurídicos Internacionais e Mecanismos de Controlo; Quem são as Pessoas Privadas de Liberdade. Formadora interna da DGRSP na formação Regime Disciplinar de Reclusos desde 2023. De 05 de maio de 2022 até 31 de janeiro de 2023, desempenhou funções como Técnica Superior, com funções inspetivas, no Serviço de Auditoria e Inspeção, Delegação Sul e Ilhas, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. De 27/10/2021 a 04/05/2022 foi designada Coordenadora do Regulamento de Queixas e Requerimentos da População Reclusa, no Estabelecimento Prisional de Caxias. De novembro de 2019 a maio de 2022, exerceu funções como Técnica Superior (Jurista) no Estabelecimento Prisional de Caxias. De dezembro de 2017 a novembro de 2019, desempenhou funções como Técnica Profissional de Reinserção Social nas Equipas de Vigilância Eletrónica de Évora e Faro. De agosto de 2009 a dezembro de 2017, exerceu Advocacia, por conta própria. De agosto de 2006 a agosto de 2009 exerceu advocacia, na qualidade de advogada estagiária. 5 - Nomeações e representações Participação em atividade interna do serviço - projeto piloto + Inclusão no EP Tires. 6 - Formação profissional e complementar Estágio de Advocacia pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. Participação em várias ações de formação, designadamente nas áreas de Direito Disciplinar Penitenciário, Direito Penal e Processo Penal, “Curso de Formação Inicial de Técnicos Profissionais de Reinserção Social”, “Gestão de Caso em Contexto de Vigilância Eletrónica” e “Regime Disciplinar de Reclusos”. Nos últimos 5 anos participou nas seguintes formações: Regime Disciplinar de Reclusos; Penas e Medidas não Privativas da Liberdade; Conferência subordinada ao tema Preparação para a Liberdade - Boas Práticas; Regras de Bangkok - Tratamento Penitenciário de Mulheres Privadas da Liberdade; A Marcha Processual decorrente da Utilização de Meios Coercivos pelo Corpo da Guarda prisional; Participação no Dia Aberto - Apresentação de Projetos de Inovação e Cooperação Europeia e Participação no Seminário - Visão estratégica: o papel dos estudos, dos projetos e do planeamento; Seminário de sensibilização Prison Safe; Seminário de Reflexões para a sustentabilidade da Execução de Penas e Medidas Judiciais; Participação no evento Prison Insights 2025; Testes ao consumo de álcool e drogas aos elementos do CGP. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome - Isabel Cristina Carmo Batista Naturalidade - S. Julião da Barra, Oeiras Data de nascimento - 13/04/1969 2 - Habilitações académicas Licenciatura em Economia, pela Universidade Lusíada de Lisboa, concluída em outubro de 1999. 3 - Situação profissional atual Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Tires, na área dos Serviços de Administração e Apoio Geral, nomeada por Despacho (extrato) n.º 7883/2024, de 17 de julho de 2024, de 1 de fevereiro de 2023 até atualidade. Técnica superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional De 1 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2023, exerceu funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional do Linhó, na área dos Serviços de Administração e Apoio Geral, nomeada por Despacho n.º 10365/2019, de 14 de novembro de 2019. De 13 de setembro de 2019 a 30 de novembro de 2019, exerceu funções como Chefe da Divisão de Contabilidade e Tesouraria, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. De 1 de outubro de 2016 até 12 de setembro de 2019, exerceu funções como Chefe da Divisão de Administração Financeira, Planeamento e Coordenação Orçamental, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, nomeada por Despacho n.º 12451/2016, de 6 de outubro de 2016. De 1 de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2016, exerceu funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa, na área dos Serviços de Administração e Apoio Geral, nomeada por Despacho n.º 14987/2013, de 30 de setembro de 2013. De 1 de setembro de 2006 a 30 de setembro de 2013, exerceu funções como técnica superior na Divisão de Administração Financeira, Planeamento e Coordenação Orçamental da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. De 1 de novembro de 2003 a 31 de agosto de 2006, exerceu funções como técnica superior na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Apoio geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. De 30 de dezembro de 1999 a 30 outubro de 2003, exerceu funções como assistente administrativo, no Estabelecimento Prisional de Caxias na Secção de Contabilidade. Entre setembro de 1992 a dezembro de 1999, exerceu funções como contabilista numa empresa do ramo de distribuição de produtos alimentares. Entre maio de 1990 a agosto de 1992, exerceu funções como contabilista num Gabinete de contabilidade. Entre fevereiro de 1989 a abril de 1990, exerceu funções como assistente técnica no Tribunal Tributário de 1.º Instância, do Ministério das Finanças, inserida num programa de ocupação de tempos jovens, promovido pelo Instituto da Juventude. 5 - Nomeações e representações Integra o grupo de trabalho da “Rede do Trabalho Prisional”, em representação do EP Tires. Integrou o grupo de trabalho do projeto Piloto “+Inclus@o” - portal na Internet que visa a inclusão de reclusos”, no EP Tires, escolhido como um dos EP’s piloto, 2024. Integra o grupo de trabalho do Projeto FoodCLIC, 2024, em representação do EP Tires. Integrou o grupo de trabalho do projeto SIEP, 2022. Integrou o grupo de trabalho do projeto SIGAEP, 2022. Integrou o grupo de trabalho do projeto Piloto telefones nas celas, no EP Linhó, escolhido como um dos EP’s piloto, 2020. Integrou o grupo de trabalho para a implementação do “Princípio da Unidade de Tesouraria do Estado”, 2016. Coordenou a implementação dos programas NextCantina e Programa de cabines Telefónicas no EP Lisboa, escolhido como EP piloto, respetivamente em outubro e novembro de 2014. Integrou a equipa funcional do projeto para a implementação do GerfiP, que permitiu a integração da contabilidade orçamental, patrimonial e analítica na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 2013. Integrou o grupo de trabalho com o objetivo de um estudo e proposta de atualização das remunerações dos reclusos, 2007. Integrou a Equipa de Coordenação Técnica do Projeto Managing to Innovate the Romanian Prison Service, de 2009 a 2011. Integrou a Equipa de Coordenação Técnica do Programa Gerir para Inovar os Serviços Prisionais (PGISP), de 2006 a 2009. Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal. Integrou o júri de diversos procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços. 6 - Formação profissional e complementar Formação profissional e complementar em “Compreender o Orçamento de Estado, 2025”; “Regras de Bangkok - Tratamento Penitenciário de Mulheres Privadas de Liberdade, 2023”; “Dia Aberto” Apresentação de Projetos de Inovação e Cooperação Europeia, 2023”; “Noções Básicas sobre o regime de bens em circulação e as regras e formalidades de emissão das faturas e outros documentos fiscalmente relevantes, 2022”; “Prevenção da radicalização no contexto prisional”; “Regime Disciplinar de Reclusos,2021”; “Auditoria-Metodologia e técnicas de Análise, 2021”;“SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública,2021”; “Liderar Equipas com Técnicas de Coaching,2021”;A Prática na Contratação e Compras Públicas,2021”; ”Ajustes Diretos e Consultas Prévias, 2020”; ”Código dos Contratos Públicos, 2019”; “Formação em SNC -AP,,2018”; “Liderança e Mudança, 2014”; “Gestão de Recursos Financeiros em modo partilhado (GeRFiP), 2012”; “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública, 2010”; “O Desafio da Desmaterialização na Gestão Financeira Pública, 2010”; “Fiscalidade Aplicada à Administração Pública, 2008”; “Novo Regime de Contratação Pública, 2008”; “Aplicação Prática do POCP, 2006”; “Gestão do Desempenho e Inovação Organizacional, 2006”; “Auditoria de Recursos Humanos na Administração Pública, 2005”; “Processamento de Abonos e Regalias Sociais, 2005”; “Regime Jurídico da Administração Pública e sua Aplicação na DGSP, 2005”; “Curso de Técnico de contas, 1990”. Frequentou diversas conferências, congressos e seminários, de entre os quais, “Nova Lei de Enquadramento Orçamental SNC-AP - Desafios e Oportunidades, 2017”; “O Desafio da Desmaterialização na Gestão Financeira Pública”; “Workshop sobre Programas Financeiros da Comissão Europeia no Setor da Justiça”; “Gestão do Desempenho e Inovação Organizacional”; “Congresso de Gestão Documental, Gestão de Conteúdos, Worflow e Arquivo Digital”. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome: Maria da Conceição Soares Morgado Salgado Vieira Naturalidade: Lisboa Data de nascimento: 06.11.1958 2 - Habilitações académicas Licenciada em Segurança Social pelo Instituto Superior Politécnico Internacional, Universidade Internacional de Lisboa, em 1996. Curso de especialização conducente ao Mestrado em Comportamentos Desviantes e Ciências Criminais, pela Faculdade de Medicina de Lisboa, em 2003/4. 3 - Situação profissional atual Adjunta Substitua da Diretora na Área do Tratamento Prisional e da Prestação de Cuidados de Saúde, nomeada por Despacho (extrato) n.º 7883/2024, de 17 de julho de 2024, de 1 de fevereiro de 2023 até atualidade. 4 - Atividade profissional Adjunta da Diretora na Área do Tratamento Prisional de Tires, desde 1 de outubro de 2013 a 30 de janeiro de 2023. Técnica Superior de 1.ª Classe da carreira de Técnica Superior de Reeducação do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, em 22 de dezembro de 2008. Técnica Superior de 2.ª Classe da carreira de Técnica Superior de Reeducação do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, em 1 de abril de 2004. Técnica Superior para a Área do Tratamento Penitenciário, tendo intervindo nas áreas de acompanhamento à execução da pena, desde janeiro de 1998. 5 - Nomeações e representações Integrou o grupo de trabalho do projeto Piloto “+Inclus@o” - portal na Internet que visa a inclusão de reclusos”, no EP Tires, escolhido como um dos EP’s piloto, 2024. Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal. Integrou o júri de diversos procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços. 6 - Formação profissional Ação de Formação “Coaching”, Justiça Restaurativa em Contexto Prisional, Gestão do Desempenho na Resposta do Sistema de Justiça, Programa de Desenvolvimento Moral e Ético, Treino de Competências Pessoais - Intervenção com Jovens, Formação profissional e complementar em “Ação de Formação Sobre a Toxicodependência”, “Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos”, “Perspetivas de Formação/Emprego Para os Anos 2000 a 2005”, “Introdução à Criminologia”, “II Semana de Serviço Social”, “Toxicodependência, Saúde Mental e Comunicação Social”, “Modelo Cognitivo-Comportamental no Contexto Prisional”, “Gerar Percursos Sociais”, “Um Dia na Prisão”, “Código de Execução de Penas e das Medidas privativas de Liberdade”, “Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”, “Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional”, “Intervenção da Estabilização Psicoemocional para reclusos ingressados em EP”, “Entrevista Motivacional na Execução das Medidas Privativas de Liberdade: Discussão de casos”, “Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional”, “Plano de Contingência”, “O Processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de dados Pessoais”, “Programa de Treino de Competências Pessoais - Intervenção com Jovens”- Atividades Docentes/ Académicas Acompanhamento e supervisão de estágios do Curso de Serviço Social das Universidades Lusófona e Católica, bem como acompanhamento de estágios de Psicologia do ISPA. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome: Horácio Gomes Ribeiro Naturalidade: S. Pedro do Sul Data de nascimento: 02/12/1971 2 - Habilitações académicas Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 2009. Mestrado em Direito na área das Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 2012. 3 - Situação profissional atual Adjunto e Substituto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus. 4 - Atividade profissional Adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus para Área de Execução das Penas e Jurídica, tendo como principal missão a coordenação desta área. Instrução de processos disciplinares, inquérito, acidentes de trabalho (em que os visados/sinistrados são a população reclusa); instrução de processos disciplinares, inquérito, acidente de trabalho (em que são visados/sinistrados os funcionários prisionais); acidentes de viação; pareceres jurídicos e informações administrativas, desde 01/10/16 até à presente data. Técnico superior com funções inspetivas do Serviço de Auditoria e Inspeção, tendo como missão efetuar auditorias, inspeções e sindicâncias aos diversos serviços. Instrução de processos de inquérito e disciplinares de trabalhadores e pareceres/informações jurídicas, desde 01/01/16 até 30/09/16. Jurista no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, tendo como missão a instrução de processos disciplinares, inquérito, acidentes de trabalho (em que os visados/sinistrados são a população reclusa); instrução de processos disciplinares, inquérito, acidente de trabalho (em que são visados/sinistrados os funcionários prisionais); acidentes de viação; pareceres jurídicos e informações administrativas, desde 01/07/14 até 01/01/16. Jurista no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, tendo como missão a instrução de processos disciplinares, inquérito, acidentes de trabalho (em que os visados/sinistrados são a população reclusa); instrução de processos disciplinares, inquérito, acidente de trabalho (em que são visados/sinistrados os funcionários prisionais); acidentes de viação; pareceres jurídicos e informações administrativas, desde 17/05/2010 até 30/06/14. Guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Alcoentre entre 21/08/2002 até 16/05/2010, tendo como principal atribuição a vigilância dos reclusos e segurança das instalações, contudo, grande parte desse tempo a sua função foi desempenhada enquanto chefe de ala prisional. Guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus entre 20/10/1998 até 20/08/2002, tendo como principal atribuição a vigilância dos reclusos e segurança das instalações. Guarda prisional instruendo e provisório entre 14/04/1998 até 19/08/1998, tendo passado pelo Centro de Formação Penitenciária, Estabelecimento Prisional de Coimbra (fase teórica do curso) e Estabelecimentos Prisionais de S. Pedro do Sul e Viseu (fase prática do curso). Em 14/04/1998 ingressou na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais como guarda instruendo, tendo a sua nomeação definitiva sido publicada no Diário da República 2.ª série, n.º 76 de 30 de março de 2000, com efeitos a 31 de outubro de 1999. No âmbito da atividade profissional participou em formações diversas, nas áreas da instrução de processos disciplinares, processo do recluso, proteção de dados pessoais, regime jurídico da execução das penas e medidas privativas da liberdade, procedimento concursal, nova legislação administrativa e informática. Participação em júri de concursos na fase de acompanhamento do período experimentar de trabalhadores. Participação em seminário “Para desafios e ameaças Globais só um “Direito Penal Global”. Dissertação de mestrado, subordinada ao tema “O Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade. As garantias do processo disciplinar na esfera do recluso, face ao novo regime jurídico - análise crítica.” Síntese Curricular 1 - Dados Pessoais: Nome: Graça Cristina Carrazedo Martins Data de Nascimento: 11/12/1974 2 - Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto (2000, Pré-Bolonha). Pós-Graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Direito do Ordenamento Urbanismo e do Ambiente) 3 - Situação profissional atual: Adjunta da Direção para Serviço de Execução de Penas e Jurídico, do Estabelecimento Prisional do Vale de Sousa, de outubro de 2016 até à atualidade 4 - Atividade Profissional: Desempenhou funções como Técnica superior no Estabelecimento Prisional do Porto, de 01 de dezembro de 2013 a 01 de outubro de 2016. Nomeada como Técnica de Justiça Auxiliar, nos Serviços do Ministério Público, dos Juízos Criminais, do Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP e TIC do Porto), (1999-2013). 5 - Nomeações e Representações: Integrou Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional do Porto e Estabelecimento Prisional Vale de Sousa, onde foi nomeada como instrutora de processos, por inerência do cargo. Integrou júri de procedimentos para recrutamento de pessoal e aquisição de bens e serviços. 6 - Formação Profissional: Participação em ações de formação, Seminários, Conferências, Congressos e Encontros, designadamente na área de formação comportamental e de reabilitação, por parte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Formação profissional e complementar em Procedimento Administrativo e Medidas de Modernização Administrativa; Lei Geral do Trabalho em funções Públicas; Regime dos Acidentes de Trabalho, Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos e Instrução de Processos. (2013-2015) Formação no INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Diploma de Especialização em Políticas Publicas, (2012) e o Curso de Gestão de Projetos, (2010). Formação profissional, ministrada pelo Ministério da Justiça, designadamente nas áreas de Técnicas de Investigação Criminal; Qualidade no Serviço e Videoconferência e frequência Curso Extraordinário de Formação de Inspetores Estagiários da Polícia Judiciária (2005). Síntese Curricular 1 - Identificação Nome: Sara Leal Malheiro dos Santos Data de Nascimento: 18-09-1977 Profissional de Psicologia - Especialista pela Ordem dos Psicólogos (Cédula Profissional 9899) em: Psicologia Clínica e da Saúde Psicologia da Justiça 2 - Formação Académica Licenciatura em Psicologia Social e do Trabalho (Pré-Bolonha) pela Universidade Fernando Pessoa. Diretora da Sociedade Portuguesa de Psicodrama 3 - Situação Profissional Atual Adjunta do tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa Psicóloga Clínica em contexto privado. 4 - Atividade Profissional Desempenhou funções como Psicóloga numa parceria com a Câmara Municipal de Paços de Ferreira e a AJAF, no projeto “Passos Seguros” - Prevenção de doenças infeciosas. (2000) Desempenhou funções como Psicóloga Clínica nos serviços clínicos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (2000 -2010) Desempenhou funções como Psicóloga Clínica na IPSS “Associação Abrir/Resolver o Futuro (2000-2011) Mediadora do curso EFA Escolar na Escola Profissional Vértice. (2008-2009) Desde 2005 que exerce a atividade de Psicóloga Clínica na “Médicruz - Consultórios Médicos e de Enfermagem” Desde 2009, que é diretora e Ego Auxiliar de grupos de Psicodrama Desde 2009, que é Codiretora de Sociodrama de Casal Docente no curso “Justiça e Reinserção Social” promovido pela UTAD (2015) Docente no curso de Pós-Graduação em Reinserção Psicossocial na Justiça: Avaliar e Intervir na Execução da Pena realizado no INSPSIC (2018) Co-Docente no curso “Dupla Especialização em Terapia de Casal e Sexologia Clínica” promovido pelo INSPSIC Docente convidada nas aulas de Comportamento Desviante do 3.º ano da Licenciatura de Psicologia e Saúde na CESPU no ano letivo 2008 -2009, 2009 -2010 e 2012 -2013 Responsável pela dinamização dos programas-piloto “Intervenção Técnica dirigida a Agressores Sexuais” e “Iniciação às Práticas Restaurativas - Educar para Reparar” Orientadora de vários estágios académicos na área da Criminologia e Psicologia Formadora Pedagógica de Formadores e em áreas mais específicas Exibe várias participações em Congressos, Colóquios e Seminários na qualidade de oradora e participante Membro do Júri para acompanhamento do período experimental de vários procedimentos concursais, como Vogal e como Vogal Suplente. 5 - Formação Profissional Formação em Diretora de Psicodrama e Sócia efetiva da Sociedade Portuguesa de Psicodrama Curso de “Intervenção com Ofensores Adultos: Controvérsias Técnicas e Possibilidades” promovido pela CESPU Curso de “Peritagem Forense: Avaliação do Testemunho e Intervenção com Ofensores” promovido pela CESPU Curso de Especialização Avançada Pós-Universitária em Sexologia Clínica, no INSPSIC Formação em vários programas presentes no Manual de Programas de Intervenção/Reabilitação, que se constituem como resposta institucional de intervenção na DGRSP Acumula várias horas de formação complementar em cursos de curta e média duração 6 - Nomeação e Representações Membro da equipa de Desenvolvimento do “Modelo de Intervenção no âmbito da Psicologia Clínica Meio Prisional - Recomendações Técnicas da DGRSP” (2011) Membro do grupo responsável do PETS no EPPF - DGRSP - MJ/CNI/VIHSida/IDT (2007-2009) Dinamizadora do programa piloto realizado no EPPF - “Programa de Intervenção Técnica dirigido a Agressores Sexuais” (2009-2010) Dinamizadora do programa piloto realizado no EPPF - “Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas - EDUCAR PARA REPARAR” (2014) Adjunta no EP de Vale do Sousa, na área da Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde Responsável pela implementação/dinamização de vários Projetos Piloto no EP de Vale do Sousa Organizadora do Evento de Disseminação do Projeto BLEEP - Blended Learning Environment for European Prisoners, realizada no Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa, promovida pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a IPS e a Escola Secundária de Paços de Ferreira. Representou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), como membro parceiro do BLEEP Project, na Final Transnational Project Meeting anda Turkish Multiplier Event, em Kocaeli/Turkiye Membro da Comissão organizadora do dia da DGRSP 2025 - Reflexões para a sustentabilidade da Execução de penas e Medidas Privativas da Liberdade 7 - Publicações Bentes, A. & Malheiro, S. (2005) “Toxicodependência em Ambiente Prisional: Tratamentos Adotados no EPPF“ Revista Temas Penitenciários Série III - DGRSP Síntese Curricular 1 - Dados Pessoais Nome: Anabela Dias Ferreira Naturalidade: Paços de Ferreira Data de nascimento: 09 de maio de 1976 2 - Habilitações Literárias Licenciatura em Gestão, minor em Gestão Empresarial, pela Universidade Aberta (2019); Pós-Graduação em Administração e Políticas Públicas, pela Universidade Aberta (2025). 3 - Situação Profissional Atual Técnica Superior no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, desde janeiro 2022, até à presente data. 4 - Atividade Profissional Técnica Superior no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, em mobilidade, de outubro de 2020 a dezembro 2021; Assistente Técnica no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de abril 1999 a setembro de 2020; Funções Administrativas equiparadas a 3.ª Oficial no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de agosto de 1995 a março de 1999. 5 - Nomeações e Representações Membro de júri de procedimentos concursais e de contratação pública, desde 2010; Gestora dos contratos aquisitivos, desde 2010; Substituta do tesoureiro, de janeiro de 2014 a agosto de 2024. 6 - Formação Profissional Gestão Financeira - Universidade Aberta (2025); Trabalho Colaborativo com o Microsoft 365 - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) (2025); Desenvolvimento no ERP/Aplicação da Faturação das Explorações Económicas- DGRSP (2024); Controlo de Tesouraria - Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) (2022); Novo Código do Procedimento Administrativo para não juristas - DGRSP (2020); Plataforma Eletrónica de Contratação Pública - DGRSP (2020); Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos - Reciclagem - DGRSP (2019); Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos - DGRSP (2018); Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas/Articulação com o Código do Trabalho - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPN) (2016); Procedimento Administrativo e Medidas de Modernização Administrativa - STFPN (2015); Encontro de Dinamização da Explorações Económicas da DGRSP - Centro de Competências para a Organização do Trabalho e Dinamização das Atividades Económicas (2013); Sistema de Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública - STFPN (2012); Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade - DGRSP (2010); Gestão Orçamental nos Serviços Públicos - STFPN (2010); Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos - Centro de Estudos e Formação Penitenciária (CEFP) (2010); O Novo Código da Contratação Pública - CEFP (2010); Sistema de Informação Prisional - Alimentação - CEFP (2009); Regime Jurídico da Função Pública - Quadros e Metas (2004); Regime de Aquisição de Bens e Serviços - STFPN (2001); O Plano Oficial de Contabilidade Pública - STFPN (2001); Outras Eco-Social Farming in Prisions - EMAC/Cascais Ambiente (2025); Técnicas de Vendas - ANJE (2022); Liderança Emocional - Universidade Aberta (2020); I Seminário Reinserção Social e Poder Local - Reinserção Social Educação, Voluntariado, Trabalho e Associativismo - Junta Freguesia Paços de Ferreira, Estabelecimento Prisional Vale do Sousa e Escola Secundária de Paços de Ferreira (2019); Inglês Técnico - Atendimento - ANJE (2010); Seminário FUTUR-COMPET - Competências Empresariais para o Futuro - Associações Empresariais de Paços de Ferreira e do Porto (2010); Seminário Saúde em Meio Prisional - DGSP, Coordenação Nacional VIH/SID e Instituto da Droga e Toxicodependência (2007); Organização e Gestão do Tempo - STFPN (2004); Técnicas Administrativas - Triformis Consultadoria (2002); Liderança e Condução de Equipas de Trabalho - Associação Empresarial de Paços de Ferreira (2001); Curso Mediador de Seguros - Instituto de Seguros de Portugal (2001); Atendimento e Relações Interpessoais - Instituto Superior da Maia (1999); Jornadas de Reflexão sobre Temática Penitenciária - DGSP (1996); Diversas formações na área de informática. 31996755179:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho (extrato) n.º 2551/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho-extrato_2551-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho (extrato) n.º 2551/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho-extrato_2551-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho (extrato) n.º 2551/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"2551/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-02-27\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L7b",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho-extrato_2551-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_ccd8063cc57d98529a29c2b0f27af3d6","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho-extrato_2551-2026","title":"Despacho (extrato) n.º 2551/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-02-27T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"2551/2026","effectiveDate":"2026-02-27T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1062536067_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"2551/2026","title":"Despacho (extrato) n.º 2551/2026","fullPath":"Despacho (extrato) n.º 2551/2026","slug":"diploma-2551/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1062536067_text","elementKey":"text_1062536067","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1062536067_text","elementId":"1062536067_text","elementKey":"text_1062536067","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho (extrato) n.º 2551/2026","elementPath":"Despacho (extrato) n.º 2551/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7c","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"dgslApplications":[],"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais","drReference":null,"summary":"Designação em regime de comissão de serviço, no cargo de adjunto de diretor de estabelecimento prisional de nível de segurança alta e grau de complexidade de gestão elevado.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7d"]