79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T1dc4f,Despacho (extrato) n.º 3034/2026 1 - Por despacho do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no uso e ao abrigo das competências subdelegadas, e nos termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, são designados em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos e com efeitos a 01/02/2026, no cargo de adjunto do Diretor de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão média, os trabalhadores identificados no anexo I, que constitui parte integrante do presente despacho, para as correspondentes unidades orgânicas desconcentradas da DGRSP. 2 - Nos termos do mesmo despacho: 2.1 - Os trabalhadores reúnem os requisitos legais ao provimento nos cargos, sendo possuidores de competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada ao seu exercício, evidenciadas nas sínteses curriculares constantes do Anexo II, publicado em anexo. 2.2 - Os trabalhadores designados foram autorizados, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, a optar pela remuneração base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro-Ministro. 20 de fevereiro de 2026. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria José Cruz e Silva. ANEXO I Adjuntos do diretor de estabelecimentos prisionais de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão média

Estabelecimento Prisional	Nome dos adjuntos
Aveiro	Cláudio Jorge Ferreira Faustino Pedrosa
Beja	Ana da Conceição Carvalho Laureano Braz
Braga	Ana Maria Pacheco Gomes da Silva
Bragança	Nuno Manuel Martins Montalvão
Caldas da Rainha	Dalila de Jesus Mota Dias Runa
Castelo Branco	Artur Sebastião Coelho
Chaves	Maria Margarida Jacoto Lourenço
Covilhã	Carlos Manuel dos Santos Jorge
Elvas	Alberto Luís Jantarão Almas
Faro	Sandra Cristina Oliveira Gomes Sezões
Guimarães	Luísa Maria Capelas Marques Capelão
Lamego	Maria Manuela Vaz Pires Salgado
Leiria	Natividade Maria Pires Monteiro
PJ Lisboa	Isabel Maria Amarante Palminha
Montijo	Adozinda Menezes Assunção da Costa Gomes
Odemira	Bruno Miguel Jorge Pereira
Olhão	Carla Isabel Guerreiro Batista
Setúbal	Liliana Sofia Vieira dos Santos
Silves	Paulo Jorge Verdades Cordeiro dos Santos
Viana do Castelo	Hélder Jesus Gonçalves Sousa
Vila Real	Isabel Cristina Ribeiro Figueiredo
Viseu	Rui Pedro Alves Lima

ANEXO II Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome - Cláudio Jorge Ferreira Faustino Pedrosa Naturalidade - Vieira de Leiria Data de Nascimento - 11.02.1972 2 - Habilitações académicas Mestre em Psicologia Clínica pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. 3 - Situação profissional atual Adjunto e substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro, desde 1 de abril de 2015. Técnico Superior de Reeducação Principal da DGRSP. 4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunto e Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro, desde 1 de abril de 2015, e coordenou, simultaneamente, a Equipa Única de Tratamento Prisional e Reinserção Social de Aveiro, a qual prestou assessoria pré e pós-sentencial aos Tribunais, entre janeiro de 2016 e outubro de 2020. Desempenhou funções de Adjunto e Substituto do Diretor, para a área Jurídica e da Execução das Penas, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, entre 1 de setembro de 2006 e 30 de setembro de 2013, e no Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens), entre 1 de outubro de 2013 e 31 de março de 2015, tendo assegurado a substituição do Diretor, neste último, entre 1 de janeiro e 31 de março de 2014. Desempenhou funções como Psicólogo Clínico, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, entre 4 de outubro de 2001 e 31 de agosto de 2006; Entre outubro de 1995 e setembro de 2001, desempenhou funções como Psicólogo Clínico na Escola Preparatória Padre Franklin de Vieira de Leiria, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, na Delegação Regional do Centro da Associação Portuguesa para a Proteção aos Deficientes Autistas e no Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil e Juvenil do Centro Hospitalar de Coimbra. Foi docente responsável por várias cadeiras e módulos de pós-graduação na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria, no Instituto Superior Bissaya-Barreto e na Universidade Lusíada do Porto, com destaque para o Seminário de Psicologia e Justiça e os Cursos de Pós-graduação em Psicologia Criminal e Formação em Cidadania. Formador em vários cursos nas áreas da gestão da qualidade, reclamações, conflitos e negociação, direção e liderança e comportamento orientado para a produtividade, em serviços públicos, e prevenção do suicídio em meio prisional, no âmbito do Curso de Promoção a Chefe da Guarda Prisional, entre outros. Conferencista em várias reuniões e encontros técnicos e científicos, com destaque para o XXVII International Congress of Psychology (Estocolmo, 2000), o Congresso Educação, Psicologia e Justiça: Diferentes Olhares Sobre o Comportamento Humano (Coimbra, 2004), a 25th Stress and Anxiety Research Society Conference (Amesterdão, 2004) e as V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais (Oeiras, 2005). 5 - Nomeações e representações Em 2017 e 2018, foi Secretário na Comissão de Estágios da Ordem dos Psicólogos Portugueses Integrou o Grupo de Trabalho designado para a elaboração do Manual de Procedimentos na Área da Prestação dos Cuidados de Saúde em Meio Prisional. 6 - Formação profissional Participação em várias ações de formação complementar, reuniões científicas e workshops no âmbito de terapias cognitivo-comportamentais, avaliação psicológica, avaliação de saúde mental e risco em jovens, avaliação e diagnóstico de agressores sexuais e intervenção em distúrbios comportamentais. 7 - Trabalhos publicados Autor das publicações “Autoconceito e locus de controlo em indivíduos recluídos” (IV Congresso Ibérico de Terapia Cognitivo-Comportamental, Salamanca, 1998), “Early family environment, Locus of control, self-concept and deviant behaviour among Portuguese prisoners” (XXVII Congresso Internacional de Psicologia, Estocolmo, 2000), “Suicídio em meio prisional” (Psicologia, Sociedade e Bem-estar coordenado por Carlos M. L. Pires et al. Editorial Diferença, 2003), “A perda da liberdade: um estudo sobre a perceção de controlo pessoal e estratégias de resolução de problemas em indivíduos com comportamentos criminais recorrentes” (em coautoria com Adriano Vaz Serra, Psychologica, 2004, 35), “Intervenção Psicológica em Meio Prisional” (em coautoria com Isabel Sofia Teixeira Dias no livro Ensaios sobre o Comportamento Humano, editado por Cristina Vieira et al. Editora Almedina, 2005). Síntese Curricular 1 - Dados Pessoais Nome - Ana da Conceição de Carvalho Laureano Braz Naturalidade - Cuba Data de nascimento - 25/04/1972 2 - Habilitações académicas Pós-Graduação em Serviço Social; pela ESEB em parceria com a Universidade Lusíada de Lisboa. Licenciatura em Serviço Social; pelo Instituto Superior de Serviço Social de Beja. 3 - Situação Profissional atual Adjunta Substituta da Diretora do EP de Beja - a exercer funções desde 2023 até à presente data; Técnica Superior de Reeducação; a exercer funções no Estabelecimento Prisional de Beja, desde 1 de janeiro de 2017. 4 - Atividade Profissional (2023-2026) Adjunta Substituta da Diretora do EP de Beja; (2017-2023) Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Beja; (2003-2016) Técnica Superior de Serviço Social na Câmara Municipal de Cuba; (1998-2003) - Assistente Administrativa no Projeto de Luta Contra a Pobreza “Agir Para Construir Um Futuro Melhor” da Câmara Municipal de Cuba; (1996-1998) - Comerciante Por Conta Própria em Empresa Própria do Ramo Alimentar; (1989-1996) - Empregada de Balcão de Mercearia e Retrosaria na Casa Abreu em Cuba; (1988-1989) - Paquete nos escritórios da empresa EPAC em Cuba. 5 - Nomeações e Representações Presidente da Junta de Freguesia de Faro do Alentejo e Deputada na Assembleia Municipal de Cuba de 2009 a 2013; Interlocutora Local de Segurança 2012/2013 da Freguesia de Faro do Alentejo. 6 - Formação Profissional Formação Profissional “MITI - Avaliação e Relatório para Concessão da Liberdade Condicional” que decorreu por videoconferência de 15 a 17 de outubro de 2024, com a duração de 18 horas. Curso online “Igualdade de Género no Trabalho e no Emprego”, em 12 de julho de 2024 - através da NAU, com a duração de 3 horas. Curso “Código do Procedimento Administrativo” através da Divisão de Formação de Caxias nos dias 9 e 10 de julho de 2024, com a duração de 9 horas. Curso de “Formação Desenvolvimento no ERP/Aplicação de Faturação das Explorações Económicas” através da Divisão de Formação de Caxias no dia 4 de julho de 2024, com a duração de 3 horas. Curso online “Literacia sobre Racismo e Discriminação Racial”, em 18 de junho de 2024 - através do INA, com a duração de 4 horas. Curso e-learning (PF2.C3) Atendimento, Acolhimento, Informação e Apoio da Vítima, nos dias 3 e 6 de junho de 2022, através do INA, com a duração de 6 horas. Formação Profissional “Programa de Intervenção Dirigido a Condenados por Crimes de Violência Doméstica - Programa Vida - Nível II - 2.ª Parte” que decorreu na Divisão de Formação de Caxias de 30 a 31 de maio de 2022, com a duração de 14 horas. Curso e-learning (TC.C1) Terminologia conceptual e Técnica em Matéria de VMVD, de 5 a 7 de abril de 2022, através do INA, com a duração de 12 horas. Curso e-learning (TC.C3) “360.º - Visão Integrada da Prevenção e Intervenção em Matéria de VMVD”, de 2 a 6 de dezembro de 2021, através do INA com a duração de 12 horas. Workshop “Articulação e Trabalho em Rede” através da Associação de Mulheres do Concelho de Moura e Núcleo de Atendimento à Vítima de Beja, realizado no dia 19 de maio de 2021 com a duração de 6 horas. Ação de Formação “Acesso dos Migrantes à Saúde” no dia 11 de fevereiro de 2021 com a duração de 4 horas. Formação Profissional “Programa de Intervenção Dirigido a Condenados por Crimes de Violência Doméstica em Contexto Prisional - Programa Vida - NíveIl” que decorreu de 24 a 26 de novembro de 2020, com a duração de 21 horas. Formação Profissional “Violência Sexual Contra Homens e Rapazes”, através da Questões de Igualdade - Associação para a Inovação Social com início a 23 de novembro de 2020 com a duração de 60 horas. Ação de Formação “Educação e Formação em Ambientes Digitais”, promovida pela Universidade Aberta e a DGRSP, entre 19 de outubro e 15 de novembro de 2020, com a duração de 25 horas. Formação Profissional “Programa de Intervenção Dirigido a Condenados por Crimes de Violência Doméstica em Contexto Prisional - Programa Vida - Nível I” que decorreu em Ambiente Digital de 19 a 20 de outubro de 2020, com a duração de 14 horas. Formação Profissional “Criminal Profiling: O Estudo do Crime” através da Psiformreconstruir, com início a 19 de junho 2020, e a duração de 40 horas. Conferência “Teletrabalho e Proteção de Dados Pessoais”, que decorreu no dia 4 de maio de 2020, com a duração de 2 horas. Formação Profissional “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético - Nível II”, que decorreu na Divisão de Formação de Caxias de 20 a 22 de janeiro de 2020, com a duração de 21 horas. Formação Profissional “Parte Prática da Lei da Imigração e Lei Contra a Discriminação Racial” que decorreu na Divisão de Formação de Caxias a 02 de outubro de 2019, com a duração de 6 horas. Formação Profissional “Lei da Imigração e Lei Contra a Discriminação Racial” que decorreu na Divisão de Formação de Caxias a 26 de junho de 2019, com a duração de 6 horas. Formação Profissional “GPS - Capacitação” que decorreu na Divisão de Formação de Caxias de 28 a 30 de janeiro de 2019, com a duração de 21 horas. Formação Profissional “Programa de Promoção do desenvolvimento Moral e Ético”, com a duração de 14 Horas, que se realizou em Caxias - dezembro 2018. Formação Profissional “Gerar Percursos Sociais”, com a duração de 14 Horas, que se realizou em Caxias - novembro 2018. Formação Profissional “Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI”, com a duração de 18 Horas, que se realizou em Caxias - fevereiro 2018. Formação Profissional “Programa de Intervenção Técnica Dirigido a Agressores sexuais”, com a duração de 14 Horas, que se realizou em Caxias - novembro 2017. Curso de formação profissional “Formação de Facilitadores/(as) em Empreendedorismo e Inovação Social”, com a duração de 36 horas, que se realizou pela empresa Aliende em 13/11/2015. Formação de Registo de Cidadãos Comunitários, que decorreu em Lisboa no dia 8 de março de 2007, com a duração de 7 horas. Curso de formação profissional de desenvolvimento social e planeamento estratégico territorial - Nível 3, que decorreu em Portalegre, de 7 a 9 de novembro de 2006, com a duração de 21 horas. Curso formação profissional de sessões temáticas interclas, que decorreu em Beja a 12 de outubro de 2006, com a duração total de 3 horas. Curso de formação profissional de desenvolvimento social e planeamento estratégico territorial - Nível 2, que decorreu em Portalegre, de 31 de maio de 2006 a 2 de junho de 2006, com a duração de 21 horas. Curso formação profissional de sessões temáticas interclas, que decorreu em Beja a 22 de maio de 2006, com a duração total de 3 horas. Curso formação profissional de sessões temáticas interclas, que decorreu em Setúbal a 24 de novembro de 2005, com a duração total de 3 horas. Curso de formação profissional de desenvolvimento social e planeamento estratégico territorial - Nível 1, que decorreu em Portalegre, de 8 a 11 de novembro de 2005, com a duração total de 28 horas. Curso formação profissional de sessões temáticas interclas, que decorreu em Lisboa a 23 de junho de 2005, com a duração total de 3 horas. Curso de Formação Profissional Inteligência Emocional na Educação, promovido no âmbito do Projeto CAL 2 que decorreu em Cuba, de 2 a 27 de março de 2004, com a duração de 45 horas. Certificado de Formação de Formadores de Aptidão Profissional (CAP), certificado pela ACADEMUS com a classificação de Muito Bom e promovido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional entre 17/06/2002 a 26/07/2002 com a duração de 120 horas. Curso de Educação Extraescolar de Artes Decorativas no ano letivo de 2004/2005, com a duração de 80 horas - Formação. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome: Ana Maria Pacheco Gomes da Silva Naturalidade: Meinedo, Lousada Data de nascimento: 06.06.1967 2 - Habilitações académicas Licenciada em Ensino - Instituto Superior de Ciências Educativas, em 1998. Pós-graduada em Avaliação e Intervenção em Criminosos Jovens e Adultos, pelo Colégio Universitário de Altos Estudos - UCAE - sob a coordenação Científica do Professor Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves, em 2007. 3 - Situação profissional atual Adjunta e Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Braga. Técnica Superior de Reeducação de 1.ª classe da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunta e Substituta do Diretor, no Estabelecimento Prisional de Braga, desde outubro de 2019 até à atualidade. Desempenhou funções de Adjunta e Substituta do Diretor, no Estabelecimento Prisional de Guimarães, desde julho de 2010 até setembro de 2019. Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 2008 a 2010. Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães, de 2001 a 2008. Desempenhou funções de Orientadora de Estágio, na área de Pré-especialização de Psicologia da Justiça e da Reinserção Social da Licenciatura em Psicologia da Universidade do Minho, de 2004 a 2005. Desempenhou funções de Orientadora de Estágio, do Curso de Trabalho Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 2003 a 2004. Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação, no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 2000 a 2001. Desempenhou funções no Estabelecimento Prisional Regional de Felgueiras e de Guimarães, de serviços administrativos e de vigilância de 1991 a 1999. 5 - Nomeações Integrou o júri de concursos para recrutamento de pessoal civil. Integrou o júri para acompanhamento do período experimental de Chefes Principais e de Guardas Principais da carreira de Guarda Prisional. Membro da Assembleia de Agrupamento de Escolas de Penafiel Sul, no Conselho Geral Transitório do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul, com funções secretária. 6 - Formação profissional Frequência do 1.º Ano no Curso Superior de Administração Autárquica no Instituto Superior Politécnico em 1992. Formação complementar, de que se destaca “Formação - Gerfip”, “Dinâmicas Institucionais de Articulação: Formação Profissional em Contexto Prisional”, “Divulgação de boas práticas nas áreas da reabilitação e reinserção” “Criminalidade, Sistemas de Penas e Tempo de Prisão”, “Trabalho Colaborativo em Microsoft 365”, “A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar Alternativas”, “ Programa dirigido a condenados por crimes sexuais contra adultos - Programa Conter-Nível I”, “Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional”, “Jornadas: 10 Anos de Vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, “Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI”, “Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas “Educar para Reparar”, “Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo”, “Programa de Intervenção Técnica dirigido a Agressores Sexuais”, “Modelo de Intervenção com Agressores Conjugais”, “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos, Instrução de Processos”, “Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional”, “Manual de Procedimentos - Planeamento e Execução de Penas e Medidas na Comunidade”, “Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde”, “Regime de Férias, Faltas e Licenças”, “Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade”, “Plano de Contingência”, “Gestão do Voluntariado”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Metodologias e Programas de Intervenção Técnica”, “Sip-Cartão de Recluso”, “Internet e Correio Eletrónico”, “Qualidade no Serviço”, “Minorias Étnicas e Exclusão social”, “Desenvolvimento Pessoal e Organizacional”, “Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução”, “Instrução e Organização de Processos de Acidente”, “Aquisição de bens e serviços”, “Introdução à Microinformática S. Operativos”, “Operadores de telefax ”, “Iniciação à folha de cálculo Excel “,“DBASE IV”, “Curso informática”. Assistiu a diversas conferências, seminários e realizou trabalho investigação/concurso, entre as quais, “Aprende +: A doença de Alzheimer e o seu impacto na pessoa e cuidadores”, “Os Meus os Teus e os Nossos”, “Direitos humanos”, “Reciclagem”, “Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional”, “Escola de Pais”, “Troca de Seringas em Meio Prisional, PETS”, “Por Detrás das Grades: Vivências Assumidas”, “A Matriz até à Misericórdia-Arquitetura e Forma da Cidade de Penafiel”, “Sida e Reclusão: Estratégias de Prevenção”, “Jornadas Internacionais em Educação do Vale do Sousa - A Escola Contemporânea e as Dimensões da Autonomia”. 7 - Prémio Literário ” Descobre a tua terra” - “FORTE ONDA SERENA” A Múnio Viegas - 1.º prémio/ texto - Município de Lousada (viagem Londres, Hong kong e Macau). Síntese curricular Dados Pessoais Nome: Nuno Manuel Martins Montalvão Naturalidade: Chaves Data de Nascimento: 27 de maio de 1991 Habilitações académicas Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho. Dissertação de Mestrado: “Cyberbullying: caracterização do fenómeno em Portugal” (2015). Licenciatura em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2013). Situação Profissional Atual Técnico Superior de Reinserção Social na Equipa de Reinserção Social de Bragança - Extensão Mirandela, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). Exerce funções de assessoria técnica aos Tribunais na área penal, nomeadamente ao nível do cumprimento de medidas de execução na comunidade, elaboração de Relatórios Sociais e assessoria técnica ao Tribunal de Execução das Penas (TEP) do Porto. Atividade profissional De 16 de novembro de 2020 até ao presente - Técnico Superior de Reinserção Social na Equipa de Reinserção Social de Bragança - Extensão Mirandela. Exerce funções de assessoria técnica aos Tribunais na área penal. De 23 de setembro de 2017 a 16 de novembro de 2020 - Militar da Guarda Nacional Republicana (GNR), com o Posto de Guarda. Exerceu funções de serviço operacional em Postos Territoriais. De 10 de setembro de 2014 a 20 de abril de 2016 - Técnico Superior na Escola de Artes e Ofícios - Lar de Infância e Juventude - IPSS da Santa Casa da Misericórdia de Chaves. Exerceu funções de acompanhamento de crianças e jovens institucionalizados com a medida de promoção e proteção de acolhimento residencial, prevista na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP). De maio de 2013 a maio de 2015 - Exerceu funções na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Chaves a título de voluntariado. Integrou a Comissão Alargada e a Comissão Restrita daquela CPCJ como representante de uma associação juvenil - IPSS - “A Voz da Juventude”. Formação Profissional Aplicação do PAVD, promovida pela DGRSP, realizada presencialmente nas instalações da Divisão de Formação, entre 23 e 25 de setembro de 2024, com a duração de 18 horas. Webinário “Distorções Cognitivas na Agressão Sexual de Crianças e Adolescentes”, promovido pelo Instituto CRIAP, realizado em ambiente digital, em 29 de junho de 2023. Assessoria Técnica na Fase Pré-Sentencial, promovida pela DGRSP, realizada em ambiente digital, entre 30 de junho e 7 de julho de 2022, com a duração de 18 horas. História e Cultura Cigana, promovida pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), realizada presencialmente nas instalações do Centro Educativo de Santo António, em 12 de julho de 2022, com a duração de 3 horas. Ação de formação sobre penas e medidas não privativas de liberdade, realizada no âmbito do projeto PRI ALT EUR - Promoting non-discriminatory alternatives to imprisonment across Europe, coordenado pela Penal Reform International, em parceria com a Universidade de Coimbra e o Hungarian Helsinki Committee, realizada presencialmente entre 4 e 6 de maio de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Prevenção da radicalização no contexto de reinserção, promovida pela IPS - Innovative Prison Systems, concluída em 3 de abril de 2022. Gestão de Caso nas Penas e Medidas na Comunidade: compreender, avaliar e intervir nas atitudes pró-criminais, promovida pela DGRSP, realizada em ambiente digital, entre 12 e 17 de janeiro de 2022, com a duração de 18 horas. Programa de Reabilitação para Incendiários (PRI) - Nível 2, promovido pela DGRSP, realizado presencialmente nas instalações da Delegação Regional de Reinserção do Centro, entre 13 e 15 de outubro de 2021, com a duração de 21 horas. Programa de Reabilitação para Incendiários na Comunidade (PRI) - Nível 1, promovido pela DGRSP, realizado em ambiente digital, em 23 de julho de 2021, com a duração de 7 horas. - LS/CMI - Formação Inicial, promovida pela DGRSP, realizada em ambiente digital, de 7 a 9 de julho de 2021, com a duração de 18 horas. Formação Inicial de Técnicos Superiores de Reinserção Social - Integração na Carreira, promovida pela DGRSP, realizada em ambiente digital, entre 26 de novembro de 2020 e 19 de janeiro de 2021, com a duração de 60 horas. Certificado de Competências Pedagógicas (CCP), emitido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP), concluído em 22 de fevereiro de 2016. Preliminary English Test (PET), da Universidade de Cambridge (ESOL Examinations - English for Speakers of Other Languages), concluído em junho de 2007. Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome - Dalila de Jesus Mota Dias Runa Naturalidade - Mouriscas - Abrantes Data de nascimento - 20-08-1964 2 - Habilitações académicas: Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa. 3 - Situação profissional atual Adjunta/Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha. Assessor de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunta/Substituta da Direção no Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha desde, 10.11.1999; Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Alcoentre de, 1990 a 1999; Diretora Técnica do Centro Social da Bobadela de, 1989-1990; Coordenadora do Projeto de Formação Profissional Manique/Alcoentre nas valências Administrativa, Financeira e Gestão de Pessoal sob a tutela do Centro Regional da Segurança Social de, 1987-1988; 5 - Nomeações e representações Membro do grupo de trabalho para a promoção do Programa Integrado de Prevenção do Suicídio como coordenadora do Estabelecimento Prisional; Membro do grupo de trabalho no âmbito das alterações da legislação e integração dos reclusos no Serviço Nacional de Saúde em coordenação com a administração do Centro de Saúde de Caldas da Rainha e o Centro Hospitalar Oeste Norte; Orientadora de estágios académicos; 6 - Formação profissional Diversas ações de formação nas áreas: Penitenciária, Ciências Criminais, Saúde Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública relacionados com as funções que desempenhou, bem como a participação em palestras e formadora em áreas de interesse para o serviço. Síntese curricular 1 - Dados Pessoais Nome - Artur Sebastião Coelho Naturalidade - Angola Data de nascimento - 22-10-1968 2 - Habilitações académicas Licenciatura em sociologia em 1997, pelo Instituto Superior de Matemáticas e Gestão (ISMAG) - Lisboa 3 - Situação profissional atual Adjunto e substituto da direção do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco desde 01-10-2019 à presente data. 4 - Atividade profissional Adjunto e substituto de direção do Estabelecimento Prisional da Covilhã, de 2005 até 30-09-2019. A 4 de junho de 2012 apresentou comunicação na Escola EB 2/3 de Tortosendo Tema “Eu e os Outros - A Lei e a Droga”. Técnico Superior de Reeducação Principal desde 01-07-2025. 5 - Nomeações e Representações Estabelecimento Prisional da Covilhã orientador de um estágio académico de uma licenciatura do curso de Sociologia de outubro de 2018 a junho de 2019. Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã orientador de um estágio académico de uma licenciatura do curso de Serviço Social de outubro de 2005 a fevereiro de 2006. 6 - Formação profissional Durante o seu percurso profissional participou em várias ações de formação, palestras, seminários, congressos, de entre os quais se destacam: Divisão Formação - “Programa VIDA (revisto), dirigido a condenados por crimes de violência doméstica em meio prisional, 8 a 10 outubro de 2025 Consultores Associados Organização informática - curso formação “SIGAEP” para Adjuntos da direção dos E. Prisionais”, 9 a 14 outubro de 2025. Delegação Regional Reinserção Centro - “orientações e supervisão do recurso a meios comuns de segurança e aplicação de meios coercivos pelos elementos CGP”, 28 a 29 setembro de 2024. Delegação Regional Reinserção Centro - Workshop “procedimento disciplinar de recluso”, 18 junho de 2024. CPCJ - Workshop - “dinâmicas institucionais de articulação - formação profissional em contexto prisional, 21 maio de 2024. Associação Portuguesa de Educação nas Prisões - I congresso internacional - Rumos e desafios”, de 2 a 4 abril de 2024 DGRSP - Apresentação de Projetos de Inovação e Cooperação Europeia, 19 dezembro de 2023. Delegação Regional Reinserção Centro - A marcha processual decorrente da utilização de meios coercivos pelo CGP, 21 novembro de 2023 Centro de Formação Penitenciária, contratação pública - ajuste direto e consulta prévia, 3 de outubro de 2023 DGRSP - Workshop “divulgação de boas práticas nas áreas da reabilitação e reinserção”, 16 de maio de 2023. EP Guarda, seminário desenlear pensamento, 23 setembro de 2022. Centro de Formação Penitenciária, noções básicas sobre regime de bens em circulação e regras e formalidades de emissão das faturas e outros documentos fiscalmente relevantes, 22 de setembro de 2022. Centro de Formação Penitenciária, Programa de intervenção dirigido a condenados por crimes de violência doméstica - Programa vida nível II - 2.ª parte, de 30 a 31 de maio de 2022 (ambiente digital). Centro de Formação Penitenciária, Novo código do procedimento administrativo para não juristas, 27 novembro de 2020 (ambiente digital). Centro de Formação Penitenciária, Programa de intervenção dirigido a condenados por crimes de violência doméstica em contexto prisional - nível II, de 24 a 26 de novembro de 2020 (ambiente digital). Centro de Formação Penitenciária, Programa de intervenção dirigido a condenados por crimes de violência doméstica em contexto prisional - nível I, de 10 a 29 de outubro de 2020 (ambiente digital). Centro de Formação Penitenciária, Jornadas: 10 anos de vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, dia 20 fevereiro de 2020. Centro de Formação Penitenciária, Plataforma Eletrónica de Contratação Pública, de 30 a 31 de outubro de 2019. Centro de Formação Penitenciária, Regime Disciplinar de Reclusos, 29 a 31 de maio de 2019. Centro de Formação Penitenciária, Programa de Intervenção Dirigido a Agressores Sexuais em Contexto Prisional. Capacitação de aplicadores Nível II, 28 de fevereiro a 1 de março 2019. Centro de Formação Penitenciária, Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI, 2 a 4 de julho de 2018. Centro de Formação Penitenciária, Programa de Intervenção Dirigido a Agressores Sexuais em Contexto Prisional. Capacitação de Aplicadores, 18 a 20 de junho de 2018. Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos, Manuel de Figueiredo - Torres Novas, Intervenção Técnica no Programa de reclusos Condenados por delitos estradais, 23 maio de 2012. Centro de Formação Penitenciária, Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional, 16 a 18 de novembro de 2010. Centro de Formação Penitenciária, O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade, de 31 de maio de 2010 a 1 junho de 2010. Centro de Formação Penitenciária, O Processo Individual do Recluso, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, 4 a 5 de maio de 2010. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais: Maria Margarida Jacoto Lourenço Nacionalidade: Portuguesa Naturalidade: Miranda do Douro Data de nascimento: 5 de agosto de 1974 2 - Habilitações académicas: Janeiro de 2025: concluiu o estágio da ordem dos psicólogos portugueses. (Protocolo DGRSPOPP) Março de 2010: concluiu o curso de Licenciatura em psicologia Dezembro de 2006: Mestre em Psicologia da Saúde e Intervenção Comunitária. Tema da Tese: “A família como fator de socialização em meio prisional” Novembro 2002: Concluiu na Universidade Fernando Pessoa, o Curso de Pós-Graduação Conducente a Mestrado em Psicologia - Especialização em Psicologia da Saúde e Intervenção Comunitária De 1995 - 1999: Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto. Educação e Formação Frequentou o Seminário de Alta Direção -INA - Para efeitos de exercício de cargos de direção, o Seminário de Alta Direção (SAD) e o CADAP frequentados até 31 de dezembro de 2005, são equiparados aos cursos previstos no presente artigo (Portaria n.º 146/2011 de 7 de abril) Completou com aprovação a Formação LRQA- Auditor Interno ISSO 9001: 2008 de 23 a 25 de setembro Concluiu o curso de Pós-Graduação em Avaliação e Intervenção em Criminosos Jovens e Adultos - Colégio Universitário de Altos Estudos - Centro de Psicoterapia Concluiu o VI Curso de Formação Permanente em Prevenção das toxicodependências, com carga horária de 331 h formação teórica e formação prática, promovido pelo Ex-Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência. Frequentou o curso de Terapia Familiar “Toxicodependência e Autonomia - Perspetiva sistémica”, promovido pela Direção Regional do Norte do S.P.T.T Formação de Agentes qualificados que atuem no domínio da Violência Doméstica e /ou Prevenção da Vitimização ou Revitimização - Técnico de Apoio à Vítima Frequentou o curso “Mediação Familiar” com a duração de 30 horas organizado e realizado IDT Instituto da Droga e Toxicodependência, pelo Projeto Integrado de Apoio à Comunidade (PIAC). 3 - Situação profissional atual Justiça Desde 1 fevereiro de 2023 até à atual data - Adjunta de Diretor no Estabelecimento Prisional de Chaves 4 - Atividade Profissional Justiça Desde 2021 até 31 de janeiro de 2023 exerceu funções como técnica superior de reeducação no estabelecimento prisional de Vila Real, funções exercidas também na mesma UO entre o ano de 2001-2010 (a tempo parcial) Saúde - comportamentos aditivos e dependências 2000-2021 Exerceu funções no Ex SPTT (Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência) e após extinção, exerceu funções no novo organismo criado (Instituto da Droga e Toxicodependência nas mesmas funções como Técnica Superior de Serviço Social no CAT de Vila Real Diretora da Unidade de Prevenção das Toxicodependências- (Unidade Especializada - UE) de Vila Real- (Comissão de Serviço) - Instituto da Droga e Toxicodependência - Delegação Regional Norte Exerceu funções na Equipa de Trabalho para a Qualidade na Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP como Auditora Interna ISO 9001:2008 Exerceu funções no Núcleo de Apoio Técnico (NAT) na Delegação Regional do Norte do ExInstituto da Droga e da Toxicodependência. Desde a extinção do IDT e fusão com a ARS Norte exerceu as seguintes funções: Técnica Superior de Serviço Social no ACES Douro Sul, no Gabinete Jurídico e do Cidadão como responsável, pelo mesmo, ao abrigo da Lei 12-A (Mobilidade Interna) Desde outubro de 2016 até agosto de 2019 assumiu a Responsabilidade Local da Equipa de Tratamento de Lamego, acumulando com as funções de Técnica Superior de Serviço Social. 5 - Formação profissional Participação em Seminários e Congressos Curso de “Trabalho Colaborativo com o Microsoft 365” Curso de Mobiliação de recursos e apoio às vítimas Frequentou o curso “Programas Dirigidos a Condenados por crimes sexuais contra adultosPrograma Conter Linhas de orientação técnica para a intervenção na perturbação do jogo, 9 de janeiro de 2020 - Frequentou o curso “Mediação de Equipas que decorreu nos dias 20-27 novembro e 4 dezembro - 16h Formação Regulamentos Comunitários e Acordos internacionais - 14h Formação - Estatuto disciplinar (nível 4) 30 horas - Administração Regional de Saúde do Norte, IP Patologia Aditiva e Dual: Um Desafio para a Humanidade” - 1 a 3 de junho 2016-Lisboa Descriminalização - 15 anos depois” nos dias 8 e 9 novembro de 2016-SICAD II Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional que decorreram nos dias 18 e 19 de junho de 2009 Seminário - Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologia e Programas de Intervenção Técnica” Seminário “Segurança e Responsabilidade Social, enquadramento Jurídico da Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade Reforma Penal e Processo Penal - Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 2.ºciclo de Jornadas de Prevenção “Violência Doméstica - Fenómeno Social Congresso: “Educar crianças e jovens em perigo” Conferência: Álcool e Tabaco, que decorreu no dia 4 de abril de 2007; UTAD, Vila Real Acão de Sensibilização “Violência Doméstica” organizada pela rede social de Santa Marta de Penaguião Primeiras Jornadas de Saúde em meio prisional, 3 e 4 de novembro 2006, na ordem dos médicos no Porto Colóquio Internacional “Tudo sobre Drogas e Saúde Pública nas Prisões” Toxicodependência, Legislação, Substâncias Psicotrópicas: (ab)uso; Formas de Articulação Interinstitucional” II Congresso Luso-Galaico de Toxicodependência as outras faces da Toxicodependência, Porto Seminário: “Toxicodependências e cuidados de saúde” Les droits sont détenus, mais par qui? Faculdade de Direito da Universidade do Porto Síntese curricular 1 - Dados Pessoais Nome: Carlos Manuel Dos Santos Jorge Naturalidade: França Data de Nascimento: 01.01.1975 Morada: Castelo Branco 2 - Habilitações Académicas Mestrado em Sociologia: Exclusões e Políticas Sociais, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior, com a realização de uma dissertação de Mestrado chamada “Prisionização Secundária: a outra face da prisão” (2011). Licenciatura em Serviço Social na Escola Superior de Educação de Castelo Branco (2009). 3 - Situação Profissional Atual Adjunto e Substituto do Estabelecimento Prisional da Covilhã, desde 01-10-2019. 4 - Atividade Profissional Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Castelo Branco (2013 a 2019). Guarda Prisional nos Estabelecimentos Prisionais de Faro (1998 a 1999) e Alcoentre (1999 a 2013). 5 - Formação Profissional Dicas Rápidas Identificação de E-mail de Phishing Testes ao consumo de Álcool e Drogas aos Elementos do Corpo da Guarda Prisional - Como Criar Passwords Fortes? Sistema de Avaliação do Corpo da Guarda Prisional Conferência “Vozes - Onde a Criação é Liberdade” ReCAP: Orientação para o Serviço Público, Enquadramento Nível 3 ReCAP: Orientação para o Serviço Público - Técnico Superior Programa Vida (Revisto) - Programa Dirigido a Condenados por Crimes de Violência Doméstica em Meio Prisional Competências para a Interculturalidade Comunicar com Clareza Curso Complementar de Segurança da Informação Classificada Introdução à Segurança da Informação Classificada 9.º Encontro Anual de Estágios de Serviço Social da ESECB, com o tema “Importância dos Contextos de Formação em Serviço Social na Construção de Competências Profissionais Reflexivas e Propositivas” Gestores de Projetos de Voluntariado em Meio Prisional Intervenção com Pessoas em Situação de Sem abrigo webINAr: Capacitação e Gestão da Sustentabilidade na Administração Pública - eID e Certificação Eletrónica Cidadão Ciberinformado Código Do Procedimento Administrativo Cidadão Ciberseguro Portal Base - Contratos Públicos Online Programa VIDA - Nível I IV Seminário Sobre Justiça Juvenil - Criminologia Do Desenvolvimento e Saúde Mental Regulamento Geral de Proteção de Dados para Cidadãos Atentos A Marcha Processual Decorrente da Utilização de Meios Coercivos pelo Corpo Da Guarda Prisional Contratação Pública - Ajustes Diretos e Consulta Prévia Código do Procedimento Administrativo Para Não Juristas Workshop: “Divulgação de Boas Práticas nas Áreas da Reabilitação e Reinserção” Programa Desenvolvimento Moral e Ético (Reformulado) - Nível I Conferência: “Competências Centrais para a Reabilitação de Ofensores no Contexto Português” Intervenção com a Pessoa Agressora de Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica Terminologia conceptual e Técnica em Matéria de Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica Intervenção nas Situações de Suicídio e Tentativa de Suicídio em Meio Prisional Seminário: “A Execução Da Pena: Flexibilizar E Gerar Alternativas” Avaliação e Gestão do Risco de Revitimização III Seminário “Prisão Participada” Gerar Percursos Sociais - Capacitação Formação Inicial - Gerar Percursos Sociais Modelo de Intervenção Técnica Integrada - Miti Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo Programa de Iniciação Às Práticas Restaurativas “Educar Para Reparar” Programa de Motivação para o Tratamento de Comportamentos Aditivos Programa de Prevenção do Suicídio em Meio Prisional Programa de Plano de Prevenção e Contingência Programa de Treino de Competências Pessoais Módulos A, B, C E D Do Curso Sobre Código De Execução De Penas E Das Medidas - Privativas De Liberdade 6 - Outras Orientador de Estágio de Observação do 2.º ano curricular da Licenciatura em Serviços Social da Escola Superior de Educação de Castelo Branco no ano letivo 2024/2025 Orientador de Estágio de Observação do 2.º ano curricular da Licenciatura em Serviços Social da Escola Superior de Educação de Castelo Branco no ano letivo 2023/2024 Orientador de Estágio de Observação do 2.º ano curricular da Licenciatura em Serviços Social da Escola Superior de Educação de Castelo Branco no ano letivo 2018/2019 Orientador de Estágio de Observação do 2.º ano curricular da Licenciatura em Serviços Social da Escola Superior de Educação de Castelo Branco no ano letivo 2017/2018 7 - Menções Certidão de Estar pelo Exercício das Funções e Cumprimento da Missão de Recuperar e Inserir Homens, emitida em 2000, pelo Sr. Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre Síntese Curricular 1 - Dados pessoais: Nome: Sandra Cristina de Oliveira Gomes Sezões Naturalidade: Alvalade - Lisboa Data de Nascimento: 12/06/1972 2 - Habilitações académicas Pós-Graduação em Terapia Familiar - Titulo de Terapeuta Familiar Extraordinário, pela Universidade Autónoma de Lisboa em colaboração com a Associação Portuguesa de Terapia Familiar e Comunitária, em 2003; Licenciatura em Psicologia Clínica e do Aconselhamento pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa, em 2001. 3 - Situação profissional atual: Diretora, em regime de substituição, no Estabelecimento Prisional de Évora desde 17 de abril de 2025. 4 - Atividade profissional: Diretora, em regime de substituição, no Estabelecimento Prisional de Évora desde 17 de abril de 2025 Adjunta da Direção e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Évora, de janeiro de 2023 a abril 2025 Entre janeiro de 2007 e janeiro de 2023 desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no estabelecimento Prisional de Alcoentre, acumulando em 2018 as funções de substituição da Adjunta da área do tratamento prisional e cuidados de saúde do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, nas suas férias e impedimentos. Técnica Superior de Reeducação no estabelecimento prisional do Linhó, de junho de 2003 a janeiro de 2007 Iniciou funções publicas em 14 de novembro de 1994, no Ministério da Saúde, Hospital Reynaldo dos Santos, onde desempenhou funções administrativas, até junho de 2003. 5 - Experiência formativa Participou, como palestrante, no Workshop “Partilha de Boas Práticas em Educação Não-Formal e Voluntariado no Sistema de justiça Criminal” no âmbito do projeto Partilha de Boas Práticas entre sistemas Penitenciários da Europa. Formadora na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, do Programa de Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais. Orientadora de estágios curriculares do Instituto Politécnico de Santarém, nos anos de 2020, 2021 e 2022. Integração e orientação de técnicos Superiores de Reeducação na equipa dos SAEP do Estabelecimento Prisional de Alcoentre. 6 - Nomeações e representações: No âmbito do projeto VOLPRIS participou em várias ações de formação transnacionais, uma das quais, de forma presencial em Bucareste, “Managing Volunteers in Prison Study Trip to Bucharest-Jilava Penitentiary,(Romania) em junho 2022” Expedição Educação Não Formal e Voluntariado - Projeto entre Sistemas EU - cuja participação compreendeu uma semana de JobShadowing em Cardiff (Pais de Gales) - setembro 2018. Expedição Educação Não Formal e Voluntariado - Projeto entre Sistemas EU - cuja participação compreendeu uma semana de formação em Londres - maio 2018. 7 - Formação profissional: Efetuou ações de formação em diversas áreas, destacando as seguintes: “Formação Pedagógica de Formadores”; “ Rede de Informações de Segurança Prisional”; “Gestão de Existências em Ambiente SGCC”; ”Testes ao consumo de álcool e drogas a elementos do CGP”; “SIAD-CGP”; “A Marcha Processual decorrente da Utilização de Meios Coercivos pelo Corpo da Guarda Prisional”; “Contratação Pública - Ajustes Diretos e Consulta Prévia”; Seminário sobre “Projeto de Prevenção da Reincidência de Agressores de Violência Doméstica”; “Programa de intervenção Dirigido a Condenados por Crimes de Violência Doméstica em Contexto Prisional - Programa VIDA - Nível I e II”; “Programa para Delitos Estradais - Estada Segura. Nível I e II; “Agressores Sexuais: Dos crimes à patologia e da avaliação clinico-pericial ao tratamento e reabilitação criminal”; “Modelo de Intervenção Técnica Integrada”; “Programa de Intervenção Técnica dirigido a Agressores Sexuais”; “Programa de Motivação para o Tratamento de Comportamentos Aditivos”; “Programa de Prevenção do Suicídio”; “ Programa de Treino de Competências para a Empregabilidade”; “Técnicas de Entrevistas”; “Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional”; “Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade”; “Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional”; “Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais”; “Intervenção técnica no Programa de Competências Pessoais e Sociais”; “Plano de Contingência”; “Gestão do Voluntariado”; “Modelo Cognitivo-Comportamental no Contexto Prisional”; “Gerar Percursos Sociais”; “Entrevista Motivacional”; “Liderança”; “Relação.com - Manual de Formação em Competências Relacionais para Agentes de Reabilitação em Contexto Prisional”; “Técnicas de Facilitação de Grupos em Formação”; “O Papel do Júri nos Processos de Aquisição”; Simpósio - “Agressores Sexuais”; “Validação de Ferramenta de mapeamento para identificar as necessidades do meio prisional em termos de Programas de Voluntariado”; Workshop “Partilha de Boas Práticas em Educação Não-Formal e Voluntariado no Sistema de Justiça Criminal”; Seminário “Violência Doméstica: as suas Dimensões”; Workshop sobre “Inserção socioprofissional de populações em vias de exclusão social”; seminário “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome: Alberto Luís Jantarão Almas Naturalidade: Cova da Piedade Data de Nascimento: 19.04.68 2 - Habilitações académicas Conclusão em 2025 da fase curricular do mestrado em ciências jurídico criminais, e com projeto de tese aprovada pelo conselho científico da Universidade Autónoma de Lisboa. Licenciatura em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa 2010. 3 - Situação atual Técnico Superior, a desempenhar funções de Jurista, no gabinete jurídico do Estabelecimento Prisional de Lisboa 4 - Atividade profissional Ingressou na Direção-Geral dos Serviços Prisionais (atualmente Direção-Geral de Reinserção e Serviços prisionais) a 31/9/2005 como Técnico de Informática afeto ao Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação e de Segurança -GSTIS Enquanto Técnico de Informática foi responsável pela reparação e manutenção dos equipamentos de impressão da DGSP, bem como, o apoio a problemas técnicos. Como Técnico Superior, exerceu funções como jurista no Estabelecimento Prisional de Tires 2011-2012. Em 2013 a 2014 foi colocado no Núcleo de Apoio aos Tribunais - NAT, da DGRSP, para apoio jurídico No âmbito do apoio Jurídico foi colocado no Centro de Competências para a Organização do Trabalho e Dinamização das Atividades - CCOTDA da DGRSP de 2014 a 2016 Em 2019-2022, como Técnico Superior, exerceu funções de jurista no Estabelecimento Prisional de Montijo De 2022 a 2023 esteve em mobilidade na Câmara Municipal de Almada, a desempenhar funções no departamento jurídico. De regresso à DGRSP em 2023, foi colocado no Estabelecimento Prisional de Lisboa a exercer funções de jurista, onde se encontra atualmente 5 - Formação Profissional Complementar Participante no Seminário Internacional dias 12 e 13/11/2025- SIECO IV - Criminalidade Económica Empresarial - Problemas de Imputação e do Direito de Defesa, Promovido pela Universidade Autónoma de Lisboa Participante nos dias 10 e 11/04/2025, na Conferência dos grupos Portugues e Espanhol da AIDP com o tema Espaço e Tempo No Direito Penal/Espacio Y Tiempo En Derecho Penal, que decorreu no auditório 1, da Universidade Autónoma de Lisboa Ação de formação em 17/06/2022: Burnout - Técnicas de Prevenção, ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado com a duração de 3 horas Ação de formação1 e 2/06/2022: Prática na contratação Pública, ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado com a duração de 18 horas Ação de formação 11 e 12/11/2021: Moodle uma ferramenta para a Administração Pública, ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado com a duração de 18 horas Ação de formação 09/11/2021: RGPD - Encarregado de Proteção de Dados na Administração Pública, ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado com a duração de 7 horas Ação de formação 24/09/2020 a 30/09/2020: Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública, ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado com a duração de 14 horas Curso de Formação de Formadores 2003 Síntese Curricular 1 - Dados pessoais: Nome - Maria Manuela Vaz Pires Salgado Naturalidade - Macedo de Cavaleiros, Bragança Data de nascimento - 28. 02.1972 2 - Habilitações académicas: Licenciatura em Direito pela Universidade Moderna - Pólo Regional do Porto, concluída em 1996. Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída em 2001. Pós-Graduação em Direito Notarial, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída em 2004. 3 - Situação profissional atual: Técnica Superior de Reeducação (2.ª Classe) no Estabelecimento Prisional de Lamego. 4 - Atividade profissional: Desempenha funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Lamego desde 16 de novembro de 2020, até à presente data. Técnica Superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), de 13/07/2020 a 15/11/2020, na Unidade de Apoio ao Centro Local do Douro-Lamego. Oficial de Justiça nas Varas de Competência Mista do Funchal, 3.ª Secção do DIAP de Lisboa, Tribunal de Peso da Régua, Penafiel, Resende e Juízo Criminal de Lamego, de 02/11/2000 a 12/07/2020. Exercício de Advocacia de 01/01/2000 a 31/10/2000, na cidade de Lamego. Exerceu funções de jurista na Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro, com contrato de prestação de serviços de 01/08/1999 a 31/03/2000 e de 05/09/2000 a 31/10/2000. Estágio Profissional no Núcleo de Apoio Jurídico da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 02/11/1998 a 31/07/1999. Estágio de Advocacia pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com início em 01/01/1997 e conclusão em 07/07/1998. 5 - Formação Profissional: Presença em cursos, ações de formação, jornadas e seminários relacionados com o exercício das suas funções: Curso de formação profissional de gestores de projetos de voluntariado em meio prisional; Workshop “Dinâmicas Institucionais de Articulação: Formação Profissional em contexto Prisional”; Formação MITI-Avaliação de condenados/SARNC; Formação “Trabalho Colaborativo com o Microsoft 365”; Formação MITI-Avaliação e Relatório para Concessão da Liberdade Condicional; Formação “Desenvolvimento Moral e Ético - reformulado - Nível II”; Formação inicial MITI-Modelo de Intervenção Técnica Integrada- Reciclagem; Workshop sobre a plataforma OUTLOOK; Workshop sobre a plataforma TEAMS; Workshop de divulgação de boas práticas nas áreas da reabilitação e reinserção; Programa de formação “Desenvolvimento Moral e Ético-reformulado-Nível I; Programa de Intervenção dirigido a condenados por crimes de Violência Doméstica -Programa Vida- Nível II- 2.ª parte; Formação “Intervenção com a pessoa agressora de VMVD”; Curso “Prevenção da radicalização no contexto prisional; Formação:“360.º Visão integrada da prevenção e intervenção em matéria de VMVD; Formação inicial MITIModelo de Intervenção Técnica Integrada; Formação: “Terminologia conceptual em matéria de VMVD”; Formação: “Avaliação e gestão do risco de revitimização; Plano Anual de Formação Conjunta “Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica”, subordinada ao tema “Atendimento, acolhimento, informação e apoio da vitima”; Programa de Intervenção dirigido a condenados por crimes de Violência Doméstica - Programa Vida - Nível II-1.ª parte; Formação “Criação de Boas Práticas na Avaliação e Tratamento de Ofensores Sexuais”; Programa de Intervenção dirigido a condenados por crimes de Violência Doméstica -Programa Vida - Nível I; I Encontro Nacional: Processos de Qualificação em Contextos de Privação de Liberdade: Desafios e oportunidades; Conferência “Competências centrais para a reabilitação de ofensores no contexto português”; Seminário sobre delinquência juvenil - Criminologia do Desenvolvimento e saúde mental; Seminário Prison Safe-Seminário de sensibilização; Seminário “Prisões e Reinserção Social - Novos Desafios. 6 - Formação Complementar: Curso de “Direito da Família”, ministrado pelo Centro de Estudos do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto (outubro de 1997 a dezembro de 1997); 7 - Nomeações e representações Membro de Júri de acompanhamento do Período Experimental de Técnica Superior (Jurista) em 2023. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome - Luísa Maria Capelas Marques Capelão Naturalidade - Guimarães Data de Nascimento - 22.04.1963 2 - Habilitações académicas Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social em Coimbra. 3 - Situação profissional atual Adjunto e substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Guimarães, desde 16 de março de 2023. Assessor de Reeducação da DGRSP. 4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunto e Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Guimarães, desde 16 de março de 2023; Desempenha as funções constantes do Decreto-Lei n.º 346/91, de 18 de setembro; Desempenha as funções de coordenação da equipa de tratamento penitenciário (1 técnico e estagiários); Conselheira do conselho geral do agrupamento de escolas professor João de Meira (escola associada ao EP); Integração em júri de acompanhamento do período experimental com vista ao preenchimento de posto de trabalho na categoria de enfermeiro; Supervisão de estágio curricular, no período compreendido entre 1 de outubro de 2025 e junho de 2026, no âmbito do mestrado em Educação, área de especialização em mediação educacional, da Universidade do Minho; Aplicadora de programas dirigidos a reclusos com problemáticas específicas; Desempenha as funções constantes do Decreto-Lei n.º 346/91, de 18 de setembro; Desempenha as funções de coordenação da equipa de tratamento penitenciário (2 técnicos e estagiários); Conselheira do conselho geral do agrupamento de escolas professor João de Meira (escola associada ao EP); Integrou as equipas de trabalho constituídas pela DGRSP com vista a ser redesenhada e validada a metodologia de intervenção no âmbito do tratamento penitenciário e especificamente no âmbito do processo de acolhimento e acompanhamento individual de reclusos - 2008; Supervisão de estágio curricular no âmbito do mestrado em psicologia da Justiça de 1 de outubro de 2022 a 30 de abril de 2023; Supervisão de estágio curricular no âmbito do mestrado em psicologia da Justiça de 1 de outubro de 2023 a 30 de abril de 2024; Supervisão de estágio no âmbito da unidade curricular “Iniciação à prática profissional” da Escola superior de educação de Fafe, de 1 de março a 31 de maio de 2024; Supervisão de estágio curricular, no período compreendido entre 1 de outubro de 2024 e maio de 2025, no âmbito do mestrado em psicologia da justiça da escola de psicologia da Universidade do Minho; Aplicadora de programas dirigidos a reclusos com problemáticas específicas; Integração em júri de acompanhamento do período experimental (assistente técnico e técnico superior (área económica); Integração em júri de acompanhamento do período experimental -Guardas principais da carreira de Guarda Prisional; DGRSP - Estabelecimento prisional de Guimarães (17-01-1997 a 04-02-2001 e de 26-09-2006 a 20-04-2007); DGRSP - Estabelecimento prisional de Felgueiras (05-02-2001 a 26-09-2006); Desempenhou as funções constantes do Decreto-Lei n.º 346/91, de 18 de setembro; Exercício de todas as competências delegadas nos diretores de estabelecimentos prisionais; Desempenhou as funções constantes do Decreto-Lei n.º 346/91, de 18 de setembro; Desempenhou as funções de supervisão de estágios nos seguintes anos letivos: 1994/1995 (finalistas do curso de Educação social); 1995/1996 (alunos de Psicologia da justiça e da Reinserção Social da licenciatura em psicologia da universidade do Minho); 1996/1997 (aluna de 5.º ano do serviço social; 1997/1998 (alunos de psicologia da justiça e da reinserção social da Licenciatura em psicologia da universidade do Minho); 1998/1999 (orientadora de estágio no curso de psicologia social e do trabalho da Universidade Fernando pessoa); Atividades de extensão à comunidade; junho de 1993 a fevereiro de 2001, integrou o núcleo Concelhio de prevenção da toxicodependência com o objetivo de prevenção primária da toxicodependência e promover a criação de uma unidade de tratamento na cidade de Guimarães; 26-11-1990 a 22-07-1992, Estágio para Ingresso na categoria de Técnica de Educação de 2.ª classe da carreira técnica de educação, desempenhou as funções de Técnico de educação de acordo com as instruções e orientações superiores transmitidas, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de julho; 01-04-1989 a 01-04 de 1990, Autarquia de Trancoso, elaboração do Plano de salvaguarda e recuperação do Centro Histórico de Trancoso (estudo do tecido urbano - sociocultural) em parceria com Técnicos de diferentes áreas de especialização; 21-03-1988 a 20-03 de 1989, Santa casa da Misericórdia da Meda, exerceu as funções inerentes à categoria, junto das diversas valências daquela Instituição; Professora em exercício em vários períodos; 5 - Formação profissional 2013/2014 - Formação pedagógica inicial de formadores/as em Igualdade de género (168 horas) Presença no colóquio sobre “Prática e formação universitária em Serviço Social nos U.S.A”. Participação no curso “Caracterização Diagnóstico de uma Sociedade”. Participação no curso “Guião de Observação e Caracterização de uma sociedade”. Participação no colóquio “Municípios, ação social e desenvolvimento local”. Participação nas II Jornadas sobre a Toxicodependência (Perspetiva Preventiva). Participação no II Encontro Nacional sobre Saúde Mental em meio Prisional, realizado no Centro de Estudo Judiciários em Lisboa. Frequência do curso sobre “Comunicação e Trabalho de equipa” (14 horas). Primeira Convenção Distrital sobre toxicodependência organizado pela Cruz Vermelha Portuguesa, delegação do Porto Presença no Congresso Repensar a delinquência, organizado pela Associação dos Psicólogos Portugueses. Participação no 1.º Encontro Nacional dos Técnicos dos Serviços de Educação e Ensino da Direção-Geral dos Serviços Prisionais. Participação no 1.º Encontro Toxicodependentes e Meio laboral. Frequência do curso Comportamento Humano - Integração Social (15 horas). Participação no workshop Toxicodependência, violência e delinquência na juventude. Participação na Ação de Formação para Animadores desportivos, em apoio à reinserção social do detido. Participação no 3.º Encontro Nacional de Professores que lecionam em Estabelecimentos Prisionais. Ação de formação subordinada ao tema “O procedimento disciplinar” (30 horas). Participação no workshop “Prevenção primária das toxicodependências”. Participação no seminário Droga e Crime - estudo interdisciplinares. Participação no Programa de Formação na área da Sida (12 horas). Participação no 2.º Encontro Nacional dos Técnicos dos Serviços de Educação e Ensino, formação profissional e apoio à reinserção social dos reclusos. Presença no Encontro Reeducar/Reinserir nos tempos atuais. Participação no 2.º Simpósio sobre SIDA e outras DST. Ação de Microinformática Excel 97 (30 horas). Presença no seminário Minorias Étnicas e exclusão social e execução de medidas privativas de liberdade e minorias étnicas. Frequência do curso intervir para mudar - Curso de mediadores em saúde (18 horas). Participação no workshop Minorias étnicas no sistema prisional: problemáticas, reflexões e tratamento penitenciário. Frequência do Curso de Introdução à Criminologia (30 horas). Participação no Encontro Nacional dos Jornais nos Estabelecimentos Prisionais. Frequência do Curso Medidas Privativas de liberdade, enquadramento legal e execução (30 horas). Frequência do Curso Formação Profissional, condução de reuniões (18 horas). Frequência do Seminário experiências de intervenção penitenciária (6 horas). Frequência do seminário População penitenciária: novos perfis, novas exigências (6 horas). Frequência do Curso de Navegação na Internet e utilização de serviços (14 horas). Frequência do Curso de Formação Profissional - estatuto disciplinar (18 horas). Ação sobre Sip Cartão de Recluso - Vertente telefónica (12 horas). Seminário Gerir para Inovar os Serviços Prisionais (12 horas). Seminário de divulgação do Programa Leonardo da Vinci e do Programa Sócrates - Ação Grundtvig. Seminário de Divulgação Leonardo da Vinci - Mobilidade e Europass. Gestão do Voluntariado em Meio Prisional (12 horas). Gestão do Voluntariado (6 horas) Um dia na Prisão (6 horas). Envolvimento de empregadores (6 horas). Intervenção Técnica e gestão do voluntariado em Meio prisional (6 horas). Código de execução de penas e medidas privativas de liberdade (12 horas). Intervenção Técnica na Prevenção do suicídio em meio prisional (18 horas). Intervenção técnica no programa de reclusos condenados por delitos estradais (12 horas). Gestão do stress e comportamento organizacional (18 horas). Formação pedagógica inicial de formadores em Igualdade de género (168 horas). Medidas e procedimentos disciplinares a reclusos - instrução de processos (12 horas). Ação de formação no programa de promoção e intervenção com agressores conjugais - (16 horas) Conferência os meus, os teus e os nossos. Programa de intervenção técnica dirigido a agressores sexuais (21 horas). Congresso internacional de dependências e riscos na infância e adolescência: da prevenção ao tratamento. Programa de intervenção estruturada na problemática específica do alcoolismo (7 horas). Programa de iniciação às práticas restaurativas - educar para reparar (21 horas). Curso de modelo de intervenção técnica integrada (18 horas). Violência doméstica e de género (18 horas). Lei da imigração e lei contra a discriminação racial (6 horas). Parte prática da lei imigração e lei contra a discriminação racial (6 horas) Programa dirigido a condenados por crimes sexuais contra adultos - programa conter - nível 1. Seminário Evento de divulgação do projeto BriSar (3 horas). Curso piloto de formação para gestores de voluntariado em meio prisional (42 horas). Competências centrais para a reabilitação de ofensores no contexto português. Visão integrada da prevenção e intervenção em matéria de VMVD (12 horas) Intervenção com a pessoa agressora de VMVD (12 horas) Atendimento, acolhimento, Informação e apoio da Vítima (6 horas) Workshop de divulgação de boas práticas nas áreas da reabilitação e reinserção. Programa de desenvolvimento moral e ético - reformulado nível 1 (10,5 horas). Ação de Masstraining de SBV (2 horas). Modelo de intervenção técnica em contexto prisional - reciclagem (12 horas). Código de procedimento administrativo - 09 horas Trabalho colaborativo com o Microsoft 365 I Encontro Nacional Processos de qualificação em contexto de privação de Liberdade: Desafios e oportunidades. 6 - Trabalhos publicados Apresentação de “um dia na prisão” sob a perspetiva da reinserção social no externato Delfim Ferreira (18 de maio de 2010) Síntese Curricular 1 - Dados pessoais: Nome - Natividade Maria Pires Monteiro; Naturalidade - Sabugal; Data de nascimento - 02/01/1963; Estado civil - Divorciada. 2 - Habilitações académicas: Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra. Pós-Graduação em Reinserção Social, pela Universidade Internacional da Figueira da Foz. 3 - Situação profissional atual: Adjunta/Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Leiria, desde 01/02/1999. Técnica Superior de Reeducação Principal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional: Desempenha funções de Adjunta/Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Leiria, de 01/02/1999 até à atualidade; Técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Leiria, de 21/09/1995 a 31/01/1999. Técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 15/06/1992 a 31/08/1995. Técnica superior de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social de Coimbra, de 14/05/1990 a 01/06/1992. Técnica superior de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social de Leiria, de 01/09/1988 a 13/05/1990. Técnica superior de Serviço Social no Gabinete Técnico Local da Câmara Municipal de Castanheira de Pera, de 04/05/1988 a 31/08/1988. Estágio em regime de voluntariado nos Hospitais da Universidade de Coimbra, de 01/03/1987 a 30/04/1988. 5 - Nomeações E representações: Supervisionou estágios curriculares desde 1998 até 2012. Integrou, o grupo de trabalho promovido pelo Observatório da Justiça sobre “Impato do novo Código Penal em Meio Prisional”, em 2009. Integrou o grupo de trabalho de “Avaliação do Risco e Necessidades Criminógenas” em 2009. Participou no Projeto Grundtvig 1 e 2 - Parcerias com os Países da Hungria, Bélgica e Reino Unido, “By Learners for learns”, de 01/08/2006 a 31/08/2008. 6 - Formação profissional: Frequentou diversas formações e seminários nas áreas de Tratamento Penitenciário, Gestão de Recursos Humanos, Saúde, Comunicação Digital e Ação Social. Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome - Isabel Maria Amarante Palminha Naturalidade - Lisboa Data de nascimento - 09-02-1965 2 - Habilitações académicas: Licenciada em Gestão e Administração Pública com especialização em Gestão de Recursos Humanos - ISCSP - 1989 Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos e Benefícios Sociais - ISEG - 2008 3 - Situação profissional atual: Técnica Superior do Estabelecimento Prisional de Lisboa de outubro de 2014 até à atualidade 4 - Atividade profissional/nomeações/representações: 03/2009-10/2014 - Casa Pia de Lisboa, I. P., Dirigente: Unidade de Planeamento e Gestão Estratégica e Diretora de Unidade de Recursos Humanos Representante Institucional de negociação de Regulamentação Coletiva de Trabalho e da Comissão Paritária participando em processo de negociação coletiva bem como na elaboração de Acordos Coletivos de Entidade empregadora Pública; Focal Point para a elaboração do Plano setorial para a igualdade de Género do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social; Representante da Casa Pia de Lisboa para integrar a Rede para o Desenvolvimento da Responsabilidade Social; Atividade de formadora, Júri de procedimentos concursais, administradora do GEADAP, participação no CCA. 06/2007-03/2009- Direção-Geral dos Serviços Prisionais Técnica Superior da Área da Gestão de Recursos Humanos Implementação do SIADAP nos Estabelecimentos Prisionais. Participação no projeto de diploma da LVCR. 04/1990-06/2007- Direção-Regional de Educação de Lisboa Técnica Superior da Área da gestão de recursos humanos Participação na dotação de recursos humanos não docentes das escolas e agrupamentos escolares. Técnica Coordenadora do Gabinete de Relações Públicas. 5 - Formação Profissional “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”; Certificado de Competências Pedagógicas CCP n.º F627747/2014; Procedimento disciplinar de reclusos, Código do Procedimento Administrativo, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Gestão Documental Smartdocs, Planeamento Estratégico e Gestão de Recursos Humanos, Responsabilidade Social, Monitorização do Desempenho Organizacional. Síntese Curricular Dados pessoais Nome: Adozinda Menezes Assunção da Costa Gomes Nacionalidade: Portuguesa Data de nascimento: 04/12/1967 Habilitações académicas Licenciatura em Direito pela Universidade Moderna de Lisboa (2002). Concluída a parte Curricular do Curso de Mestrado de Ciências Jurídico-Criminais do Instituto - Lusíada de Pós-Graduações (2015). Situação profissional atual Adjunta/Substituta da Direção, no Estabelecimento Prisional do Montijo. Integra o mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - Funções Jurídicas no Núcleo de Investigação e Instrução Processual - Unidade Regional Sul. Experiência profissional Adjunta/Substituta da Direção no Estabelecimento Prisional do Montijo, em 9/1/2023; Adjunta da Direção para a área de Execução de Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional de Tires, em 1/11/2019; Funções jurídicas e inspetivas na Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 1/10/2017; No Gabinete de Coordenação e Avaliação da Atividade Inspetiva, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica em 1/10/2015; No Gabinete de Planeamento Estratégico, Qualidade e Auditoria, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, em 8/10/2013; Chefe de Divisão da Gestão de Contraordenações da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, em 5/2/2013; Chefe de Divisão da Gestão do Sistema Contraordenacional, na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, em 21/8/2012; Funções jurídicas e inspetivas no Gabinete de Inspeção e Assuntos Internos na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, em 1/11/2010; Funções jurídicas e inspetivas no Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, em 1/10/2002; Funções Jurídicas na Secção de Justiça do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, em 6/6/2002; Funções de guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, em 23/10/1996; Funções nos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, em 23/10/1995; Ingresso na Carreira do Corpo da Guarda Prisional, após aprovação em concurso e estágio profissional, em 1995. Reclassificada na carreira técnica superior, em 1/2/2004, por Despacho n.º 3646/2004, de 30/1/2004, publicado na 2.ª série, do D.R de 20/2/2004. Outras atividades e formação profissional Participação em múltiplas ações formativas inerentes às funções exercidas destacando: “Diploma de Especialização em Inspeção, Auditoria, Avaliação e Fiscalização”, (INA); “Trabalho colaborativo com o Microsoft 365;; “Regime Disciplinar de Reclusos”; “Regime Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas”; “Comunicar na Era Digital”; “A Escrita do direito na perspetiva da eficácia da comunicação”; “Gestão do tempo e do Stress”; ”SIADAP - Sistema de Avaliação do Desempenho na Administração Pública”; “Comunicação e Gestão de Conflitos aplicada à Inspeção”; “Descrição e Prova nos Crimes por Negligência”; “A Reforma do Código de Processo Penal - Questões Práticas”; “Questões Práticas na Reforma do Código Penal”; “Contrato de Trabalho em Funções Públicas”; “Contratação Pública”; “Contratação Pública - Procedimentos”; “Regime Jurídico das Relações Laborais na Administração Pública”; “Colóquio sobre “Segurança Nacional e Direitos Fundamentais”. Participação, em grupos de trabalho, em áreas como: “Calculo da lotação de Estabelecimentos Prisionais” (2010); “PGISP - Processos” - “normalização de Processos Rave, Ravi, Processos disciplinares de reclusos e processos disciplinares de funcionários (2007).” Formadora na Autoridade Segurança Alimentar e Económica relativas em áreas como “Decisão disciplinar no Processo de Contraordenações” no âmbito do Plano de Formação interno; o “Regime disciplinar” no âmbito de curso de acesso à carreira inspetiva, (inspetores adjuntos). Síntese curricular 1 - Dados Pessoais Nome: Bruno Miguel Jorge Pereira Naturalidade: Grândola Data de Nascimento: 03/09/1977 2 - Habilitações Académicas Licenciatura em Gestão pela Universidade de Évora 3 - Situação Profissional Atual Técnico Superior no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz 4 - Atividade profissional Técnico Superior - Jurista - Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz de outubro de 2025 até à presente data; Técnico Superior - AAAG - Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz de dezembro de 2023 a outubro de 2025; Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz de 2002 a 2023; Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Regional Portimão de 2000 a 2002; 5 - Formação Profissional e Complementar “Contratação Publica”; “Métodos de formação e comunicação pedagógica”; ”Formação de formadores em buscas e revistas”; ”Formação de formadores em manutenção de ordem prisional”; ”Formação de formadores em dipositivos de proteção e segurança”; formação “TOC ONLINE”. 6 - Outras atividades Profissionais relevantes Guarda Principal a desempenhar funções de Chefe de Equipa no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz de 2019 a 2023; Tesoureiro no Centro de Cultura e Desporto na Casa de Pessoal do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz entre 2020 a 2022; Membro do Conselho Fiscal no Centro de Cultura e Desporto na Casa de Pessoal do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz; Estágio escritório de Contabilidade entre 2017 e 2018; Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome - Carla Isabel Guerreiro Batista Naturalidade - Olhão Data de nascimento - 21/11/1976 2 - Habilitações académicas: Licenciatura em Ciências Sociais 3 - Situação profissional atual: De 01/02/2023 e até à presente data exerce funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Olhão. 4 - Atividade profissional: De 1998 a 2014 - Assistente Administrativo, na Repartição de Administração Geral da Direção Regional de Educação do Algarve a exercer funções administrativas na área de Pessoal e na área de Contabilidade; Posteriormente no Secretariado da Direção de Serviços de Planeamento e Gestão de Rede da Direção Regional de Educação do Algarve a exercer as funções de Secretariado e apoio ao projeto «EMPAR - Encontro de Partilhas, Práticas Educativas de Cidadania», seguido da integração na DGESTE a colaborar no grupo de Ensino Especial na recolha e tratamento estatístico no que se refere a alunos, docentes e instituições de educação especial, assim como apoio na análise de processos dos requerentes ao subsídio de educação especial; De 01-12-2014 a 30/09/2019 exerceu funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Faro; De 01/10/2019 a 31/01/2023 exerceu funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Faro. De 01/02/2023 e até à presente data exerce funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Olhão. 5 - Formação profissional: “Formação em Excel”; “Código do Procedimento Administrativo”; “As Novas Tecnologias de Informação e a Gestão Informática Administrativa”; “Processamento de Vencimentos e Outros Abonos”; “Microsoft Word 2000 Avançado para Técnicos e Administrativos”; “Prevenção e Segurança”; “Socorrismo - Noções Básicas de Primeiros Socorros”; “Fundamental do Microsoft Access XP”; “Novo Código de Trabalho”; “Organização no Trabalho e Gestão do Tempo”; “Contabilidade Pública”; “Técnicas de Comunicação Escrita”; Participação nas IV e V Jornadas do Companheiro - Percursos em Liberdade - Além das Grades e Fatores Protetores da Saúde Mental; Programas Psicoeducacionais de Estabilização Emocional e Integração Institucional, Plano de Prevenção e Contingência, Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético e Intervenção Técnica dirigido a Agressores Sexuais; Ação de Sensibilização - Programa Integrado de Prevenção de Suicídio; Programa promovido pela Associação O Companheiro - Custos e Benefícios da Agressividade; Formação Inicial - Gerar Percursos Sociais; “Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI”; “ Portugueses Ciganos - Cidadania e Interculturalidade” e “Diálogo Intercultural”. “Código do Procedimento Administrativo - Não Juristas” “Trabalho Colaborativo com o Microsoft 365” Workshop “Divulgação de Boas Práticas nas Áreas da Reabilitação e Reinserção” “Gestores de Projetos de Voluntariado em Meio Prisional” “Dinâmicas Institucionais de Articulação: Formação em Contexto Prisional” MITI - Avaliação de Condenados/SARNC Síntese curricular 1 - Dados Pessoais Nome - Liliana Sofia Vieira dos Santos Naturalidade - Montijo Data de nascimento - 16.05.1980 2 - Habilitações Académicas Licenciada em Estudos Europeus pela Faculdade da Letras da Universidade de Lisboa, em 2002 3 - Situação Profissional Atual Técnica Superior de Reinserção Social, na Divisão de Gestão do Tratamento Prisional, da Direção de Serviços de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade, desde 01.03.2023 4 - Atividade Profissional Desempenha funções de Técnica Superior de Reinserção Social, na Divisão de Gestão do Tratamento Prisional, da Direção de Serviços de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade, desde 01.03.2023 até à atualidade Desempenhou funções de Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa de Reinserção Social de Setúbal 1, entre 01.09.2021 e 28.02.2023 Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação, no Estabelecimento Prisional de Setúbal, entre 01.01.2021 e 31.08.2021 Desempenhou funções de Técnica Superior na Divisão de Caracterização e Individualização de Regimes e na Divisão de Gestão da População Prisional, da Direção de Serviços de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade, entre 01.05.2017 e 31.12.2020 Desempenhou funções de Assistente Técnica no Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa, área de contabilidade e vencimentos, entre 01.08.2010 e 30.04.2017 Desempenhou funções de Assistente Técnica na Escola Básica Integrada 1, 2,3 Vasco da Gama, Lisboa, área de contabilidade e ação social escolar, entre 01.02.2008 e 31.07.2010 Desempenhou funções de Assistente Técnica no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, Lisboa, secretariado do Internamento e Bloco Operatório, entre 01.03.2006 e 31.12.2007 Desempenhou funções de Auditora, entre 01.11.2004 e 31.01.2006 e Supervisora de Auditoria, na área financeira (em regime de part-time), no Fórum Montijo, entre 01.07.2007 e 30.06.2008 5 - Formação Profissional e Complementar: Frequência do Mestrado em Políticas Europeias, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2009/2010); Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome - Paulo Jorge Verdades Cordeiro dos Santos. Naturalidade - Portimão. Data de nascimento - 18.09.1974 2 - Habilitações académicas: Mestrado em Direito - Ciências Jurídico Forenses, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, de Lisboa em 2015. Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma, de Lisboa em 2011. Licenciado em Solicitadoria pelo Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, de Portimão em 2010. 3 - Situação profissional atual: Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Silves. 4 - Atividade profissional: Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Silves de 1 junho 2022 até à presente à atualidade. Desempenhou funções de Técnico Superior de Reinserção social na Equipa de Vigilância Eletrónica de Faro desde 1 de abril de 2022, até à 31 de maio 2022. Desempenhou Funções de Técnico Superior de Reinserção Social na Equipa de Reinserção Social - Algarve 1, em Faro, entre 1 março 2021 e 31 de março 2022. Desempenhou funções de Técnico Profissional de Reinserção Social na Equipa de Vigilância Eletrónica de Faro entre 18 fevereiro de 2005 e 31 maio 2020. 5 - Formação: Divisão de Formação da DGRSP: Procedimento Disciplinar de reclusos- Whorkshop; Modelo de Intervenção Técnica em Contexto Prisional; Código do Procedimento Administrativo; Contratação Pública - Ajustes Diretos e Consulta prévia; Formação Inicial de Técnicos Superiores de Reinserção Social - Integração na carreira; LS/CMI-Formação Inicial; Intervenção articulada na Equipas de Vigilância Eletrónica; Sistema Operativo de Vigilância Eletrónica segurança nos procedimentos de monitorização eletrónica; Gestão de Caso em contexto de vigilância eletrónica; Assiduidade e Chronus-Utilizador; SICAD Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências: Descriminalização e Dependências - A intervenção das CD; SVEP - Segurança e Vigilância Eletrónica de Pessoas, L.^da: Curso de Vigilância Eletrónica; Curso Competências para a Interculturalidade; Curso Conceitos e princípios da participação pública; Curso Fundamentos da Felicidade Organizacional; Curso Programa MOON ((MOving ON against sex violence); Curso Prison Safe; Curso Literacia sobre Racismo e Discriminação Racial; Curso Introdução à Segurança da Informação Classificada; Curso CSIRT in a Box: Capacitação Inicial de Equipas de Resposta a Incidentes; Curso Língua portuguesa em contexto de escrita académica; Curso Comunicar com Clareza; Curso Portal Base - Contratos Públicos Online;; Inicial; Formação sobre Tuberculose 1; Formação sobre Tuberculose 2; Formação Online ReCAP: Orientação para a Colaboração - Técnico Superior; Curso ReCAP: Orientação para o Serviço Público - Técnico Superior; Formação Online ReCAP: Orientação para a Mudança e Inovação - Técnico Superior; Formação Online ReCAP: Orientação para os Resultados - Técnico Superior; Formação Profissional Capacitar para a Saúde Mental - Técnicos; Curso ReCAP: comunicação - Curso Geral; Curso ReCAP: Negociação e Influência - Curso Geral; Curso ReCAP: Gestão do Conhecimento - Curso Geral; Curso ReCAP: Orientação para a Segurança - Curso Geral; Curso ReCAP: Análise Crítica e Resolução de Problemas - Curso Geral; Curso ReCAP: Inteligência Emocional - Curso Geral; Curso ReCAP: Orientação para Inclusão - Curso Geral; Curso ReCAP: Coordenação de Equipas - Curso Geral; Curso ReCAP: Tomada de Decisão - Curso Geral; Curso ReCAP: Iniciativa - Curso Geral; Formação Profissional Cuidados informados e sensíveis ao trauma; Webinar Novel strategies to promote health and social responses to drug use - e-prevention and e-harm reduction; Webinar Modelos eficientes de colaboração entre Centros de Formação, Empresas e Universidades; Webinar Avaliação na Educação e na Formação Profissional; Webinar A Prevenção da Corrupção na Administração Pública; Webinar Princípio da Boa Administração; Videoconferência Publicidade e Jogo a dinheiro; Webinar Saúde Mental e Resiliência em Ambientes Educativos e Formativos; Webinar Código de Procedimento Administrativo - 10 anos de vigência; VI Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito; Videoconferência Estigma e drogas nas mulheres. Estamos a oferecer respostas sensíveis ao género?; IV Congresso Internacional Nuove Sfide per i Diritti Umani; Videocoferência ICAD e Justiça Juvenil: jovens internados nos centros educativos; Webinar Novo SIADAP; Webinar O Controlo Interno da Administração Pública e o Plano de Gestão de Riscos; Webinar Princípio da Responsabilidade; Webinar SIADAP - Uma Ferramenta de Gestão; Videoconferência Jovens e Ecrãs - smartphones, videojogos e redes sociais; Webinar Enraizar a mudança pelo fim da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica - Melhorar a Intervenção, Promover a Prevenção; XIV Jornadas Percursos em Liberdade: Capacitar para a Saúde Mental; XIII Jornadas Percursos em Liberdade: Sistema Tutelar Educativo; XII Jornadas Percursos em Liberdade: O Contributo da Inteligência Artificial; Workshop Divulgação de boas práticas nas áreas da reabilitação e reinserção; XI Jornadas Percursos em Liberdade: O Tempo não Apaga; 1.º Seminário Internacional: A Reinserção e… IX Jornadas Percursos em Liberdade: Crimes Sexuais; V Jornadas Percursos em Liberdade: Fatores Protetores da Saúde Mental. 6 - Louvores: Louvor coletivo aos Dirigentes e Trabalhadores da DGRSP concedido a 28 de outubro de 2015, pela Exma. Sra. Ministra da Justiça aquando da sua cessação de funções, pela forma exemplar de desempenho de funções de elevada complexidade e diversidade. Síntese curricular 1 - Dados pessoais Nome - Hélder Jesus Gonçalves Sousa Naturalidade - Viana do Castelo Data de nascimento - 24.12.1972 2 - Habilitações académicas Pós-graduação em Crime Diferença e Desigualdade (2017) Licenciada em Sociologia pela Universidade do Minho (2014) 3 - Situação profissional atual Técnico Superior de Reeducação de 2.ª classe da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a exercer funções de Adjunto Substituto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo desde 01.10.2019 4 - Atividade profissional Técnico Superior de Reeducação de 2.º Classe, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo - Masculino, desde 01.09.2016, até 01.10.2019 Chefe de Guardas no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, de 16.03.2015 a 01.09.2016 Chefe de Guardas no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz de Guimarães, de 01.08.2011 a 16.03.2015 Subchefe de Guardas no Estabelecimento Prisional de Braga de 17.02.2007 a 01.08.2011 Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Braga de 23.10.1995 a 17.02.2007 5 - Nomeações e representações Representação da DGRSP na Conferência do Projeto JIVE - Justice Involving Volunteers in Europe, que decorreu na Roménia no ano de 2016. Representação da DGRSP na Conferência do Projeto Calypsus, que decorreu na Bélgica no ano de 2018. Representação da DGRSP na Conferência do Projeto Erasmus + Programme - Strategic Partnership: Managing Volunteers in Prision in Europe, que decorreu na Roménia no ano de 2022. Representação da DGRSP na Conferência do Projeto Prison Officers for the 21st Century Conferency que decorreu na Alemanha no ano de 2022 Formador por parte da DGRSP em parceria com a Aproximar - Gestores de Voluntariado em Meio Prisional (OPV) e Capacitação em voluntariado em meio prisional 6 - Formação profissional Ação de Formação (Diálogo Intercultural) Ação de Formação (MITI - Modelo de Intervenção Técnica Integrada); Ação de Formação (Relacionamento Desenvolvimento Interpessoal); Ação de Formação (Medidas e procedimentos disciplinares a reclusos. Instrução de processos) Ação de Formação (Comportamentos suicidários) Ação de Formação (Intervenção na prevenção de suicídio em meio prisional) Ação de Formação (Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade) Ação de Formação (Sistemas de Informação Prisional - SIP - Frotas) Ação de Formação (Legislação em Segurança, Higiene e Saúde no trabalho) Ação de Formação (Gestão de Stress e Gestão de Conflitos) Ação de Formação (Liderança e Motivação de Grupos) Ação de Formação (Competências Pessoais e Sociais - Postura e Controlo Emocional) Ação de Formação (Competências Pessoais e Sociais - Comunicação, Assertividade e Gestão de Conflitos) Ação de Formação (Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução) Ação de Formação (Gestores de voluntariado em meio prisional) Ação de Formação (Prevenção da radicalização no contexto prisional) Trabalhos publicados Artigo para a revista “Cientifica de Criminologia” sob o tema, “Liberdade religiosa: meio livre versus meio prisional”, em 2018, publicada pela Associação Portuguesa de Criminologia. Artigo para a livro “Espaços de reclusão: questões teóricas metodológicas e de investigação” sob o tema, “A (re) inserção e a arte”, em 2018, publicado pelo ISMAI Artigo para a livro “cadernos Vianenses” sob o tema, “Grades do tempo: a cadeia de viana do castelo e o seu local na história local”, em 2026, publicado pela Câmara Municipal de Viana do Castelo Síntese curricular Dados pessoais Nome: Isabel Cristina Ribeiro Figueiredo Naturalidade: Limoges - França Data de nascimento: 18-01-1973 Habilitações académicas Licenciada em Psicologia pela Universidade do Minho em 1998; Pós-Graduada em “Abordagens e Modelos de Intervenção na Adolescência” pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto em 2004; Curso de “Supervisão de Estudo de Caso em Contextos de Risco e Sofrimento Psicológico e Socioeducacional na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto; Situação Profissional Atual Adjunta/Substituta da Diretora no Estabelecimento Prisional de Vila Real desde 01-10-2013. Atividade Profissional Adjunta/substituta da Diretora no Estabelecimento Prisional de Vila Real desde 01-10-2013; Formadora da DGRSP - “Programa Integrado de Prevenção do Suicídio”, Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real de 23-052013 até 30-09-2016. Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Central de Izeda de 01-09-2011 a 22-05-2013; Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real de 23-082010 a 31/08/2011 (mobilidade interna em substituição da TSR em licença de maternidade); Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Central de Izeda de 05-05-2010 a 01-09-2010; Psicóloga na Clínica “Senhora da Conceição, L.^da” De 2005 a 2008; Psicóloga na Clínica “Espaços Terapêuticos” de 2002 a 2006; Psicóloga no Estabelecimento Prisional do Porto, a exercer funções nos Serviços de Educação, de 1999 a 2010; Psicóloga no Estabelecimento Prisional do Porto, de 1999 a 2009, responsável pelo Programa de Substituição com Metadona (2006/2009) e programa de Aconselhamento/Acompanhamento a Reclusos Seropositivos (2003/2007). Psicóloga no Lar da Santa Cruz - Internato Feminino com crianças, adolescentes e famílias de risco de 1999 a 2005; Psicóloga na Clínica “Fisiovar” - Clínica médico-cirúrgica de Ovar, L.^da de 1999 a 2000; Formação Profissional Formação profissional e complementar: Conferência “Vozes - Onde a Criação é Liberdade” (EP Guarda), Ação de Formação “Gestores de Projetos de Voluntariado em Meio Prisional (EP)” (Aproximar), “Seminário de Sensibilização Prison Safe” (Aproximar), “Prisões e Reinserção Social, Novos Desafios” (DGRSP), “Diálogo Intercultural (Alto Comissário para as Migrações), “Portugueses Ciganos: Cidadania e Interculturalidade (Alto Comissário para as Migrações); “Programa de Desenvolvimento Moral e Ético - Nível II; “Trabalho Colaborativo com o Microsoft 365”; Curso “Programa de Desenvolvimento Moral e Ético - Nível I”; “Divulgação de boas práticas nas áreas da reabilitação e reinserção”; “Formação Modelo de Intervenção Técnica Integrada (MITI) - reciclagem”; Conferência: “Competências Centrais para a Reabilitação de ofensores no contexto Português”; “Programa Dirigido a Condenados por Violência doméstica - Programa Vida, Nível II - 2.ª parte; “Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional”; “Programa Dirigido a Condenados por Violência doméstica - Programa Vida, Nível II; “Programa Dirigido a Condenados por Violência doméstica - Programa Vida, Nível I; “Programa Dirigido a Agressores Sexuais em Contexto Prisional. Capacitação de Aplicadores Nível II; “Programa Dirigido a Agressores Sexuais em Contexto Prisional. Capacitação de Aplicadores Nível I; “Jornadas: 10 anos de vigência do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”; Curso Reiki de Nível I - Shoden; “Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI” (DGRSP); “Técnicas de Deteção de Mentira” (UTAD); “Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas - Educar para Reparar”; “Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo”; “Programa de Agressores Sexuais”; “Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - Formadores”; “Medidas e - Procedimentos Disciplinar a Reclusos. Instrução de Processos”; “Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional”; “Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional”; “Gerar Percursos Sociais - Follow-up”; “Gerar Percursos Sociais - Supervisão e Treino de Sessões”; “Plano de Contingência”; “O Processo Individual do Recluso - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”; “Competências Centrais para a Reabilitação de Ofensores no Contexto Português”; “2.º Encontro do C.A.T. de Cedofeita”; Palestra Comemorativa do dia Internacional Contra o Tráfico de Seres Humanos - Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos “Tráfico: A escravatura Moderna”; Curso de Formação Profissional “Entrevista Motivacional na Execução de Medidas Privativas de Liberdade”; Curso de Formação Profissional “Formação Inicial de Técnicos Superiores de Reeducação”; “Curso Livre de Medicina Legal” (Universidade Portucalense); Seminário “Saúde em Meio Prisional”; “1.ª Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional”; 1.º Congresso de Psiquiatria e Saúde Mental de Viana do Castelo - “Violência, Sociedade e Saúde Mental” (Associação de Psiquiatria e Saúde Mental de Viana do Castelo); 1.ª Jornadas Rotas de Exclusão: O Outro Lado de Cá - “Crianças e Jovens em Risco” (Fundação Filos); “A Reforma do Sistema Prisional” (Centro de Estudos Sociais e do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa); “Musicoterapia” (PSIFACTOR Recursos Humanos Unipessoal, L.^da); VII encontro do SPTT - Cultura e dependência (Serviços de Prevenção e tratamento da Toxicodependência); 10.º aniversário Encontro Regional de Alcoologia do Porto - “Um Velho Problema num Novo Milénio” (Centro Regional de Alcoologia do Norte); IV Conferência Europeia - E.R.I.T. “Consumos, Danos e Dependências” (Federação Europeia de Associações de Intervenientes em Toxicodependência); “Fórum Sida - Update 1999” (Liga Portuguesa de Profilaxia Social); “VII Conferência Internacional Avaliação Psicológica: Formas e Contextos & IV Mostra de Provas Psicológicas em Portugal” (Universidade do Minho; Congresso “Crimes Ibéricos” (Universidade do Minho); Abordagem Neuropsicológica do Crime” (Universidade do Minho); “Simpósio de Atualização em Clínica Psiquiátrica”; “Primeiros Encontros em Psicologia da Universidade do Minho” (Universidade do Minho). Formação na área do Tratamento Prisional e Reinserção Social: “Modelo de Intervenção Técnica Integrada (Reciclagem)” - DGRSP - (2023); “Projeto REINCORPORA - Minuta de Protocolo de Cooperação entre a Fundação “la Caixa” e a DGRSP” (2022); “Terminologia conceptual em Matéria de Violência sobre as Mulheres e Violência Doméstica” - INA (2022); “Respostas de Reinserção Social no Âmbito das Penas e Medidas na Comunidade: Formação de Aplicadores da Taxa.Zero e Licença.com” - DGRSP (2022); “Formação Inicial de Técnicos Superiores de Reinserção Social - Integração na Carreira” - DGRSP (2021); “Modelo de Intervenção Técnica Integrada (Inicial)”- DGRSP - (2017); Formação na área de Contabilidade: “Iniciação ao POC-Educação e Atualização no POCEducação” - Centro de Formação de Associação de Escolas da Zona Oriental do Concelho de Loures (2017); “Gestão de Pessoal e Vencimentos -O que muda com a Lei Geral de Trabalho em funções públicas” - Centro de Formação da Associação de Escolas da Zona Oriental do Concelho de Loures (2015); “Contabilidade para o Setor da Educação: A Transição para o POC Educação”- Centro de Formação de Associação de Escolas da Zona Oriental do Concelho de Loures (2013); “Contabilidade Adaptada à Lei dos Cabimentos e Compromissos” - Centro de Formação da Associação de Escolas da Zona Oriental do Concelho de Loures (2012); “CONTAB- Contabilidade para o Setor da Educação” -J.P.M & ABREU, LDA (2009); “SASE - Serviços de Acão Social Escolar”- J.P.M & ABREU, LDA (2009); Formação em áreas transversais: “Públicos Estratégicos em Igualdade”- Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo (2004); “Animadores de Educação Ambiental” - Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo (2004); “Curso de Língua Gestual Portuguesa (nível 1)”, certificado pela Associação Portuguesa de Surdos (2003/2004); “Curso de Tecnologias de Informação e Comunicação”- Escola Profissional de Montijo (2003); “Certificado de Aptidão Profissional”, pela Escola Profissional do Montijo (2003) Síntese curricular 1 - Dados pessoais Nome - Rui Pedro Alves Lima Naturalidade -Viseu Data de nascimento - 06.10.1973 2 - Habilitações académicas Licenciado em Psicologia Clínica, pela ULHT - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 3 - Situação profissional atual Técnico Superior de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais no Estabelecimento prisional de Viseu. 4 - Atividade profissional Desempenha funções de adjunto e substituto do diretor no Estabelecimento Prisional de Viseu desde 2016 até à presente data. Desempenhou funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Viseu (2006-2016). Desempenhou funções Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de S. Pedro do Sul de maio de 2006 a outubro de 2006. Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Aveiro (2004-2006). Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Lisboa (1998-2004). Desempenhou funções como Guarda Prisional entre outubro de 1995 e outubro de 1998 no Estabelecimento Prisional de Lisboa. 5 - Nomeações e representações: Representação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais no Debate “Florestas e Legislação” - Tábua - dezembro 2024 Orador na Tertúlia do “Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres” - ULS Viseu Dão Lafões - Viseu - novembro 2025 Orador no Seminário “Prisões e Reinserção Social, Novos Desafios” - outubro 2023 Formador do Curso de Formação Inicial do Corpo da Guarda Prisional - 2023 Representação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais no 4.º Short-Term Join Satff Training of the PO21 project Correctional Officers Professional Training Design Workshop - Bremen, Alemanha, 24 a 28 de outubro de 2022. Formador interno da DGRSP, na área de Programas de Intervenção/reabilitação em meio prisional. Aplicador de Programas de Intervenção/Reabilitação, dirigidos a problemáticas ou a grupos de reclusos específicos. Orientador/cooperante de estágios na área da Psicologia e de Educação Social, em colaboração com o Instituto Piaget - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu (ISEIT), Instituto Universitário da Maia - ISMAI e Escola Superior de Educação de Viseu - ESEV. 6 - Formação profissional: Formação profissional e complementar em: Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos - Instrução de Processos; O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade; Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais; Programa Integrado de Prevenção e Suicídio; Gestão do Voluntariado em Meio Prisional; Programa de Promoção de Competências Pessoais e Emocionais GPS; “Instrumentos de Pilotagem para a Gestão dos Recursos Humanos; Programa de promoção do Desenvolvimento Moral e Ético; Programa de Intervenção Técnica dirigido a Agressores Sexuais; Programa de Prevenção da Reincidência e da Recaída Construir um Plano de Prevenção e de Contingência; Curso de Formação Pedagógica de Formadores. Procedimentos de Cantina; Regime Disciplinar de Reclusos; Plataforma Eletrónica de Contratação Pública. 31996871477:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho (extrato) n.º 3034/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho-extrato_3034-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho (extrato) n.º 3034/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho-extrato_3034-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho (extrato) n.º 3034/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"3034/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-03-10\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho-extrato_3034-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_73c432c4b839c736426936cb83d50e70","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho-extrato_3034-2026","title":"Despacho (extrato) n.º 3034/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-03-10T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"3034/2026","effectiveDate":"2026-03-10T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1069986397_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"3034/2026","title":"Despacho (extrato) n.º 3034/2026","fullPath":"Despacho (extrato) n.º 3034/2026","slug":"diploma-3034/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1069986397_text","elementKey":"text_1069986397","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1069986397_text","elementId":"1069986397_text","elementKey":"text_1069986397","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho (extrato) n.º 3034/2026","elementPath":"Despacho (extrato) n.º 3034/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais","drReference":null,"summary":"Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de adjunto de diretor de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão média.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]