79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:Tc990,Despacho (extrato) n.º 664/2025 Adendas às listas nominativas de assistentes operacionais insertas nos autos de transferência de competências dos municípios de Vila Nova de Famalicão e de Vila Verde Pelo Despacho n.º 353/SEGS/2024, de 19 de dezembro, da Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde foram homologadas as adendas às listas nominativas de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional para os quadros de pessoal dos municípios de Vila Nova de Famalicão e de Vila Verde, os quais foram selecionados no âmbito de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 11078-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, 1.º suplemento, de 15 de junho. Em observância das disposições conjugadas dos n.^os4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, e n.º 4 do Despacho n.º 3194/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março, publicita-se a lista nominativa dos trabalhadores que constam da adenda ao auto de transferência celebrado entre o Ministério da Saúde, esta ARS e os municípios infra identificados para os quais aqueles transitam, nas datas igualmente abaixo mencionadas. Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (N.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)

Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República	Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências	Caraterização do posto de trabalho	Nome	Carreira/Categoria	Vínculo de emprego público	Nível remuneratório	Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 4543/2024, de 26 de abril	01/01/2024	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Ana Cristina Ribeiro Ferreira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Anabela Pereira Azevedo	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Gualter Carlos Azevedo Faria	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Helena Maria Amorim Gonçalves Gomes	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Isabel Araújo Silva	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Liliana Sofia Oliveira Silva	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Paula Maria Machado Teixeira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Rosa Ribeiro Barbosa Brandão	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024

Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Vila Verde (N.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)

Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República	Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências	Caraterização do posto de trabalho	Nome	Carreira/Categoria	Vínculo de emprego público	Nível remuneratório	Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 12077/2024, de 14 de outubro	01/01/2024	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Adriana Filipa Queirós Gomes	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Ana Filipa Brandão Barros	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	15/07/2024
			Francisca Maria Leão Antunes	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Judite Maria Lopes Fonseca	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Liliana Maria Soares Silva	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Raquel Maria Fernandes Capa Azevedo	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Sílvia Isabel Prudêncio Lopes	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Sílvia Maria Monteiro Santos Rodrigues	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Teresa Jesus Costa Leitão	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	29/07/2024

10/01/2025. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Maria Clara Vieira Castro Cabanas. 31855286877:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho (extrato) n.º 664/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho-extrato_664-2025#legislation\",\"name\":\"Despacho (extrato) n.º 664/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho-extrato_664-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho (extrato) n.º 664/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"664/2025\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2025-01-15\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho-extrato_664-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_216b60ff5743d5f371ef2e0627288255","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho-extrato_664-2025","title":"Despacho (extrato) n.º 664/2025","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-01-15T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"664/2025","effectiveDate":"2025-01-15T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"903592216_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"664/2025","title":"Despacho (extrato) n.º 664/2025","fullPath":"Despacho (extrato) n.º 664/2025","slug":"diploma-664/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"903592216_text","elementKey":"text_903592216","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"903592216_text","elementId":"903592216_text","elementKey":"text_903592216","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho (extrato) n.º 664/2025","elementPath":"Despacho (extrato) n.º 664/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.","drReference":null,"summary":"Listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Vila Nova de Famalicão e de Vila Verde.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]