Cessação do exercício de funções do Doutor Paulo Jorge Sintra Almeida Partidário, designado em regime de substituição pelo Despacho n.º 4442/2021, de 16 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2021, no cargo de chefe da Divisão de Estudos, Investigação e Renováveis (DEIR), com efeitos a 11 de junho de 2025.