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Centro Educativo	Trabalhadores	Data
Centro Educativo Santa Clara	Abílio Batista Capelo	31-08-2025
Centro Educativo Bela Vista	Renata Matias Cruz Gama de Oliveira	15-08-2025
Centro Educativo Navarro de Paiva	Rui Nuno Duarte Rodrigues	31-08-2025

ANEXO II Síntese Curricular 1 - Dados Pessoais: Nome: Abílio Batista Capelo 2 - Experiência Profissional Profissional com mais de 25 anos de experiência na Direção Geral de Reinserção Social, formação e educação, com sólida atuação na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Competências em coordenação de equipas, desenvolvimento de projetos socioeducativos e desportivos, bem como no desenvolvimento de ações de formação em contextos académicos e comunitários. Perfil dinâmico, orientado para resultados, com forte sentido de responsabilidade e experiência comprovada em contextos de risco e da Justiça. 2017 atualidade - Coordenador designado nos termos do artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 204-A/2001, de 26 de julho e do n.º 4 do artigo 132.º do Decreto-Lei n.º 323-D/2000 Entidade: Centro Educativo de Santa Clara - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 2011 - 2017 - Técnico Superior de Reinserção Social Entidade: Centro Educativo do Mondego - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Principais funções desempenhadas: Acompanhamento e reintegração de jovens em medidas tutelares de internamento. Elaboração de relatórios técnicos e planos individuais de reinserção. Trabalho multidisciplinar com equipas de psicólogos, educadores e técnicos sociais. Intervenção em contextos de crise e mediação de conflitos. 2001 - 2011 - Técnico Profissional de Reinserção Social Entidade: Centro Educativo do Mondego - Direção-Geral de Reinserção Social Principals funções desempenhadas: Apoio Técnico na execução de medidas tutelares. Desenvolvimento de atividades socioeducativas e de integração comunitária. 1996 - 2011 - Coordenador Técnico e Treinador de Futebol Entidade: Núcleo Desportivo e Social - Centro Cultural e Social de S. Miguel Principais funções desempenhadas: Coordenação de equipas de formação desportiva de jovens dos 6 aos 18 anos. Planeamento e implementação de programas de treino e atividades recreativas. 2009 - 2010 - Formador de Matemática Elementar Entidade: NERGA - Núcleo Empresarial da Região da Guarda Principais funções desempenhadas: Formação em matemática básica em curso de alfabetização de adultos. 3 - Educação e Formação Licenciatura em Professores do Ensino Básico - Educação Física | Instituto Politécnico da Guarda (1996-2000) Curso de Treinadores de Futebol - Nível II, UEFA B | Federação Portuguesa de Futebol (2001-2002) Pós-Graduação em Proteção de Menores | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2003-2004) Formações complementares em contenção física, defesa pessoal, intervenção em crises, delinquência juvenil e Justiça juvenil, Plano e gestão de caso, modelo de intervenção familiar, Direitos, liberdades e Garantias, Procedimento disciplinar e outras 4 - Competências Línguas: Português (nativo), Espanhol (C1), Inglês (B1) Informática: MS Office (Word, Excel, PowerPoint), Cisco IT Essentials Organizacionais: Liderança de equipas, planeamento de projetos, gestão logística Interpessoais: Comunicação, dinamismo, espírito de equipa, mediação de conflitos Técnicas: Desenvolvimento de programas 5 - Atividades Extra e Voluntariado Vice-presidente de IPSS desde 2011 até 2018, com envolvimento em projetos comunitários e organização de eventos sociais e desportivos. Experiência na organização de campos de férias, feiras sociais e atividades de integração comunitária. 6 - Informação Adicional Autor de tese e seminários na área da proteção de menores e reinserção social. Participação em múltiplos congressos e workshops internacionais sobre justiça juvenil, reinserção social e desporto como fator de inclusão. Membro do grupo de trabalho de revisão de documentos da área operativa dos Centros educativos (e.g., Projeto de Intervenção Educativa, Regulamento Interno) desde 2019. Membro de júri de procedimentos concursais da DGRSP. Orientador de Estágios curriculares nas áreas reinserção social e desportiva. Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome: Renata Matias Cruz Gama de Oliveira Naturalidade: Lisboa Data Nascimento: 04/06/1975 2 - Habilitações académicas Licenciatura em Psicologia, área clínica (ISPA) 3 - Situação profissional atual Coordenadora do Centro Educativo da Bela Vista (desde agosto 2016 até ao presente) 4 - Percurso profissional Técnica Superior de Reinserção Social, responsável pela unidade feminina no Centro Educativo Navarro de Paiva, de junho 2009 a agosto 2016 Desempenho de funções de Técnica Superior de Reinserção Social, responsável pela unidade feminina no Centro Educativo Navarro de Paiva, de novembro 2007 a junho 2009 Psicóloga Clínica, Associação Olhar, de 2004 a 2018 Técnica Profissional de Reinserção Social, no Centro Educativo Navarro de Paiva, de janeiro 2003 a novembro 2007 Psicóloga (voluntária), Estabelecimento Prisional de Lisboa, grupo de apoio a reclusos em processo de reabilitação da toxicodependência na Ala A -Unidade Livre de Drogas, setembro 2002 a junho 2003 Técnica Superior de Reinserção Social, no Centro Educativo de São Fiel, de junho 2001 a junho 2002 Técnica Superior de Reinserção Social, na Equipa de Reinserção Social de Loures, de setembro 2000 a junho 2001 Dinamizadora, no Projeto de Reconversão do Casal Ventoso, de setembro 1999 a junho 2000 Estágio académico, na Equipa junto ao Estabelecimento Prisional do Linhó, de novembro 1997 a julho 1998 5 - Formação/Experiência Profissional mais relevante Curso Criminologia e Reinserção Social, pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Curso de formação inicial de formadores; Ação de formação Avaliação em psicologia forense em sede de processo penal (ISPA) Ação de formação Avaliação em psicologia forense em sede de processo cível (ISPA) Participação no Assessing the Risk of Isolation of Sentence and Accused: Enhancing the Capacity of Correctional Services Work with Convicted Children - 2nd Best Practice Sharing Site Visits - Rome, Italy; Participação em diversos seminários, congressos, workshop e ações de formação em áreas como psicologia, justiça juvenil, reinserção social, competências digitais… Formadora interna da DGRSP, na área da execução de medidas tutelares educativas e área de formação inicial e de ingresso (Técnico profissionais de Reinserção Social); Membro de júri de procedimento concursal para admissão de Técnicos Profissionais de Reinserção Social; Júri de acompanhamento de período experimental da carreira de Técnico Profissional de Reinserção Social; Orientadora de estágios académicos e para a Ordem dos Psicólogos; Integração em grupos de trabalho na área das medidas tutelares educativas, tais como Revisão do Regulamento Interno dos Centros Educativos e Projeto Intervenção Educativa (em 2018 e 2025); Homogeneização do Dossier Individual do Jovem; Simplificação dos documentos de assessoria aos tribunais (área tutelar educativa). Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome - Rui Nuno Duarte Rodrigues Data de nascimento: 11 de julho de 1972 2 - Habilitações académicas e outros dados relevantes Licenciado em Psicologia, pelo ISPA-Instituto Superior de Psicologia Aplicada Membro efetivo da ordem dos Psicólogos Reconhecido e certificado e pela Ordem dos Psicólogos a Especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde Reconhecido e certificado pela Ordem dos Psicólogos a Especialidade avançada de Psicologia da Justiça Certificado de Aptidão Profissional como Formador do IEFP - Instituto Emprego e Formação Profissional 3 - Formação profissional complementar mais relevante Pós-graduação em Avaliação Psicológica, Contemporânea - Clínica de investigação e desenvolvimento psicológico Curso de Criminologia e Reinserção Social, Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Escola de Criminologia Curso de Criminologia Clínica, Departamento de Formação Permanente - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Curso de Consulta Psicológica com a Criança, Departamento de Formação Permanente - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Curso de Interação na crise, Direção Geral Reinserção e serviços Prisionais Curso de Liderança e Gestão de Equipas, Academia Militar da Amadora 4 - Situação profissional atual Coordenador do Centro Educativo Navarro de Paiva da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 5 - Percurso e Experiência Profissional mais relevante Coordenador do Centro Educativo Navarro de Paiva, entre fevereiro de 2010 até setembro de 2013 e desde setembro de 2017 até ao presente. Técnico Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde março 2003 até janeiro 2010 e entre outubro de 2013 até agosto de 2017, com funções na Direção de Serviços de Justiça Juvenil; na Equipa Lisboa Tutelar Educativo 1; na Equipa Lisboa Tutelar Educativo 2; e na Delegação Regional de Lisboa. Técnico Superior na Direção Geral dos Assuntos Comunitários/Ministério dos Negócios Estrangeiros desde novembro 2000, até fevereiro de 2003 Técnico de Informática na Direção Geral dos Assuntos Comunitários/Ministério dos Negócios Estrangeiros desde dezembro 1996, até 21 outubro 2000 6 - Outra atividade profissional relevante Supervisor na DGRSP de documentos de assessoria na para a Área Tutelar Educativa - Relatórios Sociais com Avaliação Psicologia e Perícias sobre a Personalidade (desde 2012) Membro do grupo de trabalho no âmbito do PNRR - Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção 2013/2015 - Medida 82 - “Criar uma estrutura de apoio psicoemocional para os profissionais da DGRSP Membro do Grupo de trabalho de Revisão do Regulamento Geral e Projeto de Intervenção Educativa dos Centros Educativos em 2019 Membro do Grupo de trabalho de Revisão do Regulamento Geral e Projeto de Intervenção Educativa dos Centros Educativos em 2025 Formador em cursos de Treino de Competência Profissional para Técnicos Profissionais de Reinserção Social e Técnicos Superiores de Reinserção Social Formador em cursos de Formação Inicial TPRS_CE/ DGRSP Participação em diferentes projetos de valorização daa intervenção tutelar educativa, nomeadamente Projeto ITACA (Anos 2011 e 2012) e Projeto VALERE - Intervenção Tutelar Educativa (anos 2007 a 2010) Orientador local de estágios académicos (ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada; ISCS -Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz; e ISCE - Instituto Superior de Ciências Educativas) Membro de júri de procedimento concursal e de contratação pública (Assistentes Operacionais) Membro de júris para o acompanhamento do período experimental dos Técnicos Profissionais de Reinserção Social 3200022426d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho (extrato) n.º 6742/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho-extrato_6742-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho (extrato) n.º 6742/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho-extrato_6742-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho (extrato) n.º 6742/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"6742/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-05-27\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho-extrato_6742-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_74dea3d00df267cb123e2a6b9279ee31","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho-extrato_6742-2026","title":"Despacho (extrato) n.º 6742/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-05-27T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"6742/2026","effectiveDate":"2026-05-27T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1127202676_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"6742/2026","title":"Despacho (extrato) n.º 6742/2026","fullPath":"Despacho (extrato) n.º 6742/2026","slug":"diploma-6742/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1127202676_text","elementKey":"text_1127202676","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1127202676_text","elementId":"1127202676_text","elementKey":"text_1127202676","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho (extrato) n.º 6742/2026","elementPath":"Despacho (extrato) n.º 6742/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$70","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais","drReference":null,"summary":"Designação em regime de comissão de serviço dos licenciados Abílio Batista Capelo, Renata Matias Cruz Gama de Oliveira e Rui Nuno Duarte Rodrigues para o exercício de funções de coordenador de equipa de Centro Educativo.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"] 17:["$","$L75",null,{"code":"despacho-extrato_6742-2026","children":["$","$L77",null,{"slug":"despacho-extrato_6742-2026","code":"despacho-extrato_6742-2026","children":["$","$L4",null,{"parallelRouterKey":"children","error":"$79","errorStyles":[],"errorScripts":null,"template":["$","$L12",null,{}],"templateStyles":"$undefined","templateScripts":"$undefined","notFound":[["$","$L7b",null,{}],[]],"forbidden":"$undefined","unauthorized":"$undefined"}]}]}]