Despacho (extrato) n.º 7163/2023

Unidades orgânicas

São constituídas as seguintes unidades orgânicas, doravante designadas pelas abreviaturas correspondentes:

1 - [...]

6.4 - Divisão de Promoção Social (DPS):

Serviço de Saúde e Ação Social (SSAS);

[...]

Divisão de Promoção Social (DPS)

1 -A Divisão de Promoção Social tem como missão desenvolver estratégias de intervenção e assegurar o planeamento e gestão dos serviços de saúde e ação social, gerir os programas e projetos municipais nas áreas da intervenção social, coordenar e promover o desenvolvimento das atividades culturais, e assegurar a realização das políticas e dos programas municipais nas áreas do turismo e do desenvolvimento desportivo, promovendo o desenvolvimento sustentado do Município de Vila Verde, nos princípios da equidade, da cultura democrática e da qualidade, numa lógica de proximidade com os munícipes e instituições.
2 -No âmbito das suas atribuições, à Divisão de Promoção Social compete:
1. a)Coordenar a Unidade de Cultura e Turismo e os Serviços de: Saúde e Ação Social; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Verde; Gabinete para a Infância e Famílias; Apoio às Comunidades Portuguesas, Geminadas e Imigradas; Serviço de Qualificação e Inserção Profissional; e, o Serviço de Ação Desportiva;

[...]

Serviço de Saúde e Ação Social (SSAS)

1 -Ao Serviço de Saúde compete gerir os serviços de apoio logístico e os recursos humanos adstritos às unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
2 -Aos Assistentes Operacionais afetos aos serviços identificados no ponto 1, compete:
1. a)Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas e diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;
2. b)Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;
3. c)Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.
3 -Ao Serviço de Ação Social compete:
[...]
ANEXO III
Organograma - Estrutura organizacional
O organograma representativo da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Vila Verde constitui o anexo III ao regulamento de organização dos serviços municipais e tem caráter meramente descritivo.
(ver documento original)
316556274

Unidades orgânicas

São constituídas as seguintes unidades orgânicas, doravante designadas pelas abreviaturas correspondentes:

1 - [...]

6.4 - Divisão de Promoção Social (DPS):

Serviço de Saúde e Ação Social (SSAS);

[...]

Divisão de Promoção Social (DPS)

1 -A Divisão de Promoção Social tem como missão desenvolver estratégias de intervenção e assegurar o planeamento e gestão dos serviços de saúde e ação social, gerir os programas e projetos municipais nas áreas da intervenção social, coordenar e promover o desenvolvimento das atividades culturais, e assegurar a realização das políticas e dos programas municipais nas áreas do turismo e do desenvolvimento desportivo, promovendo o desenvolvimento sustentado do Município de Vila Verde, nos princípios da equidade, da cultura democrática e da qualidade, numa lógica de proximidade com os munícipes e instituições.
2 -No âmbito das suas atribuições, à Divisão de Promoção Social compete:
1. a)Coordenar a Unidade de Cultura e Turismo e os Serviços de: Saúde e Ação Social; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Verde; Gabinete para a Infância e Famílias; Apoio às Comunidades Portuguesas, Geminadas e Imigradas; Serviço de Qualificação e Inserção Profissional; e, o Serviço de Ação Desportiva;

[...]

Serviço de Saúde e Ação Social (SSAS)

1 -Ao Serviço de Saúde compete gerir os serviços de apoio logístico e os recursos humanos adstritos às unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
2 -Aos Assistentes Operacionais afetos aos serviços identificados no ponto 1, compete:
1. a)Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas e diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;
2. b)Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;
3. c)Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.
3 -Ao Serviço de Ação Social compete:
[...]
ANEXO III
Organograma - Estrutura organizacional
O organograma representativo da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Vila Verde constitui o anexo III ao regulamento de organização dos serviços municipais e tem caráter meramente descritivo.
(ver documento original)
316556274