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Estabelecimento Prisional	Nome dos Adjuntos
Aveiro	Cláudio Jorge Ferreira Faustino Pedrosa
Beja	Ana da Conceição de Carvalho Laureano Braz
Braga	Ana Maria Pacheco Gomes Da Silva
Bragança	Paulo Jorge Ramos Duarte Fortes Resende
Castelo Branco	Artur Sebastião Coelho
Chaves	Maria Margarida Jacoto Lourenço
Covilhã	Carlos Manuel Santos Jorge
EP PJ Lisboa	Regina Maria Borges Branco
Faro	António Luís Mendes Gonçalves Rosado
Guimarães	Augusto José Urjais Gonçalves Oliveira Gomes
Lamego	Cátia Alexandra Libério das Neves Pereira de Almeida Silva
Leiria	Natividade Maria Pires Monteiro
Odemira	Ana Cristina Reverendo Pinto Almeida
Olhão	Carla Isabel Guerreiro Batista
Ponta Delgada	Helena Isabel Ferreira Martins
Torres Novas	Rui Pedro Duarte Galante
Viana do Castelo	Hélder Jesus Gonçalves Sousa
Vila Real	Isabel Cristina Ribeiro Figueiredo
Viseu	Rui Pedro Alves Lima

ANEXO II Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome - Cláudio Jorge Ferreira Faustino Pedrosa; Naturalidade - Vieira de Leiria; Data de Nascimento - 11.02.1972. 2 - Habilitações académicas: Mestre em Psicologia Clínica pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. 3 - Situação profissional atual: Adjunto e substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro, desde 1 de abril de 2015; Técnico Superior de Reeducação de 1.ª Classe da DGRSP. 4 - Atividade profissional: Desempenha funções de Adjunto e Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro, desde 1 de abril de 2015, e coordenou, simultaneamente, a Equipa Única de Tratamento Prisional e Reinserção Social de Aveiro, a qual prestou assessoria pré e pós-sentencial aos Tribunais, entre janeiro de 2016 e outubro de 2020; Desempenhou funções de Adjunto e Substituto do Diretor, para a área Jurídica e da Execução das Penas, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, entre 1 de setembro de 2006 e 30 de setembro de 2013, e no Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens), entre 1 de outubro de 2013 e 31 de março de 2015, tendo assegurado a substituição do Diretor, neste último, entre 1 de janeiro e 31 de março de 2014; Desempenhou funções como Psicólogo Clínico, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, entre 4 de outubro de 2001 e 31 de agosto de 2006; Entre outubro de 1995 e setembro de 2001, desempenhou funções como Psicólogo Clínico na Escola Preparatória Padre Franklin de Vieira de Leiria, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, na Delegação Regional do Centro da Associação Portuguesa para a Proteção aos Deficientes Autistas e no Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil e Juvenil do Centro Hospitalar de Coimbra; Foi docente responsável por várias cadeiras e módulos de pós-graduação na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria, no Instituto Superior Bissaya-Barreto e na Universidade Lusíada do Porto, com destaque para o Seminário de Psicologia e Justiça e os Cursos de Pós-graduação em Psicologia Criminal e Formação em Cidadania; Formador em vários cursos nas áreas da gestão da qualidade, reclamações, conflitos e negociação, direção e liderança e comportamento orientado para a produtividade, em serviços públicos, e prevenção do suicídio em meio prisional, no âmbito do Curso de Promoção a Chefe da Guarda Prisional, entre outros; Conferencista em várias reuniões e encontros técnicos e científicos, com destaque para o XXVII International Congress of Psychology (Estocolmo, 2000), o Congresso Educação, Psicologia e Justiça: Diferentes Olhares Sobre o Comportamento Humano (Coimbra, 2004), a 25th Stress and Anxiety Research Society Conference (Amesterdão, 2004) e as V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais (Oeiras, 2005). 5 - Nomeações e representações: Em 2017 e 2018, foi Secretário na Comissão de Estágios da Ordem dos Psicólogos Portugueses; Integrou o Grupo de Trabalho designado para a elaboração do Manual de Procedimentos na Área da Prestação dos Cuidados de Saúde em Meio Prisional. 6 - Formação profissional: Participação em várias ações de formação complementar, reuniões científicas e workshops no âmbito de terapias cognitivo-comportamentais, avaliação psicológica, avaliação de saúde mental e risco em jovens, avaliação e diagnóstico de agressores sexuais e intervenção em distúrbios comportamentais. 7 - Trabalhos publicados: Autor das publicações "Autoconceito e locus de controlo em indivíduos recluídos" (IV Congresso Ibérico de Terapia Cognitivo-Comportamental, Salamanca, 1998), "Early family environment, Locus of control, self-concept and deviant behaviour among Portuguese prisoners" (XXVII Congresso Internacional de Psicologia, Estocolmo, 2000), "Suicídio em meio prisional" (Psicologia, Sociedade e Bem-Estar coordenado por Carlos M. L. Pires et al. Editorial Diferença, 2003), "A perda da liberdade: um estudo sobre a perceção de controlo pessoal e estratégias de resolução de problemas em indivíduos com comportamentos criminais recorrentes" (em coautoria com Adriano Vaz Serra, Psychologica, 2004, 35), "Intervenção Psicológica em Meio Prisional" (em coautoria com Isabel Sofia Teixeira Dias no livro Ensaios sobre o Comportamento Humano, editado por Cristina Vieira et al. Editora Almedina, 2005). Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome - Ana da Conceição de Carvalho Laureano Braz; Naturalidade - Cuba; Data de nascimento - 25/04/1972. 2 - Habilitações académicas: Pós-Graduação em Serviço Social; pela ESEB em parceria com a Universidade Lusíada de Lisboa; Licenciatura em Serviço Social; pelo Instituto Superior de Serviço Social de Beja. 3 - Situação Profissional atual: Técnica Superior de Reeducação; a exercer funções no Estabelecimento Prisional de Beja, desde 01 de janeiro de 2017. 4 - Atividade Profissional: 2003-2016 - Técnica Superior de Serviço Social na Câmara Municipal de Cuba; 1998-2003 - Assistente Administrativa no Projeto de Luta Contra a Pobreza "Agir Para Construir Um Futuro Melhor" da Câmara Municipal de Cuba; 1996-1998 - Comerciante Por Conta Própria em Empresa Própria do Ramo Alimentar; 1989-1996 - Empregada de Balcão de Mercearia e Retrosaria na Casa Abreu em Cuba; 1988-1989 - Paquete nos escritórios da empresa EPAC em Cuba. 5 - Nomeações e Representações: Presidente da Junta de Freguesia de Faro do Alentejo e Deputada na Assembleia Municipal de Cuba de 2009 a 2013; Interlocutora Local de Segurança 2012/2013 da Freguesia de Faro do Alentejo. 6 - Formação Profissional: Formação Profissional "Programa de Intervenção Dirigido a Condenados por Crimes de Violência Doméstica - Programa Vida - Nível II - 2.ª Parte" que decorreu na Divisão de Formação de Caxias de 30 a 31 de maio de 2022, com a duração de 14 horas; Formação Profissional "360° - Visão Integrada da Prevenção e Intervenção em Matéria de VMVD", com a duração de 12 horas, de 2 a 6 de dezembro de 2021, através do INA; Formação Profissional "Violência Sexual Contra Homens e Rapazes", com a duração de 60 horas, em outubro e novembro de 2020, através da Empresa Questão de Igualdade - Associação Para a Inovação Social; Formação Profissional "Programa de Intervenção Dirigido a Condenados por Crimes de Violência Doméstica em Contexto Prisional - Programa Vida - Nível II" que decorreu na Divisão de Formação de Caxias de 24 a 26 de novembro de 2020, com a duração de 21 horas; Formação Profissional "Programa de Intervenção Dirigido a Condenados por Crimes de Violência Doméstica em Contexto Prisional - Programa Vida - Nível I" que decorreu na Divisão de Formação de Caxias de 19 a 20 de outubro de 2020, com a duração de 14 horas; Formação Profissional "Criminal Profiling: O Estudo do Crime", com a duração de 40 horas, em junho e julho de 2020, através da Empresa RE construir; Formação Profissional "Programa de Promoção do desenvolvimento Moral e Ético - Nível II", com a duração de 21 Horas, que decorreu na Divisão de Formação de Caxias de 20 a 22 de janeiro de 2020, com a duração de 21 horas; Formação Profissional "Parte Prática da Lei Imigração e Lei contra a discriminação racial" que decorreu na Divisão de Formação de Caxias a 02 de outubro de 2019, com a duração de 6 horas; Formação Profissional "Lei Imigração e Lei contra a discriminação racial" que decorreu na Divisão de Formação de Caxias a 26 de junho de 2019, com a duração de 6 horas; Formação Profissional "GPS - Capacitação" que decorreu na Divisão de Formação de Caxias de 28 a 30 de janeiro de 2019, com a duração de 21 horas; Formação Profissional "Programa de Promoção do desenvolvimento Moral e Ético", com a duração de 14 Horas, que se realizou em Caxias - dezembro 2018; Formação Profissional "Gerar Percursos Sociais", com a duração de 14 Horas, que se realizou em Caxias - novembro 2018; Formação Profissional "Programa de Intervenção Técnica Dirigido a Agressores sexuais", com a duração de 14 Horas, que se realizou em Caxias - novembro 2017; Formação Profissional "Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI", com a duração de 18 Horas, que se realizou em Caxias - novembro 2017; Curso de formação profissional "Formação de Facilitadores/(as) em Empreendedorismo e Inovação Social", com a duração de 36 horas, que se realizou em Beja; Curso de formação profissional "Regime de Avaliação do Desempenho - Operacionalização do SIADAP", com a duração de 21 horas, que se realizou em Beja; Animadora de Gabinetes de Inserção Profissional, atribuído pelo IEFP; Interlocutora Local de Segurança, atribuído pelo Comando Territorial de Beja com a duração de 30 horas das quais frequentei 22 horas. Decorreu em Beja de 25 de junho a 28 de junho de 2007; Curso de formação profissional "Conceção e Gestão de Projetos; Curso formação profissional de sessões temáticas interclas, que decorreu em Beja a 21 de junho de 2007, com a duração total de 3 horas; Formação de Registo de Cidadãos Comunitários, que decorreu em Lisboa no dia 8 de março de 2007, com a duração de 7 horas; Curso de formação profissional de desenvolvimento social e planeamento estratégico territorial - Nível 3, que decorreu em Portalegre, de 07 de novembro de 2006 a 09 de novembro de 2006, com a duração de 21 horas; Curso formação profissional de sessões temáticas interclas, que decorreu em Beja a 12 de outubro de 2006, com a duração total de 3 horas; Curso de formação profissional de desenvolvimento social e planeamento estratégico territorial - Nível 2, que decorreu em Portalegre, de 31 de maio de 2006 a 02 de junho de 2006, com a duração de 21 horas; Curso formação profissional de sessões temáticas interclas, que decorreu em Beja a 22 de maio de 2006, com a duração total de 3 horas; Curso formação profissional de sessões temáticas interclas, que decorreu em Setúbal a 24 de novembro de 2005, com a duração total de 3 horas; Curso de formação profissional de desenvolvimento social e planeamento estratégico territorial - Nível 1, que decorreu em Portalegre, de 08 de novembro de 2005 a 11 de novembro de 2005, com a duração total de 28 horas; Curso formação profissional de sessões temáticas interclas, que decorreu em Lisboa a 23 de junho de 2005, com a duração total de 3 horas; Curso de formação profissional de "Internet", que decorreu de 15 de dezembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, com a duração de 56 horas; Curso de formação profissional de "Folha de Cálculo - Excel", que decorreu de 19 de novembro de 2005 a 14 de dezembro de 2005, com a duração de 60 horas; Curso de formação profissional de "Introdução ao processamento de texto", que decorreu de 31 de outubro de 2005 a 18 de novembro de 2005, com a duração de 58 horas; Curso de Formação Profissional Inteligência Emocional na Educação, promovido no âmbito do Projeto CAL 2 que decorreu em Cuba, com a duração de 45 horas; Certificado de Formação de Formadores de Aptidão Profissional (CAP), certificado pela Academus com a classificação de Muito Bom e promovido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional; Curso de Educação Extraescolar de Artes Decorativas no ano letivo de 2004/2005, com a duração de 80 horas - Formação. Síntese curricular Dados pessoais Nome: Paulo Jorge Ramos Duarte Fortes Resende; Naturalidade: Huambo - Angola; Data de Nascimento: 20 de agosto de 1970. Habilitações Literárias: Mestrado em Educação Social pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança; Licenciatura em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade Clássica de Lisboa. Situação profissional atual: Adjunto da Direção para a Área da Administração e Assuntos Gerais e substituto do Diretor no Estabelecimento Prisional Central de Izeda; Técnico Superior de Reeducação de 1.º Classe da carreira Técnica Superior de Reeducação. Atividade Profissional: Adjunto do Diretor para as áreas da Formação Profissional Ensino, Desporto, Trabalho e Animação Sociocultural, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2005, por Despacho de 06/09/2005 do Diretor-geral em substituição. Adjunto do Diretor para a Área da Administração e Assuntos Gerais desde o pretérito mês de julho de 2008; Funções Docentes na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança nos anos letivos 1999/2000, 2000/2001, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022; Portador da Cédula Profissional da Ordem dos Psicólogos n.º 9521. Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome: Ana Maria Pacheco Gomes da Silva; Naturalidade: Meinedo, Lousada; Data de nascimento: 06.06.1967. 2 - Habilitações académicas: Licenciada em Ensino - Instituto Superior de Ciências Educativas, em 1998; Pós-graduada em Avaliação e Intervenção em Criminosos Jovens e Adultos, pelo Colégio Universitário de Altos Estudos - UCAE - sob a coordenação Científica do Professor Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves, em 2007. 3 - Situação profissional atual: Adjunta e Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Braga; Técnica Superior de Reeducação de 1.ª classe da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional: Desempenha funções de Adjunta e Substituta do Diretor, no Estabelecimento Prisional de Braga, desde outubro de 2019 até à atualidade; Desempenhou funções de Adjunta e Substituta do Diretor, no Estabelecimento Prisional de Guimarães, desde julho de 2010 até setembro de 2019; Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 2008 a 2010; Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães, de 2001 a 2008; Desempenhou funções de Orientadora de Estágio, na área de Pré-especialização de Psicologia da Justiça e da Reinserção Social da Licenciatura em Psicologia da Universidade do Minho, de 2004 a 2005; Desempenhou funções de Orientadora de Estágio, do Curso de Trabalho Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 2003 a 2004; Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação, no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 2000 a 2001; Desempenhou funções no Estabelecimento Prisional Regional de Felgueiras e de Guimarães, de serviços administrativos e de vigilância de 1991 a 1999. 5 - Nomeações: Integrou o júri de concursos para recrutamento de pessoal civil; Integrou o júri para acompanhamento do período experimental de Chefes Principais e de Guardas Principais da carreira de Guarda Prisional; Membro da Assembleia de Agrupamento de Escolas de Penafiel Sul, no Conselho Geral Transitório do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul, com funções secretária. 6 - Formação profissional: Frequência do 1.º Ano no Curso Superior de Administração Autárquica no Instituto Superior Politécnico em 1992; Formação complementar, de que se destaca "A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar Alternativas", "Programa dirigido a condenados por crimes sexuais contra adultos - Programa Conter - Nível I", "Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional", "Jornadas: 10 Anos de Vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI", "Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas “Educar para Reparar", "Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo", "Programa de Intervenção Técnica dirigido a Agressores Sexuais", "Modelo de Intervenção com Agressores Conjugais", "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos, Instrução de Processos", "Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional", "Manual de Procedimentos - Planeamento e Execução de Penas e Medidas na Comunidade", "Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde", "Regime de Férias, Faltas e Licenças", "Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade", "Plano de Contingência", "Gestão do Voluntariado", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "Sip-Cartão de Recluso", "Internet e Correio Eletrónico", "Qualidade no Serviço", "Minorias Étnicas e Exclusão social", "Desenvolvimento Pessoal e Organizacional", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "Instrução e Organização de Processos de Acidente", "Aquisição de bens e serviços", "Introdução à Microinformática S. Operativos", "Operadores de telefax", "Iniciação à folha de cálculo Excel", "DBASE IV", "Curso informática"; Assistiu a diversas conferências, seminários e realizou trabalho investigação/concurso, entre as quais, "Aprende +: A doença de Alzheimer e o seu impacto na pessoa e cuidadores", “Os Meus os Teus e os Nossos", "Direitos humanos", "Reciclagem", "Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional", "Escola de Pais", "Troca de Seringas em Meio Prisional, PETS", "Por Detrás das Grades: Vivências Assumidas", "A Matriz até à Misericórdia - Arquitetura e Forma da Cidade de Penafiel", "Sida e Reclusão: Estratégias de Prevenção", "Jornadas Internacionais em Educação do Vale do Sousa - A Escola Contemporânea e as Dimensões da Autonomia". 7 - Prémio Literário: "Descobre a tua terra" - "Forte Onda Serena" A Múnio Viegas - 1.º prémio/texto - Município de Lousada (viagem Londres, Hong kong e Macau). Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome - Artur Sebastião Coelho; Naturalidade - Angola; Data de nascimento - 22-10-1968. 2 - Habilitações académicas: Licenciatura em sociologia em 1997, pelo Instituto Superior de Matemáticas e Gestão (ISMAG) - Lisboa. 3 - Situação profissional atual: Adjunto e substituto da direção do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco desde 01-10-2019 à presente data. 4 - Atividade profissional: Adjunto e substituto de direção do Estabelecimento Prisional da Covilhã, de 2005 até 3009-2019; A 04 de junho de 2012 apresentou comunicação na Escola EB 2/3 de Tortosendo Tema "Eu e os Outros - A Lei e a Droga"; Técnico Superior de Reeducação desde 27 de abril de 1994. 5 - Nomeações e representações: Estabelecimento Prisional da Covilhã orientador de um estágio académico de uma licenciatura do curso de Sociologia de outubro de 2018 a junho de 2019; Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã orientador de um estágio académico de uma licenciatura do curso de Serviço Social de outubro de 2005 a fevereiro de 2006. 6 - Formação profissional: Durante o seu percurso profissional participou em várias ações de formação, palestras, seminários, congressos, de entre os quais se destacam: EP Guarda, seminário desenlear pensamento, 23 setembro de 2022; Centro de Formação Penitenciária, noções básicas sobre regime de bens em circulação e regras e formalidades de emissão das faturas e outros documentos fiscalmente relevantes, 22 de setembro de 2022; Centro de Formação Penitenciária, Programa de intervenção dirigido a condenados por crimes de violência doméstica - Programa vida nível II - 2.ª parte, de 30 a 31 de maio de 2022 (ambiente digital); Centro de Formação Penitenciária, Novo código do procedimento administrativo para não juristas, 27 novembro de 2020 (ambiente digital); Centro de Formação Penitenciária, Programa de intervenção dirigido a condenados por crimes de violência doméstica em contexto prisional - nível II, de 24 a 26 de novembro de 2020 (ambiente digital); Centro de Formação Penitenciária, Programa de intervenção dirigido a condenados por crimes de violência doméstica em contexto prisional - nível I, de 10 a 29 de outubro de 2020 (ambiente digital); Centro de Formação Penitenciária, Jornadas: 10 anos de vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, dia 20 fevereiro de 2020; Centro de Formação Penitenciária, Plataforma Eletrónica de Contratação Pública, de 30 a 31 de outubro de 2019; Centro de Formação Penitenciária, Regime Disciplinar de Reclusos, 29 a 31 de maio de 2019; Centro de Formação Penitenciária, Programa de Intervenção Dirigido a Agressores Sexuais em Contexto Prisional. Capacitação de aplicadores Nível II, 28 de fevereiro a 01 de março 2019; Centro de Formação Penitenciária, Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI, 02 a 04 de julho de 2018; Centro de Formação Penitenciária, Programa de Intervenção Dirigido a Agressores Sexuais em Contexto Prisional. Capacitação de Aplicadores, 18 a 20 de junho de 2018; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos, Manuel de Figueiredo - Torres Novas, Intervenção Técnica no Programa de reclusos Condenados por delitos estradais, 23 de maio de 2012; Centro de Formação Penitenciária, Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional, 16 a 18 de novembro de 2010; Centro de Formação Penitenciária, O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade, de 31 de maio de 2010 a 1 junho de 2010; Centro de Formação Penitenciária, O Processo Individual do Recluso, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, 4 a 5 de maio de 2010. Síntese curricular Informação pessoal: Nome: Maria Margarida Jacoto Lourenço; Nacionalidade: Portuguesa; Naturalidade: de Miranda do Douro; Data de Nascimento: 05.08.1974. Habilitações académicas: Março de 2010: Concluiu o curso de Licenciatura (1.º ciclo) em Psicologia no Instituto Superior Miguel Torga; Dezembro de 2006: Mestre em Psicologia da Saúde e Intervenção Comunitária; Tema da Tese: "A família como fator de socialização em meio prisional". De 1995-1999: Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto. Experiência profissional: Técnica Superior de Reeducação no E. P. de Vila Real desde novembro de 2020; De outubro de 2016 a 16.04.2019 assumiu a Responsabilidade Local da Equipa de Tratamento de Lamego. Paralelamente, colaborou como Técnica de Serviço Social na Equipa de Tratamento de Lamego - CRI de Vila Real. Equipa que abriu em 6 de janeiro de 2014; Após extinção do IDT, criou-se a Equipa de Coordenação regional para a Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (CRICAD) onde permaneceu nas funções referenciadas; Exerceu funções na Equipa de Trabalho para a Qualidade na Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP como Auditora Interna ISO 9001:2008; Técnica Superior de Reeducação (Prestação de Serviços) Ministério da Justiça - Direção Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional Regional Vila Real; Técnica Superior de Serviço Social (Prestação de Serviços) no CRI (Centro de Respostas Integradas de Braga - Instituto da Droga e da Toxicodependência); Diretora da Unidade de Prevenção das Toxicodependências (Unidade Especializada - UE) de Vila Real (Comissão de Serviço) - Instituto da Droga e Toxicodependência - Delegação Regional Norte; Técnica Superior de Serviço Social de 2.ª Classe no CAT de Vila Real - (Prestação de Serviço). Educação e formação: Programa Dirigido a Condenados por crimes sexuais contra Adultos - Programa Conter - Nível formação Inicial MITI - Modelo de Intervenção Técnica Integra; Formação de agentes qualificados que atuem no domínio da violência doméstica e ou prevenção da vitimização ou Revitimização desta, Técnicos de Apoio à Vítima; Curso de Formação Linhas de Orientação Técnica para Intervenção na Perturbação do jogo; Formação - Gestão e administração Regulamentos Comunitários e Acordos Internacionais" 14 horas - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (17 e 18 de março); Formação - Estatuto disciplinar (nível 4) 30 horas - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (18.11.2013 a 22.11.2013); Frequentou o curso - Avaliação do desempenho individual; Concluiu o curso de Pós-Graduação em Avaliação e Intervenção em Criminosos Jovens e Adultos - Colégio Universitário de Altos Estudos - Centro de Psicoterapia; Frequentou o seminário de Alta Direção 19-23 de julho de 2004-35 horas, Instituto Nacional de Administração em Lisboa; Frequentou o curso "Mediação Familiar" com a duração de 30 horas organizado e realizado IDT - Instituto da Droga e Toxicodependência, pelo Projeto Integrado de Apoio à Comunidade (PIAC); Completou com aprovação a formação LRQA - Auditoria Interna ISSO 9001:2008; Concluiu o VI curso do Programa de Formação Permanente em Prevenção das Toxicodependências, promovido pela Direção Regional do Norte do S.P.T.T (331 Horas 131 - teóricas e 200 - práticas); Frequentou o curso de Terapia Familiar "Toxicodependência e Autonomia - Perspetiva sistémica", promovido pela Direção Regional do Norte do S.P.T.T - (24 Horas) Última avaliação SIADAP 2017-2018 - Relevante. Síntese curricular 1 - Dados Pessoais: Nome: Carlos Manuel dos Santos Jorge; Naturalidade: França; Data de Nascimento: 01.01.1975. 2 - Habilitações Académicas: Mestrado em Sociologia: Exclusões e Políticas Sociais, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior, com a realização de uma dissertação de Mestrado chamada "Prisionização Secundária: a outra face da prisão" (2011). Licenciatura em Serviço Social na Escola Superior de Educação de Castelo Branco (2009). 3 - Situação Profissional Atual: Adjunto e Substituto do Estabelecimento Prisional da Covilhã, desde 01-10-2019. 4 - Atividade Profissional: Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Castelo Branco (2013 a 2019); Guarda Prisional nos Estabelecimentos Prisionais de Faro (1998 a 1999) e Alcoentre (1999 a 2013). 5 - Formação Profissional: Curso: Código do Procedimento Administrativo - 2024; Curso: Cidadão Ciberseguro - 2024; Curso: Portal Base - Contratos Públicos Online - 2024; Curso: Programa VIDA - Nível I - 2024; IV Seminário Sobre Justiça Juvenil - Criminologia do Desenvolvimento e Saúde Mental - 2024; Curso: Regulamento Geral de Proteção de Dados Para Cidadãos Atentos - 2024; Curso: A Marcha Processual Decorrente da Utilização de Meios Coercivos Pelo Corpo da Guarda Prisional - 2023; Curso: Contratação Pública - Ajustes Diretos e Consulta Prévia - 2023; Curso: Código do Procedimento Administrativo Para Não Juristas - 2023; Workshop: "Divulgação de Boas Práticas nas Áreas da Reabilitação e Reinserção" - 2023; Curso: Programa Desenvolvimento Moral e Ético (Reformulado) - Nível I - 2022; Conferência: "Competências Centrais Para a Reabilitação de Ofensores no Contexto Português" - 2022; Curso: "Intervenção Com a Pessoa Agressora de Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica" - 2022; Curso: "Terminologia conceptual e Técnica em Matéria de Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica" - 2022; Curso: Intervenção nas Situações de Suicídio e Tentativa de Suicídio em Meio Prisional - 2021; Seminário: "A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar Alternativas" - 2021; Curso: "Avaliação e Gestão do Risco de Revitimização" - 2021; III Seminário "Prisão Participada" - 2019; Curso: Gerar Percursos Sociais - Capacitação - 2019; Formação Inicial - Gerar Percursos Sociais - 2018; Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI - 2018; Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo - 2016; Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas "Educar Para Reparar" - 2016; Programa de Motivação Para o Tratamento de Comportamentos Aditivos - 2016; Programa de Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - 2016; Programa de Plano de Prevenção e Contingência - 2015; Programa de Treino de Competências Pessoais - 2014; Módulos A, B, C E D do Curso Sobre Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade - 2010. 6 - Outras: Orientador de Estágio de Observação do 2.º ano curricular da Licenciatura em Serviços Social da Escola Superior de Educação de Castelo Branco no ano letivo 2023/2024; Orientador de Estágio de Observação do 2.º ano curricular da Licenciatura em Serviços Social da Escola Superior de Educação de Castelo Branco no ano letivo 2018/2019; Orientador de Estágio de Observação do 2.º ano curricular da Licenciatura em Serviços Social da Escola Superior de Educação de Castelo Branco no ano letivo 2017/2018; Atribuída Certidão de Estar no exercício de funções no Estabelecimento Prisional de Alcoentre - 2000. Síntese curricular Dados pessoais: Nome - Regina Maria Borges Branco; Naturalidade - Leiria. Data de nascimento - 17 de novembro de 1962. Habilitações académicas: Licenciatura em Política Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (1987). Situação profissional atual: Adjunta/Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional junto da Polícia Judiciária de Lisboa, desde 01-10-2019 - Despacho n.º 10365/2019, publicado no DR, 2.ª série, n.º 219, de 14 de novembro. Atividade profissional: Chefe de Equipa Multidisciplinar, com estatuto remuneratório equiparado a Diretor de Serviços, na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 01-02-2009 até 01-102019 - Despacho n.º 7264/2009, DR, 2.ª série, n.º 48, de 10/03; Chefe de Equipa Multidisciplinar, com estatuto remuneratório equiparado a Chefe de Divisão, na DGSP, responsável pelos projetos do Centro de Competências para o Ensino e Formação Profissional (01-05-2007 até 01-02-2009); Chefe de Divisão de Educação, Ensino e Animação Sociocultural na DGSP - Despacho de 14-01-2004 da Ministra da Justiça, publicado no DR, 2.ª série, n.º 62, de 13-03-2004 (1501-2004 até 01-05-2007). Durante este período e precedendo concurso, foi nomeada assessora de reeducação, por despacho de 24-04-2007, publicado no DR, 2.ª série, n.º 129, de 06-07-2007; Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Caxias (26-11-2001 até 15-01-2004); Técnica superior de reeducação na Divisão de Educação e Ensino - Serviços Centrais da DGSP (01-10-1991 até 26-11-2001); Funções técnicas com o conteúdo funcional da carreira técnica superior de reeducação do Quadro de Pessoal da DGSP, com exercício dessas funções nos Est. Prisionais de Pinheiro da Cruz, Tires e Lisboa (01-07-1988 até 01-10-1991). Nomeações e representações: Vogal do Cons. Técnico-pedagógico do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça, desde 17-01-2008; Membro do Conselho de Coord. Científica e Pedagógica dos Cursos de Formação Inicial de Guardas Prisionais (2012 e 2018). Participação em vários Grupos de Trabalho: Preparação da visão estratégica plurianual de requalificação e modernização do sistema de execução de penas e medidas tutelares educativas 2017/2027; Contributo para uma proposta de alteração legislativa "Constrangimentos ao sistema de execução de penas - prisão por dias livres, regime de semidetenção, penas de prisão de curta duração e prisão na habitação" (2012); Documento sobre o Regime Jurídico do Trabalho de Reclusos em Unidades Produtivas de Natureza Empresarial (2010); Membro da Comissão Organizadora do Workshop Internacional "Assessment & Sentence Planning" da Rede Europeia "ExOCoP - Ex-offenders Community of Practice" (2010); Membro da Comissão Organizadora da Conferência Europeia sobre Educação na Prisão, realizada em Budapeste de 22 a 24 de fevereiro de 2010, sob a coordenação da Direção Geral de Educação e Cultura da Comissão Europeia (2009-2010); Grupo de Trabalho, criado sob a orientação do Sec. de Estado Adjunto e da Justiça, para a elaboração de documento sobre a criação de entidade para Enquadramento, Regulação e Gestão do Trabalho em Medida Privativa de Liberdade (2009); Membro da Equipa Interdepartamental de Monitorização do Projeto de Reorganização do Sistema Prisional (2009-2010); Membro da Equipa de Coordenação do projeto "Manage to Innovate the Romanian Prison Service" (2008-2011); Coordenação da participação da DGSP no Projeto "TTIP - Training Teachers in Prison", financiado pelo Programa Europeu Grundtvig (2005-2007); Representante da DGSP na Comissão Toxicodependência e Sida em Meio Prisional (2004); Representante da DGSP na 3.ª e 4.ª Conferências Europeias de Coordenadores/Diretores de Educação na Prisão, realizadas em Chipre de 10 a 13 de novembro de 1998 e em Malta de 01 a 05 de novembro de 2000; Grupo de Trabalho para a revisão dos Despachos Conjuntos n.º 303/MJ/ME/92 e n.º 48/97 (1998); Membro da Comissão Organizadora de vários Encontros Nacionais de Professores a lecionar em Est. Prisionais, (1992-2011) Formadora e oradora em cursos, ações de formação e congressos, sobre matérias da área do tratamento prisional (1992-2019); Presidente e Vogal de Júri de vários concursos de ingresso e de acesso na carreira técnica superior de reeducação do quadro de pessoal da DGSP (1994-2012) Formação profissional: Frequentou diversos cursos, seminários, congressos e ações de formação, destacando os seguintes: Curso FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública (ISCTE, 2009); Curso de Formação Especializada "Gerir Projetos em Parceria", (ISCTE, 2006). Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome - António Luís Mendes Gonçalves Rosado; Naturalidade - Fronteira; Data de nascimento - 10.12.1977. 2 - Habilitações académicas: 2017 - Frequência do Mestrado em Sociologia, na UALG, parte curricular completa, com a defesa da tese de mestrado agendada para 19/12/2022; 2014 - Pós-Graduação em Criminologia e Investigação Criminal, no ISMAT em Portimão, com a classificação final de 17 valores; 2009 - Licenciatura em Enfermagem Veterinária, na Escola Superior Agrária de Elvas, com a classificação final de 13 valores. 3 - Situação profissional atual: Desde 01 outubro de 2019 até à presente data exerce funções de Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Olhão, em acumulação com a secção de reclusos. 4 - Atividade profissional: Guarda Prisional desde o dia 2 de abril de 2002, no Estabelecimento Prisional de Faro, 30 de setembro de 2019; Funções de Chefe de Ala de 2011 até 30 de setembro de 2016; Articulação e apoio aos SAEP e Serviços Clínicos desde 2011; 2012 e 2015 - Experiência formativa em Dispositivos de Proteção e Segurança a elementos do Corpo da Guarda Prisional, no EP Faro; Por despacho do Sr. Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desempenhou funções de Adjunto do Diretor no EP Faro, de 01 de outubro de 2016 até 30 setembro de 2019; 2017 - Experiência formativa, na unidade curricular Psicologia forense, 3.º ano da licenciatura em Psicologia, na UALG; 2017 - Experiência formativa em Prevenção do Suicídio em Meio Prisional, no EP Faro; Aplicação de programas criminogenos à população prisional "Programa de treino de Competências para a empregabilidade" e "Plano de Prevenção e Contingência"; Participação como júri em diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e aquisição de bens e serviços; Guarda Prisional desde 01 outubro de 2019 no Estabelecimento Prisional de Olhão, até à presente data; A exercer funções na Secção de Reclusos do EP Olhão desde 01 de junho de 2020 até à presente data. 5 - Formação Profissional: 2020 - Frequência na formação avançada em "Reinserção Social e Criminalidade", no instituto CRIAP no Porto com termino a 31 de maio de 2021; 2020 - Workshop "Introdução à Criminologia", ministrado pelo Centro de Psicologia e Formação; 2020 - Workshop "Psicologia da Justiça", ministrado pelo Centro de Psicologia e Formação; 2020 - Workshop "Psicologia Investigativa no Profling Criminal", ministrado pelo Centro de Psicologia e Formação; 2019 - Formação profissional "Regime Disciplinar de Reclusos, no Centro de formação em Caxias; 2019 - Formação profissional "Código dos contratos públicos", no Centro de formação em Caxias; 2019 - Formação profissional "Regime Disciplinar - Instrução de processos", no Centro de formação em Caxias; 2018 - Presença na I Jornadas "Comportamentos aditivos e dependências no Algarve", na UALG; 2018 - Formação profissional "Modelo de intervenção técnica integrada MITI", no Centro de formação em Caxias; 2018 - Formação profissional "Programa de treino de Competências para a empregabilidade", no Centro de formação em Caxias; 2017 - Formação profissional "Programa de Intervenção técnica dirigido a agressores sexuais", no Centro de formação em Caxias. 2016 - Participação nas IV Jornadas do Companheiro "Fatores protetores para a saúde Mental"; 2016 - Formador na ação de Formação em Prevenção do Suicídio em Meio Prisional; 2015 - Participação nas IV Jornadas do Companheiro "Percursos em Liberdade Alem das Grades", em Lagoa; 2014 - Formação de formadores em Prevenção do Suicídio em Meio Prisional, no Centro de formação em Caxias; 2012 - Formação em Manutenção da Ordem Prisional, no EP Faro; 2012 - Formação de Instrutores em Dispositivos de Proteção e Segurança, com a duração de 42 horas, no EP Faro; 2011 - Formação no programa "Plano de Prevenção e Contingência", com a duração de 12 horas, no EP Faro; 2007 - Curso de formação em Gestão de Stress, com a duração de 28 horas; 2007 - Curso de formação em Gestão de Pessoas e Equipas, com a duração de 28 horas; 2004 - Curso de formação em Gestão Preditiva de Conflitos, com a duração de 21 horas. 6 - Condecorações e Louvores: Louvor, da DGRSP, pelo Dr. Rómulo Mateus, por salvar um recluso no EP Olhão de morte por enforcamento. Síntese curricular 1 - Dados pessoais Nome: Augusto José de Urjais Gonçalves Oliveira Gomes; Naturalidade: Braga; Data de nascimento - 18.05.1977. 2 - Habilitações académicas: Licenciado em Administração Pública pela Universidade do Minho. 3 - Situação profissional atual: Diretor-adjunto no Estabelecimento Prisional de Guimarães, desde 09 de outubro de 2019; Técnico superior da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional: Diretor-adjunto no Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo, de 01 de fevereiro de 2014 até 08 de outubro de 2019; Técnico superior no Estabelecimento Prisional de Braga, de 01 de novembro de 2011 até 31 de janeiro de 2014; De 01 de novembro até à presente data presta apoio técnico na área da contratação pública aos diversos Estabelecimentos Prisionais da Região Norte. Responsável pelo lançamento e desenvolvimento de diversos procedimentos aquisitivos agregados para os Estabelecimentos Prisionais da Região Norte e para os serviços centrais da DGRSP. Nomeado como instrutor para a realização de auditorias financeiras; De 01 de setembro de 2010 a 31 de outubro de 2011, exerceu funções como Técnico superior na Secretaria-geral do Ministério da Justiça; De 01 de julho de 2009 a 31 de agosto de 2010, exerceu funções como Oficial de Justiça, da Direção Geral da Administração da Justiça; De 24 de setembro de 2008 a 30 de junho de 2009, exerceu funções como agente de cooperação em Timor-Leste, no programa da Justiça da ONU (Programa das Nações Unidas de Desenvolvimento) - consultor internacional; De 01 de setembro de 1999 a 23 de setembro de 2008, exerceu funções como Oficial de Justiça, da Direção Geral da Administração da Justiça. 5 - Formação profissional: Conclusão da parte curricular do mestrado em Administração da Justiça, ministrado pela Universidade do Minho; Conclusão da parte curricular do mestrado em Auditoria, ministrado pelo Instituto Politécnico do Cávado e Ave - Barcelos; Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP - 5.ª edição - Universidade do Minho; Obteve o "Certificate of Proficiency in English", da Universidade de Cambridge, pelo Instituto Britânico do Minho; Concluiu o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (CAP); V Curso de Operações de Paz e Ação Humanitária, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - 2014; Curso de Auditoria Financeira, INA - 2015; No âmbito da atividade profissional, participou em diversas formações, com incidência nas áreas de direito processual, recursos humanos, auditoria e contratação pública. Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome - Cátia Alexandra Libério Silva das Neves Pereira de Almeida Silva; Naturalidade - Campo Grande, Lisboa; Data de nascimento - 02.10.1978. 2 - Habilitações académicas: Licenciada em Psicologia Criminal e Comportamento Desviante pela Universidade; Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa. 3 - Situação profissional atual: Adjunta/substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Lamego; Técnica Superior de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional: Desempenha funções de Adjunta/substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Lamego, desde 01 de outubro de 2016 até à presente data; Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação do Estabelecimento Prisional de Lamego, de 01 de abril de 2016 até 30 de setembro de 2016; Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação do Estabelecimento Prisional de Vila Real, de 01 de maio de 2010 a 31 de março de 2016; Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação do Estabelecimento Prisional de Sintra, de 01 de fevereiro de 2005 a 30 de abril de 2010; Desempenhou funções de Psicóloga no Estabelecimento Prisional de Sintra, de 01 de janeiro de 2004 a 31 de janeiro de 2005. 5 - Nomeações e representações: Membro do júri de um procedimento concursal para recrutamento de pessoal (2012). 6 - Formação Profissional: Formação profissional e complementar em: "Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI" (reciclagem); Formação conjunta - Violência contra as mulheres e Violência doméstica; Participação no curso "Prevenção da radicalização no contexto prisional"; Jornadas: 10 anos de vigência do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade; "Programa Dirigido a Condenado por Violência doméstica - nível I e II"; "Regime Disciplinar e Instrução de Processos", "Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI"; "Programa de iniciação às Praticas Restaurativas Educar para Reparar"; "Programa de Prevenção do Suicídio em Meio Prisional", "Programa de Intervenção estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo", "Programa de Agressores Sexuais"; "Intervenção da Estabilização Psicoemocional para Reclusos ingressados em EP"; "Intervenção Técnica no Programa de reclusos condenados por delitos estradais"; "Formação Inicial de Técnicos Superiores de Reeducação"; "Intervenção Técnica no Programa de Competências Pessoais e Sociais"; "Plano de Contingência"; "Técnicas de Facilitação de grupos"; "Entrevista e Aconselhamento em Contexto Prisional"; "Avaliação e Intervenção em Populações forenses: O Modelo Cognitivo-Comportamental"; "Gerar Percursos Sociais"; "Gestão de Casos em Contexto Prisional"; participação na iniciativa "O Meu Guia para a Liberdade" no âmbito do Projeto Gerir para Inovar os Serviços Prisionais, CAP. Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome - Natividade Maria Pires Monteiro; Naturalidade - Sabugal; Data de nascimento - 02/01/1963; Estado civil - Divorciada. 2 - Habilitações académicas: Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra; Pós-Graduação em Reinserção Social, pela Universidade Internacional da Figueira da Foz. 3 - Situação profissional atual: Adjunta/Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Leiria, desde 01/02/1999; Técnica Superior de Reeducação Principal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional: Desempenha funções de Adjunta/Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Leiria, de 01/02/1999 até à atualidade; Técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Leiria, de 21/09/1995 a 31/01/1999; Técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 15/06/1992 a 31/08/1995; Técnica superior de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social de Coimbra, de 14/05/1990 a 01/06/1992; Técnica superior de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social de Leiria, de 01/09/1988 a 13/05/1990; Técnica superior de Serviço Social no Gabinete Técnico Local da Câmara Municipal de Castanheira de Pera, de 04/05/1988 a 31/08/1988; Estágio em regime de voluntariado nos Hospitais da Universidade de Coimbra, de 01/03/1987 a 30/04/1988. 5 - Nomeações e representações: Supervisionou estágios curriculares desde 1998 até 2012; Integrou, o grupo de trabalho promovido pelo Observatório da Justiça sobre "Impacto do novo Código Penal em Meio Prisional", em 2009; Integrou o grupo de trabalho de "Avaliação do Risco e Necessidades Criminógenas" em 2009; Participou no Projeto Grundtvig 1 e 2 - Parcerias com os Países da Hungria, Bélgica e Reino Unido, "By Learners for learns", de 01/08/2006 a 31/08/2008. 6 - Formação profissional: Frequentou diversas formações e seminários nas áreas de Tratamento Penitenciário, Gestão de Recursos Humanos, Saúde, Comunicação Digital e Ação Social. Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome: Ana Cristina Reverendo Pinto de Almeida; Naturalidade: Lisboa; Data de nascimento: 31-05-1966. 2 - Habilitações académicas: Licenciada (Pré-Bolonha) em Serviço Social - 1986-1991 no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra. 3 - Situação profissional atual: Técnica Superior a exercer funções em regime de mobilidade intercarreiras, como Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Odemira desde outubro de 2019. 4 - Atividade profissional: Adjunta do Diretor do EP Odemira - Nomeação 2019-2022; Equipa de Reinserção Social do Baixo Alentejo 2018-2019; Ministério da Solidariedade e Segurança Social - ISS. I. P. - Centro Distrital de Segurança; Social de Setúbal - Assessoria Técnica aos Tribunais de 2007 a 2018; Instituto de Reinserção Social, Equipa de Santiago do Cacém de 2006 a 2007; Ministério da Saúde - Centro de Saúde de São Martinho do Bispo - Coimbra de 1999-2006; ARS Centro/Sub-Região de Saúde de Coimbra - Gabinete do Utente e Serviço Social 1995-1999; Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Madeira - Centro de Saúde do Bom Jesus - Funchal de 1992-1995. 5 - Nomeações, representações e outras atividades relevantes: Nomeação para a Comissão Distrital de Humanização e Qualidade dos Serviços de Saúde; Integração de júri de concursos; Orientação de estágios do 5.º Ano de Serviço Social do Instituto Superior Miguel Torga (1996-2004); Orientação de dois Estágios Profissionais no âmbito do IEFP, 2001; Formadora na área das Relações Interpessoais. 6 - Formação profissional: Formação online no âmbito do Plano Anual de Formação Conjunta "Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica" - "Avaliação e Gestão do Risco de Revitimização" e "Terminologia conceptual e Técnica em Matéria de VMVD"; Curso online de Formação Profissional de Violência Sexual contra Homens e Rapazes; Curso online de Prevenção da Radicalização no Contexto Prisional - R4JUST Radicalization Prevention Competences; Curso de Formação Pedagógica de Formadores - Competências pedagógicas para exercer a profissão de Formadora; Curso de Aperfeiçoamento Pedagógico de Formadores; Curso de Formação de Mediadores de Conflitos com Especialização em Mediação Familiar - Mediadora familiar; Curso de Formação Profissional "Mediação de Conflitos e Avaliação das Competências Parentais"; Curso de Formação em Alcoologia "O Profissional de Saúde Face aos Problemas Ligados ao Álcool" e Estágio no Centro Regional de Alcoologia de Coimbra. Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome - Carla Isabel Guerreiro Batista; Naturalidade - Olhão; Data de nascimento - 21/11/1976. 2 - Habilitações académicas: Licenciatura em Ciências Sociais - Maior em Ciências Sociais - Minor em Psicologia. 3 - Situação profissional atual: De 01/10/2019 e até à presente data exerce funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Faro. 4 - Atividade profissional: De 1998 a 2014 - Assistente Administrativo, na Repartição de Administração Geral da Direção Regional de Educação do Algarve a exercer funções administrativas na área de Pessoal e na área de Contabilidade; Posteriormente no Secretariado da Direção de Serviços de Planeamento e Gestão de Rede da Direção Regional de Educação do Algarve a exercer as funções de Secretariado e apoio ao projeto "EMPAR - Encontro de Partilhas, Práticas Educativas de Cidadania", seguido da integração na DGESTE a colaborar no grupo de Ensino Especial na recolha e tratamento estatístico no que se refere a alunos, docentes e instituições de educação especial, assim como apoio na análise de processos dos requerentes ao subsídio de educação especial; De 01-12-2014 a 30/09/2019 exerceu funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Faro; De 01/10/2019 e até à presente data exerce funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Faro. 5 - Formação profissional: "Formação em Excel"; "Código do Procedimento Administrativo"; "As Novas Tecnologias de Informação e a Gestão Informática Administrativa"; "Processamento de Vencimentos e Outros Abonos"; "Microsoft Word 2000 Avançado para Técnicos e Administrativos"; "Prevenção e Segurança"; "Socorrismo - Noções Básicas de Primeiros Socorros"; "Fundamental do Microsoft Access XP"; "Novo Código de Trabalho"; "Organização no Trabalho e Gestão do Tempo"; "Contabilidade Pública"; "Técnicas de Comunicação Escrita"; Participação nas IV e V Jornadas do Companheiro - Percursos em Liberdade - Além das Grades e Fatores Protetores da Saúde Mental; Programas Psicoeducacionais de Estabilização Emocional e Integração Institucional, Plano de Prevenção e Contingência, Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético e Intervenção técnica dirigido a Agressores Sexuais; Ação de Sensibilização - Programa Integrado de Prevenção de Suicídio; Programa promovido pela Associação O Companheiro - Custos e Benefícios da Agressividade; Formação Inicial - Gerar Percursos Sociais; "Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI"; "Portugueses Ciganos - Cidadania e Interculturalidade" e "Diálogo Intercultural". Síntese curricular 1 - Dados pessoais Nome - Helena Isabel Ferreira Martins; Naturalidade - Ponta Delgada; Data de nascimento - 25.03.1970; 2 - Habilitações académicas: Mestre em Psicologia da Educação - especialidade em contextos comunitários - "Crenças sobre abusadores sexuais de menores: um estudo exploratório" pela Universidade dos Açores em 2010. Licenciada em Sociologia pela Universidade dos Açores em 2002. 3 - Situação profissional atual: Adjunta do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada desde 01-10-2016. 4 - Atividade profissional: Técnica superior de reeducação de 1.ª classe, no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada desde abril 2005; Desempenhou funções como técnica profissional de segurança social, de 1 de junho de 1996 a 17 de abril de 2005; Desempenhou funções na área administrativa no Instituto de Ação Social, na Escola de Educação Especial de Ponta Delgada (monitora), em KMH Cardiology Centre (Canadá) e na Presidência do Governo Regional dos Açores (revisora do Jornal Oficial); Foi voluntária de apoio à terceira idade em Vistamere Retirement Home (Canadá). 5 - Formação Profissional: Formação profissional em: "Prisões e reinserção social, novos desafios", "MITI - reciclagem", "Intervenção com pessoas em situação de sem-abrigo", "Azores Mental Health", "Crianças e jovens: Direitos, acolhimento, abuso sexual", "LEADCOR Project", "Erradicação universal da hepatite C", "À margem: a condição de sem abrigo nos Açores", "Jornada de reflexão sobre novas substâncias psicoativas", "Prevenção da radicalização no contexto prisional", "Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional", "Curso de formação do CGP", "Intervenção dirigida a condenados por crimes de violência doméstica em contexto prisional - Programa Vida - Nível I", "Jornadas: 10 anos de vigência do CEPMPL", "Primeiros socorros e suporte básico de vida", "Regime disciplinar e instrução de processos", "Modelo de intervenção técnica integrada - MITI", "Introdução ao desenvolvimento pessoal e coaching", "Programa de treino de competências para a empregabilidade", "Competências emocionais e comunicação", "Programas de informática aplicados às metodologias qualitativas", "Técnica de facilitação de grupos", "B-learning prevenção de doenças infecciosas", "Toxicodependência e doenças infecciosas", "Competências relacionais para agentes de reabilitação em contexto prisional", "Avaliação e intervenção em populações forenses - o modelo cognitivo-comportamental", "Implementação do dossier educação - SIP educação e PIR", "Sucessos e dificuldades interventivas dos formadores de públicos em situação e gestão motivacional e intervenção nas problemáticas de saúde mental", "Criminalidade e autoproteção", "Direitos e deveres dos funcionários e agentes", "Estratégias de intervenção em situações de crise", "Dinâmica de grupo", "Sexualidade: dos conceitos à intervenção", "Formação de técnicos toxicodependências e prevenção em meio familiar", "O outro lado do desenvolvimento social - os sem abrigo". Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome: Rui Pedro Duarte Galante; Naturalidade: Lisboa; Data de nascimento: 14.05.1980. 2 - Habilitações académicas: Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa. 3 - Situação profissional atual: Adjunto e Substituto legal da Diretora do Estabelecimento Prisional de Torres Novas. 4 - Atividade profissional: Desempenhou funções de Adjunto e Substituto legal da Diretora do Estabelecimento Prisional de Torres Novas, de 1 de outubro de 2019 até à presente data; Desempenhou funções no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 1 de março de 2017 até 30 de setembro de 2019; Desempenhou funções no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 1 de abril de 2015 a 28 de fevereiro de 2017; Desempenhou funções na Direção de Assessoria Técnica e Execução de Penas na Comunidade, de 1 julho de 2014 a 31 de março de 2015; Desempenhou funções na Área Operativa de Recursos Humanos dos Serviços Operacionais e Financeiros da Universidade Aberta, de 1 de abril a 30 de junho de 2014; Desempenhou funções na Secção de Justiça Tributária - Execuções Fiscais, no Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira 1, de 1 de novembro de 2013 a 31 de março de 2014; Desempenhou funções na Divisão III da Área B da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Lisboa da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 12 de agosto a 30 de outubro de 2013; Desempenhou funções na Divisão de Apoio Técnico e Serviços da Direção de Finanças de Lisboa da Direção-Geral de Contribuições e Impostos/Autoridade Tributária e Aduaneira, de 2 de novembro de 2011 a 11 de agosto de 2013; Desempenhou funções na Secção de Administração de Pessoal da Direção de Finanças de Lisboa da Direção-Geral de Contribuições e Impostos, de 18 de janeiro de 2010 a 1 de novembro de 2011; Desempenhou funções na Divisão VI da Área B da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Lisboa da Direção-Geral de Contribuições e Impostos, de 10 de dezembro de 2007 a 17 de janeiro de 2011; Desempenhou funções em acumulação na Divisão de Prevenção e Inspeção Tributária e na Repartição de Administração Geral da Direção de Finanças da Horta - Açores, da Direção-Geral de Contribuições e Impostos, de 13 de agosto a 9 de dezembro de 2007; Foi nomeado para o Quadro Orgânico de Pessoal da Direção-Geral dos Impostos 14 de junho de 2007; Foi militar do Exército Português desempenhando funções em várias Unidades, de 1999 a 2007. 5 - Nomeações e representações: Integrou o júri de diversos procedimentos para o recrutamento e seleção de pessoal; Em 27 de julho de 2014 foi integrado no Grupo de Trabalho - Medida 92 do Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção 2013-2015 aprovado por Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013; Em 2 de novembro de 2011 foi designado, em Comissão de Serviço, para integrar o Arquivo Intermédio e Histórico de Lisboa da Direção-Geral de Contribuições e Impostos; Em 6 de outubro de 2005 foi integrado no Grupo de Trabalho responsável pela reestruturação e manutenção do Arquivo-Geral, Hospital Militar de Belém, Lisboa. 6 - Formação profissional: Regime Disciplinar de Reclusos, Plataforma Eletrónica de Contratação Pública, Regime Disciplinar e Instrução de Processos, Direito da União Europeia, Novo Regime da Legislação Administrativa, Noções de Direito Internacional Público, Alterações ao Código Processual Penal, Alterações ao Código Penal, Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública, Plano de Classificação e Avaliação de Documentos, Código do Procedimento Administrativo, Legislação Laboral, Gestão de Conflitos, Comunicação Interpessoal, Relacionamento Interpessoal e Negociação, Fundamentação das Correções da Inspeção Tributária, Segurança e Higiene no Trabalho - Trabalhador Designado. Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome - Hélder Jesus Gonçalves Sousa; Naturalidade - Viana do Castelo; Data de nascimento - 24.12.1972. 2 - Habilitações académicas: Pós-graduação em Crime Diferença e Desigualdade (2017); Licenciada em Sociologia pela Universidade do Minho (2014). 3 - Situação profissional atual: Técnico Superior de Reeducação de 2.ª classe da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a exercer funções de Adjunto Substituto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo desde 01.10.2019. 4 - Atividade profissional: Técnico Superior de Reeducação de 2.º Classe, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo - Masculino, desde 01.09.2016, até 01.10.2019; Chefe de Guardas no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, de 16.03.2015 a 01.09.2016; Chefe de Guardas no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz de Guimarães, de 01.08.2011 a 16.03.2015; Subchefe de Guardas no Estabelecimento Prisional de Braga de 17.02.2007 a 01.08.2011; Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Braga de 23.10.1995 a 17.02.2007. 5 - Nomeações e representações: Representação da DGRSP na Conferência do Projeto JIVE - Justice Involving Volunteers in Europe, que decorreu na Roménia no ano de 2016; Representação da DGRSP na Conferência do Projeto Calypsus, que decorreu na Bélgica no ano de 2018; Representação da DGRSP na Conferência do Projeto Erasmus + Programme - Strategic Partnership: Managing Volunteers in Prision in Europe, que decorreu na Roménia no ano de 2022; Representação da DGRSP na Conferência do Projeto Prison Officers for the 21st Century Conferency que decorreu na Alemanha no ano de 2022. 6 - Formação profissional: Ação de Formação (Diálogo Intercultural); Ação de Formação (MITI - Modelo de Intervenção Técnica Integrada); Ação de Formação (Relacionamento Desenvolvimento Interpessoal); Ação de Formação (Medidas e procedimentos disciplinares a reclusos. Instrução de processos); Ação de Formação (Comportamentos suicidários); Ação de Formação (Intervenção na prevenção de suicídio em meio prisional); Ação de Formação (Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade); Ação de Formação (Sistemas de Informação Prisional - SIP - Frotas); Ação de Formação (Legislação em Segurança, Higiene e Saúde no trabalho); Ação de Formação (Gestão de Stress e Gestão de Conflitos); Ação de Formação (Liderança e Motivação de Grupos); Ação de Formação (Competências Pessoais e Sociais - Postura e Controlo Emocional); Ação de Formação (Competências Pessoais e Sociais - Comunicação, Assertividade e Gestão de Conflitos); Ação de Formação (Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução); Ação de Formação (Gestores de voluntariado em meio prisional); Ação de Formação (Prevenção da radicalização no contexto prisional). Trabalhos publicados: Artigo para a revista "Cientifica de Criminologia" sob o tema, "Liberdade religiosa: meio livre versus meio prisional", em 2018, publicada pela Associação Portuguesa de Criminologia. Artigo para o livro "Espaços de reclusão: questões teóricas metodológicas e de investigação" sob o tema, "A (re) inserção e a arte", em 2018, publicado pelo ISMAI. Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome: Isabel Cristina Ribeiro Figueiredo; Naturalidade: Limoges - França; Data de nascimento: 18-01-1973. 2 - Habilitações académicas: Licenciada em Psicologia pela Universidade do Minho em 1998; Pós-Graduada em "Abordagens e Modelos de Intervenção na Adolescência" pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto em 2004; Curso de "Supervisão de Estudo de Caso em Contextos de Risco e Sofrimento Psicológico e Sócio-Educacional" na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. 3 - Situação Profissional Atual: Adjunta/Substituta da Diretora no Estabelecimento Prisional de Vila Real desde 01-10-2013. 4 - Atividade Profissional: Adjunta/Substituta da Diretora no Estabelecimento Prisional de Vila Real desde 01/10/2013; Formadora da DGRSP - "Programa Integrado de Prevenção do Suicídio"; Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real de 23-05-2013 até 30-09-2016; Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Central de Izeda de 01-09-2011 a 22-05-2013; Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real de 23-08-2010 a 31/08/2011 (mobilidade interna em substituição da TSR em licença de maternidade); Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Central de Izeda de 05-05-2010 a 01-09-2010; Psicóloga na Clínica "Senhora da Conceição, L.^da" de 2005 a 2008; Psicóloga na Clínica "Espaços Terapêuticos" de 2002 a 2006; Psicóloga no Estabelecimento Prisional do Porto, a exercer funções nos Serviços de Educação, de 1999 a 2010; Psicóloga no Estabelecimento Prisional do Porto, de 1999 a 2009, responsável pelo Programa de Substituição com Metadona (2006/2009) e programa de Aconselhamento/Acompanhamento a Reclusos Seropositivos (2003/2007); Psicóloga no Lar da Santa Cruz - Internato Feminino com crianças, adolescentes e famílias de risco de 1999 a 2005; Psicóloga na Clínica "Fisiovar” - Clínica médico-cirúrgica de Ovar, L.^da" de 1999 a 2000. 5 - Formação Profissional: Formação profissional e complementar: "Diálogo Intercultural" (Alto-Comissário para as Migrações), "Portugueses Ciganos: Cidadania e Interculturalidade" (Alto Comissário para as Migrações); "Programa de Desenvolvimento Moral e Ético - Nível II"; "Trabalho Colaborativo com o Microsoft 365"; Curso "Programa de Desenvolvimento Moral e Ético - Nível I"; "Divulgação de boas práticas nas áreas da reabilitação e reinserção"; “Formação "Modelo de Intervenção Técnica Integrada (MITI) - reciclagem"; Conferência: "Competências Centrais para a Reabilitação de ofensores no contexto Português"; "Programa Dirigido a Condenados por Violência doméstica - Programa Vida, Nível II - 2.º parte"; "Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional"; "Programa Dirigido a Condenados por Violência doméstica - Programa Vida, Nível II"; "Programa Dirigido a Condenados por Violência doméstica - Programa Vida, Nível I"; "Programa Dirigido a Agressores Sexuais em Contexto Prisional. Capacitação de Aplicadores Nível II"; "Programa Dirigido a Agressores Sexuais em Contexto Prisional. Capacitação de Aplicadores Nível I"; "Jornadas: 10 anos de vigência do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade"; Curso Reiki de Nível I - Shoden; "Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI" (DGRSP); "Técnicas de Deteção de Mentira" (UTAD); "Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas - Educar para Reparar"; "Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo"; "Programa de Agressores Sexuais"; "Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - Formadores"; "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos"; "Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional"; "Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional"; "Gerar Percursos Sociais - Follow-up"; "Gerar Percursos Sociais - Supervisão e Treino de Sessões"; "Plano de Contingência"; "O Processo Individual do Recluso - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais"; "Competências Centrais para a Reabilitação de Ofensores no Contexto Português"; "2.º Encontro do C.A.T. de Cedofeita"; Palestra Comemorativa do dia Internacional Contra o Tráfico de Seres Humanos - Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos "Tráfico: A escravatura Moderna"; Curso de Formação Profissional "Entrevista Motivacional na Execução de Medidas Privativas de Liberdade"; Curso de Formação Profissional "Formação Inicial de Técnicos Superiores de Reeducação"; "Curso Livre de Medicina Legal" (Universidade Portucalense); Seminário "Saúde em Meio Prisional"; "1.ª Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional"; "1.º Congresso de Psiquiatria e Saúde Mental de Viana do Castelo - “Violência, Sociedade e Saúde Mental" (Associação de Psiquiatria e Saúde Mental de Viana do Castelo); "1.ª Jornadas Rotas de Exclusão: O Outro Lado de Cá - “Crianças e Jovens em Risco" (Fundação Filos); "A Reforma do Sistema Prisional" (Centro de Estudos Sociais e do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa); "Musicoterapia" (PSIFACTOR Recursos Humanos Unipessoal, L.^da); VII encontro do SPTT - Cultura e dependência (Serviços de Prevenção e tratamento da Toxicodependência); 10.º aniversário Encontro Regional de Alcoologia do Porto - "Um Velho Problema num Novo Milénio" (Centro Regional de Alcoologia do Norte); IV Conferência Europeia - E.R.I.T. "Consumos, Danos e Dependências" (Federação Europeia de Associações de Intervenientes em Toxicodependência); "Fórum Sida - Update 1999" (Liga Portuguesa de Profilaxia Social); "VII Conferência Internacional Avaliação Psicológica: Formas e Contextos & IV Mostra de Provas Psicológicas em Portugal" (Universidade do Minho; Congresso "Crimes Ibéricos" (Universidade do Minho); Abordagem Neuropsicológica do Crime" (Universidade do Minho); "Simpósio de Atualização em Clínica Psiquiátrica"; "Primeiros Encontros em Psicologia da Universidade do Minho" (Universidade do Minho). Síntese curricular 1 - Dados pessoais: Nome - Rui Pedro Alves Lima; Naturalidade - Viseu; Data de nascimento - 06.10.1973. 2 - Habilitações académicas: Licenciado em Psicologia Clínica, pela ULHT - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. 3 - Situação profissional atual: Técnico Superior de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais no Estabelecimento prisional de Viseu. 4 - Atividade profissional: Desempenha funções de adjunto e substituto de diretor no Estabelecimento Prisional de Viseu desde 2016 até 30-09-2022; Desempenhou funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Viseu (2006-2016); Desempenhou funções Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de S. Pedro do Sul de maio de 2006 a outubro de 2006; Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Aveiro (2004-2006); Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Lisboa (1998-2004); Desempenhou funções como Guarda Prisional entre outubro de 1995 e outubro de 1998 no Estabelecimento Prisional de Lisboa. 5 - Nomeações e representações: Representação da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais no 4.º Short-Term Join Satff Training of the PO21 project Correctional Officers Professional Training Design Workshop - Bremen, Alemanha, 24 a 28 de outubro de 2022; Vice-Presidente da direção da CEDRUS - Associação de produtores florestais de Viseu desde 2014 a 2016; Presidente do conselho diretivo dos baldios de Queirela e Póvoa desde 2008. Instrutor de processos disciplinares (Estabelecimento Prisional de Aveiro - 2004 a 2006); Formador interno da DGRSP, na área de Programas de Intervenção/reabilitação em meio prisional; Aplicador de Programas de Intervenção/Reabilitação, dirigidos a problemáticas ou a grupos de reclusos específicos; Orientador/cooperante de estágios na área da Psicologia e de Educação Social, em colaboração com o Instituto Piaget - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu (ISEIT), Instituto Universitário da Maia - ISMAI e Escola Superior de Educação de Viseu - ESEV. 6 - Formação profissional: Formação profissional e complementar em: Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos - Instrução de Processos; O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade; Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais; Programa Integrado de Prevenção e Suicídio; Gestão do Voluntariado em Meio Prisional; Programa de Promoção de Competências Pessoais e Emocionais GPS; Instrumentos de Pilotagem para a Gestão dos Recursos Humanos; Programa de promoção do Desenvolvimento Moral e Ético; Programa de Intervenção Técnica dirigido a Agressores Sexuais; Programa de Prevenção da Reincidência e da Recaída Construir um Plano de Prevenção e de Contingência; Curso de Formação Pedagógica de Formadores. Procedimentos de Cantina; Regime Disciplinar de Reclusos; Plataforma Eletrónica de Contratação Pública. 3178431126d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho (extrato) n.º 8427/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho-extrato_8427-2024#legislation\",\"name\":\"Despacho (extrato) n.º 8427/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho-extrato_8427-2024\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho (extrato) n.º 8427/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"8427/2024\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2024-07-26\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho-extrato_8427-2024\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_b3717fb3da61a9dda2340d0d1696a2a2","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho-extrato_8427-2024","title":"Despacho (extrato) n.º 8427/2024","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-07-26T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"8427/2024","effectiveDate":"2024-07-26T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"873614422_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"8427/2024","title":"Despacho (extrato) n.º 8427/2024","fullPath":"Despacho (extrato) n.º 8427/2024","slug":"diploma-8427/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"873614422_text","elementKey":"text_873614422","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"873614422_text","elementId":"873614422_text","elementKey":"text_873614422","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho (extrato) n.º 8427/2024","elementPath":"Despacho (extrato) n.º 8427/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$70","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais","drReference":null,"summary":"Designa em regime de comissão de serviço no cargo de adjunto do diretor de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão média vários trabalhadores.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"]