1 -A assembleia de escola é composta por membros por inerência e por membros eleitos.
2 -São membros por inerência:
a)O presidente do conselho directivo, que preside;
b)O presidente do conselho científico;
c)O presidente do conselho pedagógico;
d)O presidente do conselho consultivo;
e)O secretário.
3 -São membros eleitos: