1 -A ESEnfFG confere, de acordo com a legislação em vigor:
a)Graus e diplomas correspondentes aos cursos que ministra;
b)Títulos honoríficos.
2 -A ESEnfFG concede certificados e diplomas referentes a outros cursos e iniciativas, no âmbito das suas actividades.
3 -A ESEnfFG concede equivalências e reconhecimento de graus e diplomas correspondentes aos cursos que ministra.