- 1 -O Conselho Académico é um órgão de coordenação das atividades científicas e pedagógicas do Instituto e consultivo nos demais assuntos.
- 2 -O Conselho Académico visa a cooperação e articulação entre as Escolas, promovendo o seu desenvolvimento e colaboração mútuos no âmbito da estratégia do Instituto e potenciando as sinergias e a utilização racional de recursos.
Artigo 30.º — Natureza e fins
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